O Poder Judiciário do Maranhão alcançou o percentual médio de 84,45% no cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o maior índice dos últimos três anos, tendo registrado 76,05% em 2017 e 83,49% em 2016. O maior percentual de cumprimento da Meta 1 em 2018 foi registrado pelos Juizados Especiais Cíveis (99,92%) e Criminais (110,12%), segundo dados preliminares lançados na plataforma de Metas Nacionais do CNJ.
Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (6), durante a sessão plenária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, pelo presidente da Corte, desembargador Joaquim Figueiredo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, contestando notícias divulgadas em blogs jornalísticos que citaram dados incorretos e distorcidos.
A Justiça de 2° Grau registrou, em 2018, 83,63%, enquanto que a Justiça Comum de 1º Grau alcançou o percentual de 81,94% no cumprimento da Meta 1, que trata de julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados.
A plataforma também apresenta dados preliminares em relação ao cumprimento da Meta 4, demonstrando o percentual de 138,70% de cumprimento no 2º Grau e de 87,44% no 1º Grau – o que representa uma média de cumprimento de 90,17% para a Justiça Estadual. A Meta 4 trata da priorização no julgamento de processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa.
Com esse resultado, a Justiça de 1º Grau do Maranhão alcança a 13ª posição no ranking geral dos tribunais estaduais (em números percentuais), e a oitava posição em números absolutos. Em relação aos tribunais da região nordeste, a Justiça Comum de 1º Grau do Maranhão registra a segunda posição.
Janeiro – Balanço mensal divulgado pelo sistema Termojúris da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) aponta um crescimento de 10,3% no total de sentenças proferidas pelos juízes de Direito maranhenses nos primeiros 31 dias do mês de 2019. No relatório, constam 15.032 sentenças dadas pelos magistrados em ações judiciais. No mesmo período de 2018, foram 13.627.
Também em janeiro, foram proferidas 27.628 mil decisões; 86.971 despachos, e 6.727 audiências, que impulsionaram as ações judiciais em trâmite no Judiciário estadual maranhense. As atividades do mês de janeiro foram retomadas após o recesso forense, dia 7, e totalizaram apenas 19 dias úteis.
Ao longo dos últimos meses, os relatórios do sistema Termojúris apontam uma linha de crescimento de produtividade de magistrados e servidores que atuam nas unidades judiciais do Estado.
Recorde – Os magistrados de 1º Grau do Maranhão alcançaram, em 2018, a marca recorde de 1,5 milhão de tarefas processuais realizadas. Os juízes proferiram 283.594 sentenças; 391.638 decisões; e 826.862 despachos, que finalizaram e/ou impulsionaram as ações judiciais em trâmite no Judiciário estadual maranhense durante o exercício de 2018, segundo dados extraídos do sistema de gerenciamento processual Termojúris, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). O quantitativo registrado superou a produtividade recorde de 1,4 milhão de tarefas obtida em 2017.
Também em 2018, foram realizadas em todo o Estado 267.317 mil audiências e 826 sessões do Tribunal do Júri. Segundo o sistema, o percentual de audiências realizadas em comparação ao número de atos designados alcançou o patamar de 90%. O termo judiciário de São Luís, que possui quatro varas do Tribunal do Júri, realizou 258 sessões de júri popular ao longo do ano.
