Publicado em 27 de junho de 2015 às 8:05 | Comentar
Na parte superior: Edilázio Júnior (PV), Adriano Sarney (PV), Sousa Neto (PTN) e Andrea Murad (PMDB). Abaixo: Wellington do Curso (PPS), Cabo Campos (PP), Júnior Verde (PRB) e Zé Inácio (PT).
A lei agora é essa: atacou o Governo Flávio Dino, fica sem emenda parlamentar.
Foi o que aconteceu com os deputados sarneyzistas: Edilázio Júnior (PV), Adriano Sarney (PV), Sousa Neto (PTN) e Andrea Murad (PMDB) de tanto baterem de frente com o governo dinista.
Cada um receberia aproximadamente R$ 4 milhões pelas emendas. O corte já começa pelos valores que seriam repassados aos parlamentares pelos festejos juninos realizados nas bases eleitorais.
Mesmo não sendo opositores, os deputados Wellington do Curso (PPS), Cabo Campos (PP), Júnior Verde (PRB) e Zé Inácio (PT), também deverão ficar a ver navios em breve e terão emendas cortadas.
Tudo por que, mesmo sendo da base, os quatro deputados vem atuando de forma não muito governista, chegando até a atacar diretamente o governo com fortes críticas na tribuna da Assembléia.
Já existem outros deputados que logo logo entrarão no grupo dos excluídos, desta vez para formar um blocão de oposição. Aí com certeza o governo vai sentir.
O que circula nos corredores da Assembleia é um princípio de movimento entre os deputados que poderá causar um estrago muito grande ao Governo.
A chiadeira é grande, principalmente causada pelas fortes pressões que os nobres parlamentares estão tendo por parte de seus prefeitos aliados.
O discurso é um só. Está tudo parado. Hospitais de vinte leitos, estradas paradas, escolas sem estruturas e mais o sistema de segurança que permanece sem controle.
Será necessário que os LEÕES comecem a se mexer e passar a darem maior atenção para as bandas do RANGEDOR sob o risco da coisa ficar totalmente sem controle.
Publicado em 26 de junho de 2015 às 21:37 | Um comentário
Um vídeo gravado logo após o acidente que vitimou o cantor Cristiano Araújo e a namorada Allana Coelho Pinto, mostra quais foram as últimas palavras do sertanejo antes de morrer.
As imagens foram registradas no momento em que Cristiano era resgatado e os paramédicos prestavam os primeiros socorros.
Publicado em 26 de junho de 2015 às 18:30 | Comentar
Funcionários de clínica foram demitidos e indiciados por registro de imagens do corpo
O juiz William Fabian, da 3ª Vara de Família de Goiânia, concedeu uma decisão liminar para que todas as imagens do corpo do cantor Cristiano Araújo, que mostrem a preparação antes do enterro, sejam retiradas das páginas do Google e Facebook. De acordo com o magistrado, assim que as empresas forem notificadas, devem seguir a determinação imediatamente. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil.
“O que fizeram foi um desrespeito muito grande, é extremamente revoltante. Por isso, se as companhias não retirarem essas fotos e vídeos do ar, os responsáveis legais por cada uma poderão até ser presos, pois a manutenção e divulgação configura o crime de vilipendiar cadáver [desrespeito ao corpo]”, afirmou o juiz ao G1.
Em nota, o Google informou que “ainda não foi formalmente intimado, razão pela qual não pode se pronunciar”. Já o Facebook ainda não enviou um parecer sobre o caso.
Em uma das fotos divulgadas, o cantor aparece com hematomas no rosto e, na outra, ele está com o terno que vestia quando foi sepultado. Já o vídeo mostra o processo de preparação do corpo.
A ação que pede a retirada das fotos é movida pelo escritório do cantor, o CA Produções Artísticas. A decisão liminar, publicada na noite de quinta-feira (25), destaca que todas as providências cabíveis sejam tomadas “para cessar, imediatamente, a disseminação das imagens degradantes na rede mundial de computadores”.
