Astro de Ogum reúne servidores para discutir distorções e ajustes na Câmara

“Nosso objetivo é buscar soluções para os problemas e corrigir distorções", disse Astro
“Nosso objetivo é buscar soluções para os problemas e corrigir distorções”, disse Astro

O presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, reuniu, no início da tarde desta quinta-feira (16), no plenário daquela casa parlamentar, todos os servidores, para discutir ajustes administrativos que deverão ser tomados, ao mesmo tempo em que destacou não ter a intenção de demitir ninguém.

“Nosso objetivo é buscar soluções para os problemas e corrigir distorções. Não podemos, de forma alguma, conceber que pessoas que pouco ou nada produzam, sejam beneficiadas com generosas gratificações, em detrimento daqueles servidores que realmente vestem a camisa deste Legislativo”, afirmou Astro de Ogum.

Como se estivesse fazendo um pequeno balanço deste primeiro semestre como presidente, Astro de Ogum ressaltou que está buscando todas as fórmulas para evitar o desligamento de mais de 300 servidores não efetivos, que não são beneficiados com o desconto previdenciário para o IPAM, que é o Instituto de Previdência do Município.

“Esses servidores, que ingressaram após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e que, portanto, não são efetivos, estão desprovidos de garantia, mas garanto que não movo uma palha para demiti-los, apesar das ações existentes nesse sentido. Estamos fazendo o desconto de suas contribuições para o INSS, para que não tenham prejuízos no futuro”, afirmou Astro de Ogum.

Distorções

Conforme Astro de Ogum, nesse curto período de recesso, que começou na quarta-feira (15) e se estenderá até o dia 3 de agosto, a direção da Câmara estará realizando uma pequena reforma administrativa, como forma de se corrigir todas as distorções. “Disso não abro mão, de forma alguma”, salientou o presidente do Legislativo Ludovicense.

“Se não realizarmos essa reforma, não avançaremos de forma alguma. Por isso é que aqui estou, reunindo com vocês, dialogando com todos, de forma democrática. Assumi uma Câmara endividada e conseguimos honrar os compromissos financeiros com todos os credores, antecipamos 50% do 13º salário e avançamos em várias questões, mas ainda não conseguimos atingir a meta estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que tange ao comprometimento da folha”, acrescentou Astro.

O presidente da Câmara franqueou a palavra a diversos servidores, que expuseram seus temores e suas reivindicações. João Batista Machado, o índio, que é líder sindical na esfera municipal, destacou que a PEC 054, que garante estabilidade para quem contar com 10 anos no serviço público, tramita há mais de uma década na Câmara Federal, enfatizando que a aprovação da matéria iria pôr fim, de uma vez por todas com as angústias de quem não é efetivo.

CINTRA: onde foram parar os R$ 3 milhões repassados para a escola?

Fundação Nice Lobão ─ Cintra
Fundação Nice Lobão ─ Cintra

O Blog recebeu uma denúncia grave sobre os repasses do Governo Estadual e Federal para a Fundação Nice Lobão ─ Cintra.

O ponto a ser tratado refere-se à quantia que foi entregue para a Fundação, que nesses seis meses está sob os comandos da Diretora, Sra.Terezinha Bogea, e do Sr. Valmir Abreu. Foram repassados cerca de R$ 3 milhões para a Fundação. O mais incrível: para onde está indo esse dinheiro todo, se o Cintra encontra-se em uma situação precária.

No Portal da Transparência não foi detalhado o total repassado e onde seria aplicado. O que surpreendente é o valor destinado ao transporte, cerca de R$ 105.976,00 (cento e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais), sendo que não há transporte escolar para os alunos e muito menos ações e passeios para os mesmos.

Outra fato que chama atenção é a quantia destinada à implantação das ações pedagógicas e educacionais no ensino fundamental. Foram enviados R$ 7.742,02 ( sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e dois centavos).

Até o momento, ninguém sabe onde esse dinheiro foi aplicado. A Direção-Geral da Escola se nega em fornecer o relatório detalhado, já solicitado, aos alunos e professores da instituição.

