Publicado em 13 de dezembro de 2018 às 19:20 | Comentar
Robson Paz – MAC — Foto: Igor Leonardo / Maranhão
O presidente do MAC, Antônio Macedo, anunciou que não concorrerá à reeleição para seguir na presidência atleticana. Com o atual mandato chegando ao fim em dezembro, o cartola revelou a possibilidade do diretor de futebol, Robson Paz, ser o escolhido para assumir o comando do time atleticano no biênio 2019-20.
– Eu estou definitivamente me afastando do futebol atleticano. Voltarei às arquibancadas e desejo ao próximo comandante do futebol atleticano toda a sorte do mundo. Agradeço ao nosso presidente do conselho deliberativo, Carlos Mendes, que foi muito leal comigo durante esses 10 anos. Não temos eleição como na maioria dos clubes, temos aclamação. Temos agora o Robson Paz, nosso diretor de futebol. Não posso te afirmar porque tudo depende de um acerto da diretoria e creio que temos pessoas qualificadas para gerir o futebol do MAC – disse Macedo.
Macedo foi o responsável pelas duas últimas conquistas do MAC, no Campeonato Maranhense de 2013 e na Copa FMF de 2018. Com o título da Copa FMF, o Quadricolor selou a vaga para a disputa da Série D de 2019.
Sobre a possibilidade de assumir a presidência do MAC, Robson Paz disse que irá avaliar a possibilidade antes de tomar uma decisão final.
– Há um desejo de grande parte da diretoria e estou avaliando. Nos próximos dias vamos definir a nova diretoria. O coração pede que a gente fique, mas vou ouvir a família e a diretoria para avaliar e trabalhar para que o MAC tenha um time forte na próxima temporada.
O mandato de Antônio Macedo finaliza no dia 31 de dezembro, mas as eleições na equipe atleticana devem ser realizadas no próximo sábado. Somente após a definição da nova diretoria é que será anunciado o planejamento sobre a comissão técnica e o elenco para a próxima temporada.
Publicado em 13 de dezembro de 2018 às 17:40 | Comentar
Fachada da Cemar
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a pagar indenização a uma criança, representada em Juízo por seus pais, vítima de descarga elétrica de alta-tensão no sítio de residência da família, fato que causou lesões permanentes na garota, que tinha 11 anos à época, em fevereiro de 2017.
Os desembargadores fixaram indenizações nos valores de R$ 50 mil, por danos morais, R$ 150 mil, por danos estéticos, além do pagamento de pensão mensal, de um salário-mínimo, a partir do evento danoso e até que se comprove a aptidão para o exercício laboral remunerado nesse valor.
A decisão do órgão colegiado utilizou parâmetros de tribunais superiores e do próprio TJMA para atender, em parte, ao apelo da concessionária de energia elétrica. A sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz havia condenado a empresa ao pagamento dos valores de R$ 150 mil, por danos morais, R$ 300 mil, por danos estéticos, e um salário-mínimo até a readaptação da autora à capacidade de exercer atividade remuneratória relativa ao valor.
A Cemar apelou ao TJMA, alegando inexistência de nexo causal entre a suposta conduta da empresa e os danos sofridos pela vítima. Sustentou que a rede elétrica foi instalada dentro de propriedade privada, sendo dever do proprietário do imóvel a poda de árvores próximas à instalação elétrica, que também teria sido o responsável pelo posteamento e fiação elétrica. Acrescentou que em nenhum momento fora solicitado à empresa que realizasse a poda das árvores.
Voto – O desembargador Jaime Ferreira de Araujo (relator) entendeu que, de acordo com os autos, a empresa não adotou qualquer procedimento capaz de evitar ou minimizar os riscos de sua atividade, restando demonstrado que o serviço foi prestado de forma claramente defeituosa, por não oferecer a segurança que razoavelmente se espera, cabendo ao fornecedor do serviço fiscalizar e fazer manutenção de toda a sua rede.
