Publicado em 5 de dezembro de 2018 às 8:15 | Um comentário
Deputado Weverton no plenário da Câmara Federal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que inclui o ecocardiograma fetal no período do pré-natal entre os exames a serem oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue agora para o Senado. “No próximo ano estarei no Senado e trabalharei para que este projeto seja aprovado lá e se torne lei”, afirmou Weverton.
Atualmente o ecocardiograma fetal, que detecta malformação no coração do feto, tem sido indicado apenas para gestantes em que o risco para o feto é maior, como em diabéticas, hipertensas e mulheres que utilizam medicamentos, ou ainda quando há suspeita de alteração genética, como a Síndrome de Down. “Fora dessa indicação, o exame está disponível apenas em hospitais e clínicas particulares e pode custar de R$ 250 a R$ 600, um valor muito alto para a maioria dos brasileiros”, lembrou Weverton.
Caso o projeto se torne lei, o exame poderá ser solicitado em outras situações de acordo com a avaliação do médico. “Há estudos segundo os quais a mortalidade de crianças pode ser reduzida em até 10% se os problemas forem detectados cedo por exame”, afirmou o deputado.
O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), e incorporou a ideia do projeto do deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP), para tornar disponível também o exame de ultrassonografia transvaginal por duas vezes durante o primeiro quadrimestre da gravidez.
Publicado em 5 de dezembro de 2018 às 7:00 | Comentar
Foto Divulgação
O Presidente do Solidariedade Maranhão e titular da Secretaria Estadual de Indústria e Comércio (Seinc), Simplício Araújo, esteve nesta terça-feira (4) no Palácio dos Leões, ocasião em que o governador Flávio Dino recebeu importante delegação do Banco de Desenvolvimento da China (CDB) e de grupos empresariais chineses que investem no Estado, liderados pela cônsul-geral da China em Recife (PE), Yan Yuqing. A visita tem o objetivo de fortalecer as relações entre as entidades e a promoção de novos investimentos no Maranhão.
Dentre os investimentos tratados, está a construção do Porto São Luís, empreendimento da China Communications Construction Company (CCCC) que está em andamento e é fruto da colaboração entre o Governo do Maranhão e o governo chinês. As obras estão na fase de terraplanagem, supressão vegetal e condução de detalhes geográficos. O prazo máximo de entrega é fevereiro de 2022.
Foto Divulgação
“Auxiliamos o governador Flávio Dino na recepção a delegação da República Popular da China tratamos sobre vasta agenda de investimentos no Maranhão, alguns dos quais já iniciados. Tratamos também sobre cooperação cultural por intermédio do Instituto Confúcio, que já atua no nosso Estado”, disse Simplício.
A gama de empreendimentos estratégicos no Maranhão também inclui projetos de siderurgia, refinaria, cooperação tecnológica e cooperação cultural, como a implantação do Instituto Confúcio, citado pelo secretário, que promove a cultura e dá apoio ao ensino da língua chinesa em todo o mundo.
Publicado em 4 de dezembro de 2018 às 22:00 | Comentar
Desembargador José de Ribamar Castro, relator da apelação
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o município de Santa Helena a pagar indenização de R$ 45 mil, por danos morais, a uma paciente do hospital municipal, em razão da morte do bebê que ela esperava quando deu entrada na unidade em trabalho de parto. O órgão colegiado considerou que a causa do óbito do feto foi reflexo da falta de tratamento adequado por parte da equipe médica que, por negligência, submeteu a gestante a longa espera no corredor do hospital e postergou a realização da cirurgia cesariana.
De acordo com os autos, a autora da ação entrou em trabalho de parto no dia 19 de junho de 2009, dirigindo-se ao Hospital Municipal Braga Weba. Disse que foi inicialmente atendida apenas por enfermeiras, que administraram remédios para dor e que, pela demora no parto da criança e ausência de socorro emergencial, teve seu quadro clínico agravado com hemorragia grave, tendo de deixar o hospital cinco horas e meia depois da entrada, após realização da cesariana, com destino ao Hospital Materno Infantil do município de Pinheiro, onde, devido às falhas indicadas, a criança morreu.
