Publicado em 3 de dezembro de 2018 às 14:20 | Um comentário
Senador Weverton na abertura do Natal de Todos em São Luís
O senador eleito Weverton Rocha (PDT) participou, neste sábado, 1 de dezembro, da abertura da edição deste ano do ‘Natal de Todos’, que vai oferecer uma vasta programação até o dia 23. “Natal é um momento de reflexão e de renovação da esperança. O Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís estão de parabéns por juntos oferecerem às famílias maranhenses e aos turistas estes momentos de puro encantamento e união”, disse Weverton, que participou do evento acompanhado da família.
A abertura do evento teve início com um espetáculo de fogos de artifício, projeção de vídeo mapping com imagens das belezas e cultura do Maranhão cobrindo a fachada do Palácio dos Leões e, com a chegada do Papai Noel.
Foto Divulgação
Também foi oferecido ao público presente show com o saxofonista Caio Mesquita e a Banda do Bom Menino, além de chuva de neve com Trio de Cordas e Coral Adventista.
A Praça Pedro II foi transformada em uma Vila Encantada, ambientada com diversos cenários que simbolizam o período natalino. Na programação, que conta com o apoio cultural da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), serão oferecidos espetáculos em vários pontos turísticos da cidade, sempre aos finais de semana, incluindo o Expresso Natalino, que fará um tour entre a Praia Grande e a Praça Dom Pedro II.
Publicado em 3 de dezembro de 2018 às 13:00 | Comentar
Ex-prefeito Raimundo Coelho Júnior
O ex-prefeito de Benedito Leite, Raimundo Coelho Júnior, foi condenado pelo Poder Judiciário de São Domingos do Azeitão, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Município de Benedito Leite. O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, deve pagar multa civil em valor equivalente a três vezes o valor atualizado da remuneração percebida no cargo e está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos.
A sentença, do juiz Pablo Carvalho e Moura, titular da Comarca de São Domingos do Azeitão (de onde Benedito Leite é termo judiciário), publicada nesta segunda-feira, 3, julgou parcialmente procedentes os pedidos de condenação do réu nas penas da Lei 8.429/92, por ele ter deixado de prestar contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no ano de 2012, gerando a inadimplência do Município.
Na fundamentação da sentença, o juiz verificou que o Município e o ex-gestor deixaram de prestar as contas relativas aos valores que foram recebidos, apesar da obrigação de informar até o dia 30/04/2013. Apesar da violação aos princípios da administração pública, o juiz constatou não haver “prova concreta de dano”, razão pela qual, considerando a gravidade das ações perpetradas, e seguindo o “princípio da razoabilidade”, julgando parcialmente o pedido do Município na ação, pela prática de ato de improbidade previsto no artigo 11, inciso VI da Lei n. e nas penas do inciso III do art. 12, também da Lei 8.429/92.
Para o magistrado, um dos pilares do Estado Brasileiro é o princípio da moralidade pública, que acarreta o dever de prestar contas atribuído a todo responsável pela aplicação de recursos públicos. O agente público que omite de forma deliberada a prestação de contas, quando tem o dever legal de prestá-las no prazo devido, fere os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e publicidade previstos na Constituição Federal.
O ex-prefeito se defendeu alegando que as contas foram regularmente prestadas e aprovadas; e a ausência de justa causa para seu recebimento, diante da suposta ausência de prova quanto à omissão dolosa, indispensável para a punição de atos ímprobos violadores do art.11 da LIA. Argumentou ainda que as contas foram prestadas e aprovadas, mas não juntou documentação para contradizer as alegações do autor da ação.
Publicado em 3 de dezembro de 2018 às 10:50 | Comentar
Achado cadavérico em São LUís. Foto Reprodução: MA 10
Foi registrado no início da manhã desta segunda-feira (3), na parte de debaixo da Ponte Bandeira Tribuzzi, na região de mangue, no Centro de São Luís, um achado cadavérico.