O relator destacou que, apesar da alegação de se tratar de dever do proprietário a manutenção de rede elétrica dentro de sua propriedade, o senso lógico não permite chegar a essa conclusão. Lembrou que a manutenção da rede elétrica requer não somente conhecimentos técnicos, mas também equipamentos específicos de proteção, o que foge ao alcance do consumidor comum. Disse que cabia à apelante o dever de cuidado, cercando-se de todo o aparato necessário para evitar acontecimentos danosos aos usuários de seus serviços.
O desembargador citou precedentes do TJMA, com o mesmo entendimento, e observou o conjunto de provas, com destaque para a inspeção judicial no local do acidente e o laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, considerando patente a responsabilidade da empresa, fundada em requisitos como a conduta da concessionária de serviços públicos (falha na prestação de serviço – instalação e manutenção de rede elétrica); culpa ou dolo do agente (inobservância do dever de cuidado); existência de dano (morais, estéticos e materiais); e nexo de causalidade.
Segundo o relator, a inspeção judicial concluiu pela existência de fios de alta-tensão instalados dentro de propriedade particular, sem as cautelas mínimas de proteção. Disse que o laudo pericial demonstrou perda de metade do pavilhão auricular esquerdo, perda do segundo dedo do pé esquerdo e lesões da mão e punho direitos que determinam perda anatômica e funcional do membro superior direito, ou seja, perda da capacidade funcional de 100% do membro.
Jaime Ferreira de Araujo observou, no entanto, que os valores das indenizações não estavam dentro dos parâmetros utilizados pelo TJMA e dos padrões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Citou mais precedentes e votou pelo parcial provimento do recurso, para reduzir o dano moral para R$ 50 mil, o dano estético para R$ 150 mil e determinar o início do pagamento da pensão mensal de um salário-mínimo a partir do evento danoso.
Os desembargadores Marcelino Everton e Luiz Gonzaga Filho acompanharam o voto do relator.
Publicado em 13 de dezembro de 2018 às 16:00 | Comentar
Secretaria Municipal de Educação de Arame
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça deferiu mandados de busca e apreensão nas residências do secretário de Educação de Arame, Pedro José Ribeiro Conceição, e da coordenadora de programas de Educação do município, Cleane Albuquerque Conceição.
Além de talões de cheque das caixas escolares municipais, o mandado abrange aparelhos celulares, tablets, computadores e quaisquer itens que permitam o acesso irrestrito aos dados existentes em equipamentos eletrônicos e de telefonia em posse dos dois gestores.
Foram apreendidos 386 cheques, sendo 351 em branco, 18 já assinados e 17 canhotos de cheques emitidos.
A determinação judicial atende à solicitação feita pelo promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.
A manifestação ministerial foi motivada pelo uso ilegal de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) pelo secretário municipal e pela coordenadora.
Entenda o caso
Cleane Conceição (cunhada do prefeito) levava os diretores das unidades escolares municipais – responsáveis legais pelas caixas escolares, à agência bancária para receber talões de cheque e, em seguida, tomava posse dos talões, sob ameaça de exoneração. A ameaça era reforçada pelo secretário municipal.
Uma mensagem de áudio comprova a exoneração de um servidor, responsável por fornecer esclarecimentos sobre o programa aos diretores. Nela, o secretário afirma que Cleane Conceição era a única responsável pelos esclarecimentos.
Investigações
Como parte das apurações, em agosto de 2018, 13 diretores da zona urbana de Arame confirmaram ao MPMA que não possuíam informações sobre como o programa funcionava e ainda não haviam feito nenhum gasto com os recursos do programa. Também afirmaram não haver mais de uma conta e que os talões não eram fornecidos aos diretores.
Em 1º de outubro, o MPMA solicitou que o secretário informasse os números de todas as contas bancárias de todas as unidades com caixa escolar. Pedro Conceição informou que cada unidade escolar possuía somente uma conta. Entretanto, tais unidades têm, no mínimo, duas contas.
