Feliz Esperança!

Carlos Lula, Secretário de Saúde do Estado

Por Carlos Lula

Existem pessoas amantes da manhã, do sol, da agitação da vida e que não suportam a hora da solidão noturna. O silêncio, o fim do dia, a quietude pode entristecer alguns corações, mas alegrar tantos outros. Diariamente, há os ansiosos pela aurora e outros pelo crepúsculo. Ambos esperam com base no vir ou ir do sol. A despeito de não desejarem a mudança da paisagem no céu, aguardam com esperança as alegrias contidas naquele período.

Na saúde, a expectativa sobre a passagem de tempo é diferente. Segundos, minutos, horas são períodos de risco – entre a inesquecível alegria e a tristeza irreparável. Sol, lua, chuva ou raios não fazem a menor diferença. A agonizante espera também é amenizada pela esperança. Este sentimento ora está arraigado à fé, ora à capacidade resolutiva de profissionais especializados.

Para o cardiologista escocês, Robert McNair Wilson, a esperança deve ser usada como remédio, mais que qualquer outro medicamento. Isto é, o conhecimento técnico-científico leva em consideração os fatores emocionais como condição de recuperação do paciente, e as usa como ferramentas a favor do mesmo.

Neste caso, a esperança precisa ser fortalecida pelo efeito ‘contágio’. Nas unidades de saúde, equipes médicas e assistenciais se empenham em envolver familiares e amigos para auxiliar na recuperação dos pacientes, promovendo uma esperança coletiva. Até certo ponto, o sentimento não se preocupa com vida ou morte, mas em fornecer energia e alegria enquanto se está vivo.

Se otimistas esperam por dias melhores, os realistas esperam viver bem o dia de hoje. Nenhum dos pensamentos exclui a esperança, que na verdade é a expectativa sobre o que ainda não chegou.

Me permitam aqui lembrar a canção dos Beatles, ‘Here comes the sun’. A balada descreve a esperança pela chegada do sol, que mandará o longo, frio e solitário inverno embora. Saber disso, segundo a música, traz de volta sorrisos aos rostos – promove, no fim das contas, a esperança por outros dias.

Dentro de prédios sem vida, nos setores administrativos e burocráticos, o sentimento também move uma multidão de servidores. A esperança permite um planejamento mais ousado, um investimento mais agressivo, a fim de ampliar, fortalecer e garantir o acesso de todos os usuários do Sistema Único de Saúde do Maranhão, a serviços cada vez mais diversos, que os possa amparar.

A expectativa de atender muitos bebês com microcefalia levou à criação do Projeto Ninar. Para reduzir filas, dores e lesões – aparentemente irreversíveis – houve a inauguração do Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão. Para garantir que grávidas não percam seus bebês, houve a adequação do Hospital Regional de Balsas para maternidade. Apenas três exemplos de novos serviços que são frutos de um planejamento de profissionais esperançosos por estender o atendimento especializado a nossa população.

Por vezes, o vento é tão frio que faz parecer que o verão não chegará. Mas nunca podemos esquecer que mesmo as notícias mais tristes podem resultar nas mais belas histórias. Cientistas da Universidade de Washington descobriram que, por motivos ainda não compreendidos, o Zika Vírus ataca as células tumorais do glioblastoma, um câncer no cérebro que mata 90% de suas vítimas. Além de frear o crescimento do tumor, o vírus foi capaz de aumentar a eficácia da quimioterapia. Isso não quer dizer que em curto prazo teremos uma solução para esse câncer, mas é uma metáfora clara: o inverno pode até chegar, mas não dura para sempre.

Os riscos, as calúnias políticas e a crise econômica não abalaram os grandes projetos voltados à população na área da saúde no estado. Não tememos nem dia nem noite. Adotamos uma política onde cada instante é valioso para salvar vidas ou para aliviar as dores de quem está se despedindo. Exercitamos nossa esperança em dias melhores perseverando na construção de um Maranhão mais justo e igualitário. A tarefa não é fácil, mas é a esperança que nos motiva. Feliz novo dia!

Câmara autoriza prefeitura de São Luís a contrair empréstimo de R$ 240 milhões

Fachada da Câmara de São Luís

O plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na manhã desta sexta-feira (22), diversos projetos de autoria do Poder Executivo. Entre eles, um que autoriza o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) a pedir empréstimos junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 240 milhões, no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

A mensagem, de nº 018/17, que acompanha o projeto de lei 241/17, informa que a contratação de operação de crédito se destina a execução de obras de infraestrutura urbana nas zonas rural e urbana da capital maranhense.

