Publicado em 30 de janeiro de 2017 às 22:50 | Comentar
Luana Costa entre a presidente da Academia Vianense de Letras Fátima Travassos e o presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar
A deputada federal Luana Costa participou, neste fim de semana, da solenidade de posse da nova diretoria da Academia Vianense de Letras (AVL), que foi realizada, no salão de eventos do Caesars Palace, na cidade de Viana.
Antes da solenidade de posse a parlamentar, que foi convidada pela atual presidente Fátima Travassos, se fez presente na missa em ação de graças, que deu início a solenidade, celebrada pelo padre George Muniz, na Catedral de Nossa Senhora da Conceição padroeira do município.
Fátima Travassos e a nova equipe são responsáveis pela gestão da AVL, durante o biênio 2017/2018, a equipe presidida por Travassos, conta com os acadêmicos: Elvemir Nunes Franco (vice-presidente); Maria da Graça Mendonça Cutrim (1ª secretária); Pollyanna Mendonça Gouveia Muniz (2ª secretária); Joaquim de Oliveira Gomes (1º tesoureiro) José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior (2° tesoureiro), entre outros.
Na oportunidade, a deputa parabenizou a equipe da nova gestão. “Quero dar meus parabéns aos novos acadêmicos, na certeza que muito farão pelo fortalecimento da nossa cultura, e nosso mandato também trabalhado nesse sentido. Temos a responsabilidade de levar adiante o gosto, a importância e os benefícios da literatura”, ressaltou Luana Costa.
Publicado em 30 de janeiro de 2017 às 21:30 | Comentar
Veículo Corsa Classic branco que capotou
Um acidente ocorrido nesta segunda-feira (30) no km 568 da BR 316, entre as cidades de Caxias e Timon, culminou na morte de uma pessoa e deixou mais duas gravemente feridas.
A colisão traseira foi seguida de capotamento. Todas as vitimas ocupavam um Corsa Classic de cor branca. De acordo com um dos policiais rodoviários federais que atendeu a ocorrência, três veículos seguiam no sentido decrescente da via (de Timon para Caxias), na seguinte ordem: primeiro um caminhão, seguido por um veículo Gol e depois o corsa Classic. Este último iniciou a ultrapassagem sobre os dois outros, quando o Gol, sem atentar que o Classic já havia iniciado ultrapassagem, também entrou para contramão. O Classic ainda conseguiu desviar para o acostamento da contramão, mas perdeu o controle, colidiu levemente na traseira do caminhão e capotou.
O Núcleo de Comunicação Social da PRF entrou em contato com uma equipe de plantão da Unidade Operacional (UOP) de Caxias-MA, que repassou todos os detalhes da ocorrência.
Ainda não foram divulgados os nomes das vítimas, nem o estado de saúde dos sobreviventes.
Corsa que capotou com três pessoas,; uma morreuCorsa que capotou com três pessoas; uma morreuGol vermelho envolvido no acidente
Publicado em 30 de janeiro de 2017 às 19:20 | Um comentário
Zé Vieira, prefeito de Bacabal
Na tarde desta segunda-feira (30) espalhou-se pelas redes e blogs a notícia de que uma decisão da 6ª Turma do TRF, em Brasília, impediria o prefeito eleito em Bacabal, Zé Vieira (PP), de manter-se no cargo. Porém esta decisão só poderá ser definitivamente tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Abaixo, a nota emitida pela Prefeitura de Bacabal:
A tal liminar que caiu é de um antigo processo existente no TRF (Tribunal Regional Federal). Não surte efeitos legais capazes de manter um indeferimento de registro. A liminar concedida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que sustenta Zé Vieira no cargo de prefeito, só pode ser derrubada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Vale ressaltar também que a decisão de Gilmar Mendes foi ratificada pelo ministro Napoleão.
O prefeito de Bacabal Zé Vieira repudia toda e qualquer tentativa de causar instabilidades ao governo e esclarece que, as reportagens veiculadas em Blogs da capital e reproduzidas em grupos de WhatsApp não passam de factoides e informações mentirosa sem procedência alguma. “Os inimigos do povo de Bacabal estão desesperados porque conseguimos desbloquear as contas da prefeitura na Caixa Econômica, conseguimos reabrir os Hospitais, vamos conseguir asfalto. Esse é só começo de uma grande administração vitoriosa.” Declarou Zé Vieira.