No mesmo mês, a diretora da Unidade Escolar São Sebastião, Antônia Silva, justificou o atraso no pagamento de professores pelo fato de os talões de cheque do caixa escolar não estarem com ela.
Saques
A diretora da Escola Municipal Zuleide Mendes, Regina Mota de Souza, confirmou que havia entregue diversas folhas de cheque em branco a Cleane Lima, sob ameaça de exoneração. Posteriormente, foi verificado que haviam sido retirados mais de R$ 5 mil da conta da escola.
O MPMA requereu ao Banco do Brasil informações sobre a movimentação bancária de contas de 37 escolas com caixa escolar. As informações fornecidas sobre 10 escolas demonstraram que a coordenadora sacou 20 cheques, totalizando R$ 14,7 mil, retirados das contas das unidades escolares São Sebastião e Zuleide Mendes.
A Promotoria de Justiça de Arame também verificou que, dos recursos da Escola Zuleide Mendes, Cleane Conceição usou o valor de R$ 720 em favor de uma empresa com inscrição nula junto à Receita Federal, indicando desvio, em decorrência de simulação de negócio com empresa irregular.
Publicado em 13 de dezembro de 2018 às 14:25 | Comentar
Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 212/2018, de autoria do Poder Executivo, que prevê o Orçamento do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2019. De acordo com o projeto, o Orçamento de 2019 prevê uma receita global de R$ 21.201.079.000 (vinte e um bilhões, duzentos e um milhões, setenta e nove mil reais).
Além da despesa total fixada em R$ 21 bilhões, há previsão do Orçamento Fiscal, em R$ 14.624.235.217; Orçamento da Seguridade Social, em R$ 6.312.977.783; e Orçamento de Investimento das Empresas Estatais, em R$ 263.866.000.
O Projeto de Lei 212/2018, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino, contempla todos os setores da administração pública, como também prevê recursos para o pagamento dos servidores em geral, especialmente dos pensionistas e aposentados, no exercício de 2019.
Na Mensagem Governamental 066, encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dino reafirma a política de austeridade fiscal e explica os principais aspectos que foram considerados para a elaboração do projeto, que estima receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para 2019.
Justificativa do projeto
Ao apresentar o Projeto de Lei 212/2018, na Mensagem Governamental, Flávio Dino assinala que “o último quadriênio tem sido marcado por uma grave crise econômica e política, que reduziu a qualidade de vida dos brasileiros, possibilitando o retorno do desemprego, da violência, dentre outros problemas sociais.
Diante deste difícil cenário, o Maranhão tem sido, nos últimos quatro anos, um dos poucos estados do Brasil que conseguiram enfrentá-lo sem abrir mão da expansão dos serviços públicos, investindo em infraestrutura, melhorando diversos indicadores nas áreas da educação, segurança, entre outros.”
Na Mensagem, Flávio Dino afirma ainda que, desde que assumiu o Governo do Estado, vem adotando um conjunto de medidas que combinam a responsabilidade fiscal e social com o objetivo de reduzir as desigualdades, melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
De acordo com a mensagem do governador Flávio Dino, o Projeto de Lei 212/2018, formulado em consonância com o Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, compreende a programação dos orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e dos investimentos das empresas nas quais o Estado do Maranhão detém a maioria do capital social, abrangendo as ações de todos os órgãos e entidades dos três poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.
Defesa do projeto
O líder do governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (DEM), e o deputado Rafael Leitoa (PDT) ocuparam a tribuna, durante o encaminhamento da votação da matéria, para defender o projeto.
Rogério Cafeteira explicou que tanto o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016/2019 quanto o Projeto da Lei Orçamentária Anual 2019 apresentam uma projeção que organiza políticas públicas e relaciona todos os programas, ações e metas da administração estadual.
Ele argumentou que, de acordo com a Mensagem Governamental, o Plano Plurianual foi concretizado a partir de diálogo com todas as regiões do estado, quando, seguindo a diretriz do governo Flávio Dino, equipes da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) estiveram em todas as regiões do Maranhão ouvindo da população as prioridades para cada território.
