Cemar deve quase R$ 2 milhões a OI e ainda assim não terá serviços suspensos

Fachada da Cemar em São Luís

Uma decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi desfavorável a recurso da Telemar Norte Leste – atualmente denominada Oi – que pretendia suspender o fornecimento de serviços de telefonia fixa, móvel, internet e link de dados para a Cemar (Companhia Energética do Maranhão), até a regularização de um débito de R$ 1.956.080,08 da empresa de energia elétrica com a operadora.

Os desembargadores mantiveram a decisão da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha, que deferiu liminar pedida pela Cemar, para determinar que a empresa de telefonia se abstenha de suspender os serviços prestados à companhia elétrica, sob pena de multa de R$ 30 mil.

De acordo com o voto do relator, desembargador Raimundo Barros, a suspensão dos serviços fornecidos pela Oi provocaria impacto no serviço de fornecimento de energia elétrica, o que acarretaria prejuízos que atingiriam a coletividade. Ressaltou que a Cemar realizou depósito judicial, a título de caução e garantia do pagamento da quantia cobrada pela Oi.

Entenda o caso

A empresa de telefonia ajuizou um pedido de efeito suspensivo contra a antecipação de tutela solicitada pela Cemar e deferida pela 13ª Vara Cível da capital. A Oi considera mais do que justa a suspensão do fornecimento até o pagamento do débito pela companhia de energia elétrica. A Cemar, por sua vez, alega possuir crédito a receber da operadora de telefonia em valor maior do que o débito que possui com a Oi, requerendo, assim, a compensação das dívidas.

A Cemar sustentou que os serviços de telecomunicações, especialmente o link de dados, são necessários para o controle de interrupção de energia elétrica. Acrescentou que a suspensão ou corte desse serviço fornecido pela Oi a impossibilita de monitorar suas subestações.

O desembargador Raimundo Barros observou que a situação requer cautela e cuidados, já que a possibilidade de suspensão dos serviços fornecidos pela agravante acarretaria prejuízos coletivos. Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe também negaram provimento ao agravo ajuizado pela Telemar Norte Leste (Oi). O mérito da ação ainda será julgado pela Justiça de 1º Grau.

Preocupante! Volta a crescer o nº de assaltos a ônibus na Grande São Luís

Policiais do Batalhão Tiradentes realizando abordagens em ônibus na capital

Com base em estatísticas fornecidas pelas empresas que realizam o transporte público em São Luís, o sinal de alerta foi novamente acionado. Nos meses de dezembro de 2016 e janeiro de 2017, os assaltos a ônibus atingiram índices preocupantes.

Em Dezembro do ano passado, foram 69 assaltos a coletivos em toda a Região Metropolitana. Sendo assim, 2016 fechou com 604 ocorrências do tipo. Os 69 registros, estão bem acima do que foi verificado em Agosto, Setembro, Outubro e Novembro, período em que o crime chegou a cair. Mesmo diante de toda essa trajetória, os 604 assaltos do ano passado, estão abaixo dos 662 contabilizados nos doze meses de 2015.

O ano de 2017, também não começou muito bem. Nos 31 dias de Janeiro, foram 77 assaltos em toda a Grande São Luís, número ainda maior que em Dezembro. Pelas estatísticas é possível observar que não existem bairros onde a prática é mais comum. Os crimes foram cometidos nas diversas regiões da capital. Em algumas datas, houveram picos desse tipo ação. Em 21 de Janeiro, por exemplo, foram 07 assaltos, no dia seguinte, foram 06 ocorrências e nos dias 24 e 25 de Janeiro, a soma foi de 10 assaltos em 48 horas.

Com essas estatísticas em mãos, o Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco deverá solicitar uma reunião com as autoridades de Segurança Pública e cobrar ações enérgicas, no que se refere ao combate a essa modalidade de crime. A operação ‘Busca Implacável’, desenvolvida pela Polícia Militar, que consiste em abordagens surpresas dentro dos ônibus, de fato surtiu efeito nos primeiros meses, mas agora, ao que tudo indica, precisa planejar novas estratégias, que possibilitem a redução nos índices.