Uma das advogadas que representam o escritório, Amelina Moraes do Prado disse que a ação foi proposta visando preservar tanto a imagem do cantor quanto da namorada dele, Allana Moraes, de 19 anos, que morreu no mesmo acidente que o músico.
“Não respondemos legalmente por ela, mas, quando pedimos que todas as fotos do corpo do Cristiano antes do enterro, assim como as tiradas ainda no local do acidente, sejam bloqueadas, o objetivo também foi o de preservar a imagem da Allana, indiretamente”, explicou.
Ainda segundo a advogada, qualquer pessoa identificada disseminando as fotos e vídeos será processada. “Se houver essa identificação de alguém que segue divulgando, fazendo comentários jocosos, vamos tomar as medidas legais cabíveis para que responda pelo ato. Os familiares e a equipe do Cristiano ficaram consternados com essas imagens”, destacou.
O diretor de comunicação do cantor, Rafael Vannucci, afirmou ao G1 que a decisão judicial foi recebida pelos familiares e amigos do cantor “com alívio”. “Assim que soubemos dessas imagens já acionamos os nossos advogados, pois elas são revoltantes. Não por se tratar do Cristiano, que era famoso, mas é um desrespeito com o ser humano. Foi muita falta de amor ao próximo”, disse.
Investigação
A Polícia Civil indiciou duas pessoas pelo vazamento de fotos e vídeos em redes sociais. De acordo com o delegado Eli José de Oliveira, do 4º Distrito Policial de Goiânia, elas vão responder pelo crime de vilipendiar cadáver (desrespeito ao corpo), com pena que vai de um a três anos de prisão.
“São os dois funcionários da Clínica Oeste, onde o corpo foi preparado. Além disso, uma terceira pessoa, que foi quem divulgou as imagens, também poderá ser indiciada pelo mesmo crime”, disse Oliveira.
Os indiciados são os técnicos em tanatopraxia (procedimento de retirada dos fluídos do corpo para o enterro) Marco Antônio Ramos, de 41 anos, e Márcia Valéria dos Santos, de 39, que já foram ouvidos e liberados. O terceiro envolvido ainda vai prestar depoimento. Ele é colega de Márcia em um curso de enfermagem e apontado como o responsável por divulgar as imagens.
“A Márcia disse que o Marco só percebeu que ela estava gravando quando já estava no meio da filmagem, mas não a impediu. Depois, ela mandou esse vídeo para o colega, que estuda com ela, e foi ele quem postou nas redes sociais”, explicou Oliveira.
“Nos depoimentos, tanto o Marco quanto a Márcia assumiram que sabiam do regimento interno da clínica que impede o registro de imagens dos cadáveres. Ela afirmou que já trabalhava no local há quatro anos e que o ato foi impensado. Por isso, a clínica não deve ser responsabilizada. A não ser que os familiares entrem com ação na Justiça”, destacou o delegado.
Oliveira ressaltou que inquérito sobre o caso já está em fase final de conclusão. A sócia-proprietária da clínica, Laurinete Menezes Oliveira, também foi ouvida. “Ela ressaltou que todos os funcionários assinam o termo, que os responsabiliza pelos atos. Sendo assim, a clínica fica passível de uma ação cível, mas não criminal”.
Na manhã desta sexta-feira (26), a assessoria de imprensa da Clínica Oeste confirmou ao G1 que os funcionários já foram demitidos.
Em nota, o estabelecimento afirmou que repudia a ação dos empregados. “A Clínica Oeste existe há quatro anos e reitera seu compromisso com a ética, a transparência, o zelo pela prestação do serviço e o respeito às famílias, e se solidariza com todos os que, como ela, repudiam tal ato”, destacou o texto.
A advogada do escritório do cantor disse que a clínica será acionada judicialmente. “Vamos processá-los pedindo indenização por danos morais. A clínica foi contratada para os serviços e tem responsabilidade pelos atos dos seus funcionários”, afirmou Amelina Moraes do Prado.