O Finisa é um programa voltado para o setor público e privado, para investimentos em infraestrutura no País. O crédito é destinado aos projetos de saneamento, energia, transporte, logística, e vem lastreado com recursos da Caixa, próprios ou captados pelo banco no mercado de capitais nacional ou internacional.

A matéria foi aprovada com 25 votos favoráveis e trẽs contrários, sendo um integrante da oposição – Estevão Aragão (PPS), outro com postura mais independente – Marcial Lima (PEN) e outro da bancada governista – Barbara Soeiro (PSC). Apenas os vereadores Fátima Araújo (PCdoB), Aldir Júnior (PR) e Pavão Filho (PDT) não estavam presentes na sessão.

Além das intervenções urbanas, estão previstas obras civis, em concreto armado, pavimentação asfáltica, drenagens e instalações gerais em diversos bairros da cidade.

A preocupação dos que votaram contrários é quanto à capacidade de endividamento do município. “Parte da receita fiscal está como garantia desse empréstimo. Além disso, não poderia assinar um “cheque em branco”, pois o projeto do empréstimo não especifica os bairros que serão beneficiados”, diz Marcial Lima. O líder da oposição, Estevão Aragão afirma que, a dívida pública hoje da prefeitura é de R$ 150 milhões, mas com este novo empréstimo, o endividamento do município chegará a R$ 390 milhões. “Compromete a receita do município”, pontua.

Os governistas, por outro lado, argumentam que argumentos da oposição não se sustentam. “O empréstimo é importante porque vai permitir ao município desenvolver projetos de investimento que vão beneficiar vários bairros da cidade com obras de infraestrutura”, diz o vice-líder do governo, Raimundo Penha (PDT).

Sai o edital do concurso da Segep

Foto Reprodução

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), divulgou na última quinta-feira (21) o edital do concurso público para a Segep. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via Internet, no período das 10h do dia 15 de janeiro de 2018 às 14h do dia 23 de fevereiro de 2018 (horário oficial de Brasília). Os interessados deverão se inscrever no site da

São disponibilizadas 30 vagas, no total, para provimento dos cargos de Analista Executivo (Especialidades: Administrador, Analista de Recursos Humanos, Assistente Social, Contador, Engenheiro Civil e Programador de Sistemas); Analista Previdenciário com formação em Direito (Áreas de atuação: Administrativa Previdenciária, Atuarial e Contábil e Financeira e Contábil); Perito Médico e Técnico Previdenciário.

A taxa de inscrição será de R$ 140,00 para cargo de nível superior e R$ 90,00 para nível médio. As remunerações vão de R$ 9.600,00 a R$ 1.750,00.

O edital prevê isenção do pagamento da taxa de inscrição para o cidadão que comprovar estar desempregado; for doador de medula óssea e doador regular de sangue amparado pela Lei Estadual nº 10.338/2015; ou tiver prestado serviços no período eleitoral, nos termos da Lei Estadual nº 10.698/2017. Também há previsão de reserva de vagas às pessoas com deficiência (5%) e aos candidatos negros (no mínimo 20%).

A partir do dia 28 de fevereiro de 2018, o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, se os dados da inscrição foram recebidos e o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da FCC, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10h às 16h (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.

Aplicação das provas

As Provas Objetivas e Discursivas serão realizadas na cidade de São Luís – Estado do Maranhão, com previsão de aplicação para o dia 29 de abril de 2018, nos seguintes períodos: matutino, para o cargo de Técnico Previdenciário; vespertino, para os cargos de Analista Executivo (todas as especialidades), Analista Previdenciário (todas as áreas de atuação) e Perito Médico.

Horários e Locais

A confirmação da data e as informações sobre horários e locais serão divulgadas, oportunamente, por meio de Edital de Convocação para as Provas, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), e através de Cartões Informativos que serão encaminhados aos candidatos por mensagem eletrônica (e-mail). Para tanto, é fundamental que o endereço eletrônico constante no Formulário de Inscrição esteja completo e correto.

Márcio Coutinho: a caminho da Câmara Federal

Márcio Coutinho em encontro em São João do Caru
Márcio Coutinho em encontro em São João do Caru

O presidente estadual do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) no Maranhão já está em plena pré-campanha política para 2018 ocasião em que disputará uma vaga à Câmara federal.