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), já encontram-se no local, além da Polícia Militar, e contam com o apoio do helicóptero do Centro Tático Aéreo para a remoção do corpo, que até o momento não foi identificado.
Publicado em 3 de dezembro de 2018 às 7:00 | Comentar
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O prefeito Luciano Genésio realizou a entrega de mais um ônibus para compor a frota escolar na rede municipal de ensino de Pinheiro.
O novo transporte é maior do que o comum, próprio para zona rural e assim como o restante da frota possui acessibilidade para pessoas com deficiência.
Foto Divulgação
No total já foram 9 novos ônibus entregues pelo prefeito neste ano.
Hoje os estudantes podem usufruir de um transporte escolar de qualidade, com conforto e segurança.
“O nosso compromisso é com a população, estamos trabalhando para fazer de Pinheiro uma cidade desenvolvia, isso é apenas o começo, ainda iremos fazer muito mais, a minha proposta é até o final do meu mandato entregar no mínimo 40 ônibus escolar. Fiquei feliz ao ouvir de um pai, relatando que no passado seu filho precisava empurrar o carro que levava os estudantes para à escola e hoje o seu filho tem um transporte climatizado para ir estudar”, disse Luciano Genésio.
Publicado em 2 de dezembro de 2018 às 17:05 | Comentar
Governador Flávio Dino
Por Flávio Dino
Desde o primeiro dia à frente do Governo do Maranhão, assumi o compromisso de governar pensando nas pessoas, respeitando e valorizando todas as diversidades. Buscamos entender as necessidades mais urgentes e olhar de forma especial por aqueles que mais precisam, construindo um Maranhão de todos e para todos. Nessa missão, muitas iniciativas inéditas transformaram vidas e devolveram direitos, como é o caso do Selo Quilombos do Maranhão, lançado recentemente.
Ainda em 2015, no primeiro ano de Governo, criamos o Programa Maranhão Quilombola. De forma integrada, diversos órgãos estaduais passaram a desenvolver ações que ampliaram o acesso a bens e serviços públicos para a população que vive em quilombos no Estado.
A Caravana Maranhão Quilombola fez mais de 22 mil atendimentos de saúde em comunidades. Melhoramos o acesso a 49 comunidades e implantamos sistemas de abastecimento de água e campos irrigados. Abrimos a 1ª Cozinha Comunitária Quilombola do Brasil, no município de Alcântara, que se integra com a Agricultura Familiar e fornece alimentação gratuita.
Após apoiarmos a produção e a cidadania, este ano começamos a apoiar a comercialização, por meio do lançamento do Selo Quilombos do Maranhão. Destaque na imprensa nacional, a identificação passa a atestar a garantia de origem da produção local das comunidades quilombolas, com certificações municipal, estadual e federal. Assim valorizamos a capacidade produtiva dos povos quilombolas, que é rica e traz a identidade do Maranhão, viabilizando a comercialização dos produtos em redes de supermercados, ajudando a gerar renda.
Na mesma linha de garantia de direitos às populações discriminadas, instituí neste mês o Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas voltadas para os Povos Indígenas no Maranhão (PPPI). Elaborado com participação direta dos Povos Indígenas, o PPPI assegura a promoção e proteção dos direitos indígenas, nos limites da competência legal do Governo do Estado.
Mesmo sabendo que a maior necessidade desses povos é a garantia dos territórios, uma atribuição federal, temos atuado no plano estadual com ações voltadas à garantia de cidadania dos indígenas.
É o caso da construção de cerca de 100 cisternas em aldeias e inclusão dos povos indígenas em diferentes políticas. Por exemplo, o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), em que o Governo do Estado passou a também adquirir junto às aldeias os alimentos para produção de comida em escolas e instituições de assistência social nos municípios.
