CCJ aprova Medida Provisória que concede reajuste para professores

Publicado em 8 de maio de 2018 às 18:00 | Comentar

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (8), a Medida Provisória (MP) que concede reajuste para professores da rede estadual de ensino.

O parecer que foi lido durante a reunião pelo relator, deputado Antônio Pereira (DEM), foi aprovado com os votos favoráveis também de Glalbert Cutrim (PDT), presidente da CCJ, Antônio Pereira (DEM), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Marco Aurélio (PCdoB) e Rogério Cafeteira (DEM), líder do governo.

Votaram contra os deputados Eduardo Braide (PMN) e Cesar Pires (PV), que tiveram duas emendas rejeitadas.

Os professores acompanharam a reunião, que decidiu pela aprovação do relator favorável à Medida Provisória nº 272, que trata de reajuste para professores do subgrupo do magistério da educação básica. Após longa discursão, César Pires e Eduardo Braide pediram que as emendas rejeitadas sejam votadas em forma de destaque, em plenário, quando da apreciação da MP.

Acompanharam também a reunião os deputados Welington do Curso (PSDB) e Sousa Neto (PRP).

As emendas apresentadas solicitam que a reposição seja retroativa a janeiro e que todos recebam 10,47 %. O governo do Estado diz que os índices são distintos (6,8% e 10%), para permitir a equiparação dos vencimentos e para que não fiquem abaixo do mínimo.

Por duas semanas, a apreciação do parecer foi suspensa na CCJ para permitir que os deputados tivessem encontros com os professores.

Durante a reunião, os parlamentares também trataram do Projeto de Lei nº 049/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a composição, a organização, as atribuições, e o funcionamento do Conselho Estadual de Saúde (CES/MA), relatado pelo deputado Marco Aurélio. César Pires solicitou que o PL fosse retirado da pauta, para ser votado na próxima semana. O pedido foi prontamente atendido pela maioria dos colegas deputados.

Vídeo: deputados trocam farpas em sessão na Assembleia Legislativa

Publicado em 25 de abril de 2018 às 21:50 | Um comentário

Neto Evangelista (DEM) e Wellington do Curso (PSDB)

Os deputados Wellington do Curso (PSDB) e Neto Evangelista (DEM) trocaram ‘trocaram farpas’ na sessão desta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa.

Tudo começou quando Wellington disse que o pai de Neto Evangelista, o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia João Evangelista fez parte da oligarquia Sarney. “V. Exa. tenta o tempo todo colocar como se fizéssemos parte de uma oligarquia. E aí voltando ao passado, lembrando que o seu pai é que foi secretário da oligarquia, seu pai fez parte da oligarquia. Então, o senhor pode ter nascido na oligarquia”, afirmou do Curso.

Logo após, Neto Evangelista subiu indignado à tribuna e disparou contra Wellington. “Primeiro, aprenda como cidadão a não tocar em nome de pai morto, a primeira coisa que V. Exa. deve fazer. Vossa Excelência não tinha meu respeito como parlamentar, Vossa Excelência não tem o meu respeito hoje como gente. V. Ex.ª não conhece a história de meu pai. V. Ex.ª não conhece a minha história. Eu tenho respeito por todos os meus colegas parlamentares, independente de posição política. Então, quando for pensar em citar o nome de meu pai nesta tribuna, pense sempre duas vezes, seja para falar mal, seja para falar bem. Como filho, na minha frente, eu não dou o direito de V. Ex.ª tocar no nome de meu pai. Tome tenência, deputado”, revidou Evangelista.

Veja a discussão nos dois vídeos abaixo.

Do Blog do John Cutrim

Aprovado projeto que modifica inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS

Publicado em 12 de abril de 2018 às 8:30 | 2 comentários

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (11), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 246/2017, de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que prevê a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis, no âmbito do Estado do Maranhão.

Na justificativa de sua proposição, o deputado Edivaldo Holanda explica que concebeu este projeto diante da necessidade de coibir esta reiterada prática delituosa. “É sabido que esse tipo de fraude já foi constatada e vem sendo combatida em todo país, onde o Instituto de Pesos e Medidas concluiu que o crime consiste, em muitos casos, na substituição de componentes das placas eletrônicas das bombas de combustíveis, as quais exibem uma quantidade do produto maior do que a efetivamente ejetada no tanque do veiculo”.