Críticas ao projeto
Durante o encaminhamento da votação, os deputados Eduardo Braide (PMN), Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB) e César Pires (PV) ocuparam a tribuna para criticar a matéria, defendendo a modificação do projeto original com emendas de remanejamento do orçamento. Em seu discurso, o deputado Adriano Sarney chegou a chamar o projeto do governo de “peça de ficção”.
“Pois eu chamo de peça de ficção simplesmente porque neste projeto se vê questões vazias. Por exemplo, R$ 10.000,00 para construção e melhoramento de logradouros públicos. O que se faz com dez mil reais para melhoria de logradouros públicos de um Estado? Absolutamente nada. O Governo desrespeita esta Casa mandando a esta Casa um documento para que nós, deputados e deputadas, possamos aprovar e depois ser completamente modificado”, afirmou Adriano Sarney.
Outros três deputados da bancada de oposição, Eduardo Braide, César Pires e Wellington do Curso, também criticaram a proposta orçamentária e apresentaram emendas, que foram rejeitadas pelo Plenário. Os textos do Projeto de Lei 212/2018 e da Mensagem Governamental 066 estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa na edição datada de 2 de outubro de 2018.
Publicado em 13 de dezembro de 2018 às 13:05 | Comentar
Foto: Reprodução
A Polícia Federal no Maranhão, com apoio da Superintendência dos Correios no Maranhão, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13) nas cidades de São Luís, Itapecuru, Imperatriz, Redenção, Bacabal, Santa Inês e Santa Luzia, a Operação HERMES E O GADO II, com a finalidade de reprimir, dentre outros, crimes de subtração de valores do Banco Postal cometidos por Funcionários dos Correios.
As investigações identificaram uma série de irregularidades ocorridas em várias unidades dos Correios no Estado. Dentre as unidades investigadas estão as dos Municípios de Pio XII, São Luís Gonzaga, Matões do Norte, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Monção e Miranda do Norte.
Foi identificado, notadamente no município de Pio XII/MA, o envolvimento de pessoas ligadas a uma organização criminosa – ORCRIM que se intitula Bonde dos 40. Os desfalques à agência dos Correios da cidade foram utilizados como forma de capitalizar a organização criminosa.
O “modus operandi” estabelecido pela quadrilha é o seguinte: o gerente da agência dos Correios tem acesso tanto ao cofre do Banco Postal quanto ao sistema dos Correios interligado ao Banco do Brasil. Aproveitando-se desse poder de gerência, ele subtrai ou facilita a subtração de numerário do cofre do Banco Postal, deixando em caixa apenas quantidade suficiente para manutenção das atividades regulares da agência, informando, artificialmente, no sistema bancário que o cofre está “cheio”, como se o dinheiro subtraído ainda ali estivesse.
Como a subtração de dinheiro do cofre não é registrada no sistema do Banco Postal, torna-se necessária a criação de uma justificativa para a sua falta. Para isso, a ORCRIM simula assaltos – alguns foram filmados pelas câmeras de CFTV das agências – o que permite afirmar que o dinheiro foi todo levado naquele crime, ou seja, além de subtrair o dinheiro que restava no caixa, com o falso assalto a ORCRIM abona o valor que fora antes subtraído, vez que, contabilmente, para os Correios e para os órgãos responsáveis pela apuração, todo o dinheiro que deveria estar no cofre (inclusive os valores oriundos de depósitos fictícios) acaba contabilizado como roubado.
Para aumentar o proveito da atividade criminosa, foram simulados depósitos no Banco Postal, cujos valores logo depois eram sacados e divididos entre os membros da ORCRIM, muitos dos quais são ligados tráfico de entorpecentes. Assim, entraram em cena os “laranjas” possuidores de contas no Banco do Brasil, que repassavam aqueles depósitos à ORCRIM, dando uma aparência legal ao dinheiro que alimentava o tráfico de drogas.
