“[…] Era a guerra, a vitória, a morte e a vida e, com a vitória, a glória entrelaçada […]”. O trecho do nosso hino do Maranhão narra poeticamente nossos dias, que se alternam entre dias de lutas e dias gloriosos. Nos últimos três anos, o Maranhão ganhou prêmios e reconhecimento internacional em diversas áreas, mas aqui queria destacar a política de saúde desenvolvida pelo governo Flávio Dino.
Para refrescar a memória, em 2016, recebemos o prêmio ‘Malaria Champion of the Americas’ em reconhecimento às ações para redução dos casos da doença em nosso estado. Em 2017, a experiência da Casa de Apoio Ninar foi compartilhada para vários países durante o Seminário Internacional da Resposta Brasileira ao Zika e a Feira para Soluções para a Saúde – Zika. Além disso, a unidade recebe pesquisadores do Brasil e de outros países, como Austrália e África do Sul.
Desta vez, o Governo do Maranhão será o representante do Brasil no “Diálogo global sobre financiamento para prevenção e controle de doenças não transmissíveis – DNTs”, evento da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Copenhague (Dinamarca). Na ocasião, será apresentada a experiência Maranhense do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.
Este modelo de financiamento, criado em 2011, tem como objetivo garantir maior qualidade de vida a todos os maranhenses portadores de câncer, e seus recursos são exclusivamente aplicados em ações destinadas ao tratamento adequado da doença. O Fundo é vinculado à tributação, sobretudo, de produtos como o álcool e o cigarro.
Durante 2011 a 2014, o Fundo sofreu resistência do Governo Estadual para ser implantado, já que dependia de um Projeto de Lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo para efetivamente os recursos, criados por Emenda à Constituição, serem transferidos à Secretaria de Saúde.
Após a aprovação da lei, apenas em dezembro de 2014, havia ainda o obstáculo para que a existência do Fundo se convertesse efetivamente em recursos. A Lei havia sido elaborada de forma equivocada e isso impedia que a Secretaria de Fazenda executasse os recursos previstos.
Assim, foi aprovado em agosto de 2017 a Lei Complementar nº 191, corrigindo as imprecisões da Lei anterior. Isso permitiu que a partir de 2018 o Fundo efetivamente tivesse receitas para executar no combate ao câncer. Eis a curiosidade: pude contribuir com a redação da Emenda à Constituição que criou o Fundo e, posteriormente, coube a mim como Secretário de Saúde, efetivamente executá-lo.
A partir de janeiro, a SEFAZ começou o cumprimento do repasse da arrecadação, de modo que foram destinados no primeiro mês cerca de 650 mil reais ao Fundo. Inicialmente, o valor arrecadado deverá ser destinado à expansão do serviço de radioterapia em nosso estado.
Esperamos que ao compartilhar soluções criativas, como o Fundo Estadual de Combate ao Câncer – que agora vigora em nosso estado – possamos servir de inspiração para novas fontes de financiamento dos sistemas de saúde em outras localidades do mundo.
O convite da OMS demonstra que o Maranhão, mesmo com uma história de tantas dificuldades, a partir de uma gestão em saúde responsável, pode servir também como exemplo de políticas públicas inovadoras e tecnologia social de sucesso. Durante muitos anos, infelizmente, fomos exemplos negativo para o Brasil e para o mundo. Irei falar em Copenhague com o peito cheio de orgulho de poder mostrar que a minha terra também pode produzir excelentes frutos. Que nosso hino se concretize: “E na estrada esplendente do futuro…seja de glória tua existência inteira”.