O pré-candidato a deputado federal esteve em São João do Caru, em um almoço oferecido pelo presidente da Câmara Municipal, Dácio, onde estiveram presentes os vereadores Batista da Santana, Fanta, Coquinho, Júnior, Nael, Tati, Nalva Davi, Vanuza do Raul, Alex do Demar, que declararam apoio a ele.

Também participaram do encontro o vice-prefeito Geraldo do Alberto e o ex-prefeito Ednaldo do Davi.

Márcio Coutinho tem se fortalecido e consolidado bandeiras concretas em defesa dos trabalhadores e de todo o povo do Maranhão.

Prefeito de Araguanã encerra o ano cumprindo calendário de pagamento

Prefeito Valmir Amorim

Mesmo diante do cenário de crise que se instalou em todo o país e em diversas cidades do Maranhão, o prefeito de Araguanã, Valmir Amorim (PR), vem cumprindo à risca com seu compromisso de pagar em dias os servidores públicos municipais. O décimo terceiro salário, conquista garantida pelos trabalhadores, também já foi pago assim como o vencimento referente ao mês de dezembro.

A gestão administrativa do prefeito reeleito mais uma vez vai fechar o ano com todos os salários pagos em dia, além de abono salarial. Essa é mais uma ação de dever da atual gestão do município de Araguanã, que vem tentando da forma do possível, valorizar cada vez mais os profissionais da Educação e os demais servidores.

Dessa forma, os servidores municipais poderão programar com tranquilidade seus orçamentos para as festas de fim de ano gerando renda e melhorando a própria economia local.

Câmara aprova parcelamento de débitos Previdenciários de São Luís

Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 254/17, acompanhado da mensagem nº 23/17, encaminhado pela Prefeitura de São Luís, que dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de São Luís com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.

Na mensagem encaminhada ao presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) observa que a Portaria nº 333, de 11 de julho de 2017, do Ministério da Fazenda, que alterou disposições das Portarias MPS nº 204, de 10 de julho de 2008, e nº 402, de 10 de dezembro de 2008, e dá outras providências, dispõe no seu Art. 5-A que “os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão, mediante lei autorizativa específica, firmar termo de acordo de parcelamento, em até 200 (duzentas) prestações mensais, iguais e sucessivas, de contribuições devidas pelo ente federativo, de contribuições descontadas dos segurados ativos, aposentados e pensionistas, relativos a competências até março de 2017”.

Requisito legal obrigatório

O projeto de lei, ora aprovado, tem como objetivo realizar parcelamentos de débitos oriundos dos entes do Executivo Municipal, em especial as contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e imprimir efetividade na regularidade fiscal a qual pode restar prejudicada em virtude da existência de tais débitos.

De acordo com o Executivo Municipal, a regularidade fiscal é requisito legal obrigatório para que os Municípios possam receber as transferências de recursos federais, celebrar acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como para receber empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da administração direita e indireta da União.

Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, consolida mais um resultado relevante para as gestões municipais na grande demanda previdenciária, propiciando aos seus gestores a condução da retidão, probidade e otimização de suas administrações.

Parcelamento de contribuições

O projeto de lei, ora aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, foi desenvolvido sob a premissa de manutenção da regularidade do Executivo sem o comprometimento das finanças do Município de São Luís, solicitando o parcelamento em até 200 (duzentas) prestações mensais e consecutivas das contribuições descontadas dos segurados ativos, inativos e dos pensionistas, e débitos não decorrentes de contribuições previdenciárias, em até 60 prestações mensais e consecutivas.

Repercussões

O presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, lembrou que ele mesmo solicitou ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, o pedido para adequar o projeto a câmara, diante da necessidade do Executivo adotar providências no sentido de regularizar a situação previdência dos servidores tanto do Legislativo quanto do Executivo.

Já o vereador Raimundo Penha observou que o projeto ora aprovado está baseado na portaria nº 333, do Ministério da Previdência Social. “Para que o Município faça esse parcelamento das contribuições devidas é necessário se adequar a esta portaria. O que estamos aprovando aqui é uma autorização para parcelamento de débitos”.

Para o vereador Marcial Lima, o parcelamento é importante. “A Câmara fez sua parte, agora não tem mais desculpas para o Executivo não negociar. Muitos funcionários municipais, principalmente da Câmara, precisam saber como esta a situação de cada um, em relação ao futuro”.

