O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, participa nesta terça-feira (1º) de sua última sessão como ministro da Corte. Barbosa assumiu a função em 2003 e se aposentará aos 59 anos.
Pelas regras do tribunal, se não fosse por decisão pessoal, Barbosa só teria de deixar o Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os ministros são aposentados compulsoriamente.
No fim de maio, Joaquim Barbosa anunciou que se aposentaria no fim do primeiro semestre. Ele ainda não protocolou oficialmente o pedido de aposentadoria – a expectativa é de que isso seja feito nesta terça.
Barbosa decidiu participar da última sessão antes do recesso de meio do ano do Judiciário, que só retoma os trabalhos em 1º de agosto, antes de iniciar o procedimento burocrático para sair do cargo. A aposentadoria definitiva só deve sair no fim de julho.
Na última sessão, Barbosa deve discursar sobre sua atuação no Supremo. Ele também terá que dar o voto decisivo sobre o julgamento retomado na semana passada em relação à quantidade de deputados federais que cada estado elegerá neste ano. O voto de Barbosa definirá se oito estados perderão parlamentares na eleição deste ano e cinco ganharão.
Ao explicar o motivo sobre sua saída no fim de maio, Barbosa afirmou que fez por “livre arbítrio”
. “A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos.”
Com a saída de Barbosa, Ricardo Lewandowski assumirá antecipadamente a presidência do tribunal – ele assumiria somente em novembro. Após o recesso, Lewandowski assume interinamente e terá duas sessões para convocar novas eleições que confirmem seu nome para comandar a Corte.
fonte:G1
Hoje encerram as comemorações juninas com o encontro de Bumba Bois de Matraca na já tradicional “Festa de São Marçal” na avenida que tem o nome deste santo, no bairro do João Paulo. A concentração ocorreu ainda na madrugada na Praça Ivar Saldanha.
Calma, antes que possamos fazer qualquer tipo de especulação, os agentes federais que apareceram na convenção do PMDB realizada na última sexta, que homologou Edinho Lobão candidato a governador, eram agentes candidatos a deputados federais e estaduais.