Praticavam, ainda, a subtração de aparelhos celulares de valor elevado, os quais eram distribuídos aos membros da ORCRIM, aparelhos estes que acabavam sendo utilizados para a realização de tráfico de entorpecentes.
Outra vertente utilizada pela quadrilha foi a ativação de cartões de bolsa família e de benefícios previdenciários. O gerente possuía acesso aos sistemas corporativos, habilitava os cartões de benefício, até para pessoas mortas, o que possibilitava a obtenção de empréstimos bancários com os documentos “esquentados”.
O modus operandi da ORCRIM pode ser representado pelo gráfico a seguir:
Foto Reprodução
A previsão do total de valores subtraídos nos sete municípios chega a quase um milhão de reais, podendo aumentar até o final das investigações.
A Polícia Federal cumpriu 04 Mandados de Prisão Preventiva, 01 Mandado de Prisão Temporária e 11 Mandados de Busca e Apreensão, além do afastamento de 08 Empregados Públicos Federais (CORREIOS) em conjunto com outras medidas cautelares diversa de prisão. Há ainda um foragida sendo procurado pela polícia. As ordens judiciais emanaram tanto da Justiça Federal de Bacabal quanto de São Luís.
A Superintendência dos Correios promoveu hoje, conjuntamente com a Polícia Federal, a fiscalização das agências dos Correios em Pedreiras, Conceição do Lago Açu e Lago da Pedra.
Participaram do desencadeamento mais de 60 (sessenta) Policiais Federais dos estados do MA, PA, PI e CE; 02 (duas) equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar com a utilização de cães farejadores para a busca de drogas, que acabaram sendo encontradas em poder dos investigados. O trabalho ainda contou com o apoio da logística do Fórum da Justiça Estadual em Santa Inês.
A Operação foi denominada HERMES E O GADO II em alusão ao conto mitológico de mesmo nome, que traz como tema a utilização de subterfúgios com a finalidade de encobrir os crimes cometidos pelo mensageiro de Zeus.
Publicado em 13 de dezembro de 2018 às 12:00 | Comentar
Acidente com óbito na Curva do 90. Foto Reprodução: MA 10
Um acidente envolvendo três veículos deixou uma pessoa morta e outra ferida, na Curva do 90, sentido Cohafuma-Cohama, em São Luís, na manhã desta quinta-feira (13).
Segundo informações do Sargento J. Luís do 8º Batalhão da Polícia Militar, as duas vítimas foram identificadas como Bruno Santos Ferreira, de 25 anos, que estava em uma moto Honda XRE, preta, e Radinaelton Costa Ferreira, que também estava pilotando uma motocicleta. O suspeito de causar o acidente foi identificado como Judilson Alves Meireles, estava em um carro e fugiu do local.
Bruno Santos Ferreira, de 25 anos, morador do bairro Liberdade, teria sacado da motocicleta e batido a cabeça na pista. O jovem não resistiu e veio a óbito no local. A outra vítima, Radinaelton Costa Ferreira foi conduzido para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão 1) com ferimentos. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.
Publicado em 13 de dezembro de 2018 às 10:40 | Comentar
Discurso de despedida de Weverton na Câmara dos Deputados
Em discurso de despedida na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (11), Weverton Rocha (PDT) fez agradecimentos ao povo do Maranhão pelos quase dois milhões de votos que recebeu para o Senado e dividiu sua satisfação em ter sido o mais votado na história do estado. “Isto nos dá uma grande responsabilidade, pela tarefa que o povo do Maranhão nos deu, de continuar no Senado Federal o que fizemos aqui na Câmara dos Deputados, em uma frente totalmente voltada para a defesa do nosso trabalhador e para o nosso povo, sempre lutando lado a lado do nosso governador Flávio Dino”, disse o deputado. Ele agradeceu também aos companheiros que o apoiaram nesta jornada e aos 15 partidos que se juntaram à chapa majoritária que venceu as eleições deste ano.