Além disso, a quantia destinada à implantação das ações pedagógicas e educacionais no ensino médio foi de R$ 136.627,12 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e doze centavos). Até o momento, a comunidade do Cintra não sabe onde foi parar esse dinheiro todo.

A comunidade do Cintra tem que reagir e não aceitar esses desmandos que existem na escola. Os alunos e professores não merecem mais uma gestão inoperante. Além do mais, uma gestão que nem sequer dialoga com os funcionários na instituição.

O que está faltando é o Ministério Público da Educação e a Polícia Federal investigarem onde estão sendo aplicados os R$ 3 milhões de reais que foram repassados à Fundação.

Em tempo: Há boatos no Cintra que a diretora-geral e a assessora do setor financeiro da instituição estão prestes a comprar um carro e uma casa à vista.

VÍDEO: Artistas maranhenses vão às ruas e exigem saída de Ester Marques da Secma

Ester MarquesCom discursos escandalosos e atitudes impensadas, a ainda Secretária de Cultura do Estado, a professora e antropóloga Ester Sá Marques, continua causando revolta  nos artistas maranhenses.

O que não se compreende é como o governador Flávio Dino que já se convenceu de que a secretária nada entende de Cultura, ainda insiste em deixá-la na pasta.

Hoje, artistas dos mais variados segmentos, cênicos, teatrais e integrantes de manifestações culturais como Bumba-Boi, Tambor de Crioula, entre outros, reuniram-se em protesto no Centro de São Luís, pedindo a saída de Ester. Os artistas maranhenses não aguentam mais ser desrespeitados.

Até a saudosa Dona Teté do Cacuriá, de onde estiver, deve estar querendo a saída da secretária. Resta agora aguardar uma posição do governo, que está sendo cobrado por quem faz a Cultura no Estado.

Veja abaixo o vídeo durante o protesto:

Prefeito de São Luís Gonzaga deixa de realizar concurso e é acionado pelo MP

Emanoel Carvalho, prefeito de São Luís Gonzaga
Emanoel Carvalho, prefeito de São Luís Gonzaga

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública de execução – obrigação de fazer contra o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão por descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa a realização de concurso público para nomeação dos cargos vagos no âmbito do Poder Executivo municipal.

A promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini também ajuizou pedido de Execução de Título Extrajudicial, nesta terça-feira, 14, referente à multa pelo descumprimento das cláusulas do acordo. Pelo TAC, o prefeito Emanoel Carvalho deveria averiguar a vacância de cargos, bem como criar outros necessários à esfera municipal até 2 de setembro de 2013. O concurso deveria ter sido realizado até 1º de junho de 2014.

Por violar as obrigações pactuadas, o prefeito foi acionado judicialmente para pagar multa diária no valor de R$ 2.237,76. A Promotoria de Justiça pede que Emanoel Carvalho seja obrigado a quitar o débito, dentro de três dias, a ser calculado a partir do prazo final das obrigações do TAC.

Além disso, o MPMA solicita ao Poder Judiciário que obrigue a Prefeitura de São Luís Gonzaga a identificar a existência de cargos vagos, avaliar a necessidade de criar novas vagas, por meio de projeto de lei a ser encaminhado ao Poder Legislativo, e adotar os procedimentos necessários para realizar concurso público, no prazo máximo de seis meses após a citação do Município.

Caso essas medidas sejam descumpridas, a Promotoria de Justiça pede que seja aplicada outra multa de R$ 1 mil, por dia de atraso, a ser paga pelo prefeito.

Fonte: MPMA

FARSA: Bremen vende garantia estendida e engana cliente obrigando-o a comprar peça

Concessionária Bremen em São Luís
Concessionária Bremen em São Luís

O Blog recebeu a denúncia de um cliente que foi lesado pela concessionária Bremen, revendedora de veículos Wolkswagen, localizada no bairro Calhau, em São Luís.

De acordo com informações repassadas pela vítima que comprou um carro, a mesma foi abordada por uma vendedora para estender a garantia do automóvel e aceitou o contrato.