“Mais uma vez, retornamos a este assunto desagradável e que gera em toda a diretoria do Sindicato, muita preocupação. Só quem é motorista, cobrador, fiscal, além é claro, dos usuários, sabem o pânico que um assalto a ônibus causa. Estamos lidando com vidas e por isso, a necessidade de novas ações que possam impedir os crimes e prender os assaltantes. Não podemos permitir que os assaltos voltem a aterrorizar a população de São Luís. O papel do Sindicato dos Rodoviários é exigir da polícia o combate efetivo dos assaltos e isso temos feito incansavelmente. Infelizmente, a justiça também não colabora e concede constantemente, o beneficio da saída temporária para centenas de presos. Não são todos, não podemos generalizar, mas muitos aproveitam essa ‘liberdade’ para voltar a praticar crimes. Espero que ainda nesta semana, a Secretaria de Segurança Pública, possa nos atender para discutir a questão”, enfatiza Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Fonte: Ascom Sind. Rodoviários – MA

VÍDEO: Prefeitura de Santa Helena entrega mais de 600 cartões Bolsa Escola

O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida (PTB), não tem medido esforços para melhorar a qualidade de vida dos seus conterrâneos. Uma prova disso foi à solenidade de entrega dos cartões do Programa Bolsa Escola aos novos beneficiários no município.

Durante o evento o prefeito destacou a importância do programa Bolsa Escola no município, criado desde o início da gestão pelo governador Flávio Dino, beneficiando e incentivando muitas famílias a manterem seus filhos na escola, além de aquecer a economia do comercio local.

“Por conta da crise política e econômica que o País atravessa a situação dos municípios brasileiro, na sua totalidade, não está fácil, e na cidade de Santa Helena a realidade não é muito diferente. Mas, enquanto gestor, precisamos buscar alternativas que minimize essa problemática e isso tenho feito de forma incansável, e tenho percorrido os corredores dos órgãos estaduais e federais em busca de parcerias, e o resultado é este aqui”, disse Zezildo na solenidade de entrega dos cartões.

Na cidade de Santa Helena mais de 600 alunos foram beneficiados. Para Laurinete Lobato, Secretária de Assistência Social do município, a entrega dos cartões traz o regate da dignidade das crianças. “Eles vão poder ir para escola com seu material de boa qualidade”, afirmou.

Do Blog do Vandoval Rodrigues

VÍDEO: ladrões roubam carro, colidem em ônibus e acabam presos em São Luís

Uma ocorrência policial na Avenida Getúlio Vargas em frente ao IFMA no bairro Monte Castelo, Região Metropolitana de São Luís, tumultuou o trânsito na via na manhã desta segunda-feira (13) chuvosa na capital maranhense.

Quatro assaltantes armados de pistolas roubaram um veículo Renault Sandero preto e faziam arrastões pelo bairro Anil. A Polícia Militar foi acionada e a guarnição da VTR 030 do João Paulo começou uma perseguição aos bandidos que, ao empreenderem fuga na contra mão da avenida, colidiram de frente com um ônibus. Houve também troca de tiros com PM’s, mas ninguém foi ferido.

Os quatro meliantes, sendo dois maiores de idade e dois menores,l foram rendidos, presos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil.

O Maranhão é maior

Deputado Adriano Sarney

Por Adriano Sarney

Durante anos a então oposição se utilizava politicamente da retórica da pobreza do Maranhão para atacar e culpar seus adversários. Hoje no poder, esses mesmos agentes são responsáveis pela queda de mais de 10% (3,3% em 2015 e 6,9% em 2016) do produto interno bruto (PIB) do nosso estado, segundo levantamento do jornal O Globo, na edição do dia 06 deste mês. Isso mesmo, com eles no comando, o Maranhão ficou mais pobre. A culpa destes fatos tão contraditórios é a eterna dicotomia Sarney/Anti-Sarney, agora repaginada de Comunistas/Sarneistas. Com efeito, os maranhenses merecem um debate mais apropriado de questões importantes como economia, saúde e educação para progredirmos de verdade.

