Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

Publicado em 2 de fevereiro de 2017 às 14:20 | Comentar

Rodrigo Maia, reeleito presidente da Câmara

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) obteve 293 votos e se reelegeu nesta quinta-feira (2) em primeiro turno presidente da Câmara para o biênio 2017-2018.

Ele derrotou outros cinco candidatos que também estavam na disputa: Jovair Arantes (PTB-GO), Luiza Erundina (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), André Figueiredo (PDT-CE) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Após a eleição do presidente, a Câmara iniciaria a apuração dos votos para definir quem serão os demais integrantes da Mesa Diretora: os dois vice-presidentes, os quatro secretários e os quatro suplentes de secretaria.

A candidatura de Maia chegou a ser contestada na Justiça pelos adversários, mas uma decisão liminar (provisória) do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quarta-feira (1º) permitiu que ele participasse da disputa.

Por isso, Maia esperou a definição do Supremo para só então fazer o registro oficial da sua candidatura, o que aconteceu a uma hora e meia do fim do prazo.

O argumento dos rivais era que a Constituição e o regimento interno da Câmara proíbem a reeleição na mesma legislatura (a atual termina em fevereiro de 2019).

Maia, por sua vez, afirmava que havia sido eleito em julho de 2016 para um mandato-tampão de seis meses, em substituição a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à presidência da Câmara em julho do ano passado.

Mesmo com as ações judiciais em curso, o deputado fluminense já vinha articulando nos bastidores para ser reconduzido ao cargo.

Como resultado das negociações, Maia conseguiu montar um bloco parlamentar que reuniu 13 partidos, totalizando 358 deputados.

Entre os integrantes do bloco estavam PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB.

A estratégia também visava garantir as vagas na Mesa Diretora, uma vez que a distribuição é feita de acordo com o tamanho dos blocos ou partidos.

O número de deputados reunidos no bloco de Rodrigo Maia foi suficiente para que o grupo ocupe todas as vagas titulares da Mesa Diretora.

Confira a votação de cada um:

Rodrigo Maia: 293 votos
Jovair Arantes: 105 votos
André Figueiredo: 59 votos
Júlio Delgado: 28 votos
Luíza Erundina: 10 votos
Jair Bolsonaro: 4 votos
Votos em branco: 5

Do G1

Deputado Weverton Rocha destaca início das atividades parlamentares na Câmara

Publicado em 2 de fevereiro de 2017 às 14:00 | Comentar

O Deputado Federal Weverton Rocha, líder do PDT na Câmara, destacou nesta quinta-feira (2) o início das atividades parlamentares da Casa;

Em discurso, o parlamentar pediu união dos partidos em defesa da retomada do crescimento do país, sem a retirada de direitos do trabalhador brasileiro.

VÍDEO: Bancada do PDT manifesta pesar por morte de Dona Marisa

Publicado em 2 de fevereiro de 2017 às 12:00 | Comentar

Nota de Pesar

A bancada dos deputados do PDT na Câmara Federal lamenta a morte da ex-primeira-dama do Brasil Marisa Letícia Lula da Silva e apresenta sua solidariedade ao marido Luiz Inácio Lula da Silva e aos filhos. Que nesse momento de dor a família encontre o conforto necessário para seguir guardando a memória e o exemplo da mulher que, com seu companheirismo e amor, sempre acompanhou o ex-presidente Lula, apoiando-o em todos os momentos de sua vida.

Weverton Rocha, líder do PDT na Câmara

Luiz Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no STF

Publicado em 2 de fevereiro de 2017 às 11:00 | Comentar

Sorteado novo relator da Operação Lava Jato nesta quinta-feira, 2, o ministro Luiz Edson Fachin só chegou à 2ª Turma da Corte e, portanto, entrou na lista da distribuição do caso, na quarta-feira, 1º. Fachin fazia parte da 1ª Turma do STF, mas pediu para migrar para o outro colegiado após a morte de Teori Zavascki. É, portanto, o “novato” no grupo e também em todo o Tribunal. O ministro é hoje considerado um nome de consenso internamente para herdar a Lava Jato, pois é tido como um magistrado discreto.

