Publicado em 13 de junho de 2017 às 7:00 | Comentar
Carreta da Saúde em São José de Ribamar
O município de São José de Ribamar deu início nesta segunda-feira (12) às ações do projeto Carreta da Saúde, uma iniciativa desenvolvida em todo país pelo Ministério da Saúde por meio da Novartis, em parceria com os municípios, e que visa detectar e tratar casos de hanseníase além de promover o diagnóstico da tuberculose.
Testes rápidos e vacinação foram oferecidos
O caminhão que conta com 05 consultórios, e um laboratório para o diagnóstico da doença, está estacionado na Praça do Outeiro e oferece atendimento de 8h às 17h nas especialidades de testagem rápida para HIV, Sífilis e Hepatite B e C, além de vacinação e atividades educativas sobre o mosquito Aedes Aegipty (dengue) e Raiva. O caminhão segue oferecendo serviços até esta terça-feira (13), no mesmo horário.
De acordo com o secretário municipal de saúde, Tiago Fernandes, é importante a participação da população, uma vez que serão oferecidos serviços importantes de diagnóstico da hanseníase. “Mais uma ação importante captada pelo prefeito Luis Fernando que visa unicamente oferecer serviços de prevenção e diagnóstico de doenças que precisam eliminadas, como é o caso da hanseníase não só em Ribamar como em todo o Maranhão”, pontuou.
Dados do Ministério da Saúde, revelam que o Maranhão é o estado com maior prevalência de Hanseníase, e o terceiro do país em números absolutos de novos casos diagnosticados a cada ano.
Publicado em 12 de junho de 2017 às 22:00 | Comentar
Ministro Ricardo Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado o relator do pedido de nulidade do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que absolveu a chapa Dilma-Temer na última sexta-feira. Não há prazo para a ação ser apreciada no plenário da Corte.
A Rede Sustentabilidade pediu nesta segunda-feira (12) ao STF a concessão urgente de liminar e a realização de um novo julgamento que leve em consideração as provas apresentadas pelos delatores da Odebrecht. O partido pede também que o processo do TSE seja suspenso até que a reclamação seja julgada pelo plenário da Corte.
Na petição, a Rede critica o resultado do julgamento, por quatro votos a três, e nega que a apreciação dos depoimentos dos executivos da empreiteira representaria uma ampliação indevida do objeto demandado na fase instrutória do processo, como considerou a maioria dos ministros do TSE.
“Cumpre destacar, ainda, que a decisão reclamada teve por efeito deixar de considerar uma série de provas que apontavam para graves irregularidades e ilícitos eleitorais, representativos de graves práticas de abuso de poder econômico e político, cujo imperioso enfrentamento é dever da Justiça Eleitoral e dos partidos políticos”, diz trecho da reclamação.
Publicado em 12 de junho de 2017 às 20:30 | Comentar
Procurador Geral Rodrigo Maia
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) entrou, nesta segunda-feira (12), com pedido de acesso ao inquérito da Polícia Federal sobre a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes, para obter informações detalhadas sobre as irregularidades atribuídas ao Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) na prestação de serviços à Saúde no Maranhão.
Segundo o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, o pedido de acesso às informações vai servir na apuração da violação dos direitos contratuais cometida pelo Idac, enquanto o instituto detinha contrato de prestação de serviços com a Secretaria de Estado da Saúde.
“Cabe à Procuradoria Geral do Estado adotar as medidas judiciais cabíveis, com vistas ao ressarcimento dos eventuais danos causados aos cofres públicos e à punição exemplar dos responsáveis”, afirma o procurador. “O governador Flávio Dino demonstrou a seriedade com que a atual gestão governamental tem tratado os serviços públicos”, acrescenta.
Ainda segundo Rodrigo Maia, de posse das informações detalhadas sobre os ilícitos atribuídos ao Idac, a PGE vai “possibilitar a rápida propositura das demandas”.
Com a descoberta das ilicitudes atribuídas ao instituto, o Governo do Estado assinou decreto determinando a requisição administrativa dos fornecedores, funcionários e grupos médicos que prestavam serviço à entidade.