O deputado Edivaldo Holanda afirma que, em muitos casos, foi inclusive identificado o uso, pelos fraudadores, de controles remotos para desativar o sistema quando da chegada de uma fiscalização. Esses fatos foram mostrados e divulgados pela imprensa nacional.

“Portanto, este Projeto de Lei define como passível de punição o revendedor que fraudar a medicação na bomba no valor cobrado do consumidor. Deste modo, com a sua aprovação, será possível impedir que os estabelecimentos devidamente penalizados voltem a praticar essas infrações, na medida em que seus sócios serão também proibidos de atuar no mesmo ramo de atividade, seja constituindo nova empresa, seja exercendo tal prática em local distinto”, afirma Edivaldo Holanda, no texto da justificativa de seu projeto.

O texto do Projeto de Lei nº 246/2017 está publicado no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 20 de setembro de 2017.

Janela partidária: 13 deputados estaduais trocam de legenda no Maranhão

Publicado em 11 de abril de 2018 às 12:45 | Comentar

Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

No período da janela partidária, que encerrou à meia-noite da última sexta-feira (6), 13 deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão trocaram de partido. O DEM e o PSDB foram as siglas que mais receberam filiações.

Terminada a janela partidária, o PCdoB, partido do governador Flávio Dino, mantém-se com a maior bancada na Assembleia Legislativa. Ao todo, são sete deputados: Ana do Gás, Carlinhos Florêncio, Dr. Levi Pontes, Francisca Primo, Othelino Neto, Professor Marco Aurélio e Raimundo Cutrim.

A segunda maior bancada é a do Democratas (DEM), com seis deputados: Antônio Pereira, Cabo Campos, Paulo Neto, Rogério Cafeteira, Neto Evangelista e Stênio Rezende.

O PDT mantém-se com quatro parlamentares: Fábio Macedo, Glalbert Cutrim, Rafael Leitoa e Valéria Macedo.

O Partido Verde (PV) também tem três deputados: Adriano Sarney, César Pires e Rigo Teles. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) conta agora com três parlamentares: Alexandre Almeida, Graça Paz e Wellington do Curso. E o Partido Republicano Progressista (PRP) com dois parlamentares: Andrea Murad e Sousa Neto.

Cinco partidos contam com dois deputados: PSB (Bira do Pindaré e Edson Araújo), PRB (Júnior Verde e Sérgio Frota), PR (Josimar de Maranhãozinho e Vinícius Louro), MDB (Nina Melo e Roberto Costa) e SD (Fábio Braga e Ricardo Rios).

Seis partidos têm apenas um deputado: PT (Zé Inácio), PTC (Edivaldo Holanda), PSD (Edilázio Júnior), PMN (Eduardo Braide), PSC (Léo Cunha) e PP (Hemetério Weba).

O deputado Max Barros, que estava sem partido, filiou-se ao PMB (Partido da Mulher Brasileira).

Filiações

O Democratas (DEM), comandado no Maranhão pelo deputado federal Juscelino Filho, foi um dos partidos que receberam número mais expressivo de filiações. O partido ganhou a filiação de três deputados: Rogério Cafeteira, Paulo Neto e Neto Evangelista.

Presidido pelo senador Roberto Rocha, o PSDB maranhense também ganhou a filiação de três deputados estaduais: Graça Paz, Wellington do Curso e Alexandre Almeida.

Na lista dos 13 deputados que mudaram de partido estão Andrea Murad, que deixou o MDB e filiou-se ao PRP, mesmo partido agora de Sousa Neto, que desfiliou-se do Pros; Edilázio Júnior, que saiu do PV e entrou no PSD, e ainda Carlinhos Florêncio, que saiu do PHS e filiou-se ao PCdoB. Também mudaram de partido César Pires (saiu do PEN e entrou no PV), Sérgio Frota (saiu do PSDB e entrou no PRB) e Hemetério Weba (saiu do PV e entrou no PP).

A janela partidária é um período de 30 dias, previsto em lei, em que deputados federais e estaduais podem mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária. Além disso, até seis meses antes das eleições, os candidatos aos mandatos em disputa nas urnas precisam estar filiados ao partido pelo qual vão concorrer no pleito.

