Publicado em 16 de setembro de 2018 às 13:40 | Comentar
Governador Flávio Dino
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu o registro de candidatura do governador Flávio Dino neste domingo (16/set). À frente de uma coligação de 16 partidos, Dino busca a reeleição tendo como vice novamente Carlos Brandão. As duas candidaturas foram deferidas pelo tribunal.
Os desembargadores não reconheceram a validade da ação do deputado Edilázio, do grupo Sarney, que alegou que Dino não poderia concorrer pelo fato de seu vice, Carlos Brandão, ter assumido a vaga a menos de 6 meses antes da eleição.
“É um caso de substituição, não de sucessão”, deixou claro o desembargador Wellington Castro, que é justamente “a atribuição do vice”.
Com a decisão, unânime, foi afastada qualquer possibilidade de cassar o registro do governador Flávio Dino ou de seu vice Carlos Brandão, ameaça que chegou a ser veiculada pelos sarneysistas.
Publicado em 16 de setembro de 2018 às 12:25 | Comentar
Acidente na BR 316 envolveu três veículos
A Polícia Rodoviária Federal atendeu neste sábado (15), no km 235 da BR 316, entre Zé Doca e Bom Jardim, um acidente tipo colisão lateral que deixou oito pessoas feridas.
Colisão na BR 316
A ocorrência se deu no momento em que um dos condutores teria feito manobra irregular por falta de atenção à condução e o veículo teria colidido lateralmente com outro e atingido um terceiro. Os veículos envolvidos são: um Hyundai/Hb20S 1.6A Comf, do município de Santa Inês. O condutor deste, de 65 anos, ficou ferido gravemente; uma van Fiat/Ducato Minibus, do município de Maracaçumé, com sete ocupantes com ferimentos leves, sendo que o condutor não se feriu; e um caminhão M.Benz/L 1620, do município de Ananindeua, Pará, conduzido por um homem de 25 anos, de identidade não revelada que não se feriu.
Os feridos que precisaram de atendimento foram levados para o hospital de Bom Jardim.
Publicado em 16 de setembro de 2018 às 11:10 | Comentar
Weverton e Eliziane com o governador Flávio Dino
Pesquisa Exata divulgada neste domingo (16) pelo Jornal Pequeno revela um cenário ainda disputado entre os cinco principais candidatos para as duas vagas ao Senado em disputa este ano. No entanto, em relação à pesquisa passada, houve uma alteração nas duas primeiras posições. Os candidatos apoiados por Flávio Dino – Weverton (PDT) e Eliziane (PPS) – passaram a assumir as duas primeiras posições, seguidos de perto pela dupla da família Sarney, Edison Lobão (MDB) e Sarney Filho (PV). Confira os números abaixo.
Veja os números:
Eliziane Gama (PPS) – 27%
Weverton (PDT) – 25%
Lobão (MDB) – 24%
Sarney Filho (PV) – 22%
Zé Reinaldo (PSDB) – 18%
Alexandre Almeida (PSDB) – 10%
Preta Lu (PSTU) – 3%
Samuel Campelo (PSL) – 2%
Saulo Pinto (PSOL) – 1%
Saulo Arcangeli (PSTU) – 1%
Iêgo Bruno (PCB) – 1%
Branco/Nulo/Indeciso – 66%
A pesquisa foi registrada no TSE sob o número MA 09907/2018 e ouviu a opinião de 1.400 eleitores em todo o estado entre os dias 10 e 13 de setembro. A margem de erro é de 3,3 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.
Publicado em 16 de setembro de 2018 às 8:30 | Comentar
Foto Divulgação
A candidata a deputada estadual Detinha (PR), esteve visitando o litoral maranhense e fortalecendo a sua caminhada rumo a assembleia legislativa do estado. O dia começou em Luís Domingues, em uma reunião com as famílias. A candidata recebe apoio do líder político Safonias Jackson de Oliveira, ex-vereador que tem muito serviço prestado na região.
