Alto Alegre do Pindaré: Edésio derruba presidente da Câmara e retoma prefeitura

Publicado em 20 de abril de 2016 às 19:01 | Comentar

O vice Edésio reassume a prefeitura de Alto Alegre do Pindaré

O Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão indeferiu hoje (20) o mandado de segurança impetrado pela Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré, contra ato praticado pelos desembargadores Nelma Sarney e Marcelino Chaves Everton, que impediram que o presidente da Câmara de Vereadores, Rivaldo Santos assumisse a prefeitura, dando posse, na ocasião, para o vice-prefeito Francisco Gomes da Silva, o Edésio.

Entenda o caso

Há dois anos, uma briga vem sendo travada no município com a cassação do prefeito eleito em 2012, Atenir Ribeiro Marques (PRTB). A disputa pela prefeitura por ele e seu vice-prefeito, Francisco Gomes da Silva, o Edésio (PRTB) teve vários capítulos com idas e voltas. Porém, a situação piorou quando o Tribunal de Justiça decidiu afastar o vice determinando a posse do presidente da Câmara, Rivaldo Pereira Santos (PRB) no cargo de prefeito.

No mês passado, com o afastamento pela quarta vez de Atenir, quem assumiria o cargo seria o Edésio. Mas no dia da posse ele não compareceu e quem assumiu a prefeitura foi o presidente da Câmara de Vereadores, Rivaldo Santos. Porém logo foi retirado do posto pela Justiça.

A cidade ficou então sem governo municipal. No fim do mês de março, o desembargador presidente do TJMA, Cleones Cunha, determinou o retorno de Atenir. Só que no mesmo dia, respondendo ao plantão, a desembargadora Nelma Sarney, recambiou o vice-prefeito Edésio ao comando da Prefeitura.

A Câmara então, impetrou mandado de segurança para que Rivaldo continuasse como prefeito. Mas teve o pedido indeferido nesta quarta-feira (20). Portanto o prefeito de Alto Alegre do Pindaré continua sendo o ex-vice, Edésio.

Veja abaixo parte da decisão proferida pelo Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo. A decisão completa veja AQUI.

Decisão proferida nesta quarta-feira (20)

Após incêndio no Mercado Central de São Luís, MP diz que a situação é grave!

Publicado em 20 de abril de 2016 às 17:30 | Comentar

Incêndio destruiu vários box's do Mercado Central — Incêndio destruiu vários box’s do Mercado Central

Sobre o incêndio ocorrido na manhã desta quarta-feira, 20, no Mercado Central de São Luís, o Ministério Público do Maranhão esclarece que:

A grave situação das feiras e mercados de São Luís vem sendo acompanhada de perto pela instituição. Em 2001, a então Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão (atualmente, 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais), cuja titular é a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, ingressou com uma Ação Civil Pública na qual requeria a reforma e adequação de 27 feiras e mercados. Entre eles estava o Mercado Central.

A ação foi sentenciada, inicialmente, em junho de 2012, favorável ao pedido do MPMA. A Prefeitura de São Luís, no entanto, ingressou com diversos recursos, todos vencidos pelo Ministério Público. A última confirmação da sentença, de agosto de 2015, dava prazo de 120 dias para a realização das obras, sob pena de multa diária de R$ 15 mil.

Posteriormente, no entanto, o Tribunal de Justiça do Maranhão acatou um Agravo Regimental proposto pela Prefeitura de São Luís. Apesar de todos os esforços do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário manteve a decisão que suspendeu a necessidade de cumprimento da sentença até fevereiro de 2017.

Além do Mercado Central, a ação trata das feiras e mercados municipais, localizados nos bairros Vila Bacanga, Vila Isabel, Anjo da Guarda, Vila Embratel, São Francisco, Praia Grande, Macaúba, Bairro de Fátima, Bom Jesus, Coroadinho, Tirirical, Ipem São Cristóvão, Vicente Fialho, Olho D’água, Angelim, Cruzeiro do Anil, Santa Cruz, Anil, Vila Palmeira, Santo Antônio, Liberdade, Monte Castelo, João Paulo, Forquilha, Cohab, e Cohatrac (Primavera).

