Publicado em 3 de junho de 2016 às 15:30 | Comentar
Foto Divulgação
Depois do show de Gabriel Diniz, que marcou o início da temporada do Arraial Pertinho de Você, ao lado da casa de eventos Batuque Brasil, na Cohama, para este final de semana está marcada uma programação com atrações diversificadas para o terreiro montado para a festança da cultura popular maranhense.
Logo nesta sexta-feira (3), os frequentadores do arraial irão assistir a partir das 20h um espetáculo de Dança Portuguesa, para em seguida entrarem no palco Dança Country, além de apresentações de Herton Rá e Thais Moreno.
Para os dias seguintes já estão programadas nove atrações: a primeira manifestação da noite de sábado será apresentada às 20h com Aliança Portuguesa, tendo continuidade com Boi Novilho Branco, Boi de Axixá, Boi de Nina Rodrigues e Boi de Ribamar. Enquanto isso, domingo a noitada contará com Tambor de Crioula, Boi Upaon Açu, Boi de Morros e Forró Top.
Para uma boa apresentação oferecida à população e de turistas, o espaço reúne palco com som e luz de última geração para os shows e um tablado central onde acontecem todos os eventos. Já para garantir a tranquilidade e segurança ao público durante a realização do Arraial Pertinho de Você estão se fazendo sempre presentes policiais militares e seguranças particulares.
A organização do arraial garante que o local já virou um ponto de boa escolha para opção de lazer com segurança, e para quem deseja assistir apresentações e participar de manifestações da cultura popular.
Publicado em 3 de junho de 2016 às 13:20 | Um comentário
Uniceuma campus Renascença
Nesta quinta-feira o Blog publicou uma denúncia feita por estudantes do Curso de Medicina do Uniceuma que cruzaram os braços nesta sexta-feira (3) reivindicando uma cobrança indevida e abusiva de uma taxa no valor de R$ 1.242,65. A quantia refere-se à diferença entre o repasse da verba do MEC para a faculdade e o atual valor da matrícula, que após um reajuste abusivo, excedeu o teto máximo que o financiamento dispõe para cobrir as mensalidades dos alunos bolsistas. (Reveja a denúncia)
Diante da denúncia e cerca de 200 reclamações por parte de alunos da instituição, o Procon-MA iniciou uma investigação contra a Universidade Ceuma pela cobrança. A faculdade é suspeita de não fornecer informações suficientes aos beneficiários do programa.
Boleto com taxa abusiva
A instituição afirma que uma cláusula do contrato de financiamento estabelece que o responsável contratual deve arcar com valores que ultrapassem o teto do Fies. Os estudantes alegam desconhecimento da cláusula.
De acordo com o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, a investigação irá averiguar se houve ou não omissão total ou parcial de informações por parte da instituição. “É direito do consumidor conhecer todos os detalhes do produto ou serviço que está adquirindo. A omissão de informações é uma infração grave passível de sanções que chegam até a anulação do contrato”, afirmou o presidente.
O Artigo 6°, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor define como direito básico a informação adequada e clara sobre os produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que representem.
A Universidade Ceuma terá cinco dias para manifestar defesa. A Defensoria Pública da União também foi oficiada para acompanhar o caso junto às esferas competentes do Ministério da Educação.
Publicado em 3 de junho de 2016 às 11:30 | Comentar
Filuca Mendes, prefeito
O prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB) permitiu um gasto milionário no município. No último dia 1º foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, o extrato de um contrato celebrado entre a prefeitura e a empresa NAP – Netto Auto Peças Ltda.-ME, localizada na Avenida Vicente Fialho, nº 864, na cidade de Pinheiro, no valor de R$ 1.128.054,00 (Hum milhão, cento e vinte e oito mil e cinquenta e quatro reais).
Todo esse valor será gasto com o fornecimento de pneus e peças para veículos automotores da secretaria Municipal de Infraestrutura de Pinheiro no período de 8 meses. Portanto, mensalmente sairão dos cofres públicos mais de R$ 140 mil para a referida empresa em troca dos serviços citados.
Publicado em 3 de junho de 2016 às 9:30 | Comentar
BR 316 interditada por pescadores em Araguanã
Pescadores da região de Araguanã bloquearam a BR 316 na manhã desta sexta-feira (3) em protestam. Eles reivindicam do Governo Federal o pagamento do seguro-defeso, benefício previdenciário concedido durante o período de proibição da pesca.