Em um estado como o Maranhão, formado por povos de diferentes raças, cores, crenças e costumes, um Governo precisa ter como prioridade a garantia dos direitos fundamentais de todos, respeitando as populações tradicionais que são as guardiãs de nossas origens. É exatamente o que temos feito. Com espírito público e olhar para todos, juntos vamos construindo um Maranhão cada vez mais justo.
Publicado em 2 de dezembro de 2018 às 14:00 | Comentar
Marcellus Ribeiro, secretário de Fazenda
Por meio da Medida Provisória nº 286/2018 foi instituído, na última sexta-feira (30), o Programa Especial de Parcelamento de Débitos Fiscais de ICM e ICMS com redução de multas e juros de 55% até 95%.
Os contribuintes com débitos fiscais, gerados até 30 de junho de 2018, terão redução de 95% das multas e juros moratórias, realizando o pagamento a vista até o dia 10 de dezembro de 2018. Para quem optar pelo parcelamento em até 6 vezes, o desconto será de 75%. Já quem parcelar em até 12 vezes, o desconto será de 55% dos juros e das multas. Para os casos de parcelamento, a adesão pode ser feita até o dia 1º de março de 2019, em qualquer agência de atendimento da Sefaz ou pelo site: portal.sefaz.ma.gov.br/
Os débitos de multa por descumprimento de obrigações acessórias (entrega de declarações e arquivos) também terão redução de 50% do seu valor original, desde que pagos em parcela única até 10 de dezembro de 2018.
A 3ª Seção do Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que é crime de apropriação indireta deixar de recolher ou repassar dolosamente aos cofres públicos tributo descontado ou cobrado de terceiro.
Por isso, a Força Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pelo Ministério Público do Maranhão, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria da Fazenda, realizou o envio de 40 mil notificações, via Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e) da Sefaz, aos contribuintes com débitos de ICMS declarados e não recolhidos ao Estado, totalizando R$ 1,6 bilhão.
Com o Programa Especial de Parcelamento de Débitos Fiscais de ICM e ICMS, os contribuintes têm a oportunidade de quitar seus débitos junto ao Estado do Maranhão.
Publicado em 2 de dezembro de 2018 às 12:00 | Comentar
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O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, recebeu na noite deste sábado, 1º de dezembro, uma homenagem na cidade de Morros. Na oportunidade, o parlamentar esteve acompanhado de assessores e amigos.
Ao receber a homenagem, Astro agradeceu o povo e destacou a sua atuação. “Agradeço a Deus por mais essa homenagem. Isso mostra que estamos no caminho certo. Continuarei com minha luta em prol do nosso povo”, disse.
O evento que tem como anfitrião o Vereador de Morros, Fred Kenedd, reuniu várias personalidades do Maranhão, em uma noite especial.
Publicado em 2 de dezembro de 2018 às 10:00 | Comentar
Felipe Camarão, Secretário de Educação
Substituir escolas de barro e de taipa por escolas de alvenaria é um compromisso do Governo do Maranhão. Com o avanço do programa Escola Digna, mais 59 escolas estão em construção em todas as regiões do estado. Ao todo, o Escola Digna já construiu e/ou reformou mais de 800 escolas em todo o Maranhão desde 2015.
“Os investimentos em educação significam a certeza de melhores oportunidades para os jovens, promovendo mais justiça social e mais dignidade para todos nós”, frisa o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto.
Das 59 escolas em construção 39 são de duas salas, 12 de quatro salas, uma de seis salas e mais 7 escolas em comunidades indígenas de duas salas. As escolas são entregues completamente equipadas com ventiladores, quadro branco, cadeiras, mesas, além da cozinha completa com equipamentos industriais e pátio.
“O Escola Digna tem avançado em todo o Maranhão. Isso significa mais dignidade nas salas de aula, mais apoio aos alunos e professores e claro uma melhoria no ensino de milhares de maranhenses. Assim o governador Flávio Dino tem cuidado não só da educação, mas também na infraestrutura, saúde, segurança pública dentre outras áreas”, reforça o secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão.