Publicado em 30 de janeiro de 2017 às 18:00 | Comentar
Secretário Carlos Lula e o prefeito Zé Vieira (PP)
O prefeito de Bacabal Zé Vieira recebeu na manhã dessa segunda-feira (30), em sua residência localizada na Rua Maranhão Sobrinho, o Secretário de Estado da Saúde, Dr Carlos Lula, para um café da manhã.
O encontro aconteceu três dias após a intervenção do governador Flávio Dino para resolver a crise na saúde pública da cidade, provocada pelo bloqueio das contas bancárias da prefeitura que culminou no fechamento de unidades de saúde no município.
Após o café da manhã, Carlos Lula esteve visitando a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), da Estrada da Bela Vista, e divulgou em entrevista coletiva à imprensa a possibilidade desta unidade ser custeada pelo Governo do Estado. Com isso, Bacabal teria quatro grandes unidades de saúde para atender a população da região do Médio Mearim; duas do Município (Socorrão de Bacabal e Hospital Materno Infantil), e duas do Estado (Hospital Laura Vasconcelos e UPA – Bela Vista).
Também participaram do encontro, a secretaria de Saúde de Bacabal e primeira-dama, Patrícia Vieira, deputado Carlinhos Florêncio e do vice-prefeito Florêncio Neto.
Secretário Carlos Lula, prefeito Zé Vieira, Deputado Carlinhos Florêncio e a secretária Patrícia Vieira
Publicado em 30 de janeiro de 2017 às 16:00 | Um comentário
Prefeito Sissi Viana
O promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, titular da Comarca de Cândido Mendes, entregou três Recomendações ao prefeito de Godofredo Viana, Shirley Viana Mota, mais conhecido como ‘Sissi Viana’. Os documentos tratam de nepotismo, portal da transparência e resíduos sólidos.
A Recomendação nº 001/2017 trata da questão dos resíduos sólidos e tem por base a “regularidade, continuidade, funcionalidade, universalização, probidade e transparência da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos”.
O Ministério Público recomenda que seja decretada a nulidade de todos os contratos de limpeza pública que não tenham sido precedidos de licitação, além de uma revisão ampla dos pagamentos efetuados e a realização de uma auditoria ambiental da coleta e destinação final dos resíduos.
Além disso, em 60 dias, a Prefeitura deverá realizar licitação para contratação dos serviços de limpeza, de acordo com as normas da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010).
Também deverão ser institucionalizados os órgãos colegiados municipais de controle social dos serviços de resíduos sólidos urbanos, contando com mecanismos de controle dos gastos mensais com a limpeza pública.
A Prefeitura de Godofredo Viana deverá, em 20 dias, informar ao MP a respeito das providências adotadas, bem como encaminhar um cronograma de atuação.
Nepotismo
A Recomendação n° 002/2017 trata de casos de nepotismo na administração pública municipal e dá prazo de 15 dias para que sejam exonerados os ocupantes de cargos políticos, comissionados e funções de confiança que detenham relação de parentesco com prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou servidores que ocupem cargos de direção, chefia ou assessoramento.
Deverão ser exoneradas pessoas que tenham parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, conforme prevê a Súmula Vinculante n° 13, do Supremo Tribunal Federal (STF). A mesma regra vale para os cargos políticos em que não haja a comprovação da qualificação técnica dos ocupantes.
A partir do recebimento da Recomendação, Sissi também deverá se abster de nomear pessoas que se enquadrem nos casos previstos na legislação, além de não contratar, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, empresa cujos sócios ou empregados tenham parentesco com os ocupantes de quaisquer dos cargos já citados.
Após o prazo, a Prefeitura de Godofredo Viana tem 10 dias úteis para encaminhar ao MP as cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual de servidores que estiverem nas situações proibidas.