Segue a lista dos deputados que mudaram de partido

1 – Alexandre Almeida (saiu do PSD, entrou no PSDB)

2 – Andrea Murad (saiu do MDB, entrou no PRP)

3 – Carlinhos Florêncio (saiu do PHS, entrou no PCdoB)

4 – César Pires (saiu do PEN, entrou no PV)

5 – Edilázio Júnior (saiu do PV, entrou no PSD)

6 – Graça Paz (saiu do PSL, entrou no PSDB)

7 – Hemetério Weba (saiu do PV, entrou no PP)

8 – Neto Evangelista (saiu do PSDB, entrou no DEM)

9 – Paulo Neto (saiu do PSDC, entrou no DEM)

10 – Wellington do Curso (saiu do PP, entrou no PSDB)

11 – Rogério Cafeteira (saiu do PSB, entrou no DEM)

12 – Sérgio Frota (saiu do PSDB, entrou no PRB)

13 – Sousa Neto (saiu do Pros, entrou no PRP)

Othelino Neto e Rogério Cafeteira recebem visita do chefe da Casa Civil

Publicado em 4 de abril de 2018 às 17:55 | Um comentário

Rogério Cafeteira, Othelino Neto e Rodrigo Lago

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Rogério Cafeteira (PSB) receberam, na tarde de hoje (4), a visita de cortesia do chefe da Casa Civil e secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago. Na ocasião, Othelino destacou a importância de o parlamento manter boas relações com os órgãos que integram o governo.

“Sem dúvida, uma visita importante para que continuemos com esta boa relação. São constantes os projetos de leis que chegam do Poder Executivo, tendo como interlocutor o chefe da Casa Civil. Além dos projetos de leis, há outros assuntos importantes para o Estado e, com este diálogo aberto, quem ganha é o Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

Rodrigo Lago, que comandava a Secretaria de Transparência e Controle do Governo do Estado e foi nomeado também chefe da Casa Civil, afirmou que uma das competências da pasta é fazer a interlocução do Executivo com os demais poderes. “O Governo do Estado já tem uma relação profícua, sólida, aberta e transparente com a Assembleia Legislativa. Então, viemos dar esse abraço no presidente da Assembleia e também em todos os deputados, transmitindo a mensagem de que o governo continua com a mesma relação, sólida e transparente, para que haja, efetivamente, um diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, visando ao bem-estar da população”, disse Rodrigo Lago.

Rogério Cafeteira elogiou o trabalho executado por Rodrigo Lago. “Eu fiz questão de estar presente para receber o chefe da Casa Civil, que tem todos os predicados para exercer a função. Eu tenho certeza de que ele fará um grande trabalho à frente da nova pasta e aqui estamos para dar o apoio necessário para que todos trabalhem em sintonia”, afirmou Rogério Cafeteira.

Assembleia aprova projeto que altera organização administrativa da Polícia Civil

Publicado em 22 de março de 2018 às 21:45 | Comentar

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão

Após longa discussão, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (22), o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado, que altera a organização administrativa da Polícia Civil do Maranhão. Passou um projeto substitutivo apresentado pelo relator e líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (DEM), que acatou uma pequena mudança.

O relator defendeu a aprovação do projeto quase na forma original, para melhorar a qualidade de prestação de serviços da Polícia Civil, e disse que a alteração que sugeriu foi para quando da nomeação do delegado-geral pelo governador, ele seja escolhido entre integrantes ativos da carreira de delegado da Polícia Civil, com dez anos no efetivo da atividade policial.

O projeto de lei nº 365/17, acompanhado da mensagem nº124/17, que altera e acrescenta dispositivos no item 1.12 da lei nº 10.238, de 13 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa da Polícia Civil do Estado, altera o art. 25 da lei nº 8.508, de 27 de novembro de 2006, recebeu pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; e Relações do Trabalho, Administração Pública e Seguridade Social. A discussão e a votação foram transferidas da sessão ordinária do dia 19/3, devido ao pedido de vista do deputado Roberto Costa (MDB).

O projeto cria também Capelania para a Polícia Civil e cinco regionais da Civil para descentralizar os serviços, a exemplo de Zé Doca que será dividida em duas.