O delegado destacou, ainda, que qualquer pessoa que divulgar as imagens fica passível de ser indiciada pelo crime de vilipendiar cadáver. “A gente não vai atrás de casos isolados, mas se houver denúncia, ela será apurada”, concluiu Oliveira.
Instituto Médico Legal
Ao G1, o médico legista Peterson Freitas Moreira, diretor clínico do Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia, disse que os registros não foram feitos dentro do órgão. Ele, inclusive, disse estar “indignado” com a situação.
Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária já havia informado que a Polícia Civil já concluiu que as imagens não foram feitas no IML e aponta que o local onde o vídeo foi feito pode ser a sala de um estabelecimento de preparação de corpos para velório e sepultamento.
Imagens da autópsia do cantor Cristiano Araújo foram registradas indevidamente
Tenho me perguntado a que ponto pode-se perder a humanidade e dignidade diante de tanta tecnologia e do imediatismo desmedido que as mídias atuais podem nos proporcionar.
Não há mais limite entre o que pode ser ponderável, o que pode virar prejudicial ou o excesso. Erroneamente tem-se confundido a liberdade de expressão com exposições abomináveis que se transformam muitas vezes em danos irreparáveis.
Imagens efêmeras viraram metas de oportunistas que querem aos custos das dores alheias se sobressaírem no mundo das notícias e das fofocas.
O caso mais chocante – e não é por se tratar de um famoso – foi o vídeo produzido por uma funcionária da funerária que registrou os detalhes mais fortes da autópsia do cantor Cristiano Araújo, que morreu na quarta-feira, vítima de acidente de trânsito em Goiás.
No momento da gravação, a pessoa que filmou chega a ser sarcástica pedindo que o médico desse um ‘tchauzinho’ para a câmera. As imagens são tão chocantes, que em respeito a família do artista morto e aos nossos leitores, não vamos divulgá-las.
Este e outros vídeos chamam atenção para a conduta preocupante de algumas pessoas diante de fatos trágicos. Daí então quero colocar em pauta o que é de fato proibido e o que pode ser exposto sem prévia autorização expressa.
Já que as responsabilidades penais ainda não podem ser atribuídas a esse tipo de ação, salvo em alguns casos, peço que os nossos legisladores estejam em alerta e possam atentar para esse tipo de situação que virou banal, ridícula e gravemente ofensiva.
Assim como a Lei Maria da Penha- que se tornou um marco na luta em defesa das mulheres e contra a violência – e a lei Carolina Dieckmann – que tornou crime a invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares – chegou a hora de se pensar numa legislação pelo enfrentamento desse tipo de exposição de imagens que vem sendo feita diariamente e que fere a dignidade das vitimas e de seus entes.
Enquanto não se chega a um denominador comum, já que as discussões sobre a liberdade de expressão esbarram na ‘censura’ e quase tudo é ‘liberado’, vamos ao menos respeitar as pessoas, afinal não custa nada se colocar do outro lado. Já pensou se fosse com você ou com alguém da sua família?
Pense nisso!
EM TEMPO
Funcionários que vão responder pelo vídeo
Recebemos a informação de que, após entendimento entre a Câmara Municipal de Goiânia e o Ministério Público Federal, a Funerária Reis de Goiânia, responsável pelo preparo de Cristiano Araújo, onde o vídeo foi produzido, foi fechada.
Estão sendo acusados alguns funcionários da empresa e também do IML por terem feito filmagens e fotos do corpo do cantor sendo embalsamado.
A mulher que filmou a autópsia de Cristiano Araújo deve responder pelo crime de Vilipêndio de cadáver.
O Código Penal tipifica o crime de vilipêndio público de ato ou objeto de culto religioso, sendo necessário que a conduta recaia sobre ato religioso ou sobre objeto de culto religioso e que ocorra em público; e também o crime de vilipêndio a cadáver, sendo necessário que o ato seja praticado na presença do cadáver ou de suas cinzas, com a específica intenção de ultrajar o cadáver e de que seu gesto seja visto por testemunhas, hipóteses em que o crime normalmente é praticado no próprio velório ou enterro.