Ex-prefeita Leula Brandão desvia quase R$ 1 milhão da Saúde em Newton Bello

Publicado em 20 de abril de 2016 às 15:30 | Comentar

Leula Brandão, prefeita afastada de Newton Bello

A Saúde de Governador Newton Bello é sucateada pela ex-prefeita afastada Leula Brandão que deixou os Postos de Saúde da zona rural em estado crítico. Os postos dos povoados Barracão de Madeira e povoado União se encontram em situação lastimável, pois os mesmos haviam sido derrubados na gestão da ex-prefeita. O curioso é o motivo pelo qual os postos foram derrubados já que era apenas para serem reformados.

Hoje os mesmos estão abandonados e inacabados. Os recursos já foram retirados e a empresa responsável pelas reformas é a BRASCON, empresa essa que está em vários escândalos no município por corrupção. Os moradores dos povoados estão indignados com a situação que se encontra hoje os prédios.

Além destes há uma construção que sequer foi iniciada no Povoado Centro do Aniceto cujo valor da proposta dessa construção é de R$ 408.000,00 onde do mesmo foi retirado o montante de R$ 326.400,00.

No papel os postos de saúde se encontram todos construídos e/ou reformados e o prazo de entrega se encerrou no dia 22/02/2015, mais de um ano do prazo final de entrega. Apenas o recurso foi retirado nos prazos e a reforma acabou ficando de lado.

O recurso de construção e reformas em três postos inacabados (CS de Governador Newton Bello, Unidade Básica de saúde do Povoado Barracão de Madeira e Unidade Básica de Saúde do Pov. União) totalizam um montante de R$ 959.720,00.

Posto de Saúde Povoado Barracão de Madeira — Posto de saúde Povoado Barracão de Madeira

Placa da construção do posto de saúde Povoado Aniceto

Do Blog Liberta Chapéu de Couro

Em vídeo, bela deputada que disse “NÃO ao impeachment” se esbalda no FUNK

Publicado em 20 de abril de 2016 às 13:03 | 3 comentários

“Senhor presidente, votar sim pro impeachment é muito mais fácil, mas eu nunca corri de alguma coisa que fosse fácil na minha vida. Por isso eu voto contra, eu sou PR e não sou covarde!”

Essas foram as palavras da deputada federal Bruniele Ferreira da Silva (PTC-MG), conhecida como Brunny Gomes, proferidas na Câmara Federal em Brasília no último domingo quando disse NÃO ao impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

A apresentadora de TV e ex-estilista de 25 anos, já era famosa na internet desde que teve um vídeo gravado em novembro de 2014, onde aparece dançando funk em um baile em Governador Valadares. As imagens ganharam uma enorme repercussão nas redes, principalmente após a votação de domingo.

A mineira, que foi eleita como representante de Minas Gerais na Câmara dos Deputados em 2014 com votação expressiva, mostrou que é boa de funk. Veja nas imagens:

https://youtu.be/S4aPlHmI8V0

Além de ser apresentadora de um programa de televisão, a deputada Brunny é casada com o empresário e deputado estadual Hélio Gomes (PSD), é a cara da nova bancada do Congresso que, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o mais conservador desde 1964.

VÍDEO: cinco bares são demolidos na Praia do Olho D’Água em São Luís

Publicado em 20 de abril de 2016 às 10:40 | 2 comentários

Bares estão sendo demolidos devido ao tráfico de drogas e prostituição infantil

Cinco bares da orla marítima da praia do Olho D’Água em São Luís estão sendo demolidos na manhã desta quarta-feira (20).

A operação faz parte de uma operação conjunta da Delegacia de Costumes e Diversões, Blitz Urbana da Prefeitura de São Luís, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Ministério Público (MPMA), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Os cinco bares que estão sendo demolidos devido ao tráfico intenso na área e prostituição infantil são: Caranguejo Bar, Bar Real, Bar Olho D’Água, Zé do Forró e Dunas.