Caso a Recomendação não seja acatada, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias para o seu cumprimento, inclusive com a possibilidade de acionar o gestor por improbidade administrativa.
Transparência
A Recomendação n° 003/2017 dá prazo de 60 dias, para a regularização do Portal da Transparência do Município, e a publicação, em tempo real, de informações sobre as receitas e despesas municipais no Portal da Transparência.
A criação, disponibilização e manutenção de Portais da Transparência são determinadas pela Lei Complementar nº 131/2009, de 27 de maio de 2009, que trata da transparência da gestão fiscal em todos os níveis da administração pública brasileira.
Entre as informações exigidas estão os valores arrecadados pelo Município, informações sobre procedimentos licitatórios, apresentação do relatório de gestão do ano anterior e indicação a respeito do Serviço de Informação ao Cidadão. Também deverá haver mecanismo para que os usuários possam solicitar informações de forma eletrônica, além de poder acompanhar o andamento dos pedidos.
A Recomendação dá prazo de 20 dias para que a Prefeitura informe as providências tomadas, apresentando um cronograma para o cumprimento integral dos pontos elencados pelo MPMA.
Publicado em 30 de janeiro de 2017 às 14:00 | 2 comentários
Eike Batista já está em Bangu 9
O ex-bilionário Eike Batista, preso nesta segunda-feira (30) ao desembarcar no Rio de Janeiro, teve seu cabelo raspado durante passagem pelo presídio Ary Franco, em Água Santa, zona norte do Rio.
O empresário desembarcou no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro às 9h54, vindo de Nova York. Ele seguiu diretamente para o IML (Instituto Médico Legal), passou cerca de 30 minutos no local e foi encaminhado para o presídio.
Por volta das 13h30, ele foi transferido para a Penitenciária Bandeira Stampa (conhecida como Bangu 9), localizada no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.
Eike teve a prisão decretada na última quinta-feira (26), no âmbito da Operação Eficiência, segunda fase da Calicute, o desdobramento da Lava Jato no Rio. Considerado foragido pela Justiça, o empresário teve o nome incluído na lista de procurados da Interpol. Como ele não tem ensino superior completo, pode ficar em um presídio comum.
Fernando Martins, advogado responsável pela defesa de Eike, disse durante entrevista na entrada do presídio Ary Franco que o principal objetivo agora é preservar a integridade de seu cliente.
“Ele acabou de chegar e a gente ainda não conseguiu traçar uma linha de defesa. Então, vamos aguardar e conversar com o cliente. Até agora estamos tomando as medidas jurídicas cabíveis no sentido de preservar a integridade física [dele]. Esse é o nosso primeiro objetivo”, disse.
O advogado disse que não sabia informar se Eike ficará em uma cela comum. “Não sei detalhe sobre cela comum.”
Inaugurada em 2011, a cadeia de Bangu 9 tem capacidade para 541 detentos e foi construída com objetivo de desafogar a carceragem da Polinter e receber pessoas presas em flagrante. O local é considerado menos violento do que as outras unidades do Complexo Penitenciário de Gericinó.
Veja as imagens exibidas pela Globo News no Jornal Hoje nesta tarde:
Publicado em 30 de janeiro de 2017 às 12:30 | Comentar
Guarda Municipal atropelado em Grajaú. Foto Reprodução: Blog Realidade na Tela
Um Guarda Municipal de Grajaú foi atropelado pelo condutor de uma motocicleta ao tentar realizar uma abordagem durante uma blitz de trânsito neste domingo (29) no bairro Canoeiro.
Liomar da Costa dos Santos, além de não apresentar a Carteira Nacional de Habilitação e a documentação da moto, conduzia um passageiro que estava sem capacete, o que complicaria ainda mais a situação.
No momento em que o Guarda Municipal o abordou, o motociclista jogou o veículo para cima do agente e o atropelou. Felizmente, a vítima sofreu apenas ferimentos leves.
Liomar foi conduzido à delegacia de Grajaú e pode responder criminalmente por tentativa de homicídio. A moto dele foi apreendida.