Em Godofredo Viana centenas de pessoas recepcionaram a candidata, que tem total apoio da ex-prefeita Conceição Matos e Júnior Matos, forte liderança local. Detinha assumiu o compromisso de trabalhar pelo município, e ajudar na retomada do desenvolvimento da cidade.
Em Cândido Mendes o encontro foi com as mulheres, centenas delas lotaram o salão paroquial e ouviram umas das mulheres mais representativas do estado em termos de política. Detinha falou da força da mulher na sociedade e a importância dela no processo de desenvolvimento do país, muito aplaudida Detinha se comprometeu em lutar por políticas públicas de inclusão, respeito e igualdade.
Publicado em 1 de setembro de 2018 às 13:00 | Comentar
Foto: Agência Assembleia
Em sessão solene, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta sexta-feira (31), a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao pastor e promotor de Justiça Domingos Eduardo da Silva. A cerimônia reuniu um grande número de representantes do Ministério Público, pastores e fiéis de igrejas evangélicas.
O deputado Cabo Campos (PEN) presidiu a sessão solene e, falando em nome do Poder Legislativo, proferiu discurso de saudação ao homenageado. “O Dr. Domingos Eduardo da Silva construiu uma bela e digna carreira no Ministério Público e é, para nossa alegria e honra, um embaixador de Deus aqui na Terra. Ele tem serviços prestados à sociedade, tanto como pastor quanto como promotor de Justiça. Portanto, é mais do que justa e merecida esta homenagem com a maior comenda do Poder Legislativo Estadual do Maranhão”, disse.
Nascido em São Félix (PI), Domingos Eduardo da Silva é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, com especialização e mestrado em Ciências Criminais pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente é titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz. Ingressou no Ministério Público do Maranhão em junho de 1995, tendo atuado nas comarcas de Esperantinópolis, Estreito, Grajaú e Imperatriz. Como reconhecimento pelo seu trabalho, já recebeu os títulos de cidadania dos municípios de Esperantinópolis, Poção de Pedras, Estreito, Grajaú, São Luís e Imperatriz.
Ao fazer uso da palavra, o promotor de Justiça Domingos Eduardo, que também é pastor da Igreja Assembleia de Deus Madureira em Imperatriz, fez saudação ao público presente no Plenário e agradeceu a Deus, e à Assembleia Legislativa, pela homenagem.
“Estou muito emocionado por ser condecorado com esta Medalha. Desta forma, quero agradecer a Deus por essa honra e a esta Casa Legislativa por me conceder tão alta honraria”, declarou.
A sessão solene contou com a presença do procurador geral de Justiça do Estado, Luis Gonzaga Martins Coelho, do vice-presidente da Associação do Ministério Público (Ampem), promotor de Justiça Gilberto Câmara, além de diversos pastores evangélicos.
Publicado em 1 de setembro de 2018 às 11:00 | Comentar
Foto Reprodução
A campanha de Simplício Araújo rumo a Câmara Federal ganha cada vez mais força. Nesta sexta-feira (31), presidentes das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL), de várias cidades do estado declaram apoio a candidatura do presidente Estadual do Solidariedade.
Em sua passagem pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício imprimiu a marca de melhor secretário que já passou pela pasta, fator este, destacado pela presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Socorro Noronha.
“Nós apoiamos a candidatura de Simplício pelo trabalho que ele executou como secretário. Sempre atento aos nossos pleitos, aproximando empresário e Governo”, disse.
O presidente da CDL, Fábio Ribeiro, compartilhou do mesmo posicionamento da presidente Socorro. “Nós estamos aqui para apoiar a campanha de Simplício Araújo, que com certeza será um grande deputado”.
Durante o evento, Simplício Araújo apresentou suas propostas e assumiu os compromissos de ajudar a melhorar a política, lutar pela retomada do crescimento e pelo desenvolvimento do Maranhão e do Brasil.
