Publicado em 24 de maio de 2018 às 15:00 | Comentar
Dupla foi presa por policiais militares em Pinheiro após assalto aos Correios
Policiais militares do Esquadrão Águia de Pinheiro prenderam uma dupla de bandidos que participou de um assalto a agência dos Correios da cidade nesta quinta-feira (24).
Os meliantes estavam armados e chegaram a render os funcionários no local. Porém, dois, dos três assaltantes não conseguiram empreender fuga e foi capturados pela PM que agiu rapidamente. Um deles, estava com uma camisa dos Correios. (Veja nas imagens abaixo)
Há informações de que um terceiro fugiu levando uma certa quantia em dinheiro ainda não divulgada.
A dupla presa foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil de Pinheiro.
Publicado em 24 de maio de 2018 às 13:40 | Um comentário
Washington Andrade Serra, de 64 anos, foi morto a tiros por bandidos
O caso ocorreu no início da manhã desta quinta-feira (24), no bairro Chácara Brasil, região do Turu, em São Luís. A vítima foi identificada por Washington Andrade Serra, de 64 anos de idade.
O crime está sendo tratado como latrocínio, roubo seguido de morte caso e aconteceu na Avenida Mato Grosso, próximo a um local aonde existem várias tendas de lanches. Após o assassinato, os bandidos fugiram levando objetos pessoais do idoso.
Segundo informações preliminares, a vítima lanchava, quando dois homens chegaram em um veículo modelo Ford KA de placas QNF 9975, e efetuaram disparos contra a vítima, pelo menos um dos tiros atingiu o peito do idoso, que morreu ainda no local.
A Polícia Civil esteve no local e segue investigando o crime. A vítima residia no condomínio Ipês II, nas proximidade do local do latrocínio, no bairro do Turu.
Publicado em 24 de maio de 2018 às 11:00 | Comentar
Fachada da Cemar
O juiz Francisco Bezerra Simões, titular da comarca de São Vicente Férrer, proferiu sentença condenando a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil e pensão mensal equivalente a 2/3 do salário-mínimo para uma mulher de 57 anos que perdeu o filho, vítima de choque elétrico ocasionado por um fio de alta-tensão que rompeu e ficou estendido em via pública no Povoado Ponta do Paulo, município de São Vicente Férrer. Na sentença, o magistrado deferiu a tutela antecipada para determinar à CEMAR o imediato depósito da pensão, em conta-corrente da autora, tendo em vista o caráter alimentício da determinação, sob pena de multa diária de R$ 500,00.
Na ação, a autora afirmou que o filho faleceu por parada respiratória decorrente de choque elétrico, causado por um cabo de energia de alta-tensão que estava no chão, onde o corpo foi encontrado por populares, e que o fato ocorreu pela falta de vigilância e manutenção da rede elétrica por parte da companhia energética. “Além disso, a CEMAR teria realizado a manutenção e reparação da rede elétrica na localidade somente após a morte da vítima, demonstrando, assim, que poderia ter evitado a situação se prestasse adequadamente o serviço”, descreveu a sentença.
Em contestação, a CEMAR requereu a improcedência de todos os pedidos, defendendo a ausência de nexo e responsabilidade em função de caso fortuito, força maior e culpa da vítima. No que se refere ao pedido de pensionamento da autora, a empresa sustentou ausência de comprovação de qualquer atividade laboral pela vítima que justificasse o pedido.
O juiz Francisco Simões ouviu duas testemunhas em audiência de instrução e julgamento, que confirmaram que viram a vítima agarrado ao fio elétrico, “que o fio estava caído no meio da via; que viu o fio caído no local após o óbito da vítima; que uma das extremidades do fio estava no chão e a outra ligada no poste com carga; que a vítima vinha andando e ‘esbarrou’ no fio na altura do ombro; que três dias depois a CEMAR mudou a rede toda, puseram fio encapado e melhorou muito; que a rede antes era de fio alumínio, todo remendado”, discorre a sentença.
No julgamento, o juiz invocou os pressupostos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, que atribui às prestadoras de serviço público responsabilidade pelos danos que causarem. “Tem-se, deste modo, responsabilidade objetiva, bastando a demonstração da existência do evento, do nexo e dano, não sendo necessário averiguar-se a existência de culpa”, observou.
Para o juiz, ficou demonstrado no processo que a morte da vítima foi causada pela queda de um fio de alta-tensão da rede elétrica de responsabilidade da CEMAR. “Não reputo, assim, possível outra causa da morte que não seja por choque elétrico, em especial pela causa mortis atestada por profissional médico. Com isso, tenho que restou evidenciado o nexo de causalidade entre a conduta omissiva adotada pela ré e o fato danoso ocorrido”, frisa o magistrado.
Publicado em 24 de maio de 2018 às 9:30 | Comentar
A Polícia Rodoviária Federal registrou nove pontos de aglomeração de caminhoneiros em rodovias federais que cortam o Maranhão nesta quinta-feira (24).