O Blog teve acesso às imagens da demolição. Veja:

Bares demolidos na praia do Olho D'Água — Bares demolidos na praia do Olho D’Água

Fogo consome lojas no Mercado Central em São Luís e animais morrem queimados

Publicado em 20 de abril de 2016 às 8:30 | 3 comentários

Homens do Corpo de Bombeiros ainda trabalham para debelar o fogo

Um incêndio de grandes proporções possivelmente provocado por curto circuito tomou conta de algumas lojas do Mercado Central, na Avenida Magalhães de Almeida em São Luís no início da manhã desta quarta-feira (20).

Sete viaturas do Corpo do Bombeiros Militar do Maranhão, de combate à incêndio e apoio, estão no local tentando debelar o fogo que ainda se espalha pelos box’s do mercado.

O Blog obteve informações de que muitos animais que ficariam expostos para a venda, acabaram morrendo queimados, mas nenhuma pessoa foi atingida.

Veja os estragos abaixo:

Uma grande nuvem de fumaça formou-se no local

Bombeiros tentando debelar o fogo no Mercado Central

Projeto de autoria do deputado Josimar de incentivo à produção é sancionado

Publicado em 19 de abril de 2016 às 21:00 | Comentar

O projeto de lei nº 118/2015 de autoria do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) que institui a Política de Incentivo à Produção de Polpas de Frutas Regionais e de Época foi sancionada pelo governador do estado Flávio Dino através da lei nº 10.432 de 11 de abril de 2016.

Segundo o parlamentar autor do projeto, a lei visa entre outras coisas estimular a produção de sucos de frutas, com intuito de incluir no cardápio da merenda, nas escolas da rede pública do Maranhão. Os recursos para a produção de polpa de frutas estão disponíveis em praticamente todas as regiões do estado, garantindo assim uma melhor saúde e nutrição às crianças da rede pública de ensino. Outra vantagem da aprovação dessa lei é a oportunidade de trabalho e renda para as camadas mais pobres do meio agrícola, assim como o desenvolvimento sócio econômico do estado através de inclusão social.

As polpas de frutas oferecem benefícios e nutrientes na utilização cotidiana, de acordo com os nutricionistas. “Essa é uma conquista dos estudantes e agricultores maranhenses, a saúde do nosso povo agradece, pois todos sabem que são muitas as vantagens do consumo de suco de frutas naturais, que além de ser deliciosa, pode auxiliar na prevenção de doenças, na eliminação de toxinas e no fortalecimento do organismo,” comemorou o deputado Josimar.

Justiça decide: Delmar Sobrinho volta a comandar Nova Olinda do Maranhão

Publicado em 19 de abril de 2016 às 19:00 | Comentar

Uma decisão do desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, do Tribunal de Justiça do Maranhão, devolveu a Delmar Sobrinho (DEM) o cargo de prefeito de Nova Olinda do Maranhão. Sobrinho estava afastado da prefeitura desde o dia 4 de abril, por decisão da 5ª Câmara Cível do TJMA.

No dia 7 deste mês, os advogados do prefeito entraram com um pedido de suspensão da tutela cautelar concedida pela Justiça de Santa Luzia do Paruá (da qual Nova Olinda do Maranhão é termo judiciário), nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa n.º 1756-12.2015.8.10.0116, proposta pelo Ministério Público Estadual.

No pedido, a defesa alega que o afastamento de Sobrinho do cargo, vem causando grave lesão à ordem pública, vez que a alternância na chefia do Poder Executivo Municipal, principalmente considerando o caráter efêmero do cargo eletivo, acarreta sérios riscos de instabilidade administrativa, ante os atos exarados pelo vice-prefeito Marlon Cutrim, que assumiu a gestão municipal.

“Aduz que o afastamento cautelar importa em invasão de poderes, onde se desfaz a ordem pública, não havendo nos autos da ação civil pública provas que revelem condutas contrárias à instrução processual, indo de encontro ao determinado no art. 20 da Lei n.º 8.429/92”, diz trecho do processo impetrado pelo prefeito.

Ao determinar o retorno de Delmar ao cargo de prefeito, o desembargador Jamil de Miranda Gedeon, declarou que o afastamento de um mandato eletivo, por ser medida excepcionalíssima, deve ser tomada com a necessária prudência e somente quando demonstrado, através de provas concretas, que o gestor está prejudicando a instrução processual a ponto de prejudicar o andamento normal das investigações ou influenciar no julgamento da ação.