Artigo: 208 e 212 Pena: 1 a 3 anos de detenção e multa.
Publicado em 25 de junho de 2015 às 21:40 | Comentar
Juiz Federal, Sérgio Moro
O juiz Sergio Moro, que conduz processos relacionados à Operação Lava Jato no Paraná, emitiu nota nesta quinta-feira (25) informando que não existem sob sua jurisdição investigações relacionadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nesta quinta-feira (25), o Twitter do senador de oposição Ronaldo Caiado (DEM-GO), divulgou a informação de que um habeas corpus foi impetrado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, com pedido para que Lula não seja preso na Operação Lava Jato. O TRF rejeitou o pedido.
“A fim de afastar polêmicas desnecessárias, informa-se, por oportuno, que não existe, perante este Juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do Exmo. ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou na nota o magistrado. O Instituto Lula, do ex-presidente, negou que o HC – uma ação judicial que assegura a liberdade do favorecido e impede a prisão – tenha sido impetrado por ele ou por qualquer advogado ou entidade que o represente. De acordo com o Instituto Lula, a pessoa que tomou a atitude pode até estar tentando prejudicar o ex-presidente.
O HC foi impetrado por Maurício Ramos Thomaz, residente em Campinas, e conhecido nos tribunais por apresentar ações em nome de terceiros, mesmo sem ter sido constituído por eles como seu representante.
Outras ações
O paranaense Maurício Ramos Thomaz, de 50 anos, não tem formação jurídica e costuma apresentar ações na Justiça em casos rumorosos, mesmo sem autorização dos envolvidos. Só no Supremo Tribunal Federal, ele assina 150 peças, das quais 145 habeas corpus, pedindo liberdade ou outras garantias asseguradas a réus em processos penais.
O habeas corpus mais antigo foi impetrado em 1998, em benefício de um homem processado em Minas Gerais. O mais recente foi apresentado em agosto de 2013, em meio ao julgamento do mensalão, em favor do empresário Marcos Valério, condenado como operador do esquema de corrupção. Em dezembro, a ministra Rosa Weber, rejeitou o pedido para anular a sentença.
Há também habeas corpus semelhantes apresentados por Thomaz em favor de outros réus no caso, como para Cristiano Paz, ex-sócio de Valério; a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello; e o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão. Todos foram arquivados, sendo vários sem análise do conteúdo do pedido, mas por erros processuais ou formais.
Ao G1, Thomaz disse que decidiu apresentar o habeas corpus em favor de Lula após uma conversa com um amigo. “Fico acompanhando processos que acho ‘aberrantes’. Não tem prova nenhuma contra ele [Lula]. Fiz esse habeas corpus pedindo que não seja preso, simples. Não tenho restrição ética, não tenho OAB”, afirmou.
Publicado em 25 de junho de 2015 às 18:50 | Comentar
Secretário de Estado da Gestão e Previdência (Segep), Felipe Camarão
Conforme anunciado hoje pelo Blog, o Secretário de Estado da Gestão e Previdência (Segep), Felipe Camarão, convocou mais dois mil militares, entre policiais e bombeiros, para comporem o quadro da Segurança Pública do Maranhão.
Na tarde desta quinta-feira (25), a Fundação Sousândrade divulgou a lista com os aprovados no último concurso que foram convocados.
Ao todo foram chamados 418 bombeiros e 1.884 policiais militares.
Publicado em 25 de junho de 2015 às 16:06 | Comentar
Ex-presidente, Luís Inácio Lula da Silva
Em nota encaminhada há pouco pela Assessoria do ex-presidente, Luís Inácio Lula da Silva, o petista negou que tenha entrado com pedido de habeas-corpus preventivo junto à Justiça Federal de Curitiba.
Lula é acusado de envolvimento em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro investigado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal e, poderia de ser preso a qualquer momento.