O decreto, publicado na semana passada, também rescindiu o contrato com o Idac e definiu a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) como gestora das unidades hospitalares.
Publicado em 12 de junho de 2017 às 19:30 | Um comentário
Foto Reprodução: Facebook
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou pelas redes sociais na tarde desta segunda-feira (12), que pagará a primeira parcela do 13º salário no próximo dia 14 de Junho. Na semana passada ele havia informado que efetuaria o pagamento no dia 15, mas antecipará para quarta-feira, véspera do feriado de Corpus Christi.
Mais uma vez o governo vai antecipar o pagamento dos servidores públicos pois de acordo com a tabela divulgada no início do ano, a primeira parcela do 13º só seria paga no dia 3 de Julho. “Sempre que houver viabilidade financeira a antecipação será feita”, garantiu o governador. A efetivação do pagamento beneficia mais de 110 mil servidores do Estado.
Os contracheques são disponibilizados para os servidores na versão digital, pelo site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep). Para acessar, é necessário apenas a senha, que pode ser cadastrada presencialmente, na sala do Portal do Servidor (situada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.
Publicado em 12 de junho de 2017 às 18:00 | Comentar
Foto Divulgação
O Arraial Pertinho de Você montou uma programação especial neste Dia dos Namorados. Para aproveitar combinar o clima de romance com o que há de melhor na temporada junina, o arraial organizado pelo vereador Astro de Ogum, na Avenida Daniel de La Touche (Cohama, ao lado da Nova Batuque Brasil), está repleto de atrações, para agradar em cheio aos casais.
Para não deixar uma data especial passar em branco, o Arraial Pertinho de Você convida os namorados a embalar o amor ao som dos cantores Gerard Lima e Banda e Eugênia Miranda. Os artistas apresentarão repertório romântico para fazer da noite de hoje um momento marcante.
A programação de shows começa às 20h e a ordem é não ficar de fora da festança. A entrada é franca.
Publicado em 12 de junho de 2017 às 16:50 | Um comentário
Rodoviários anunciam suspensão da greve em São Luís
A Audiência foi conduzida por Mércia Andrea Farias da Silva, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão. Estiveram presentes, representantes do Sindicato dos Rodoviários, do sindicato patronal, além da Prefeitura de São Luís. A Agência de Mobilidade Urbana (MOB), também foi convocada, mas nenhum representante compareceu.
A mediação aconteceu, há poucas horas da anunciada greve dos trabalhadores do transporte público, ser deflagrada na cidade. O Sindicato dos Rodoviários exige, que os itens da nova Convenção Coletiva de Trabalho sejam, de uma vez por todas, definidos.
Os Rodoviários mantiveram o posicionamento de reajuste salarial de 13% e aumento no valor do ticket alimentação, dos atuais 490 reais, para 650 reais. Os empresários, novamente, foram para o encontro, não dispostos a negociar. O percentual oferecido, foi o mesmo já apresentado em outras reuniões, de apenas 2%. A Prefeitura de São Luís, pressionada pelos patrões, descartou qualquer possibilidade de aumento nas tarifas e afirmou que o reajuste salarial dos Rodoviários, é uma competência dos empresários.
Diante da permanência deste impasse, o Tribunal Regional do Trabalho solicitou a suspensão do movimento grevista. Já o Ministério Público do Trabalho deverá ajuizar ação de dissídio coletivo, com pedido de tutela antecipada, que decidirá as cláusulas econômicas da nova Convenção Coletiva de Trabalho referentes, a reajuste salarial, ticket alimentação e o plano de saúde. O Sindicato dos Rodoviários, tendo em vista essa garantia, concordou em suspender a greve.