Weverton destacou que vai para o Senado sabendo que lá tem que defender o seu verdadeiro patrão, que é o povo do Maranhão e do país. “Sabemos que há muito o que fazer, que há disputas muito claras, pois há um fosso na democracia do nosso país. Mas é preciso ter serenidade. É através destas duas Casas que vamos trilhar o caminho para o reencontro de políticas públicas que ajudem efetivamente a melhorar a vida da população”, pontuou.
O senador eleito garantiu que permanecerá fiel às suas convicções, mantendo-se na oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro, mas que tem respeito ao resultado das urnas e que estará aberto ao diálogo sempre que for bom para a população. “Tenham no deputado Weverton, a partir do dia 1º de fevereiro, como Senador da República, o mais árduo defensor da democracia e do trabalhador brasileiro, fazendo de lá uma extensão da Câmara, na luta travada aqui pelos companheiros”, concluiu o pedetista.
Publicado em 13 de dezembro de 2018 às 8:30 | Comentar
Nova bancada federal do PTB
O maranhense Pedro Lucas Fernandes, de 39 anos, foi eleito, por aclamação, o novo líder do PTB na Câmara dos Deputados. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (12), na sede do Diretório Nacional, em Brasília, e contou com a participação do presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, do atual líder, Jovair Arantes (GO), e de nove dos 10 parlamentares da nova bancada.
Também estiveram presentes os deputados Alex Canziani (PR), Benito Gama (BA), Paes Landim (PI), Pedro Fernandes (MA) e Wilson Filho (PB), além dos membros da Executiva Nacional do PTB Norberto Martins (1º secretário-geral), Honésio Ferreira (Comunicação) e Luiz Rondon (1º tesoureiro) e do presidente da Fundação Ivete Vargas (FIV), Chico Galindo.
Pedro Lucas Fernandes é administrador de empresas e especialista em Planejamento Governamental. Foi vereador de São Luís por dois mandatos consecutivos e presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem).
Nas eleições deste ano, foi eleito deputado federal com 111.538 votos. É também filho do presidente do PTB do Maranhão, Pedro Fernandes, que exerce seu quinto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados e foi eleito primeiro suplente da futura senadora e atual deputada estadual Eliziane Gama (PPS).
O presidente Roberto Jefferson afirmou que a eleição de Pedro Lucas Fernandes por aclamação fortaleceu o partido. “Somos uma bancada pequena [10, a partir de 2019] e temos que mostrar agora consenso e qualidade. Então, não havendo nenhuma disputa que dividisse a bancada, a bancada saiu fortalecida. Foi muito bom. A vitória de Pedro Lucas ilustra o PTB e a nossa liderança”, disse.
O líder petebista destacou ainda que está animado com os novos parlamentares. Na próxima legislatura da Câmara dos Deputados, o PTB será representado por Nivaldo Albuquerque (AL), Pedro Bezerra (CE), Pedro Lucas Fernandes (MA), Emanuelzinho (MT), Paulo Bengtson e Eduardo Costa, ambos do Pará, Wilson Santiago (PB), Luísa Canziani (PR), Maurício Dziedricki e Marcelo Moraes, ambos do Rio Grande do Sul.
“Gente nova, cheia de ideias, com vontade de construir. O partido vai crescer com eles”, concluiu o presidente Roberto Jefferson.
Compromisso
Após ser eleito, Pedro Lucas Fernandes agradeceu ao presidente Roberto Jefferson e ao líder Jovair Arantes pela confiança nele. Aos colegas deputados, agradeceu pela eleição e afirmou que, enquanto líder, trabalhará para que a bancada seja cada dia mais unida e que irá ouvir a todos, a fim de levar a melhor proposta para o bem do PTB e do Brasil.
“Fica aqui o compromisso da transparência e de colocar as melhores ideias na mesa para serem discutidas. Espero poder contar com a colaboração dos novos deputados e dos antigos, que são fundamentais para o crescimento do partido”, frisou Pedro Lucas, que afirmou estar preparado para o desafio. “O nosso compromisso com o Brasil está em primeiro lugar”, acrescentou.