Veja abaixo a nota na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
São Paulo, 25 de junho de 2015,
Esclarecemos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não entrou com o pedido de habeas-corpus impetrado em Curitiba, no dia 24/6/2015. Lembramos que esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão. Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide.
O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus.
Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado.
Publicado em 25 de junho de 2015 às 14:01 | Um comentário
Imagem da página da Justiça que mostra entrada do pedido de habeas corpus preventivo por Lula
Apontado como um dos principais envolvidos em um forte esquema de corrupção, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira (24) a sua própria sentença.
Para não ser preso preventivamente na Operação Lava Jato da Polícia Federal, caso o juiz Sergio Moro tome essa decisão, um habeas corpus preventivo foi impetrado na Justiça Federal no Rio Grande do Sul ontem.
Conforme publicado pela Folha de S. Paulo, o autor da solicitação, Maurício Ramos Thomaz, de Campinas, que se apresenta como consultor, justifica o pedido afirmando que uma possível prisão de Lula já teria sido noticiada pela imprensa.
Thomaz já ingressou com outros pedidos de habeas corpus em casos de repercussão, um deles em favor do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, réu na Lava Jato. Também já ajuizou HC em favor de Simone Vasconcelos, condenada no mensalão, entre outros casos.
O Instituto Lula negou que o ex-presidente esteja por trás do pedido. Segundo o instituto, qualquer cidadão poderia impetrar o habeas corpus. Já a assessoria de Lula encara a atitude como de “alguém preocupado com o ex-presidente” ou “como uma provocação”.
“O Instituto Lula estranha que sua divulgação parta do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)”, afirma o instituto em nota à Folha. Caiado, um dos principais oposicionistas do Senado, divulgou em seu Twitter nesta quinta (25) que Lula teria entrado com o pedido por receio de ser preso.
“O ex-presidente não é investigado na operação Lava-jato”, conclui o instituto.
Lula tem dito a aliados que a prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Guiterrez é uma demonstração de que ele será o próximo alvo da operação que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.
Nas conversas, ele se mostra preocupado pelo fato de não ter foro privilegiado, podendo ser chamado a depor a qualquer momento. Por isso, expressa insatisfação que o caso ainda esteja sob condução do juiz Sérgio Moro.
Apesar do argumento de que outros partidos podem ser afetados pelos desdobramentos da investigação, a tensão é maior entre petistas. Desde o fim de 2014, a informação, que circulava no meio empresarial e político, era de que Marcelo Odebrecht não “cairia sozinho” caso fosse preso.
A empresa sempre negou ameaças. Entre executivos e políticos, contudo, as supostas ameaças eram vistas como um recado ao PT dada a proximidade entre a Odebrecht e Lula -a empresa patrocinou viagens do ex-presidente ao exterior, para tentar fomentar negócios na África e América Latina.
Publicado em 25 de junho de 2015 às 9:30 | Comentar
Prefeita Gleide Santos está de volta
Por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, Gleide Santos (PMDB) retorna ao cargo de prefeita de Açailândia.
O STF suspendeu liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão contra Gleide que responde a dois processos criminais como prefeita e foi afastada definitivamente do cargo no dia 27 de março. Na ocasião, ela foi condenada por improbidade administrativa após decisão do desembargador Ricardo Duailibe, da 5ª Câmara Cível do TJMA, acusada de usar máquinas públicas em benefício pessoal.
Na semana passada a Primeira Câmara Criminal do TJ negou os recursos embargados pelo Ministério Público impedindo que Gleide Santos, a embargante, retornasse ao cargo. Mas com a decisão do STF, ela já está de volta ao comando da cidade.
“Defiro a medida liminar, para possibilitar o retorno da requerente ao cargo que exercia como Prefeito do Município de Açailândia/MA, sem prejuízo de que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão fixe outras medidas cautelares, previstas no art. 319 do CPP, conforme entender necessário e suficiente”, despachou Lewandowski.