Após a sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Helena, o município apelou ao TJMA, alegando cerceamento de defesa e ausência de responsabilidade em indenizar, considerando que não existem provas aptas a caracterizar a omissão indicada. Sustentou que a causa da morte do feto fora diagnosticada antes do início do trabalho de parto.
Em relação à alegação de cerceamento de defesa, o relator da apelação, desembargador José de Ribamar Castro, rejeitou a preliminar, por entender que todos os elementos necessários para o esclarecimento da controvérsia já se encontravam nos autos.
No mérito, Ribamar Castro disse que, considerando a perfeita aplicabilidade, em harmonia com a jurisprudência superior, da teoria do risco administrativo, verificou como devidamente demonstradas as alegações da autora, uma vez que comprovado o dano – imensurável abalo moral decorrente da morte de nascituro por “hipoxia intra-uterina” –, a conduta lesiva – demora da equipe médica na realização da cirurgia cesariana e no diagnóstico da situação de risco –, o nexo de causalidade e a inexistência de qualquer excludente da ilicitude.
O relator observou ter sido demonstrado que o feto chegou ao hospital com vida, fato indicado inclusive pelo apelante. Considerou comprovado o nexo causal entre os danos sofridos pela paciente e a omissão praticada pelo hospital. Em razão disso, reconheceu o dever de o município indenizar o dano moral causado.
Quanto ao valor fixado em primeira instância, o relator entendeu estar em conformidade com os valores proclamados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para casos de erro médico ocorridos em hospitais públicos com o resultado de morte.
Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe também negaram provimento à apelação do município de Santa Helena, mantendo a sentença da Justiça de 1º grau.
Publicado em 4 de dezembro de 2018 às 20:30 | Comentar
Ação da SEMA no Parque Ambiental de Codó
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, de 29/11 a 02/12, ações de educação ambiental no Parque Ambiental de Codó. O objetivo foi sensibilizar e engajar a população local quanto à proteção do meio ambiente, despertando o sentimento de pertencimento em cada um, mostrando aos frequentadores o que é, a importância e como deve ser a utilização do Parque, sem deixar de lado a preservação. Um incentivo à população para o cuidado e zelo com estes espaços em todo o Maranhão.
“A população frequentadora do Parque Ambiental de Codó necessita do sentimento de pertencimento. ‘Aqui é meu, foi feito para mim, vou cuidar do que é meu’, porque Codó merece, Codó agora tem. Mantendo, assim, o espaço conservado e preservado. Levando, também, à sensibilização e conscientização da população para a dimensão do problema dos resíduos, que são gerados diariamente, fazendo com que adotem uma atitude de responsabilidade ambiental”, explicou o secretário Marcelo Coelho.
A equipe da SEMA esteve, também, mas escolas do município. “Ensinamos à criançada a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, o tempo de decomposição do lixo. Como utilizar o Parque Ambiental da forma correta, como preservar o meio ambiente. Porque educação ambiental começa na infância, incentivar a criança a desenvolver uma relação de carinho e cuidado com a natureza”, destacou a Superintendente de Gestão de Resíduos, Rayra Soares.
Ação da SEMA no Parque Ambiental de Codó
Teve brincadeiras sobre destinação do lixo, decomposição de resíduos e um quiz ambiental com os principais temas sobre meio ambiente. A criançada adorou. “As brincadeiras são bem legais, porque a gente aprende sem nem perceber. Não sabia que o lixo demorava tanto tempo pra sumir na natureza”, disse João Ricardo, que participou todos os dias. Marília, também, aprendeu tudo. “É legal saber onde colocar certinho cada lixo e sobre os parques, ah…unidades de conservação”.
Mais uma ação educativa realizada e encerrada com sucesso no Parque Ambiental de Codó. O sentimento de cuidado e preservação foi levado a cada codoense, pois cuidar é preciso!
Publicado em 4 de dezembro de 2018 às 19:00 | Comentar
Desembargador José Joaquim, presidente do TJMA
O comprometimento e esforço para aprimorar a produção, organização, excelência em gestão da informação e qualidade na prestação jurisdicional garantiram ao Tribunal de Justiça do Maranhão o Selo, na categoria Ouro, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A premiação vem consagrar o árduo e dedicado trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário do Maranhão que, primando por serviços jurisdicionais céleres, eficientes e sustentáveis, vem superando desafios com a formulação de uma gestão estratégica pautado em práticas de excelência”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo.