Segundo o mesmo estudo publicado no jornal O Globo, nossa economia encolheu nos últimos dois anos, em média, mais do que a dos outros estados brasileiros. Isso rechaça qualquer argumento de que a queda no Maranhão é apenas um reflexo da crise nacional. A crise é mais acentuada aqui porque o governo cometeu uma série de equívocos como o aumento de impostos e taxas, a redução de investimentos públicos, entre outros. Na época em que os “comunistas” faziam oposição, a economia do Maranhão crescia a uma taxa média de 6% ao ano, maior do que a média nacional, que registrava 2,7%.

A geração de empregos no atual governo também desabou. Segundo dados do Ministério do Trabalho, em 2013 e 2014, o Maranhão criou 42.478 vagas de trabalho. Nos 2 anos da administração do PCdoB, ao invés de gerar emprego, houve uma redução de 33.996 postos. Tanto o PIB quanto o desemprego são variáveis que compõem outro índice bastante conhecido dos maranhenses e amplamente alardeado pelo governo, o índice de desenvolvimento humano (IDH). No último levantamento em 2014, o IDH do Maranhão superou o do Pará pela primeira vez. Os índices de 2015 e 2016 ainda não foram publicados. O verdadeiro debate deve ser: o que devemos fazer para voltar a crescer com responsabilidade social?

Durante a campanha política de 2014, a discussão majoritária girou em torno da danosa dicotomia Sarney/Anti-Sarney, insuflada pela então oposição que se beneficiou. Não me lembro de um debate sequer sobre como o futuro governo combateria a desaceleração da economia que já dava sinais alarmantes em todo o Brasil. Poderíamos pensar que o uso da dicotomia seria apenas parte de uma estratégia maquiavélica para ganhar as eleições, que eles tinham um plano de ações eficaz pronto para ser implementado logo após a posse. Entretanto, a realidade nos mostra que não existe planejamento algum e que continuam se utilizando da dicotomia mas, desta vez, para darem desculpas e se beneficiarem dos holofotes da esquerda brasileira.

A preocupação com números e a realidade dos fatos para podermos agir é mais importante do que ficarmos cegos com um embate que nada acrescenta de fato ao estado. A população quer respostas e não desculpas, ações planejadas ao invés da pura retórica e de marketing político.

O ano legislativo na Assembleia começou nesse mês de fevereiro. Aproveito este espaço para me colocar mais uma vez à disposição de todos. Agora como membro da Mesa Diretora quero lutar para fortalecer o parlamento em prol dos maranhenses. Coordenarei também a Frente Parlamentar em Defesa do Micro, Pequeno e Médio Empreendedor, uma iniciativa nossa de apoio àqueles que, com muito esforço, geram empregos e tornam nosso estado cada vez menos dependente da máquina pública. Em 2017 pretendo dedicar mais tempo para escrever artigos e retomar o meu livro sobre os potenciais do Maranhão. Nesse livro pretendo provar que o Maranhão certamente é maior do que debates estéreis.

*Adriano Sarney é economista, administrador e Deputado Estadual (PV-MA)

Morre em Teresina Jean Teles, jornalista e assessor de imprensa de Caxias

Jean Teles

Morreu na noite deste domingo (12) no Hospital São Marcos, na capital piauiense Teresina, o jornalista Jean Teles. Ele trabalhou como repórter de TV e atualmente era assessor de imprensa da prefeitura de Caxias (MA).

O comunicador esteva internado desde o ultimo dia 6 de fevereiro quando foi encontrado inconsciente dentro do carro dele nas proximidades do povoado Riachão. Jean foi vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e o estado dele era considerado muito grave. Na noite de ontem foi confirmado o óbito.

Veja abaixo a nota de pesar da Prefeitura de Caxias:

Com muito pesar viemos informar que ontem por volta das 21h. foi oficialmente informado pelos médicos do hospital São Marcos de Teresina, a morte do jornalista Jean Teles.