Outros vereadores fizeram questionamentos sobre alguns itens do projeto. O vereador Marquinhos DEM), por exemplo, disse que é preciso conhecer a matéria. “Não quero prejudicar o projeto, mas só votaria em projeto que beneficie a população em geral”.

Já o vereador Estevão Aragão observou que a Câmara Municipal de São Luís disse que os vereadores precisariam de mais tempo para que o legislativo pudesse dar sua contribuição.

Adriano Sarney comemora anúncio do defeso para pesca do camarão

Deputado Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) celebrou, nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, a publicação da Portaria Interministerial nº 75/2017 no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece o período anual de defeso para pesca do camarão em grande parte da costa Norte/Nordeste brasileira. A medida foi assinada pelos ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Marcos Lima (Indústria e Comércio). Além da preservação das espécies de camarão marinho, a medida vai, consequentemente, beneficiar os pescadores com o pagamento do seguro defeso.

Esta é uma grande vitória, principalmente para o Maranhão, que terá cinco meses de seguro defeso para a pesca do camarão em áreas de estuário, reentrâncias e igarapés. Esta é uma luta minha e também do ministro Sarney Filho, bem como da Superintendência de Pesca e de todos as lideranças do setor, das colônias de pescadores, associações, sindicatos e confederações de pesca, enfim, é uma luta de todos que integram esse importante setor da economia do Estado”, declarou Adriano.

A portaria estabelece o período anual de defeso para a pesca do camarão no litoral brasileiro desde a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa até a divisa dos estados do Piauí e Ceará, no período de 1º de janeiro a 30 de abril. No caso do Maranhão, o defeso será mais longo, de 1º de janeiro a 31 de maio, em função das áreas de estuários, reentrâncias e igarapés (áreas de criadouros naturais).

Última sessão na Câmara de SLZ aprova 4 projetos e deixa 2 para extraordinária

Vereadores na última sessão do ano na Câmara Municipal de São Luís

Foi realizada nesta sexta-feira (22) a última sessão legislativa do segundo período da 19ª legislatura na Câmara Municipal de São Luís, quando os vereadores aprovaram quatro projetos encaminhados pelo Poder Executivo, e deixaram dois para serem apreciados numa sessão extraordinária na próxima quinta-feira, (28).

Durante a prolongada sessão, os parlamentares aprovaram o PPA (Plano Plurianual) para o período de 2018 a 2021, a proposta que dispõe sobre a estimativa de receita e despesa do município para o exercício financeiro de 2018 e o projeto que estabelece regras para o lançamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o próximo ano.

Já a matéria que trata sobre a autorização para o Poder Executivo contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa de financiamento FINISA foi aprovada, mas três vereadores votaram contra a proposta. Foram eles Bárbara Soeiro, Estevão Aragão e Marcial Lima. O trio de parlamentares justificaram suas posições, alegando que a prefeitura não apresentou um plano de ação para a iniciativa.

Depois de muita discussão, os vereadores decidiram convocar uma sessão extraordinária para o dia 28 de dezembro, com o objetivo de apreciar o projeto de lei 245/17, que institui o novo Código Tributário do Município de São Luís, como também o projeto de emenda aditiva à Lei Orgânica do Município, que altera a redação do parágrafo 9º do artigo 118 da referida lei, ou seja, assunto relacionado a emenda impositiva.

Nova pesquisa Escutec: Flávio Dino tem 36% e Roseana 32,4%

Flávio Dino x Roseana Sarney

Foi divulgada nesta sexta-feira (22) uma nova pesquisa Escutec contratada por Cordeiro Filho Consultoria. O levantamento mostrou mais uma vez que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) está à frente da principal adversária política, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

De acordo com a pesquisa, Dino tem 36% das intenções de voto, contra 32,4% de Roseana. Em terceiro lugar na corrida eleitoral ao Governo do Estado em 2018 está o deputado estadual Eduardo Braide (9,8%), em seguida o senador Roberto Rocha (5,2%), a ex-prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge (3,2%) e o ex-deputado estadual e ex-secretário de Saúde do Estado Ricardo Murad (3%).

Um percentual de 4,2 diz que não votar em nenhum dos candidatos e 6,2 não soube ou não respondeu.

A pesquisa de intenção de votos para governador foi realizada com 2 mil pessoas entre os dias 9 e 13 de dezembro, com margem de erro é de 2%.

Foto Divulgação
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