“Foram diversos encontros e mediações conduzidas não só pelo TRT, mas também pela Superintendência do Trabalho e Emprego. Em todas as ocasiões os patrões se mostraram irredutíveis e intransigentes, na discussão de um acordo mais digno aos trabalhadores. A decisão tomada pela Justiça Trabalho, diante de todo este impasse, foi a mais acertada. Nas primeiras horas desta terça-feira (13), eu e os demais diretores da entidade, iremos para as portas das garagens informar à categoria, sobre os novos rumos do movimento. Vamos aguardar agora, o que a Justiça irá decidir. Por enquanto, queremos tranquilizar a população de São Luís, que os ônibus irão rodar normalmente nesta terça-feira (13)”, enfatiza Isaías Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
Publicado em 12 de junho de 2017 às 16:30 | Comentar
Presidente Michel Temer
Os membros da força-tarefa da Operação Lava Jato, em sua maioria procuradores do Ministério Público Federal (MPF), têm constantemente usado seus espaços em jornais e redes sociais para denunciar as manobras do governo Michel Temer (PMDB) contra as investigações em andamento.
Os procuradores Julio Carlos Motta Noronha, Roberson Henrique Pozzobon e Carlos Fernando dos Santos Lima recentemente expuseram suas opiniões sobre o presidente da República em artigos publicados em jornais. No mesmo caminho, o coordenador da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, usa de forma constante as redes sociais para divulgar suas opiniões.
Neste domingo (11), Carlos Fernando dos Santos Lima discorreu sobre a Medida Provisória 784/2017 que altera as regras que regulavam a atuação do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para acordos de leniência, espécie de delação premiada que beneficia pessoas jurídicas e físicas que cometeram crimes contra o sistema financeiro, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (8).
No jornal “O Globo”, Lima apresenta a estranheza de que Temer tenha interesse em alterar uma legislação de mais de 50 anos. Isso por que as investigações da Operação Lava Jato estão cada vez mais próximas do mundo econômico. O procurador cita também o governo Dilma, por conta da MP 703/2015, que também buscou alterar as regras para negociação, conclusão benefícios concedidos por acordos de leniência às vésperas da delação da Odebrecht.
“[…] Diante desse comportamento anterior do governo e das notícias na imprensa de que instituições financeiras apareceriam em novos acordos de colaboração, é lícito duvidar da real motivação do governo Temer com a edição dessa medida provisória. Ainda mais quando são estabelecidas regras bastante semelhantes àquelas defendidas pelo governo Dilma […], ou seja, normas que possibilitam às empresas, neste caso bancos e instituições afins, confessarem fatos ilícitos […] sem que sejam obrigadas a revelar os corresponsáveis pelas irregularidades”, declarou o procurador.
Estancar a sangria
Na última semana, em publicação no Gazeta do Povo, os procuradores Julio Carlos Motta Noronha e Roberson Henrique Pozzobon, membros da força-tarefa da Lava Jato, voltaram a usar o termo que ficou conhecido após a publicação das conversas entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. No artigo, os procuradores relacionam uma série de medidas tomadas pelo governo para “estancar a sangria”.
Os procuradores afirmam que após três anos desde a deflagração da Lava Jato, a população ainda anseia “se livrar das amarras de governantes corruptos”, mas que a mudança teria que partir de políticos e que muitos de seus agentes estariam comprometidos.
Entre as ações do governo para prejudicar as investigações, os procuradores relembram a troca do comando da Polícia Federal, a mala de dinheiro com propina carregada por Rodrigo Rocha Loures e as manobras para garantir o foro privilegiado do suplente do PMDB do Paraná que não deram certo.
“Troca de ministros para estancar a sangria? Troca do comando da Polícia Federal para conter a Lava Jato? Medida provisória para garantir aos amigos o foro privilegiado? Cortina de fumaça para abafar o fato de que o homem que carregava a mala de dinheiro sujo era, há pouquíssimo tempo, assessor pessoal e direto da Presidência? Tentativas de banalizar o conteúdo de conversas e encontros nas sombras, que orbitaram sobre ajustes de propinas e embaraços à investigação de organizações criminosas? Não suportamos mais nisso. Não queremos mais do mesmo”, destacam os procuradores.
Publicado em 12 de junho de 2017 às 14:00 | Comentar
Prefeito Aluisinho do Posto (PCdoB)
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença que condenou o Município de Esperantinópolis – comandado pelo prefeito Aluísio Carneiro Filho (Aluisinho do Posto) – a adotar, no prazo de 60 dias, todas as medidas administrativas e legais para regularização do fornecimento de merenda escolar, adotando padrões higiênico-sanitários, medidas de higiene pessoal para os manipuladores dos produtos, estabelecimento e instrumentos, assim como em relação ao adequado armazenamento dos produtos de origem animal e correto descarte de resíduos.
