Publicado em 29 de dezembro de 2017 às 16:20 | Comentar
André Arouche foi vítima de latrocínio
Membros do Ministério Público Estadual e do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF) lamentaram profundamente a morte do servidor André Arouche Fontoura, lotado na Promotoria de Justiça da Capital, vítima de de latrocínio na manhã desta sexta feira (29) em São Luís.
O professor universitário e servidor público conduzia uma motocicleta na Avenida Jerônimo de Albuquerque no bairro Bequimão quando foi abordado por dois marginais que estavam em outra moto. Após terem dado voz de assalto, André teria reagido à ação dos bandidos atingindo um deles com o capacete. Armado, o assaltante que estava na garupa da moto disparou contra a cabeça da vítima que morreu ainda no local, sem chances de ser socorrida.
A dupla fugiu tomando rumo ignorado. A Polícia Militar tenta localizar e prender os criminosos que continuaram foragidos.
Publicado em 29 de dezembro de 2017 às 15:40 | Comentar
Complexo Penitenciário em Pedrinhas
Uma Portaria, assinada pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Márcio Castro Brandão, beneficiou no último dia 21, 716 presos do regime semi-aberto com saída temporária de Natal. Deste total, 58 detentos não retornaram às unidades prisionais. O prazo de retorno encerrou no dia último dia 27 às 18h.
O recuperando que descumprir o prazo de retorno terá pena de regressão de regime, segundo a portaria que autoriza o benefício, assinada pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP). Foram 716 presos do regime semi-aberto autorizados a deixar as cadeiras durante o período natalino, sendo 692 de responsabilidade da Secretaria de Estado Administração Temporária (Seap) e os outros 24 presos são aqueles que cumprem pena em instituições como Apac’s (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados) e em corporações das Policias Militar e Civil e, também do Bombeiro Militar.
Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o preso do regime semi-aberto precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.
Publicado em 29 de dezembro de 2017 às 12:30 | Comentar
Leci Brandão se apresenta na noite de sexta na Praça Nauro Machado (Foto: Divulgação)
São 72 anos de idade e 42 de carreira dedicados ao samba. Leci Brandão, um dos maiores ícones do samba brasileiro, estará em São Luís abrilhantando o primeiro dia de programação do Réveillon de Todos. A festa de fim de ano, promovida pelo Governo do Estado, tem outras atrações nacionais e música maranhense.
Leci Brandão se apresenta na noite de sexta-feira (29), às 23h, na Praça Nauro Machado, mostrando canções consagradas e algumas inéditas do álbum Simples Assim, mais recente trabalho da artista. O disco traz releituras dos sucessos e novas músicas em parceria com outros sambistas.
“Estou muito feliz por ter sido convidada para estar em São Luís neste momento. Já gravamos músicas de compositores maranhenses, estive na Madre Deus, tenho minha grande amiga Alcione desta terra e um grande respeito pelo Maranhão”, enfatizou a artista.
No repertório, Leci apresenta composições como o inédito samba Nasci Pra Te Amar, feito em parceria com Xande de Pilares e Gilson Berlini, que abre o disco. Ainda, os principais sucessos de sua carreira como Papai Vadiou, As Coisas Que Mamãe Me Ensinou, Sentimento Nú, Barco A Vela, Só Quero Te Namorar, Perdoa, Bate Tambor, Santas Almas Benditas e muitas outras.
Será um show para fazer o público se divertir e cantar junto, promete a artista. “Esperamos ter uma recepção positiva do público maranhense e mostrar um pouco dessa longa trajetória pela música, pelo samba. De maneira simples, relembrando nossa trajetória, que agrade a todos e leve a música aos corações das pessoas. É felicidade sempre voltar aqui, numa terra que nos acolhe bem e de povo muito receptivo”, disse.
Sobre a resistência do verdadeiro samba de raíz ela diz que “muita coisa acontece e passa no país, e, graças a Deus, a moda passa. Temos uma carreira de mais de quatro décadas que se mantém. Sempre somos lembrados, que conta com o respeito dos colegas e do público”.
A artista destaca que apesar do cenário sazonal da música, alguns nomes nascem fazendo um trabalho que se destaca e que merece atenção. Leci gravou canções de nomes como Grupo Sensação, Revelação e Arte Popular; para ela, grupos que lhe cativaram e com os quais teve parcerias, na década de 90.
A cantora e compositora tem como escola o morro da Mangueira, onde aprendeu com grandes nomes e mestres do samba, entre os quais Cartola, Carlos Cachaça e Donga. Considerada uma das maiores sambistas do país, tem em suas letras a mensagem de vida na comunidade, do amor, do samba e questões sociais.