No último mês, o governador Flávio Dino entregou a Escola Municipal Santa Dionísia, na Comunidade de Pedra Furada, a 33 quilômetros da sede de Formosa da Serra Negra.
Em Cajari, o governo entregou a reforma do Centro de Ensino Quincio Pinto Muniz. A escola foi fundada em 1980 e nunca havia passado por reforma. O centro funcionava numa residência que foi adaptada para receber os alunos. Nesses 38 anos, o C.E. Quincio Pinto Muniz passou por uma única reforma em 1984. Agora, com o investimento de mais de R$ 1 milhão a escola passou praticamente por uma reconstrução e ganhou nova estrutura, além da climatização do ambiente.
Mais IDH
O Escola Digna também faz parte plano Mais IDH, iniciativa que busca promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural das 30 cidades com menores Índices de Desenvolvimento Humano no Maranhão. A construção de escolas é um dos 23 eixos de atuação que fazem parte do Mais IDH. Das escolas em construção, 12 estão nos municípios pertencentes ao plano Mais IDH.
“Somente através de iniciativas como esta é que podemos afirmar que estamos construindo um Maranhão mais justo para todos. Equipar e estruturar as escolas das comunidades mais carentes do estado é igualar as oportunidades, garantindo a todas as crianças maranhenses uma educação de qualidade”, afirma o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves da Conceição.
Escola Digna
O Escola Digna é uma iniciativa da gestão estadual que visa substituir todas as escolas de taipa, reconstruir ou reformar escolas em todo o Maranhão. Além das obras estruturais, o programa contempla as unidades com móveis, equipamentos, climatização, fardamento, livros e outros itens que tornam possível o aprendizado a milhares de crianças e adolescentes maranhenses.
Publicado em 1 de dezembro de 2018 às 16:00 | Um comentário
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As praças Deodoro e Pantheon e as alamedas Gomes de Castro e Silva Maia, que compõem o Complexo Deodoro, têm previsão de inauguração para o dia 18 de dezembro. O anúncio da data foi feito neste sábado (1º), pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa que, ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, vistoriou as obras do complexo e também da Rua Grande. Os serviços de ações urbanísticas integram as obras de revitalização do Centro, executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura de São Luís. Na Praça do Pantheon, uma das novidades é a volta dos bustos dos intelectuais maranhenses.
As obras serão um presente de Natal para a população da capital que recebe um vasto cronograma de atividades alusivas ao período natalino, marcando a entrega do Complexo Deodoro. Todo o trecho será decorado com elementos alusivos à data, assim como vem sendo feito em outros pontos da cidade. “Estamos satisfeitos em mais uma vez participar deste momento significativo para São Luís e poder realizar, em parceria com o Iphan, obras estruturantes em uma área de referência para a cidade. O período natalino será marcado pela entrega desta importante obra, presenteando a cidade e sua população”, destacou o prefeito Edivaldo que estava acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, do vice-prefeito Julio Pinheiro, do superintendente do Iphan-MA, Maurício Itapary e membros da gestão municipal. O presidente da Caema, Carlos Rogério Santos Araújo também acompanhou a vistoria.
O prefeito informou que a Guarda Municipal e a Blitz Urbana já estão fazendo a fiscalização do local e a intenção é manter um ponto fixo para a fiscalização da área. “Agora mais importante do quer a fiscalização da Prefeitura é a conscientização que todo cidadão deve ter,o sentimento de pertencimento deste espaço que é da população”, disse Edivaldo acrescentando ainda que a obra deve impulsionar o turismo e o comércio da região.
A Praça do Pantheon já foi aberta ao passeio público com a retirada dos tapumes. Seguem os serviços finais de acabamento. O espaço recebe os retoques do projeto paisagístico, com colocação de grama do tipo esmeralda e plantação de arbustos nativos da região. A praça recebeu ainda novo mobiliário urbano, com bancos de pedras de lioz e lixeiras.