Porém, quando precisou corrigir um problema na caixa de direção do carro, o cliente foi informado pela gerente da Bremen que o reparo não poderia ser feito por que não realizou uma das revisões de quilometragem. Além disso, o comprador teve que trocar uma peça que se chama ‘Braço de Articulação’ depois de realizar um alinhamento, com orientação de um mecânico por que a roda estava folgada e poderia causar um acidente.

“Fui enganado, paguei e quando precisei, me disseram isso. Levei o carro na Bremen e o mecânico me disse que essa peça faz parte da caixa de direção. O problema que está acontecendo em meu carro, é na caixa de direção hidráulica e não na peça que eu troquei”, disse a vítima que pagou R$ 2.700,00 pela troca da peça.

“Fui enganado, roubado e iludido, se a vendedora tivesse me dito no ato do contrato de garantia estendida que se eu deixasse de fazer alguma revisão lá eu me precavia.” Concluiu o comprador lesado.

Com o exposto, fica claro que esta é uma forma de obrigar o cliente a só fazer a revisão do carro na Volkswagen Bremen configurando a prática de compra casada, e isso é ilegal.

SIMPLES ASSIM

GLEIDE SANTOS NA BERLINDA: Câmara de Açailândia deve afastá-la hoje!

Gleide Lima Santos
Gleide Lima Santos

Na tarde desta quinta-feira (16), a Câmara de Vereadores de Açailândia, em sessão extraordinária irá votar o relatório da Comissão Processante, instituída pela Resolução nº 001/2015 para investigar a prefeita Gleide Lima Santos(PMDB), acusada de atos de improbidade administrativa que podem levá-la a ser cassada.

O documento foi assinado nesta quarta-feira (15) e deve apresentar o relatório final que pode afastar definitivamente a prefeita do legislativo municipal.

Os trabalhos da comissão estavam suspenso, mas a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargadora Cleonice Silva Freire, concedeu liminar em favor da Câmara de Vereadores suspendendo os efeitos da medida liminar expedida pelo Juiz da 1ª vara Cível da comarca de Açailândia, Angelo Alencar.

O juiz tinha arbitrariamente suspendido os trabalhos da Comissão Processante do Legislativo municipal instituída pela Resolução nº 001/2015 que investiga a prefeita Gleide Lima Santos(PMDB), diante de atos de improbidade administrativa.

Com a decisão da presidente do TJ-MA (n.º 033464/2015), fica restabelecida a legalidade da comissão que deverá tirar a acusada novamente do comando do executivo municipal.

Vale lembrar que o TJMA já havia determinado o afastamento de Gleide Santos, por ser acusada de uso indevido de bens públicos. Além de atos de improbidade, a prefeita já responde a outras ações criminais.

Decisão proferida pelo TJMA
Decisão proferida pelo TJMA

ESCUTEC REVELA: JOÃO CASTELO NÃO ESTÁ MORTO!

Pesquisa revela que a briga vai ser maior entre Eliziane Gama e João Castelo
Pesquisa revela que a briga vai ser maior entre Eliziane Gama e João Castelo

Faltando apenas um ano para a conclusão das coligações partidárias, a disputa pela Prefeitura de São Luís em 2016 promete cada vez mais ser acirrada.

Na noite desta quarta-feira (15), uma nova pesquisa realizada pelo Escutec, revela que o resultado da disputa poderá surpreender muitos.

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) que aparece à frente dos demais candidatos apresentou queda com relação à primeira pesquisa, porém o resultado foi similar ao do Instituto Exata, com o percentual de 28,3%.

Já o deputado federal e ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB) aparece logo atrás da primeira colocada com 12,4% das intenções de voto mostrando que está bem ‘vivo’ na disputa. Aliás, o deputado sempre deixou claro que entrará na briga pela prefeitura seja qual for a sigla.

Na terceira colocação, com 10,8% aparece a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) deixando mais uma vez para trás o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) que ficou em quarto lugar com 10,2% da preferência.

Compare agora com resultado da primeira pesquisa Escutec realizada em maio:

Eliziane Gama liderava com 33,5%; Roseana Sarney tinha a segunda colocação com 15% dos votos e em terceiro Edivaldo Holanda Júnior com 13,8% das intenções.