A cantora maranhense Maria do Socorro Silve, a Patativa, 79 anos, que tem relevante produção e senso de humor afiado é, também, atração na noite desta sexta-feira, com apresentação às 19h. Com seu primeiro trabalho lançado aos 77 anos, ela promete deixar o público de boca aberta, por isso é chamada de ‘Dercy Gonçalves do Maranhão’.
O repertório do show traz as canções do primeiro disco, Ninguém É Melhor do Que Eu, gravado pela Saravá Discos e muito bem apadrinhado pelo cantor maranhense Zeca Baleiro, que responde pela direção artística. O disco traz canções bem irreverentes, marca da artista, duetos com Simone em Saudades do Meu Bem-Querer e Zeca Pagodinho, na canção Santo Guerreiro.
Animação
Além do show de Leci Brandão e Patativa, a programação do Revéillon de Todos na Praça Nauro Machado (veja abaixo) conta ainda com shows do Dj Marcos Vinícius, abrindo as atividades às 18h; As Brasileirinhas, que se apresentam com sambas a partir das 20h30, logo após Patativa; e encerrando, após show de Leci Brandão, a banda local Batuka Nego, meia noite e meia.
Praça Nauro Machado Sexta-feira (29)
18h – Dj Marcos Vinícius 19h – Patativa e convidados 20h30 – As Brasileirinhas 23h – Leci Brandão 00h30 – Banda Batuka Nego
Publicado em 29 de dezembro de 2017 às 10:10 | Comentar
Foto Reprodução
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou no último dia 22 de dezembro a Operação Integrada Rodovida 2017/2018. Principal ação de enfrentamento à violência no trânsito brasileiro, a operação reúne desde 2011 as três instâncias de governo em ações simultâneas com objetivo de reduzir o número de vítimas de acidentes.
Criada em 2011, Rodovida é uma ação do governo federal, comandada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da PRF, com apoio da Presidência da República, Casa Civil e dos ministérios das Cidades, da Saúde e dos Transportes.
Acontecendo em período de maior fluxo rodoviário (comemorações de final de ano, férias escolares de janeiro e Carnaval), época em que milhões de brasileiros pegam a estrada, com aumento de fluxo de veículos em praticamente todas as regiões do Brasil, a Rodovida priorizará ações integradas e simultâneas, envolvendo diversas agências de fiscalização, com atuação coordenada e sistêmica, dentro dos respectivos eixos de competência, com o intuito de somar forças no enfrentamento à violência no trânsito e na redução dos custos sociais decorrentes.
A Operação se prolongará até o dia 18 de fevereiro de 2018.
Recomendações aos viajantes
Planejamento da viagem – O motorista deve se informar sobre as distâncias que percorrerá, condições do tempo, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. Não esquecer documentação pessoal e do veículo;
Revisão preventiva – Providenciar a checagem do automóvel mesmo para pequenas viagens. Pneus calibrados e em bom estado; motor revisado, com óleo e nível da água do radiador em dia. Não esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos de porte obrigatório, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo;
Pausas para descanso – O condutor deve programar paradas a cada 3 horas. Quem se expõe a muitas horas dirigindo fica sujeito ao fenômeno da “hipnose rodoviária”, na qual se mantém de olhos abertos, mas sem percepção da realidade à sua volta. Ela vem acompanhada de sonolência, perda de reflexos e de força motora;
Período noturno – Evitar circular à noite por conta da redução da visibilidade;
Previsão do tempo – Procurar se informar sobre as condições do tempo nos lugares por onde vai passar. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disponibiliza gratuitamente informações sobre o clima no endereço www.inmet.gov.br;
Sob neblina ou cerração, você deve imediatamente acender os faróis e reduzir a sua velocidade. Lembre-se de que nestas condições o pavimento fica úmido e escorregadio, reduzindo a aderência dos pneus;
Durante a chuva, ou com o asfalto molhado, o motorista deve aumentar a distância em relação ao veículo que trafega a sua frente. Assim, é possível evitar freadas bruscas que, nessas condições, elevam o risco de derrapagens e aquaplanagens;
As palhetas do limpador de para-brisa precisam estar em bom estado de conservação para que a chuva afete o mínimo possível a dirigibilidade do veículo. Elas devem ser trocadas uma vez por ano;
Os faróis devem estar sempre acesos.
Polícia Rodoviária Federal Assessoria de Comunicação Social
Publicado em 29 de dezembro de 2017 às 8:20 | Comentar
Michel Temer
A gestão do presidente Michel Temer (PMDB) descumpriu, mais uma vez, acordo feito com os municípios brasileiros.
De acordo com informações repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28), somente em 2018 o governo federal depositará nas contas das prefeituras R$ 2 bilhões em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).
O pagamento estava agendado para este mês, conforme garantiu o próprio Michel Temer durante encontro com gestores públicos municipais de todo o país no mês passado, em Brasília.