São eles:
Imperatriz – BR 010, km 246 Cidelândia – BR 010, km 299,5 Trecho Seco Estreito – BR 010, km 131 Balsas – BR 230, km 396 Balsas – BR 230, km 406 Caxias – BR 316, km 544 (imagens acima) São Domingos do Azeitão – BR 230, km 216 São Luís – acesso da BR 135, km 5 Grajaú- BR 226, Km 413.
Todos os pontos de movimentação de caminhineiros ocorrem sem interdição de rodovias e valem apenas para veículos de carga. Todos os outros tipos de veículos estão liberados.
As manifestações começaram na manhã da última segunda-feira (21) e está sendo realizada por caminhoneiros e carreteiros de vários Estados do país contra os aumentos nos preços dos combustíveis.
Um grave acidente ocorrido nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (24), no km 46 da BR 135, na localidade Peris de Cima, no município de Bacabeira, deixou cinco pessoas mortas. A colisão traseira envolveu um ônibus e um veículo de passeio resultando na morte dos cinco ocupantes do Gol preto, que reduziu em um quebra molas.
Ainda era escuro no momento do acidente quando o Gol, vindo de Arari reduziu a velocidade e um ônibus da empresa Guanabara, linha Fortaleza / São Luís, não conseguiu parar e colheu em cheio a traseira do automóvel, que foi jogado para o canteiro central e ficou completamente destruído. O ônibus permaneceu na pista.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal, Corpo de bombeiros e Instituto Médico Legal (IML) foram acionadas. Uma equipe da empresa Guanabara também foi até o local.
No decorrer do dia deverá ser divulgada a lista com o nome dos mortos. Ainda não há informação sobre feridos.
Publicado em 23 de maio de 2018 às 21:10 | Comentar
Deputado Rogério Cafeteira
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), elencou, na manhã desta quarta-feira (23), diversas obras públicas que, segundo ele, estão assegurando uma melhor qualidade de vida ao povo maranhense.
Em seu discurso, ele observou que o governador Flávio Dino, na contramão da crise que afeta a economia brasileira, está conseguindo assegurar avanços nas áreas prioritárias, tais sejam, educação, saúde, segurança pública e infraestrutura.
“Nenhum governador enfrentou realidade tão inóspita, adversa, no que tange à economia, como o atual governo. Isso é fato. Essa crise que assola o Brasil, é até mais uma crise política, mas que, obviamente, atinge a economia. Ainda assim, o governador tem acertado na hora de elencar prioridades”, ressaltou Rogério Cafeteira.
Rogério Cafeteira acrescentou que o governo estadual tem priorizado a educação no que diz respeito também ao funcionalismo público e, dessa forma, paga os melhores salários para os professores. Além do apoio às causas do Magistério, ele citou obras importantes, como a construção da ponte que liga Central a Bequimão, a rodovia MA-034, a Estrada do Arroz e o programa Interbairros.
O parlamentar foi enfático ao frisar que as melhores remunerações do país para categorias do serviço público são pagas no Maranhão. “O nosso estado paga o dobro do salário aos professores. Para os delegados, também o dobro do que é pago em São Paulo, por exemplo”, informou, lembrando que o Governo do Estado está priorizando investimentos na área da educação, para garantir um futuro melhor para as crianças.
“O governo Flávio Dino tem colocado como prioridade os investimentos na educação. Somente assim, os nossos filhos terão um estado melhor para viver. Esse, sim, é um programa estruturante, indelével, e que ficará para a eternidade. Por meio da educação, nós conseguimos mudar as coisas. Eu acho que, principalmente nesse momento por que passa o Brasil, com dificuldades econômicas, é importante que os administradores elenquem prioridades. E considero que o governador Flávio Dino tem elencado. Corretamente”, ressaltou.
Publicado em 23 de maio de 2018 às 19:00 | Comentar
Maura Jorge
O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, no dia 18 de maio, representação eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), contra Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro, pré-candidata à eleição para o Governo do Maranhão e Samoel Campelo (Samoel de Itapecuru), pré-candidato ao Senado Federal, por propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, estabelecido no artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017.
A pré-candidata, que já havia sido condenada pelo TRE/MA por conta do mesmo ato, novamente fez propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors localizados em São Luís (MA), na Avenida dos Holandeses, na Avenida Daniel de La Touche e na Avenida São Marçal, locais de grande circulação na cidade, o que é vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado que as peças publicitárias apresentam a imagem de Maura Jorge e Samoel Campelo, ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Todo apoio aos pré-candidatos”.
De acordo com o Procurador Regional Eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, a ação constitui indisfarçável propaganda eleitoral extemporânea, tendo em vista o propósito de introduzir sua imagem, desde já, ao eleitorado, para captar votos previamente.
Diante disso e, levando em conta a violação do artº 36 da Lei 9.504/97 que rege a propaganda eleitoral, o TRE/MA decidiu preliminarmente pela remoção, no prazo de 48 horas, dos outdoors e a proibição da divulgação de novas peças publicitárias que caracterizem propaganda eleitoral antecipada. A decisão preliminar aceita recurso e o mérito ainda será julgado.
