Em sessão solene realizada nesta quinta-feira, 17 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão concedeu a Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira” ao procurador regional eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco.

A solenidade foi presidida pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha (corregedor e presidente em exercício).

Compuseram ainda a mesa os membros Vicente de Paula Gomes de Castro (desembargador substituto), Wellington Cláudio Pinho de Castro (diretor da EJE), Itáercio Paulino da Silva, Júlio César Lima Praseres e Daniel Blume Pereira de Almeida. Ainda o procurador chefe do Ministério Público Federal, José Leite Filho, o juiz federal e ex-membro da Corte, Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Ângelo Alencar dos Santos e o diretor-geral Flávio Costa.

A medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira” destina-se a homenagear pessoas físicas e entidades, nacionais e internacionais, nas classes de juristas, servidores da Justiça Eleitoral e colaboradores que mereçam especial distinção por seus méritos e relevantes serviços prestados.

Em seu discurso, o procurador agradeceu a honra de ser agraciado e ressaltou o papel importante do MPE e o trabalho que é desempenhado com temas atuais como a garantia da participação das mulheres na política, a democracia interna dos partidos políticos, fiscalização da vida pregressa dos pretensos candidatos, e tantos outros como o controle sobre recursos obtidos e gastos de campanhas ou mesmo nas ditas pré-campanhas.

O membro Daniel Blume enalteceu as qualidades do procurador e o trabalho que desempenha a frente da procuradoria eleitoral, enfatizando a satisfação de homenageá-lo antes da sua saída.

Despedida

Na mesma ocasião, Daniel Blume se despediu da Corte como membro substituto na categoria de jurista. Ele já havia atuado na Corte no biênio 2013/2015 e assumiu o segundo biênio no dia 20 de maio de 2016. Durante o período, julgou 119 processos, dos quais 81 em plenário e 32 monocraticamente.

Blume agradeceu a oportunidade de servir o poder judiciário por dois biênios. “Passa tempo e tempo passa! E eis-me aqui, dia 17.05.2018, despedindo-me do Tribunal, depois do meu segundo mandato como juiz do TRE, Corte que tem abrigado expoentes maranhenses do Direito, ao longo dos anos, em suas diversas classes”. Acrescentou, também, “Louvo-lhe, publicamente, pela oportunidade de servir o Poder Judiciário Eleitoral, bem assim por estar hoje e agora entre amigos. Deixo nesta Corte a minha sincera gratidão a todos de ontem, de hoje e de amanhã”.

O juiz Itaércio Paulino pediu a palavra e lembrou o respeito e cortesia que Daniel Blume teve com todos os membros e com o ministério público eleitoral. “És um vanguardista em suas decisões, nunca aparentando receio de manifestar posicionamentos pessoais. Extremamente honroso e respeitoso em se “quedar ao princípio da colegialidade”, outra expressão que marcou sua passagem por esta Corte e que demonstra sua extrema habilidade em transitar pelo contemporâneo, sem esquecer a tradição, prova incontestável de equilíbrio”.

O desembargador Cleones Carvalho Cunha leu carta de despedida encaminhada pelo desembargador Ricardo Duailibe, presidente do TRE-MA, que não pôde comparecer em virtude de compromissos da Justiça Eleitoral. Após a leitura, a carta foi assinada por todos os membros da Corte e entregue a Blume.

“A despedida é sempre uma marca, produto de um termo que o tempo nos cobra. Partindo dessa premissa maior de uma existência finita – a nossa própria vida se compõe de ciclos – da mesma forma, os nossos projetos, assim mesmo os nossos sonhos tem um começo e um fim. Todavia, o que verdadeiramente conta na trajetória de um homem é o que ele fez nesse ínterim e a forma como o fez! Vossa Excelência está conosco há quatro anos, quarenta e oito meses, para ser mais preciso, aliás está aqui muito antes da minha própria chegada como membro substituto e efetivo desta Corte. Desses quatro anos, são trinta meses no efetivo exercício da titularidade. Nesse período, foi um juiz justo, preparado e que soube bem entender a liturgia do cargo, tendo sido precursor de teses importantes sobre processo eleitoral, que renderam artigos nacionalmente conhecidos e que trouxeram elogios a este Tribunal. Vossa Excelência é uma pessoa de comportamento lhano e educado e de trato sereno. Não menos importante, é um advogado que soube dignificar a magistratura eleitoral durante todo o tempo em que nos deu a honra da sua convivência. Parabéns pela sua passagem por esta Casa, cujos registros ficarão para a história. Que Deus o abençoe e continue iluminando a sua jornada!”