As 217 cidades do Maranhão seriam beneficiadas com R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) à época.
A divisão dos recursos do AFM obedeceria aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os recursos extras estavam sendo aguardados por prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado e seriam utilizados para pagamento do funcionalismo público, por exemplo.
“Trata-se, mais uma vez, de uma ação do presidente da República contra a municipalidade maranhense e brasileira. Estes recursos extras, garantidos pelo senhor Michel Temer durante encontro com prefeitos e do qual eu participei, chegariam em uma boa hora e estavam sendo aguardados pelos gestores como uma espécie de salvação da pátria. Agora, com a informação de que o repasse não será feito este ano, as prefeituras do Maranhão voltam à situação de colapso financeiro”, afirmou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.
Em julho, Michel Temer também não honrou compromisso firmado com a municipalidade brasileira.
Na oportunidade, ele não autorizou o depósito nas contas das prefeituras de R$ 168 milhões referentes à antecipação da compensação do FUNDEB.
Publicado em 29 de dezembro de 2017 às 7:10 | Um comentário
Fachada da Câmara de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, ontem, durante sessão extraordinária, o projeto de lei que altera o Código Tributário do Município (CTM), determinando mudanças na forma de cobrança que envolve o pagamento de impostos e taxas pelos moradores da capital. A mensagem, de nº 021/17, que acompanha o Projeto de Lei 245/17, informa sobre valores e a forma de cobrança do IPTU, ISS, tributos para ocupação do solo, taxa de iluminação pública, entre outros serviços de domínio da prefeitura.
Como o chefe do legislativo só vota em caso de desempate, o projeto foi aprovado com votos favoráveis de vinte e seis vereadores, dois contrários [Estevão Aragão e Marcial Lima] e duas ausências. A matéria tem 570 artigos que altera, acrescenta e revoga dispositivos de 23 leis municipais com 20 anos de defasagem. A proposta segue agora para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
O presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), destacou a importância de alterações realizadas no projeto original para o aprimoramento do texto. Foram seis emendas da Comissão de Orçamento da Câmara e mais duas de autoria do vereador Ricardo Diniz (PCdoB), que foram apresentadas em plenário.
“A atualização do código vem sendo realizado desde 2015. Claro que o projeto original deveria sofrer algumas alterações atendendo a pedidos de algumas entidades de classes, mas acredito que a cidade ganha com a aprovação da proposta, no momento em que atravessa uma das suas piores crises econômicas, mostrando o quão necessário são os reajustes fiscais promovidos pelo Executivo e fazendo também justiça social”, afirmou Astro de Ogum.
Opiniões divergentes
A bancada de oposição se posicionou contra em função da complexidade e extensão da matéria que merecia uma discussão muito mais aprofundada para poder votar com consciência, responsabilidade e tranquilidade. “Estou votando contra porque acredito que uma matéria dessa relevância, complexidade e extensão merece uma discussão muito mais aprofundada para poder votar com consciência, responsabilidade e tranquilidade! Deveria haver um ciclo de discussões na Câmara, que é quem dá a palavra final, aprovando ou não a matéria. Não posso votar agora, no afogadilho, para ratificar apenas as vontades do Executivo”, declarou o vereador Estevão Aragão (PSB).
Governistas, por sua vez, comemoraram a aprovação do projeto, que consideram ser de grande valia para o desenvolvimento do município. “Essa é uma importante vitória, pois essa atualização vai facilitar a vida dos contribuintes que terão toda legislação tributária num único instrumento. O Código Tributário traz inovações importantes como a notificação por e-mail do contribuinte que gera agilidade e economia”, afirmou o vice-líder do governo, Raimundo Penha (PDT).
Para o vice-líder do governo na Casa, com a aprovação pelos vereadores, o novo CTM será executado a partir de 2018 e pode revolucionar a arrecadação municipal, promovendo justiça fiscal e também seguirá a Lei Complementar 157/2016, que alterou as regras para lançamento e cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), inclusive, definindo alíquota mínima, e incluindo itens à lista de serviços para a tributação do imposto, entre outros.
Decadência e prescrição
O documento que reúne a legislação sobre o assunto tem 20 anos de defasagem. Uma das novidades desta atualização é o reconhecimento administrativo da decadência e da prescrição. O novo dispositivo trata ainda da disponibilização de parcelamento tributário permanente; criação de domicílio fiscal eletrônico para o contribuinte; deferimento tácito nas instancias de julgamento; adequação ao Novo Código do Processo Civil (NCPC); possibilidade de dação em pagamento de bens imóveis, instituição do Programa de Cidadania Fiscal, com concessão de crédito para abatimento de IPTU, além de concessão de premiações; revisão do Processo Administrativo Fiscal (PAF), adequado aos precedentes jurisprudenciais do STF e STJ, entre outras iniciativas inovadoras.