A sentença mantida pelo órgão colegiado foi proferida pelo juiz Luiz Carlos Licar (Juizado Especial de Pedreiras), que fixou multa diária de R$ 1 mil pelo descumprimento das medidas.
O problema foi objeto de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), alegando que o Município de Esperantinópolis não fornece merenda escolar aos seus alunos de forma regular. O MPMA pediu a regularização do fornecimento de merenda a todos os alunos da pré-escola e ensino fundamental da rede municipal de ensino.
Após o julgamento antecipado da ação com sentença condenatória, o Município recorreu pedindo a reforma e improvimento da ação, sustentando que foi ajuizada em 2012 e os fatos que a motivaram já teriam sido sanados. Afirmou ainda que a ordem judicial caracterizaria indevida intervenção do Poder Judiciário em atos administrativos discricionários do Poder Executivo.
Ao analisar o recurso, o desembargador Guerreiro Júnior (relator), verificou no processo laudos de vistoria datados de setembro e novembro de 2015, rebatendo o argumento de que os problemas existentes em 2012 teriam sido sanados.
O magistrado frisou que a matéria trata da prestação do direito social à alimentação escolar nos primeiros anos do ensino público, expressamente previsto na Constituição Federal, que deixou de ser fornecida pelo Município às crianças e adolescentes da zona urbana e rural, conduta suficiente para autorizar a procedência da ação.
“Ao se recusar a efetivar os direitos referentes à alimentação e à dignidade de pessoa em desenvolvimento, o ente público está sendo omisso em relação ao seu dever de assistir àqueles que necessitam de priorização integral”, observou.
Guerreiro Júnior também rebateu o argumento de violação à separação dos poderes, já que houve inércia do Poder Executivo em cumprir seu dever constitucional de priorizar a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
O desembargador frisou o entendimento dos tribunais superiores, de que não se trata de invadir a atuação discricionária do Executivo, nos casos em que o Judiciário determina o cumprimento de obrigações constitucionais sobre direitos sociais.
“Em situações excepcionais como a delineada no caso dos autos, portanto, não há violação ao princípio da separação de poderes”, assinalou.
Publicado em 12 de junho de 2017 às 12:00 | 3 comentários
Astro de Ogum entre os deputados Juscelino Filho e Weverton Rocha
Numa das noites mais animadas do arraial “Pertinho de Você”, na sexta-feira (9), os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Juscelinho Filho (DEM), além do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), participaram de um jantar com o inspirador e coordenador daquele local de eventos, o vereador Astro de Ogum, ocasião em que destacaram o brilho e a organização do espaço festivo nesse período junino.
“Posso dizer que já sou um assíduo frequentador deste arraial e asseguro que aqui, além das exibições dos grupos folclóricos e de bandas e cantores, existe o privilégio da tranquilidade, por conta da segurança e da organização, propiciada pelo vereador Astro de Ogum, que, além de um articulado líder político, é um grande propagador da cultura popular do Maranhão. Está de parabéns, o amigo Astro”.
A afirmação foi feita pelo deputado federal Weverton Rocha, ao assinalar que o “Pertinho de Você” é um dos locais mais procurados pelo público durante o período junino. Já o deputado federal Juscelino Filho foi enfático ao assinalar:
“Nota 10 para o vereador Astro de Ogum, por oferecer grandes espetáculos para o público de São Luis durante o São João, que é o período de festividade mais esperado pelo povo de São Luis, levando-se em conta que é durante esse mês que a cultura popular do Estado flui com mais força, com mais intensidade”, assegurou o parlamentar.
Já o prefeito de Timon, Luciano Leitoa afirmou se sentir à vontade no “Pertinho de Você”. ”Aqui reina um clima de festa e de paz ao mesmo tempo. Essa tranquilidade é o fruto da organização do vereador Astro de Ogum. Estou muito feliz, acompanhando todas as brincadeiras e garanto que voltarei mais vezes ao longo desse período, porque esse arraial oferece tudo de bom para seus frequentadores”, afirmou Leitoa.