O Tribunal de Justiça do Maranhão foi representado na entrega do Selo pelo seu vice-presidente, desembargador Lourival Serejo, e pelo juiz auxiliar da Presidência, Cristiano Simas, que elogiou o competente trabalho desenvolvido pela equipe do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Maranhão. O prêmio foi entregue durante o XII Encontro Nacional do Poder Judicário, que está sendo realizado em Fpoz do Iguaçu (Paraná).
O presidente do TJMA ressaltou que a premiação é resultado dos esforços dos magistrados, servidores no cumprimento das metas nacionais e no fomento da qualidade dos dados estatísticos fornecidos pelo Tribunal de Justiça ao Conselho Nacional de Justiça e à sociedade.
“A premiação consolida a política judiciária do TJMA, focada hoje na eficiência, gestão transparente, organização e disseminação das informações administrativas e processuais”, pontuou o desembargador Joaquim Figueiredo.
Ele frisou que o Tribunal de Justiça tem hoje em sua cultura a gestão de excelência, mesmo num cenário de limitações financeiras que obriga cada vez mais a Justiça maranhense a se desdobrar para conseguir cumprir o seu mister e garantir a prestação jurisdicional com efetividade e celeridade.
Publicado em 4 de dezembro de 2018 às 17:30 | Comentar
Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), mais uma vez deu claras demonstrações de que o projeto Escola Sem Partido, do vereador Chico Carvalho (PSL), não deve entrar de forma atabalhoada na pauta da Casa.
Em entrevista ao programa Câmara em Destaque (Rádio Educadora-560KHz), nesta segunda-feira, 3, o presidente do Legislativo reafirmou se tratar de uma matéria polêmica e cuja sociedade precisa ser melhor ouvida.
“As polêmicas não são só com esse projeto Escola Sem Partido, mas estamos aqui para discutir e fazer o melhor pela população. Ao meu ver os profissionais do magistério rejeitam essa proposta. Portanto, fica difícil a gente formular opinião contra quem faz acontecer”.
Publicado em 4 de dezembro de 2018 às 16:20 | Comentar
Viliane Nunes Oliveira, agora prefeita de Olho d’Água das Cunhãs
A vice prefeita Viliane Nunes Oliveira da Costa, foi empossada interinamente no cargo de prefeita municipal de Olho d’Água das Cunhãs.
A Câmara Municipal, obedeceu determinação judicial do Tribunal de Justiça do Maranhão, que na data de ontem 03/11 comunicou ao legislativo o afastamento de Rodrigo Araújo Oliveira, do cargo de prefeito municipal de Olho d’Água das Cunhãs, a sessão solene extraordinária foi comandada pelo presidente vereador, Ivo Rodrigues (DEM) e compareceram todos os vereadores e vereadores, um total de 11 parlamentares.
O assessor jurídico da câmara, Advogado Dr. Leonardo Colácio, esteve presente na sessão, na galeria alguns secretários municipais acompanharam a solenidade.
Após o término da sessão, a prefeita Viliane Costa posou para fotos a perdido de amigos e autoridades, informações dão conta que hoje a tarde, a prefeita realizará uma reunião com secretários municipais.
Publicado em 4 de dezembro de 2018 às 15:00 | Comentar
Dr Francisco, prefeito de Bom Jardim
O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação ao prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo (Dr. Francisco) para que providencie a imediata interdição da Escola Antônio Frei Sinibaldi (Vila Meireles), até que seja comprovado por laudo técnico que foram realizadas as reformas para garantir que a estrutura de engenharia do local esteja segura. No dia 12 de novembro, o teto da unidade desabou, colocando em risco alunos, professores e demais funcionários da unidade.
Teto da Escola Municipal Antônio Frei Sinibaldi desabou
Foi recomendada também a vistoria pormenorizada de todas as escolas da rede municipal de Bom Jardim, a ser realizada por engenheiro ou profissional habilitado com o objetivo de emitir laudo técnico, identificando as condições estruturais de cada escola. No relatório, deverá constar individualmente o nome da escola, diretor da unidade e laudo técnico que ateste o seu funcionamento.
As vistorias devem ser iniciadas imediatamente e concluídas no prazo máximo de 60 dias.