A causa morte foi Hemorragia meníngea.

A família agradece a todas as manifestações de apoio e orações nessa uma semana em que Jean Teles lutou pela vida.

Os familiares decidiram doar os órgãos e por conta disso o corpo só será liberado após 24h. Nas próximas horas a família estará informando o local do velório.

Jean Teles deixa esposa e filho de 5 meses.

Augusto Neto
ASCOM Caxias.

Artigo: Cuidando do nosso patrimônio natural

Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

O Maranhão é muito conhecido pela singularidade de nossas belezas naturais. Da Chapada das Mesas aos Lençóis Maranhenses, nosso território é formado de bens únicos, banhado por rios perenes e delimitado pelo segundo maior litoral e um dos mais belos do Brasil. Cuidar desse patrimônio é dever de todos nós e tem sido uma missão deste governo.

Por isso, estamos nos empenhando na proteção ao Parque do Bacanga, ameaçado por múltiplas pressões urbanas, e ao Parque do Mirador, santuário da nascente do rio Itapecuru. Já investimos cerca de R$ 25 milhões na manutenção de nossas unidades de conservação estaduais. No Parque do Rangedor, em São Luís, demos início ao cercamento da área, para garantir sua preservação. E em breve vamos começar a instalação de equipamentos que vão viabilizar a visitação e o lazer no Rangedor, valorizando essa bonita área encravada no coração da nossa Ilha.

Realizamos um concurso público para reforçar a atuação da Secretaria de Meio Ambiente, com 20 vagas para biólogo, engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental, geógrafo, geólogo, oceanógrafo, hidrólogo, engenheiro civil, engenheiro de pesca, engenheiro florestal, químico e pedagogo. Com o reforço da máquina e mais eficiência, temos conseguido garantir maior velocidade e segurança aos licenciamentos ambientais. Subimos nossa produtividade de 846 licenciamentos em 2014 (governo passado) para 1.171 em 2016.

Um resultado muito visível de nosso trabalho em relação ao meio ambiente é o processo de despoluição das praias de nossa capital, que permaneceram impróprias para banho por muitos anos. Em julho de 2016, foram identificados os primeiros pontos de praia limpa nos relatórios semanais, realizados de acordo com a norma técnica exigida pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. Passo a passo, esses pontos balneáveis foram ampliados e hoje lutamos semanalmente para consolidar essa conquista. Agora mesmo estamos concluindo a licitação para iniciar a limpeza do Rio Calhau, como já estamos fazendo nos rios Pimenta e Claro, que também chegam diretamente nas areias das nossas praias.

Essa mudança das praias de nossa capital é fruto de um trabalho que inclui a conclusão e a inauguração da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Vinhais, que está elevando de forma gradativa de 4% para 40% a capacidade de tratamento de esgotos da Ilha. Estamos ainda construindo a ETE Anil e reformando as estações do Bacanga e Jaracati. Também serão implantadas mais 35 novas Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e 355 km de redes coletoras e interceptoras, das quais 85 km já foram instaladas. Com todas essas obras, nossa meta é aumentar a capacidade de tratamento de esgoto na capital ainda mais, para algo próximo a 70%.

Outra realização importante é a despoluição da Lagoa da Jansen, por anos reduzida a depósito de esgoto. Estamos fazendo intervenções na região desde o começo do nosso governo e já estamos na etapa final das obras de retirada de pontos de lançamento de esgoto. Com isso, vamos obter resultados concretos e sustentáveis, ampliando as possibilidades turísticas desse importante ponto da Ilha, que também vem sendo valorizado com obras de urbanização feitas em parceria com a Prefeitura de São Luís, a exemplo da Praça da Lagoa, que agora está sendo ampliada.