Publicado em 23 de maio de 2018 às 17:00 | Comentar
Fachada do Detran-MA em São Luís
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou uma reunião para alinhar os procedimentos de implantação da aplicação da prova digital nos exames teóricos, para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A previsão de implantação é para o mês de agosto e será aplicada em todo o Estado, por meio das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).
Atualmente, a prova digital nos exames teóricos já é realizada em São Luís e nas sedes da Ciretrans de Imperatriz e de Balsas. Nas demais regionais, os candidatos ainda fazem os testes teóricos através de provas escritas.
A prova teórica digital substituirá a prova escrita, tornando o processo mais ágil e eficiente em seu resultado. De acordo com a Coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, a aplicação da prova digital garante mais transparência e celeridade no processo do exame. “O candidato faz a sua prova e ao término, em caso de aprovação já recebe a licença de aprendizagem”, explica à coordenadora, lembrando que se ele for aprovado poderá se inscrever no mesmo dia para fazer as aulas práticas para exame de trânsito.
Além disso, com a implantação da prova digital em todo Estado, o Detran-MA passará a oferecer a Prova de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para candidatos portadores de surdez. Atualmente, a prova teórica de libras só é aplicada, também, em São Luís, Imperatriz e Balsas.
A reunião que aconteceu na sede do Detran-MA, na Vila Palmeira, teve o propósito de discutir os procedimentos da implantação do sistema no Estado, a transição e horários de aplicação das provas digitais, contou com a participação do Diretor Operacional, David Ximenes, o Diretor Administrativo, José Rorício Vasconcelos Jr, a Coordenadora de Habilitação, Nazaré Nunes e o Analista de Sistema, Francisco de Assis.
Publicado em 23 de maio de 2018 às 15:40 | Comentar
Promotoria de Justiça de Carolina
O Ministério Público do Maranhão emitiu, no último dia 18, Recomendação à Câmara de Vereadores de Carolina para a realização de concurso para procurador-geral do órgão legislativo. O documento ministerial, que foi elaborado pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes, estabelece o prazo de 30 dias para que o Poder Legislativo remeta projeto de lei criando a Procuradoria Geral da Câmara de Vereadores.
Nesse mesmo prazo, devem ser extintos eventuais cargos em comissão de procuradores e assistentes jurídicos ou congêneres, com a consequente criação de cargos de provimento efetivo, mediante concurso público de provas e títulos.
Na Recomendação, o promotor de Justiça destaca que o ingresso na carreira da Advocacia Pública da União e Procuradorias dos Estados deve se dar por meio de concurso público, como exigem os artigos 131 e 132 da Constituição Federal. Em obediência ao princípio da simetria, segundo o promotor, o Município, como ente federativo, deverá seguir tal requisito.
De acordo com o membro do Ministério Público, as funções de procurador são de natureza estritamente técnica e afetas à defesa dos interesses jurídicos do ente municipal. Marco Túlio Lopes ressalta que o cargo de Procurador da Câmara é incompatível com o provimento em comissão e que, apesar de suas atribuições serem de assessoramento, podem ser exercidas independentemente de um excepcional vínculo de confiança com o chefe do poder, imprescindível para o preenchimento de cargos comissionados.
Portanto, a Câmara de Vereadores de Carolina tem 90 dias para concluir processo licitatório para contratação de empresa responsável pela realização do concurso público, cuja conclusão e homologação não deve ultrapassar, igualmente, o prazo de 90 dias. Após homologação do concurso, os ocupantes de cargos comissionados deverão ser exonerados. A Câmara tem 15 dias úteis para enviar o cronograma para a Promotoria de Justiça de Carolina.
Publicado em 23 de maio de 2018 às 14:15 | Comentar
O boleto pode ser pago em qualquer agência bancária
Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até hoje (23) para pagar a taxa de inscrição de R$ 82. O pagamento deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), que é gerada ao fim da inscrição.
A guia pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, respeitados os horários de compensação bancária.
A inscrição só será confirmada após o processamento do pagamento. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a inscrição cujo pagamento não tenha sido feito até esta quarta-feira não será confirmada. É responsabilidade exclusiva do participante acompanhar a situação de sua inscrição e a divulgação do local de prova no endereço http://enem.inep.gov.br/participante.
O prazo de inscrição terminou às 23h59 de sexta-feira (18). O último balanço divulgado pelo Inep foi na manhã desse dia, quando o número de inscritos tinha chegado a 6 milhões. No ano passado, 6,7 milhões de pessoas se inscreveram para participar do Enem.
Ao todo, 3.361.468 pessoas foram beneficiadas com a gratuidade por se enquadrarem em um dos quatro perfis que davam direito à isenção.
As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.
Além de avaliar o desempenho dos estudantes de escolas públicas e particulares do ensino médio, o Enem é uma ferramenta que ajuda na seleção de candidatos a ingressar no ensino superior e a ter acesso a programas do governo federal como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