MP e PL aprovados alteram organizações da PMMA e cargos efetivos do CBMMA

Publicado em 21 de março de 2018 às 7:00 | Comentar

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (20), o Projeto de Lei 002/2018 e a Medida Provisória (MP) 265/17, de iniciativa do Executivo, que tratam, respectivamente, sobre a criação e transformação de Organizações Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão e alteração do efetivo disposto no Quadro de Cargos Efetivos do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

De acordo com PL 002/18, ficam criados, na estrutura da Polícia Militar do Maranhão, a Diretoria de Ensino Regular (DER), a Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação (DGTI) e o Comando de Missões Especiais (CME), bem como o Batalhão da Polícia Militar Tiradentes (BPM Tiradentes) e o 1º Batalhão Escolar da Polícia Militar, ambos com sede no município de São Luís.

O referido PL estabelece ainda que ficam transformadas, na estrutura da Polícia Militar, as Organizações Policiais Militares (OPM) como, por exemplo, o Batalhão de Missões Especiais (BME) – Maj PM Luís Fábio Siqueira Silva, que passa a ser Batalhão de Polícia Militar de Choque (BPChoq) Major QOPM Luís Fábio Siqueira Silva, com sede no município.

Criação de cargos

A proposição dispõe também sobre a extinção de 144 cargos de soldados combatentes e, ao mesmo tempo, a criação de 144 cargos policiais militares, na Polícia Militar do Maranhão, assim distribuídos: na categoria Oficiais: 5 de coronel (QOPM), 18 de tenente-coronel (QOPM), 1 de tenente-coronel – psicólogo (QOSPM) e 4 de major, no Quadro de Oficiais da Administração (QOA), e 16 de tenente (QOAPM); na categoria praças, na classificação combatentes: 20 de subtenente e 80 de sargento.

A lei estabelece o prazo de 120 dias, a partir da data de sua publicação, para que o comandante da Polícia Militar defina as diretrizes para a efetiva implementação das Organizações Policias Militares criadas e transformadas e, ainda, que os Comandos de Policiamento de Áreas do Interior (CPA/I) serão transferidos de São Luís para o interior do Estado, obedecendo as suas respectivas áreas de circunscrições.

Cargos efetivos

Por sua vez, a MP 265/17 estabelece em 39 cargos, no Quadro de Cargos Efetivos do Corpo de Bombeiros Militar, distribuídos em postos e graduações, classificados da seguinte forma: no quadro de Oficiais Combatentes (QOC), 1 de coronel BM, 2 de tenente-coronel BM, 2 de major (QOCBM), 2 de capitão (QOCBM); quadro de Oficiais Administrativos (QOA), 1 de Capitão (QOABM), 2 de 1º Tenente (QOABM), 3 de 2º Tenente (QOABM), quadro de Praças Bombeiros Militares Combatentes (QPBM-O, 6 subtenente BM, 9 de 1º sargento BM, 10 de 2º Sargento BM; quadro de Praças Bombeiros Militares Especialistas (QPBM-1) Corneteiros, 1 Subtenente BM.

Assembleia Legislativa concede Título de Cidadã Maranhense a Cleide Coutinho

Publicado em 15 de março de 2018 às 16:00 | Comentar

A médica e ex-deputada estadual Cleide Coutinho foi homenageada em sessão solene, nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa. Sergipana, ela foi agraciada com o Título de Cidadã Maranhense, honraria proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares. A homenagem foi um reconhecimento aos quase 50 anos de serviços prestados em prol do Maranhão, especialmente à população de Caxias.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), presidiu a sessão solene, que foi bastante prestigiada. Deputados estaduais e federais, prefeitos, ex-prefeitos, lideranças políticas e autoridades fizeram questão de comparecer à homenagem, que ganhou tons de emoção ao relembrar a trajetória e as qualidades do ex-deputado e ex-presidente da AL, Humberto Coutinho (in memoriam).

“Nós estamos fazendo o reconhecimento documental, porque em relação aos sentimentos, ao trabalho desenvolvido, à vida dedicada, Cleide Coutinho sempre demostrou isso desde a sua chegada ao Maranhão. Esse reconhecimento que a Assembleia faz é para deixar de forma clara todo o carinho e respeito que temos pelo seu trabalho e, também, por entendermos que ela é uma filha legítima do Maranhão por tudo aquilo que ela construiu no nosso Estado”, afirmou o deputado Roberto Costa, autor do requerimento.