Em janeiro deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, derrubou um decreto legislativo aprovado em dezembro pelo Congresso que garantia o benefício aos pescadores, suspendendo o pagamento por 120 dias.
Só que até hoje os pescadores de Araguanã e região ainda não receberam. Cada pescador beneficiado com o seguro-defeso recebe um salário mínimo mensal por até cinco meses como forma de compensação pelo período de proibição da pesca artesanal.
Sem uma resposta do Governo Federal, os pescadores interditaram a BR 316 queimando pneus e galhos de árvores, impedindo a passagem de veículos. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada.
Publicado em 3 de junho de 2016 às 8:10 | Comentar
Presidente interino Michel Temer
Mais uma controvérsia do governo Michel Temer foi anunciada hoje na coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
Sem alardar, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de 14.419 cargos federais — quase quatro vezes os 4.000 postos comissionados que Michel Temer prometeu cortar desde que assumiu interinamente o lugar de Dilma Rousseff (PT).
De acordo com a Folha, a autorização passou batida até por deputados que não perceberam que aprovaram a medida em meio a ‘pauta-bomba’, que vai impactar os cofres públicos em R$ 58 bilhões e foi votada e aprovada na madrugada de quinta-feira (2). Ela estava no projeto de lei que concedeu aumento aos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), uma autarquia que é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Para passar a valer, o projeto deve ser aprovado pelo Senado e será necessária a realização de concurso público para preencher as vagas. Ainda segundo a Folha, a maior parte dos cargos é para técnicos administrativos em educação, com 4.732 vagas. Há ainda 52 postos para o Instituto Brasileiro de Museus e 516 analistas para o Comando do Exército.
Publicado em 2 de junho de 2016 às 22:00 | Comentar
Suplente de vereador, Carioca
O presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, decidiu na noite dessa quinta-feira (2), mandar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), empossar como vereador de São Luís, o suplente Paulo Roberto Pinto Lima Oliveira, o Carioca (PHS).
No início do mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato de Beto Castro (Pros), vereador de São Luís, por 6 votos a 1.
Beto Casto foi acusado de obter dupla identidade com os nomes de Werbeth Macedo Castro e Werbeth Machado. Portanto quem assume a vaga de vereador é o suplente Paulo Roberto, o Carioca.
Abaixo a decisão do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes:
1. Trata-se de pedido de execução de julgado apresentado por Paulo Roberto Pinto Lima Oliveira, primeiro suplente de vereador pelo Município de São Luís/MA, referente à AIME nº 1-37/MA, em que foi determinada a cassação do diploma de vereador de Werbeth Macedo Castro.
Ressalta o requerente não haver provimento liminar suspendendo os efeitos do mencionado acórdão e ser pacífica a jurisprudência do TSE para o pleito de 2012 quanto à possibilidade de execução imediata das decisões desta Corte, sendo desnecessário aguardar eventual oposição de embargos de declaração.
Pondera ser urgente a execução do julgado, por restarem apenas sete meses para o término do mandato, e requer, por fim, a imediata comunicação do teor do acórdão ao TRE/MA para viabilizar sua posse no cargo de vereador.
Em petição datada em 25.5.2016, Werbeth Macedo Castro requer que se aguarde o julgamento de eventuais embargos de declaração para que se determine a execução do julgado, em razão de ser o tema dos autos controvertido. Cita a Petição nº 1804-14/SP para corroborar sua argumentação e salienta a necessidade de cautela, porque, no causo dos autos, trata-se do afastamento do titular do mandato.
Decido.
2. Inicialmente, verifico que foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, em 25.5.2016, o acórdão que julgou o AgR-REspe nº 1-37/MA, determinando a cassação do diploma de vereador do ora requerido (fls. 6-7).
Os recursos eleitorais não possuem efeito suspensivo, conforme o
art. 257 do Código Eleitoral. Uma vez publicado o acórdão, deve este ser imediatamente executado, salvo concessão de provimento cautelar ou expressa determinação do colegiado.
Com efeito, a oposição de embargos de declaração não possui o condão de afastar a eficácia do acórdão, porquanto o recurso não é dotado de efeito suspensivo. Para esse fim, pouco importa tratar-se ou não de ação originária, pois eventual suspensão de eficácia do acórdão deveria ser declarada, e não presumida.