“Meu mandato será feito da mesma forma que eu fiz na Secretaria. De forma coletiva, dialogando. Eu quero está lá com um diferencial. Fui eleito um dos 20 melhores deputados do Brasil”, disse Simplício que atuou entre 2013 e 2015 na Câmara Federal.
Além de Simplício Araújo, participaram do evento o Vice-Governador Carlos Brandão e os candidatos a estaduais Duarte Júnior e Márcio Honaiser.
Publicado em 31 de agosto de 2018 às 19:30 | Comentar
Mutirão de audiências aconteceu na 1ª Vara Cível da capital
Consumidores de energia elétrica e a Cemar firmaram acordos, durante o mutirão realizado pela 1ª Vara Cível de São Luís, referente a processos contra a empresa motivados por cobranças indevidas, suspensão no fornecimento de energia e outras demandas. Foram três dias de atividades encerradas nesta sexta-feira (31), com mais de 50% de acordos homologados. Foram realizadas audiências de 53 dos 55 processos incluídos na pauta do evento e a unidade judiciária está organizado um novo mutirão, para o mês de outubro, que tem como requeridas instituições bancárias e a Universidade Ceuma.
A juíza titular da 1ª Vara Cível, Kátia Coêlho Sousa Dias, explicou que o objetivo desses mutirões é reduzir o acervo processual, dar maior celeridade e efetividade à prestação jurisdicional. Atualmente tramitam na vara, que é unidade cível mais antiga de São Luís, cerca de 8 mil ações judiciais.
A magistrada ressaltou que a maioria dos processos incluídos na pauta do mutirão desta semana foi referente à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta para Justiça Estadual (1º grau) é julgar este ano 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014. Foram realizadas audiências também de ações que ingressaram na justiça após essa data. As audiências foram presididas pelos magistrados Kátia Coelho Dias e Rogério Pelegrine Rondon, juiz auxiliar respondendo junto à 1ª Vara Cível.
Entre os acordos firmados durante o mutirão está o processo de uma idosa que ingressou com ação contra a Cemar, em abril de 2016, alegando cobrança indevida na conta de energia elétrica e também não ter condições de pagar o débito de R$ 4.840,00 cobrado pela empresa. Assistida na audiência pelo defensor público Rairon Laurindo dos Santos, a requerente disse que sua residência é registrada como unidade consumidora de baixa renda e que começou a receber cobranças mensais de R$ 300,00, chegando ao valor de R$ 600,00 na fatura do mês. Como não quitou o débito, ela teve o fornecimento de energia interrompido. Na audiência de conciliação desta sexta-feira (31), empresa e consumidora firmaram acordo, parcelando a dívida em 60 meses.
Em outro processo, durante a audiência, a Cemar concordou em fazer o refaturamento das contas de energia do requerente, estabeleceu média de consumo, além de pagar indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais à cliente.
Para o advogado da Cemar, Marcos Costa, mutirões como o realizado pela 1ª Vara Cível, além da redução do quantitativo de processos judiciais, colaboram para a solução definitiva de demandas já na audiência de conciliação. Ele disse que os processos são resolvidos de forma rápida e atendendo, por meio do acordo entre as partes, o requerente e a empresa requerida.
Gleiffeth Nunes, advogado de um dos requerentes, ressaltou que por conta da alta judicialização e grande demanda processual, o jurisdicionado aguarda muito tempo para que seu processo seja resolvido, e com o mutirão há um esforço concentrado do Judiciário e das partes para solucionarem a demanda na audiência de conciliação mesmo.
Publicado em 31 de agosto de 2018 às 18:00 | Comentar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta sexta-feira (31), o pedido de registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva a presidente da República nas eleições de 2018, com a respectiva impugnação apresentada pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e outros partidos/pessoas físicas.
A PGE alega que Lula está inelegível por ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do tríplex do Guarujá (SP).