Na Deodoro, foram concluídos os serviços de acabamento nas salas do Centro Administrativo, onde já estão instalados os agentes de fiscalização municipal. O centro vai contar ainda um mirante que servirá como área de vivência e contemplação pública. O projeto contempla ainda banheiros públicos, implantação de sistema de sinalização, nova pavimentação de concreto lapidado e itens de acessibilidade.
O prefeito Edivaldo e comitiva também vistoriaram as obras na Rua Grande, maior centro comercial da cidade que está se transformando com a macro ação revitalizadora. Na área, os serviços seguem conforme o cronograma, estando pronta 60% da requalificação proposta para a principal via de comércio da capital. Os serviços compreendem 10 quadras indo do complexo Deodoro à Praça João Lisboa. Pelo cronograma de execução das obras, no primeiro semestre de 2019 estará concluído todo o trabalho.
Bustos
O retorno dos bustos seculares ao local, foi outra novidade do plano de obras do complexo. Os 18 bustos de renomados intelectuais maranhense retornaram à Praça do Pantheon. As peças foram devidamente higienizadas, restauradas e em boas condições para que sejam contemplados, agora em uma área com infraestrutura e iluminação adequadas. Os bustos são de bronze e resistentes a intempéries como sol, chuva e ventos.
Segurança
Equipes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) com a Blitz Urbana com apoio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) com a Guarda Municipal já ocupam o centro administrativo promovendo fiscalização permanente, rondas e monitoramento de todo o complexo. São cerca de 39 guardas, durante todo o dia, 24 horas, para prevenção de ocorrências, guarda do patrimônio e segurança da área e população. A Polícia Militar também participa das ações de segurança.
Publicado em 1 de dezembro de 2018 às 14:40 | Comentar
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O governador Flávio Dino editou Medida Provisória que autoriza descontos no pagamento de contas de água atrasadas em todo o Maranhão. Vale tanto para moradores quanto para empresas. A ideia é ajudar os contribuintes a regularizar a situação e entrar em 2019 sem pendências.
A Medida Provisória institui o Programa Especial de Regularização de Débitos junto à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão. Ou, simplesmente, Programa Fique em Dia com a Caema.
São diversas faixas de descontos:
Para quem pagar à vista: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 30% no valor principal da dívida (o valor que está na conta).
Para quem parcelar em 3 vezes: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 20% no valor principal da dívida (o valor que está na conta).
Para quem parcelar em 6 vezes: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 10% no valor principal da dívida (o valor que está na conta).
No caso do parcelamento, o valor de cada parcela não pode ser menor do que R$ 100.
Podem entrar no programa todas as contas vencidas até o dia 27 de novembro deste ano. Os consumidores podem aderir ao Fique em Dia com a Caema até 31 de janeiro de 2019.
Para aderir, o cliente deverá comparecer a qualquer uma das unidades de negócios da Caema na capital e no interior, além dos postos de atendimento do Viva e Procon.
Na capital, as unidades ficam no Centro, Anjo da Guarda, Cidade Operária, Cohatrac e Vinhais, além de unidades de atendimento nos Vivas/Procon.
No interior, a adesão ao Programa pode ser feita em uma das nove gerências regionais, localizadas em Imperatriz, Itapecuru, São João dos Patos, Pedreiras, Coroatá, Pinheiro, Presidente Dutra, Chapadinha e Santa Inês, além de escritórios de atendimento nas cidades que contam com sistemas de operação.
De acordo com o diretor Comercial da Caema, Carlos Alberto Martins, a importância deste tipo de negociação está atrelada a vantagens ao consumidor e propicia melhorias na relação comercial diária com os clientes: “Estas ações são importantes para que se possa manter em dia as intervenções, a boa convivência e relação de confiança amigável entre a Companhia e aqueles que recebem o serviço prestado”.