Antes de Fachin ser indicado ao STF, no entanto, os ministros da Corte fizeram uma articulação interna para evitar que o último ministro nomeado por Dilma Rousseff assumisse uma cadeira na Turma da Lava Jato. Há menos de dois anos, em março de 2015, Toffoli migrou da 1ª para a 2ª Turma para que o novo indicado à Corte não ficasse com o ônus de julgar a Lava Jato. O indicado foi Fachin. Agora, o gesto de Fachin foi visto como uma gentileza ao futuro indicado à Corte.

No Tribunal, Fachin era um dos mais próximos a Teori Zavascki e não escondeu emoção no enterro do colega.

O nome dele foi cotado para o Tribunal já na época do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas só foi consolidado na última indicação de Dilma. Em meio a turbulências políticas no governo da petista, Fachin enfrentou dura resistência no Senado e uma longa sabatina. Era considerado um nome ligado a movimentos sociais. Ao chegar ao Tribunal, no entanto, decepcionou advogados de Dilma Rousseff ao proferir um voto considerado muito rigoroso na sessão que definiu o rito do julgamento do impeachment da então presidente.

Fonte: Estadão

Morre Marisa Letícia, esposa de Lula; família autoriza doação de órgãos

Publicado em 2 de fevereiro de 2017 às 9:50 | 24 comentários

Marisa Letícia, ao lado do marido, o ex-presidente Lula

Depois do anúncio da piora do quadro clínico de Marisa Letícia Lula da Silva, de 66 anos, feito pelo cardiologista Roberto Kalil Filho na noite desta quarta-feira (1º), ela não resistiu e faleceu nesta quinta-feira (2).

A informação foi confirmada pelo marido dela, o ex-presidente Lula pelo Facebook, onde ele agradecia às mensagens de apoio. “A família autorizou os procedimentos preparativos para a doação dos órgãos”, disse Lula.

Ainda na madrugada, o jornalista Severino Motta informou através do Twitter (veja abaixo) que o ex-presidente já havia comunicado familiares e amigos mais próximos sobre a morte da esposa.

A ex-primeira-dama respirava apenas com ajuda de aparelhos, de acordo com o médico, e pelo último anúncio o quadro era de morte cerebral. Ela estava na UTI do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o último dia 24, depois de sofrer um AVC causado pelo rompimento de um aneurisma que fora identificado há dez anos atrás. O sangramento no cérebro foi controlado mas ela não resistiu.

Desde que começou a receber o tratamento para conter o AVC, Marisa esteve em coma induzido na UTI. Na segunda-feira, dia 30 de janeiro, foi detectada, em um ultrassom, a presença de trombose venosa profunda dos membros inferiores em Marisa. Os médicos realizaram a passagem de um filtro de veia cava inferior com o objetivo de prevenir a ocorrência de embolia.

A família já autorizou a doação de órgãos. Veja no último boletim do Hospital Sírio Libanês de hoje:

Operação Vetores: PF cumpre mandados no MA contra crimes previdenciários

Publicado em 2 de fevereiro de 2017 às 9:00 | Comentar

A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Previdência Social, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta quinta-feira (2), nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Godofredo Viana, no Estado do Maranhão, a Operação ‘Vetores’.

As investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares, servindo de base para a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos.

O esquema criminoso contava com a participação de sócios, administradores e contadores das seguintes empresas transmissoras de GFIP: Hallc Construções e Serviços, Roberto S. Guterres Comércio e Manutenção Eletromecânica e RHS – Recursos Humanos e Serviços.

A Polícia Federal cumpriu 18 Mandados Judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão.

A operação contou com a participação de 40 policiais federais e de um servidor da área de inteligência da Previdência Social, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 22 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 1,35 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 20 anos de prisão.

O nome da Operação é uma alusão à terminologia médica da área de epidemiologia, que tem como significado o ser vivo capaz de transmitir um agente infectante, em uma referência aos responsáveis pela transmissão de vínculos empregatícios irregulares.

Contas bloqueadas em Bacabal gera crise no Samu e médicos ameaçam paralisar

Publicado em 2 de fevereiro de 2017 às 7:30 | Comentar

Os médicos do quadro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, na cidade de Bacabal, podem parar as atividades nesta quinta-feira (2).

Os profissionais não receberam os salários no mês de dezembro e a atual gestão argumenta que não tem como pagar dezembro e janeiro. Segundo apurou o Blog do Louremar, o compromisso da administração municipal é pagar integramente o mês de janeiro e negociar o pagamento do mês de dezembro.