Publicado em 30 de janeiro de 2017 às 10:30 | Um comentário
https://youtu.be/y9PHQho-coQ
O empresário Eike Batista já está no presídio Ary Franco, na Zona Norte do Rio. Como Ele chegou ao local por volta das 11h. Ele foi preso por agentes da Polícia Federal logo após desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, por volta das 10h. Eike não tem nível superior , por isso não foi levado para Bangu 8, mesmo presídio em que está o ex-governador Sérgio Cabral. Segundo dados de dezembro de 2016, o presídio Ary Franco está superlotado. A unidade, que tem capacidade para 968 presos, tem atualmente 2.129 detentos.
O avião que trouxe o empresário Eike Batista de volta ao Brasil pousou no Galeão às 9h54 da manhã desta segunda (30). O empresário chegou ao Instituto Médico Legal (IML) por volta da 10h30 para ser submetido ao exame de corpo de delito.
Segundo passageiros que estavam no voo, Eike Batista foi algemado quando ainda estava dentro da aeronave. O empresário teve a prisão preventiva decretada depois que dois doleiros disseram que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. A prisão do empresário foi decretada pelo Juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal, na operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.
O empresário, considerado foragido após ter viajado a Nova York dias antes da operação policial para tentar prendê-lo, embarcou de volta ao Rio neste domingo (29). Antes do embarque, ele disse que ‘está à disposição da Justiça’.
Ele chegou sozinho ao aeroporto JFK, nos EUA, por volta de 21h50 (horário de Brasília) do último domingo (30), fez check-in e, minutos depois, passou pelo controle de passaporte. Às 22h15, já aguardava o voo dentro da sala de embarque e pouco depois da meia-noite foi rumo a aeronave.
Publicado em 30 de janeiro de 2017 às 8:30 | Comentar
Ministra Carmén Lúcia, Presidente do STF
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na manhã desta segunda-feira (30) as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
A partir de agora, as informações relatadas pelos delatores poderão ser usadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para aprofundar as investigações. Os procuradores poderão, por exemplo, pedir abertura de inquérito ou mandado de busca e apreensão.
O sigilo das informações será mantido pelo STF. A lei que baliza a delação premiada determina que as informações fiquem em sigilo até o oferecimento da denúncia.
Cármen Lúcia assumiu a homologação depois da morte do ministro relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, em 19 de janeiro em acidente aéreo em Paraty (RJ). Ainda não se sabe quem assumirá a relatoria do processo.
Ministros do STF já esperavam que Cármen Lúcia, que se debruçou no final de semana sobre os documentos, os homologasse até terça-feira (31), quando acaba o recesso do judiciário.
Ministros avaliam que Carmén Lúcia tem respaldo regimental para tanto sobretudo depois do pedido de urgência feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em relação ao caso.
A solicitação de Janot abriu espaço para que a decisão ser tomada por ela como plantonista no recesso do Judiciário.
A celeridade da ministra incomodou aliados do presidente Michel Temer. Interlocutores do presidente enxergam na “pressa” da ministra mais um sintoma de que ela busca proeminência para se firmar como líder nacional e, dessa forma, busca criar um fato “político”, ampliando a ansiedade sobre o tema.
A presidente do STF pretende passar a mensagem de que, apesar da morte de Teori, questões mais urgentes da Lava Jato não serão proteladas. Seria também, nas palavras de um membro da corte, uma forma de homenagear o ministro que morreu no acidente aéreo.
Teori era membro da 2ª Turma do tribunal. Portanto, a tendência inicial era que o novo relator da Lava Jato fosse escolhido entre seus integrantes. Há, porém, uma corrente dentro do Supremo a favor de um sorteio entre todos os nove ministros, excluindo, neste caso, a presidente Carmén Lúcia.
A saída deve ser discutida na quarta (1º), quando os ministros se encontram para uma sessão solene de homenagem ao colega que morreu no dia 19.
DELAÇÃO DA ODEBRECHT
O Supremo encerrou na sexta (27) a fase de depoimento dos delatores, etapa em que confirmaram que entregaram informações ao Ministério Público Federal por livre e espontânea vontade.