Abaixo, o gráfico da pesquisa Escutec divulgada hoje:

resultado

Reveja AQUI a Pesquisa Exata divulgada no início do mês.

Câmara aprova LDO e votação do novo Regimento Interno fica para agosto

Plenário aprova LDO e deixa regimento para o próximo semestre
Plenário da Câmara aprova LDO e deixa regimento para o próximo semestre

A última sessão deste primeiro semestre de 2015 da Câmara Municipal de São Luís, realizada nesta quarta-feira, (15), antes do início do recesso parlamentar, foi marcada por duas importantes votações que culminaram com a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e início da apreciação do Projeto de Resolução 005/2015, que dispõe sobre o novo Regimento Interno, adiada para o próximo mês de agosto.

O projeto 043/2015, que trata da LDO teve sua aprovação pela maioria do plenário do Legislativo Ludovicense, tendo se posicionado contrário apenas os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Manoel Rego (PTdoB) e Rose Sales (PP). Antes de ser colocada para apreciação, a matéria foi apresentada no plenário pelo relator da Comissão de Orçamento, vereador José Joaquim Guimarães (PSDB).

A LDO foi aprovada com duas emendas modificativas, que tiveram a função de substituir como forma de melhorar a redação de alguns artigos e uma supressiva. Esta suprimiu o artigo 55 que tratava sobre parcelamento de débito previdenciário junto ao INSS.

Para fazer observações sobre a aprovação da LDO fizeram uso da palavra os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Chico Carvalho (PSL), Ricardo Diniz (PHS) e Pavão Filho (PDT) parabenizando o trabalho realizado e a votação. Já os vereadores Fábio Câmara e Rose Sales aproveitaram o momento de análise acerca do assunto para tecer críticas a administração municipal.

Regimento só em agosto

Após alguns momentos de indecisão sobre a apreciação do projeto sobre o novo Regimento Interno da Câmara, já que surgiu uma dúvida com o aparecimento de duas propostas, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), decidiu adiar a votação para o próximo mês de agosto, na volta do recesso parlamentar, dia 03 de agosto.

“Não posso colocar em votação essa matéria, já que está ficando tudo muito complicado”, disse o presidente.

“Nós temos tempo suficiente para adequar todos os itens. E se nós já esperamos todo esse tempo para votarmos um novo regimento, não custa nada esperar mais 15 dias”.

A decisão de Astro foi tomada diante da inquietação por parte de alguns vereadores para saber exatamente o que estariam votando. Várias maneiras para contornar a situação foram tentadas, mas não foi alcançado um consenso.

Os vereadores haviam recebido da Mesa Diretora cópia do Projeto de Resolução 005/2015, porém no dia anterior também chegou aos gabinetes dos parlamentares uma cópia de um projeto elaborado pela Procuradoria do Legislativo aproveitando cerca de 80% do trabalho realizado por uma comissão composta pelos vereadores Marlon Garcia (PTdoB), José Joaquim (PSDB), Pavão Filho (PDT) e Rose Sales (PP).

Por esse motivo foi causado um impasse que culminou com o adiamento da apreciação do novo Regimento Interno, anunciada por Astro de Ogum, uma decisão considerada por todos os vereadores como equilibrada e coerente com o atual momento.

Site do Governo em mais uma gafe: Benedito Leite é confundida com cidade do Piauí

A foto retrata uma cidade do Piauí, não do Maranhão
A foto retrata uma cidade do Piauí, não do Maranhão

O município de Benedito Leite está comemorando nesta quarta-feira (15), 96 anos de emancipação política. E para homenagear a cidade maranhense, o Governo do Estado postou uma imagem parabenizando-a pelo aniversário.

Mas, logo em seguida, a equipe percebeu que cometeu uma gafe das enormes pois postou, por engano, uma foto da cidade de Uruçuí do Piauí. O post já foi excluído.

Esta não é a primeira vez que isso acontece. Meses atrás fizerem o mesmo com a cidade de São João Dos Patos no Maranhão. No dia do aniversário, a cidade foi homenageada com uma foto de uma cidade do Paraná.

Os erros geraram centenas de críticas nas redes sociais.

Que vexame!