“Pé direito”
O deputado Jovair Arantes elogiou a maneira que os novos parlamentares conduziram a eleição e a discussão que tiveram ao longo da reunião, como o papel que a bancada irá desempenhar a partir de fevereiro de 2019. De acordo com Jovair, que está à frente da Liderança do PTB na Câmara há 12 anos consecutivos, a nova bancada começa com o “pé direito”.
“Foi um trabalho bem maduro de uma bancada muito jovem”, disse. “Para nós, do PTB, foi uma satisfação muito grande de ter Pedro Lucas Fernandes como novo líder, agora me sucedendo na Liderança do PTB, que é um partido muito bom para trabalhar. O PTB é um partido que tem uma tradição no Brasil e que precisa ser mantida com o trabalho que Pedro Lucas certamente irá fazer”, enfatizou Jovair Arantes.
Publicado em 13 de dezembro de 2018 às 7:30 | Comentar
Sede do TRE-MA em São Luís
Em comemoração aos 86 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizará na tarde desta sexta, 14 de dezembro, a partir das 16h, uma série de eventos.
O primeiro será a inauguração da página digital da Memória Eleitoral, seguido de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, de entrega de certificados de reconhecimento a colaboradores, aposição de fotos nas Galerias de Presidente, Corregedoria e Biblioteca, finalizando com inauguração da Galeria de Diretores-Gerais.
Os agraciados com a Medalha são:
– ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Laurita Hilário Vaz (Superior Tribunal de Justiça);
– desembargador Tyrone José Silva (vice-presidente e corregedor regional eleitoral em exercício do TRE-MA);
– procurador regional eleitoral José Jairo Gomes (TRE-DF);
– coronéis Jorge Allen Guerra Luongo (comandante geral da PMMA), Pedro de Jesus Ribeiro dos Reis (subcomandante-geral da PMMA), Eurico Alves da Silva Filho (coordenador de planejamento da PMMA) e Ismael de Souza Fonseca (comandante do Centro Tático Aéreo);
– general de BRIGADA Luiz Gonzaga Viana Filho (comandante da 22º Brigada de Infantaria e Selva) e coronel Marcus Vinicius Soares Guimarães de Oliveira (comandante do 24º Batalhão de Infantaria Leve Barão de Caxias);
– capitão de mar e guerra Marcio Ramalho Dutra e Mello (Capitania dos Portos do Maranhão);
– reitor Saulo Henrique Brito Matos Martins (Ceuma); e
– coronel engenheiro Luciano Valentim Rechiuti (diretor do Centro de Lançamento de Alcântara).
Publicado em 12 de dezembro de 2018 às 22:00 | Comentar
Sede da Prefeitura de Penalva
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça Federal a condenação e a indisponibilidade de bens do ex-prefeito do município de Penalva, Lourival de Nazaré Vieira Gama, por improbidade administrativa, caracterizada pela identificação de vícios de execução de programas supervisionados pelos Ministérios da Assistência Social, Educação, Saúde, Previdência Social, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional.
O MPF destaca que as irregularidades foram identificadas em fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União, em 2003. Entre as irregularidades destacam-se fraudes em procedimentos licitatórios; dispensa de licitação para a aquisição de um barco para passageiros; não aplicação de 60% dos recursos do Fundef; não comprovação das despesas e utilização dos recursos; deficiência na distribuição, preparo e disponibilidade da merenda escolar e recebimento indevido de benefícios. O valor dos recursos aplicados de forma irregular por Lourival Gama é de R$ 702.243,28.
O art. 12 da Lei 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, determina que “independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito à cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato”.
Diante disso, a Justiça Federal determinou que Lourival de Nazaré Vieira Gama tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. Deve ainda ressarcir aos cofres do FNDE o valor de R$ 43.043,37 e pagar multa civil correspondente a esse valor.