Em meio ao intenso movimento do parque, o vereador Astro de Ogum disse que agradece em primeiro lugar ao governador Flávio Dino e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, pelo apoio à cultura popular. Agradeceu também ao povo de São Luis, pela frequência no ambiente, sem que, até agora, em sua terceira edição, tenha acontecido qualquer incidente.
“Temos uma equipe extremamente competente e isso resulta no sucesso do arraial. Aqui e no arraial da Vila Palmeira, estão sendo exibidos os maiores grupos folclóricos, artistas de ritmos variados e bandas de forró, trazendo muita alegria e muita diversão. Quem comparece aos dois locais sabe que terá diversão e segurança garantidos”, destacou o vereador.
Publicado em 12 de junho de 2017 às 10:00 | 3 comentários
Menor suspeito de furto teve a testa tatuada
O caso de um adolescente de 17 anos que teve a testa tatuada com a frase: “eu sou ladrão e vacilão”, por dois homens em uma pensão em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, na semana passada, ganhou uma grande repercussão desde que as imagens se espalharam pelas redes sociais. As cenas de tortura provocaram a prisão do tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, de 27 anos, e do vizinho dele, Ronildo Moreira de Araújo, de 29 anos.
Tudo começou com uma suspeita de que o menor teria furtado uma bicicleta. Ele estava desaparecido há dias e é usuário de drogas. Porém nega ter praticado o furto. No bairro onde mora, o adolescente é querido e vizinhos desconhecem delitos cometidos por ele.
A mãe do garoto, Vânia Rocha, está inconformada com a violência e disse que não conseguiu assistir o vídeo que viralizou rapidamente depois de compartilhado pelo WhatsApp pelos próprios agressores. “Eu vi a foto e isso acabou comigo, acabou com a família. Como ele vai sair por aí? Ele é vítima da sociedade”, disse Vânia.
Ele disse que o filho é dependente químico e precisa de ajuda. “Ele precisa de ajuda, de tratamento, a gente não tem condições de pagar, a gente é pobre. Eu sou auxiliar de limpeza e estou desempregada. Eu estou acabada, ele pode ser o que for, mas o ser humano não tem direito de fazer isso. Ele é uma criança, ele é doente, não precisa de críticas, precisa de ajuda, de tratamento.”
O ato de tortura e as declarações da mãe do garoto dividem opiniões. O fato de ser usuário de drogas e ter supostamente cometido um delito daria o direito a seus algozes de tal medida ‘de punição’ ? Não seria melhor detê-lo e entregá-lo à Justiça?
A polêmica em torno da agressão é grande, uma vez que a sociedade parece ter adotado suas próprias medidas após julgar por ela mesma o que é errado. Para tal existem as leis e elas devem ser cumpridas.
Outro ponto atenuante é o fato do menor ter sido titulado pela mãe como ‘vítima da sociedade’. Pois bem. A compreensão de que o consumidor de drogas deva ser objeto de políticas de saúde pública, e não tratado como caso do sistema de Justiça criminal, faz com que essa afirmação tenha coerência. Mas não há de ser eximida a responsabilidade da família e do próprio usuário, apesar da pouca idade.
Há de se observar vários aspectos nesse caso tão polêmico. A disseminação das imagens de tortura que incitam a violência é outro ponto preocupante. Além das ações de ‘olho por olho dente por dente’ é assustador ver ‘pessoas de bem’ se divertindo cometendo atos extremos como se fossem marginais.
Então, em conformidade com as leis hoje vigentes, é certo o que foi feito com o menor? Há quem defenda a ação dos torturadores mas há quem os condenem, assim como fizeram com o garoto.
Em tempo…
Uma ‘vaquinha”, criada pelo ‘Afroguerrilha’ em uma plataforma de financiamento coletivo foi criada para pagar a remoção da tatuagem que foi feita na testa do adolescente. Há informes que a campanha já conta com a mobilização de mais de meio milhão de pessoas.