Temos muitas outras conquistas em curso, como a revitalização da região da Beira-Rio de Imperatriz e um conjunto de novos parques que vamos implantar em várias cidades, a exemplo de Codó, Bacabeira e Balsas. As riquezas de nossa terra podem levar justiça e prosperidade para todos. E devem ser um bem de todos. Essa é a crença que motiva tantas ações em defesa do nosso patrimônio natural.

Saldo de contas inativas do FGTS deve ser transferido para correntistas da Caixa

Caixa Econômica Federal (Foto Reprodução)

O governo estuda dar aos clientes da Caixa Econômica Federal a opção de transferência automática para a conta-corrente dos saldos de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), apurou a TV Globo.

Na próxima terça-feira (14), deve ser anunciado o calendário para o saque das contas inativas do FGTS, aquelas que deixam de receber depósitos após a rescisão do contrato entre trabalhador e empresa. O critério para a definição do período para a retirada dos recursos será o mês de aniversário do trabalhador. O titular de conta inativa do FGTS poderá utilizar o dinheiro para qualquer finalidade.

A Caixa administra as contas do FGTS, o que permitirá à instituição fazer a migração dos valores das contas inativas do fundo diretamente para as contas-correntes dos clientes. O correntista, porém, poderá informar à Caixa se prefere manter os recursos na conta inativa.

O objetivo da medida é reduzir as filas nas agências durante o período previsto dos saques (entre março e julho). Com a transferência automática para os clientes da Caixa, o governo estima que retirará 10 milhões de trabalhadores das filas. A Caixa estuda abrir algumas agências no fim de semana, mas isso ainda não está definido.

A liberação do saldo das contas inativas foi anunciada em dezembro pelo presidente Michel Temer e faz parte de uma tentativa de reaquecer a economia. Com a medida, a expectativa do governo é injetar R$ 34 bilhões na economia. Para a equipe econômica, esse montante não prejudica a saúde financeira do FGTS, que tem hoje um patrimônio líquido estimado em R$ 130 bilhões.

A estimativa do governo é que 30,2 milhões de brasileiros têm contas inativas do FGTS – a estimativa inicial era de 10 milhões. Dos 30,2 milhões, cerca de 10 milhões têm conta-corrente na Caixa.

O governo também reviu a estimativa para o saldo das contas inativas – de R$ 41 bilhões para R$ 43,6 bilhões. A expectativa para o total de recursos a serem sacados, que era de R$ 30 bilhões, é agora de R$ 34 bilhões.

Saiba aqui como consultar o saldo de contas inativas do FGTS ou veja como fazer a consulta por celular

Fonte: G1 / TV Globo

Com atenção voltada a Região Tocantina, Maura Jorge pretende governar o MA

Ex-prefeita Maura Jorge

A ex-prefeita de Lago da Pedra, ex-deputada e atual presidente do PTN no Maranhão, Maura Jorge, mostrou, mais uma vez, não ter medo de embate durante entrevista ao jornalista Justino Filho, considerado um dos mais polêmicos de Imperatriz.

Dentre os diversos temas abordados, Maura fez referência ao atual cenário político no Estado, além de pontuar a importância de se regionalizar a máquina estadual. Segundo ela, tal prática evitaria que secretarias e órgãos do governo sirvam apenas de cabides de emprego.

Cautelosa, Maura Jorge preferiu não aprofundar-se no debate. A atitude foi entendida como estratégica, devido o espaço de tempo até o período eleitoral, e pela indefinição do cenário político maranhense.

Um dos pontos de destaque da entrevista foi o reconhecimento da ex-prefeita aos governos atual e anteriores, ao frisar que também tiveram seus pontos positivos, mesmo entendendo que era e é possível fazer muito mais.

Maura Jorge mostra-se disposta a consolidar seu nome em todo o Maranhão, e neste momento, suas atenções também estão voltadas para a região Tocantina.

Fazendo uso de uma linha popular e sempre em defesa de todos os segmentos, Maura pode ter alcançado seu público alvo, a grande massa, sem deixar, contudo, de ter sido porta-voz da classe empresarial, que repudia o aumento dos impostos em todo o Estado.

Fonte: Asmoimp