Agentes de Endemia ameaçam parar

Uma fonte afirmou que os Agentes de Endemia também estão na mesma situação. Não receberam o salário do mês de dezembro. Existe a possibilidade de que esses agentes paralisem as atividades, de acordo com as negociações que estão em andamento.

Do Blog do Louremar

Lamentável! Dona Marisa piora e quadro clínico é irreversível, afirma Dr Kalil

Publicado em 1 de fevereiro de 2017 às 23:30 | Comentar

O quadro clínico da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva é irreversível, segundo informou o cardiologista Roberto Kalil Filho na noite desta quarta-feira (1º). Dona Marisa não tem mais fluxo cerebral, está sedada e respira com ajuda de aparelhos, de acordo com o médico. Ela está na UTI do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, acompanhada de familiares.

Kalil relatou que a ex-primeira-dama apresentou sinais de melhora no início do dia. Na terça-feira, os médicos que a acompanham haviam retirado os sedativos que a mantinham em coma induzido desde terça-feira da semana passada. O estado de saúde de dona Marisa piorou a partir das 16h desta quarta-feira, levando a equipe do Sírio a retomar a aplicação dos remédios.

Segundo o cardiologista, três motivos levaram à piora do estado de saúde da ex-primeira-dama. A inflamação e o edema causados pelo AVC não regrediram, a pressão intracraniana aumentou e houve vasoespasmos (contrações de vasos sanguíneos) no cérebro.

Dona Marisa passou mal no apartamento em que mora em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, no início da tarde de 24 de janeiro. Ela foi levada a um pronto-socorro da cidade, de onde, após exames constatarem o AVC, foi transferida de ambulância para o Sírio-Libanês, na capital paulista. A ex-primeira-dama chegou consciente ao hospital por volta das 15h30 daquele dia.

Após passar por uma operação para estancar o sangramento no cérebro, dona Marisa foi conduzida à unidade de terapia intensiva (UTI), onde continua até esta quarta-feira.

Segundo Kalil, o AVC foi causado pelo rompimento de um aneurisma que fora identificado dez anos atrás. O aneurisma é uma alteração em uma artéria do cérebro. Seu rompimento provoca sangramento e inflamação.

Fonte: O Globo

Deputado Josimar é empossado 3º vice-presidente da mesa diretora da Alema

Publicado em 1 de fevereiro de 2017 às 21:30 | Comentar

A cerimônia de posse da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), aconteceu na manhã de hoje (1º), no salão nobre do Palácio Manuel Beckman. O evento contou com as presenças de autoridades de vários segmentos e a imprensa da capital e interior do Estado.

Apesar de ser um parlamentar de “Primeiro Mandato”, o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho tem se destacado na Alema pela sua atuação politica e luta pelo estado do Maranhão, através de projetos de lei e requerimentos, em especial na região que o mesmo é o maior representante politico, o Alto Turi.

O prestígio do deputado em meio aos seus colegas de parlamento tem fortalecido o seu nome em todas as esferas politicas. Josimar de Maranhãozinho tem entre suas características ser um deputado que honra seus compromissos e coloca acima de tudo o bem comum dos maranhenses como o maior valor a ser tratado em termos de politicas públicas.

A nova mesa diretora terá mandato de 1º de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2019.

Ricardo Duailibe é eleito membro efetivo do TRE na categoria desembargador

Publicado em 1 de fevereiro de 2017 às 20:00 | Comentar

Com 12 votos, de 23 desembargadores presentes à sessão administrativa do Tribunal de Justiça desta quarta (1º), Ricardo Duailibe foi eleito membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, onde ocupará a vaga do desembargador Lourival Serejo, cujo biênio encerra no dia 25 de fevereiro.

“Firmo o compromisso de responder à altura a confiança depositada pelo colegiado, aprimorando o excelente nível de trabalho da Justiça Eleitoral”, declarou Duailibe quando o resultado foi anunciado pelo decano da Corte, desembargador Bayma Araújo, que fez a leitura dos votos.

Outros 2 desembargadores concorreram: Ângela Salazar, que recebeu 7 votos, e Raimundo Melo, 4 votos. A sessão foi conduzida pela vice-presidente do TJMA, desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.

Ricardo Duailibe já faz parte da Corte do TRE-MA desde 2 de julho de 2015, onde atua como membro substituto.