Ademais, no caso concreto, não se verifica a presença de provimento cautelar ou manifestação do colegiado suspendendo ou postergando a eficácia do acórdão.
3. Ante o exposto, defiro o pedido formulado na Petição nº 228-10, a fim de determinar a imediata comunicação ao TRE/MA do resultado do julgamento no AgR-REspe nº1-37/MA, encaminhando-lhe cópia do respectivo acórdão, para as providências cabíveis ao seu cumprimento; e indefiro o pedido constante do Protocolo/TSE nº 5.268/2016.
Publique-se.
Junte-se o referido protocolo aos autos desta petição.
Publicado em 2 de junho de 2016 às 21:00 | Comentar
Waldir Maranhão
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou, nesta quinta-feira (2), na Procuradoria Geral da República uma representação para pedir que sejam investigadas as suspeitas de irregularidade na campanha de 2010 do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA).
O pedido se baseia em uma reportagem do jornal “O Globo”, publicada no dia 29 de maio, que aponta suposta fraude nas contas eleitorais apresentadas por ele na campanha de 2010.
Segundo o jornal, Maranhão declarou à Justiça Eleitoral que vendeu uma casa, em São Luís, para pagar a campanha. No entanto, ainda conforme a reportagem, o parlamentar continua morando no imóvel, registrado no nome de Maranhão e da mulher dele.
Na ocasião da publicação da reportagem, Maranhão informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comentaria o assunto.
Maranhão declarou à Justiça ter gasto na campanha R$ 821,7 mil, dos quais R$ 557,6 mil de recursos próprios. No entanto, o fato chamou a atenção do Ministério Público Eleitoral porque Maranhão havia declarado patrimônio de apenas R$ 16,5 mil.
Primeiro, ele justificou que o dinheiro tinha origem em um empréstimo bancário de R$ 98 mil e da remuneração que recebeu ao longo dos anos como parlamentar e secretário de Ciência e Tecnologia do Maranhão, no governo de Roseana Sarney.
Os procuradores não se convenceram e, pressionado, Waldir Maranhão mudou a versão: disse que a renda veio, além do empréstimo, da venda de uma casa.
A defesa alegou que o pagamento pela venda da casa seria feito em três parcelas, mas o sigilo bancário de Maranhão foi quebrado e os depósitos dessas parcelas não apareceram.
A Justiça Eleitoral desaprovou as contas eleitorais dele e o Ministério Público Eleitoral entrou com uma representação pedindo a perda do seu mandato. O processo, porém, não foi adiante porque acabou o mandato dele antes.
Consulta
O deputado Chico Alencar também protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta questionando o trâmite de investigação eleitoral.
Ele pergunta à Corte se uma ação na Justiça Eleitoral é arquivada automaticamente com o final da legislatura e se, mesmo com o arquivamento, as provas colhidas são enviadas ao Ministério Público.
Publicado em 2 de junho de 2016 às 18:30 | Comentar
Secretário Carlos Lula acompanhou o andamento da obra que está em fase final
Em fase de conclusão, o Hospital Macrorregional Laura Vasconcelos reforçará o atendimento à população de Bacabal e dos municípios próximos. A obra, executada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), foi vistoriada na manhã de quinta-feira (2), pelo secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula. Além de acompanhar o andamento dos serviços, o secretário dialogou com representantes do poder público municipal e legislativo e visitou a sede da regional de saúde de Bacabal.
O Hospital Laura Vasconcelos é uma demanda antiga da população. Fechado pela gestão anterior, a unidade, que será entregue no mês de agosto, beneficiará 107 mil maranhenses de Bacabal, além de atender à população dos municípios vizinhos, gerando um alcance a mais de 260 mil pessoas. A unidade também reforçará o atendimento na região da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), gerenciada pelo município. Com o hospital macrorregional, o Estado demonstra o compromisso em oferecer um atendimento digno aos maranhenses.
“A entrega do Hospital Laura Vasconcelos é uma determinação do governador Flávio Dino, que entende a importância da obra para a população. Estamos empenhados em concretizar mais esse compromisso firmado pela gestão estadual, fortalecendo, assim, as ações na área da Saúde. Para alcançar esse objetivo, estamos, inclusive, estreitando as parcerias com os municípios, sem considerar interesses partidários, a fim de garantir o bem-estar da população”, destacou o secretário Carlos Lula.