As oitivas foram realizadas durante a semana após Carmén Lúcia autorizá-las. As entrevistas haviam sido suspensas logo depois da morte do ministro Teori Zavascki, no dia 19 em um acidente de avião em Paraty (RJ).
A delação premiada da Odebrecht é apontada como a mais importante das investigações da Lava Jato.
Foram mencionados até agora nas negociações nomes do governo de Michel Temer, incluindo o próprio presidente, os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, além de parlamentares, entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Romero Jucá (PMDB-RR) —todos negam irregularidades.
Após a homologação da delação, caberá ao novo relator da Lava Jato no STF conduzir, entre outros temas da operação, o caso da Odebrecht. Ele decidirá, por exemplo, sobre eventuais pedidos de abertura de inquéritos contra os citados pela empreiteira.
CRONOLOGIA – Acordo com a Lava Jato está na reta final
19.jun.15 Marcelo Odebrecht, herdeiro do grupo homônimo, é preso na Operação Lava Jato
8.mar.16 Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa
22.mar.16 Após a prisão e delação de secretária responsável por pagamento de propinas, grupo Odebrecht anuncia que decidiu negociar um acordo de colaboração
25.mai.16 Odebrecht e Ministério Público Federal assinam documento que formaliza a negociação de delação premiada e leniência; Marcelo Odebrecht é um dos delatores
3.out.16 Procuradoria-Geral da República propõe a advogados da Odebrecht que Marcelo cumpra pena de quatro anos em regime fechado por atuação no esquema da Petrobras. Após negociação, punição foi fechada em 10 anos, sendo dois e meio deles em regime fechado
1º e 2.dez Assinados os acordos de leniência e delação -este último, com 77 executivos do grupo, incluindo Marcelo Odebrecht, que se comprometem a contar o que sabe e pagar uma multa. Documentos foram enviados ao ministro do STF, Teori Zavascki, relator do caso
19.jan Teori morre em queda de avião em Paraty (RJ). Causas são investigadas
24 a 27.jan Realizadas as audiências de instrução, em que delatores confirmam que fizeram o acordo espontaneamente
30.jan A Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, homologa as 77 delações. Com a medidas, elas passam a valer e podem ser usadas inquéritos ou ações penais
A Delação em Números
R$ 500 milhões é o valor total da multa dos 77 delatores que pode ser assumido pela empreiteira, segundo envolvidos no acordo
R$ 6,8 bilhões é o valor que a empresa já deverá pagar no acordo de leniência aos governos do Brasil, EUA e Suíça
Publicado em 30 de janeiro de 2017 às 6:00 | Comentar
https://youtu.be/4HE_ZpHHLwI
Disposto a colaborar com a Justiça, o empresário considerado foragido pela Interpol desde a semana passada, após ter viajado a Nova York alguns dias antes de ter a prisão preventiva decretada, Eike Batista, está de volta ao Brasil na manhã desta segunda-feira (30). Ele embarcou no voo da American Airlines, de número 973, no aeroporto JFK, nos Estados Unidos por volta de 0h45 (horário de Brasília) e deve chegar ao Rio de Janeiro às 10h30min, onde deve ser preso.
Eike é alvo da Operação Eficiência, desencadeada na manhã da última quinta-feira (26) pela Polícia Federal e Ministério Público Federal. Segundo investigações, o milionário pagou propina para uma organização criminosa chefiada pelo ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. Outros oito acusados, incluindo Cabral, tiveram a prisão decretada.
Na noite deste domingo (29), o empresário foi filmado no aeroporto dos EUA, sendo abordado por várias pessoas e chegou a dar uma rápida entrevista a um repórter do G1. (Assista acima)
Eike Batista declarou que é seu dever responder à Justiça e disse: “Está na hora de me mostrar, ajudar a passar as coisas a limpo”. Na ocasião, o empresário, até então foragido, negou que tenha cogitado fugir para a Alemanha para evitar uma possível deportação ao Brasil, confirmando que tem costume de viajar para Nova York a trabalho.
“Estou à disposição da Justiça”, ratifica Eike que deve ser preso nas próximas horas no Aeroporto Internacional Tom Jobim no Rio de Janeiro.