Publicado em 28 de dezembro de 2017 às 22:35 | Um comentário
Prefeito Luciano Genésio reunido com servidores
Os últimos dias na cidade de Pinheiro, na região da Baixada Maranhense, foram de boas notícias para a população e servidores públicos municipais.
Nesta quinta-feira (28), o prefeito Luciano Genésio, a exemplo do que vem ocorrendo ao longo do ano, determinou o pagamento antecipado do funcionalismo efetivo do município.
A medida, além de beneficiar os funcionários e suas famílias, também serve para movimentar a economia do município neste fim de ano.
Luciano Genésio, na última quarta-feira, realizou a primeira reunião de moradores sorteados com unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.
A entrega das 500 casas populares, construídas com recursos federais, só foi possível graças a intermediação de prefeito junto a União.
As unidades possuem 43 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O residencial conta, ainda, um moderno sistema de aquecimento de água, via placas solares, que proporcionará até 25% de energia.
Durante a reunião, modelo de contrato foi apresentado aos beneficiários e dúvidas foram esclarecidas.
A previsão é de que o conjunto habitacional seja inaugurado em fevereiro.
“É com muita satisfação poder entregar essas casas em minha administração, após tantos projetos não saírem do papel em gestões anteriores; apesar desse benefício não ter sido iniciado por mim fico muito feliz em poder intermediar processos burocráticos e concretizar essa entrega. Desejamos que os beneficiários sejam muitos felizes em seus novos lares”, afirmou Luciano Genésio.
Publicado em 28 de dezembro de 2017 às 21:00 | Um comentário
Faixas de ônibus em avenida de São Luís
A Prefeitura de São Luís modificou as normas para o uso das faixas exclusivas para ônibus implantadas em algumas avenidas da capital. A partir deste sábado (30) qualquer tipo de veiculo pode trafegar pela faixa das 13h59 dos sábados até às 5 horas da manhã das segundas-feiras. A regra vale também para os feriados. A partir das 5 horas das segundas-feiras a faixa volta a ser exclusiva sendo permitido o tráfego apenas de ônibus, táxi, ambulâncias, viaturas da Polícia e da SMTT. Os demais veículos podem apenas convergir à direita nos pontos sinalizados. A medida visa tornar ainda mais ágil e facilitado o ir e vir dos condutores.
O objetivo desse corredor é dar facilidade ao transporte coletivo, pontua o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). “Entendemos que, aos sábados, domingos e feriados o transporte diminui, não tendo essa necessidade de manter a exclusividade”, disse.
Outra mudança anunciada pela Prefeitura é que a partir de agora os taxistas passam a ter direito de circular na faixa quando estiver com ou sem passageiro. “Porque também é um transporte de passageiro, individual, e a faixa é para esse tráfego. Então, eles podem circular normalmente com as mudanças”, explica o secretário.
A faixa exclusiva facilita a circulação de veículos específicos com mais eficiência e integra a nova configuração do trânsito da capital que tem passado por melhorias no sentido de garantir mais mobilidade e segurança para motoristas e pedestres. Além de beneficiar os condutores dos veículos específicos, as faixas exclusivas favorecem os usuários do transporte coletivo.
Aos passageiros, as vantagens incluem a possibilidade de um menor tempo de viagem. Há faixas nas avenidas Colares Moreira (Renascença) e Castelo Branco (São Francisco) e nas ruas Cajazeiras e Rio Branco, ambas no Centro.
Tráfego temporário
Saindo dos horários determinados, os demais veículos podem transitar pela faixa exclusiva temporariamente, para se deslocar a propriedades às margens das vias ou fazer conversão à direita. Nesse caso, o trecho foi sinalizado com pontilhados brancos, apontando que o condutor pode cruzar a faixa. Quem desrespeitar o funcionamento das faixas azuis comete infração gravíssima, punida multa de R$ 293,47, podendo ainda o motorista ter o seu veículo removido.
Publicado em 28 de dezembro de 2017 às 19:20 | Comentar
O morador de rua não teve a identidade revelada
Um mendigo foi detido nesta quinta-feira (28) por policiais militares para o 5º DP localizado no bairro Anjo da Guarda, Região Metropolitana de São Luís.
Para surpresa dos PM’s, o homem, que não teve o nome revelado, encontrava-se com uma sacola contendo uma quantia de R$ 41.110,00 (Quarenta e Hum mil, cento e dez reais).
Na abordagem, o mendigo disse aos policiais que estava juntando esse dinheiro há muitos anos.
O morador de rua foi conduzido à delegacia de Policia Civil. O caso foi encaminhado pelo delegado Walter Wanderley à Justiça. O dinheiro foi apreendido.