O deputado Rogério Cafeteira (PSB) também destacou sua admiração por Cleide Coutinho, além da relação de respeito e amizade que cultivam. “Você é merecedora desse título por toda a história profissional e política, mas, sobretudo, pelo ser humano que é, pela sua sinceridade e fidelidade”, declarou da tribuna.

Durante a sua fala, o deputado Othelino Neto externou toda a sua deferência à figura política e humana que é Cleide Coutinho. Ele também destacou que a Assembleia Legislativa, ao homenageá-la com o Título de Cidadã Maranhense, também presta uma justa homenagem a Humberto Coutinho, que foi seu companheiro de vida e grande liderança política do Maranhão. O presidente da AL finalizou sua homenagem declamando um trecho da música “Tomara”, composição de Vinicius de Moraes.

“Com essa homenagem estamos fazendo justiça. Cleide Coutinho dedicou grande parte da sua vida a cuidar do Maranhão, ao lado do saudoso deputado Humberto Coutinho. Juntos apostaram que era possível construir um Maranhão melhor, um Maranhão para todos os maranhenses. A homenagem a Cleide Coutinho é também uma homenagem indireta a Humberto Coutinho. Todos reconheciam o tanto que ele foi respeitoso com os outros 41 deputados desta Casa”, assinalou.

CCJ aprova PEC que limita competência do Tribunal de Contas

Publicado em 6 de março de 2018 às 18:40 | Comentar

Prefeitos e prefeitas estiveram reunidos com o presidente Othelino Neto

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira (6), aprovou, por unanimidade, Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), que limita a competência de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

A PEC, que será apreciada pelo plenário nos próximos dias, tratou-se de uma solicitação feita à Assembleia pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), que atendeu pleito dos gestores públicos municipais.

Na prática, o dispositivo torna sem efeito Instrução Normativa, aprovada pela Corte de Contas em janeiro, que impõem as prefeituras restrições no que diz respeito ao custeio de festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

A Instrução Normativa considera ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

Para a entidade municipalista, a IN funcionaria como um mecanismo de ingerência nas administrações municipais.

Othelino e Josimar de Maranhãozinho recebem demandas de Urbano Santos

Publicado em 5 de março de 2018 às 13:10 | Comentar

Deputados Othelino Neto e Josimar de Maranhãozinho em Urbano Santos

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Josimar de Maranhãozinho (PR) reuniram-se com populares e lideranças comunitárias e políticas de Urbano Santos, neste domingo (4), para discutir propostas visando à destinação de obras e serviços que possam melhorar o município.

O encontro foi organizado pelo ex-candidato a prefeito da cidade, Washington do Posto. Othelino e Josimar de Maranhãozinho disseram que a reunião, com a participação de centenas de pessoas, serviu para ver de perto as demandas da população.

“Conversamos com Washington e os participantes sobre as demandas da população. As pessoas falaram dos principais problemas da cidade e o compromisso que firmamos, eu e o deputado Josimar, foi de tentar ajudar a população por meio de nossa ação parlamentar”, explicou.

Os dois deputados foram recepcionados pelo ex-candidato a prefeito da cidade, que promoveu um grande debate a fim de ouvir da população propostas que possam ser atendidas por meio da atuação parlamentar dos dois.

Aos dois deputados, os moradores e lideranças comunitárias e políticas expuseram problemas trazidos por várias comunidades e bairros, a exemplo de ruas sem asfalto, hospital inacabado e estradas vicinais ruins.

Josimar de Maranhãozinho também disse que pretende ser parceiro do líder político local, sempre levantando a bandeira em defesa de Urbano Santos. Ele garantiu que vai se esforçar para atender às demandas da população local.

Estiveram presentes também dois vereadores locais pela oposição, Romiro Marques e Leia Costureira; o presidente da Câmara Municipal da vizinha São Benedito do Rio Preto, Dário Erre, e o prefeito desta cidade, Maurício Fernandes.

Os vereadores enfatizaram a importância do encontro com os deputados e relacionaram vários problemas na cidade, como o sucateamento dos serviços públicos.

Ao falar, Washington do Posto apresentou também uma lista dos problemas enfrentados pela população, principalmente a mais humilde, e os agricultores.

Elogiou Othelino e Josimar, pela disposição de debater com os moradores os problemas que lhes afetam.

Todas as demandas apresentadas pela população são por melhorias e os deputados garantiram que vão imprimir esforços no sentido de atendê-las.

Tag: Assembleia Legislativa