O promotor de Justiça Fábio Santos Oliveira, autor da manifestação, indicou também que sejam providenciadas a interdição e as reformas estruturais de todas as escolas que estejam com a estrutura física comprometida.
Além do desabamento do teto da Escola Antonio Frei Sinibaldi, motivou a Recomendação um procedimento administrativo instaurado para apurar a situação das escolas da rede pública municipal de Bom Jardim, após relatórios do Ministério Público, Conselho Tutelar e do Sindicato dos Professores de Bom Jardim (Sinprobem) apontando condições inadequadas e insalubres suportadas pelos estudantes de grande parte das escolas da rede municipal.
O não atendimento das providências indicadas na Recomendação poderá motivar medidas legais cabíveis e poderá configurar atos de improbidade administrativa.
Publicado em 4 de dezembro de 2018 às 13:35 | Comentar
Jair Bolsonaro, presidente eleito
A partir de 1º de janeiro, o Ministério do Trabalho não vai mais existir. A informação foi dada pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, durante uma entrevista à Rádio Gaúcha nesta segunda-feira (3). De acordo com Onyx, apesar da extinção da pasta, as atuais atividades exercidas pelo Ministério vão ser distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania.
As políticas de emprego e as ações voltadas para o empregador e para empresários ficarão sob a responsabilidade de Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, e de Osmar Terra, ministro da Cidadania.
Já as concessões de cartas sindicais e a fiscalização das condições de trabalho vão ficar a cargo da equipe de Sergio Moro, futuro ministro da Justiça.
Até agora, Bolsonaro já anunciou a composição de 20 ministérios. Nos próximos dias, o presidente eleito deve definir os nomes de quem irá comandar o ministério do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos.
Publicado em 4 de dezembro de 2018 às 12:15 | Comentar
Audiência entre Governo e classe médica em São Luís
Os representantes do Governo do Estado, Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão (Sindmed) e Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) participaram, nesta segunda-feira (3), de audiência pública promovida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, no Fórum Desembargador José Sarney. Com o acordo, o grupo médico desistiu da paralisação na rede estadual da saúde, prevista para terça-feira (4).
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, presidiu a sessão. Como parte do acordo, o Estado definiu o cronograma de pagamento dos profissionais. O mês de novembro será pago até 31 de dezembro. “Nós demos um passo maravilhoso hoje. As partes foram flexíveis, tanto como a representação dos médicos, quanto os representantes do Estado. Criamos um grupo de trabalho que envolve outros assuntos para encontrarmos um caminho para que a rede seja racionalizada. O grupo de trabalho discutirá, de forma técnica, a melhor maneira de utilizar esses recursos”, afirmou.
Durante a audiência, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, frisou que houve o ingresso de uma nova empresa médica na rede estadual da saúde, através de procedimento licitatório concorrencial. “O Estado não demitiu médicos. Os médicos prestam serviços por meio de empresas. Realizamos um procedimento licitatório concorrencial e a empresa que presta serviços atualmente não concorreu. Outra empresa venceu o certame e vai iniciar os serviços”, disse.
Entre os pontos acordados, a garantia do Governo em manter atualizado os pagamentos dos grupos médicos, nos termos dos contratos e/ou ajustes e a criação de grupo de trabalho, com o objetivo de racionalizar recursos da saúde. O grupo será formado por representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Judiciário, Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública da União e do Estado, Sindmed, CRM-MA, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems/MA), Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), técnicos, entre outros.
Os termos do acordo firmados entre o Governo do Estado, o Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina do Maranhão, foram aceitos pelas partes. “Foi uma reunião de conciliação, as divergências foram dirimidas e chegou-se a um acordo, um consenso. De um lado haverá o pagamento, enquanto do outro a paralisação deixa de existir. Foi criado um grupo de trabalho para debater a saúde pública do Maranhão”, afirmou o presidente do Sindmed, Adolfo Paraíso.
Estiveram presentes na audiência de conciliação, o presidente do CRM-MA, Abdon Murad; o presidente do Sindmed, Adolfo Paraíso; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, além de representantes do Ministério Público Estadual.
Audiência
No dia 23 de janeiro, às 15h, uma nova reunião será realizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Na ocasião, as partes vão apresentar propostas e debater sobre a racionalização da rede de saúde pública do Maranhão.