O Hospital Regional de Bacabal contará com serviços de clínica obstétrica, cirurgia geral e pediatria, além de serviços de apoio diagnóstico, com laboratório, raio-x e ultrassonografia. A estrutura do hospital vai dispor de 50 leitos de internação. Entre os municípios beneficiados com a instalação da unidade estão Altamira do Maranhão, Bacabal, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição do Lago-Açu, Lago Verde, Marajá do Sena, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, São Luís Gonzaga do Maranhão e Vitorino Freire.
Além da entrega das unidades de saúde, o Governo investirá na execução da reforma do Hemomar de Bacabal e na reestruturação das regionais de saúde de todo o estado. Durante a visita ao Hemomar, o secretário recebeu indicação de emenda parlamentar de R$ 200 mil do deputado estadual Carlinhos Florêncio para reforma do hemocentro. “É com dedicação e parcerias como essa que iremos avançar para reverter os índices negativos na área da saúde no nosso estado”, ressaltou o secretário.
Ao lado do prefeito de Bacabal, José Alberto Veloso, o secretário Carlos Lula enfatizou o compromisso do poder público estadual no diálogo com os municípios na busca por mais qualidade de vida para os maranhenses. “O Estado tem uma dívida histórica com os municípios e a gestão do governador Flávio Dino quer reparar isso, trabalhando junto com os municípios, dando o suporte adequado”, afirmou Carlos Lula.
Publicado em 2 de junho de 2016 às 16:00 | Comentar
Paralisação marcada para esta sexta-feira (3)
Alunos do Curso de Medicina da Uniceuma estão preparando uma paralisação para esta sexta-feira (3). Revoltados, eles reivindicam uma cobrança indevida e abusiva de uma taxa que está sendo cobrada pela instituição de ensino no valor de R$ 1.242,65, referente à diferença entre o repasse da verba do MEC para a faculdade e o atual valor da matrícula, que após um reajuste abusivo, excedeu o teto máximo que o financiamento dispõe para cobrir as mensalidades dos alunos bolsistas.
No ano passado, a Universidade realizou a mesma cobrança indevida, mas o comitê acadêmico tomou providências e a cobrança foi derrubada. Nesse ano de 2016, a instituição voltou a efetuar a cobrança, dessa vez em um valor ainda maior, colocando os alunos em risco caso o pagamento não seja efetuado até a próxima segunda-feira (6).
Boleto com taxa abusiva
Há alguns dias, os alunos entraram em contato com o Reitor e enviaram-lhe um ofício, que dispõe de todas as Portarias Normativas do MEC/Fies que confirmam que tal cobrança é inapropriada. Até o momento os alunos não obtiveram resposta por parte da Reitoria.
Agora, os estudantes de Medicina buscam por seus direitos através dessa manifestação, que tem o objetivo de chamar atenção da Direção do Curso e Reitoria para cancelar a cobrança indevida.
Publicado em 2 de junho de 2016 às 14:30 | Um comentário
Jorge Pavão, Presidente do TCE-MA
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, na sessão plenária desta quarta-feira (02), medida cautelar determinando a suspensão, por parte da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e da Comissão Especial de Licitação, da concorrência nº 001/2016. A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de ponte rodoviária sobre o rio Pericumã, na rodovia MA-211, no trecho Bequimão-Central do Maranhão. O valor estimado é de R$ 72,1 milhões.
A decisão, em concordância com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), atende a representação formulada por um dos licitantes, a Construtora Sucesso S/A que alega a ocorrência de uma série de ilegalidades na licitação, entre elas: estipulação de salário-base de servente em desacordo com o estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho e inferior ao salário-mínimo vigente e falhas na composição de custos de vários itens da planilha orçamentária.
A sessão pública da licitação foi realizada no último dia 13, com a abertura dos envelopes com a documentação dos participantes, tendo sido a sessão suspensa para a realização de diligência, como nova data a ser publicada no site da Comissão Permanente de Licitação – CCL/MA.
Com a decisão do TCE, a concorrência nº 001/2016-CEL terá que ser republicada, reabrindo o prazo inicialmente estabelecido, de acordo com o que determina a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).
A medida inclui ainda a citação do secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, e do presidente da Comissão Especial de Licitação, Odair José Neves Santos, para apresentação de defesa e outras providências.