“Diante do exposto, defiro o pedido, para suspender os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa n.º 1756-12.2015.8.10.0116, pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Paruá”, concluiu o magistrado.

Do Blog do Antônio Martins

Deputada Ana do Gás dá chilique e xinga professores em Santo Antônio dos Lopes

Publicado em 19 de abril de 2016 às 17:00 | 5 comentários

A deputada estadual Ana do Gás (PRB), esposa do prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio Mendonça (PSD), está sendo muito criticada nas redes sociais depois de ter se alterado durante uma reunião com professores na cidade. A parlamentar teria dado um ‘chilique’ e usou o microfone durante o evento para chamar os professores de ‘moleques’.

De acordo com moradores da região, Ana do Gás se sente incomodada com o pré-candidato à prefeito, o vereador Emanuel Lima de Oliveira, conhecido como Bigu, que, além de vir crescendo na preferência do eleitorado de Santo Antônio dos Lopes, entrou com um mandado de segurança contra Eunélio Mendonça pelo ‘bolsa eleitoreiro’ que está sendo criado para corrigir um erro da administração municipal.

A população manda um recado para a deputada, veja abaixo:

“Diga para o seu marido o prefeito Eunélio pagar o direito dos professores e tenha mais respeito com essa classe sofredora. E quanto à Saúde, já está com mais de sete anos, ou seja 88 meses e o prefeito nunca ajeitou, agora durante 8 meses ele vai ajeitar? O prefeito vai está cheio de agiotas querendo receber seus dinheiros emprestados. Só teve uma coisa Deputada que você falou a verdade, que foi em dizer que o dinheiro da arrecadação desse município está no bolso do povo, e está mesmo, no bolso de uma meia dúzia de gente, principalmente do seu bolso e do seu marido que já comprou muitas fazendas, apartamentos, construtoras e etc. E sobre TRANSPARÊNCIA deputada, é uma palavra que não existe no vocabulário do prefeito, por que no seu primeiro mandato ele fez uma declaração para justiça eleitoral dizendo que tinha um patrimônio equivalente a R$ 202.000,00 (Duzentos e dois mil reais) e no segundo pleito justificou um fiat uno no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e na Campanha para Deputada em 2014 foram gastos mais de R$ 30.000.000,00 (Trinta milhões de reais). Mas o salário do prefeito deve chegar na casa de uns R$ 13.000,00 (Treze mil reais) por aí ou um pouco mais, não tá longe de aplicar a palavra TRANSPARÊNCIA nesse caso Deputada?”

Que vergonha…

Prefeitura de Codó lança concurso: inscrições iniciam nesta quarta (20)

Publicado em 19 de abril de 2016 às 15:10 | Comentar

A prefeitura de Codó divulgou hoje os editais n° 001 e 002/2016 de concurso público, para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva. São ofertadas 74 vagas distribuídas entre os cargos de Assistente Social (3), Enfermeiro (5), Fisioterapeuta (1), Fonoaudiólogo (1), Médico (5), Médico Veterinário (1), Nutricionista (1), Odontólogo (2), Psicólogo (2), Supervisor Escolar (3), Professor de Educação Infantil (10), Professor do Ensino Fundamental – 1° ao 5° ano (15), Agente de Arrecadação (6), Técnico em Enfermagem (15), Técnico em Laboratório (1) e Procurador do Município (3).

As inscrições iniciam amanhã (20) e se estendem até o dia 9 de maio de 2016, exclusivamente pela internet, no site www.fsadu.org.br ou www.sousandrade.org.br, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 55,00 para nível médio e R$ 85,00 para nível superior.

O concurso será composto de uma Prova Objetiva, que será realizada em data provável de 28 e/ou 29 de maio de 2016, em local e horário a serem divulgados no documento de confirmação de inscrição. Para os candidatos a cargos de Professor e Procurador do Município, haverá ainda Prova de Títulos.

Os profissionais selecionados para os respectivos cargos atuarão em jornadas de trabalho entre 25 a 40 horas por semana, com vencimentos que variam de R$ 1.334,77 a R$ 4.892,65.

O prazo de validade deste concurso será de dois anos, contados a partir da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da prefeitura de Codó.

Categoria: Política