Publicado em 10 de fevereiro de 2017 às 13:10 | Comentar
Prefeito de Codó, Francisco Nagib
O prefeito de Codó Francisco Nagib (PDT) tem até o dia 31 de dezembro deste ano para realizar concurso público na cidade para preencher todos os cargos vagos na administração municipal. O prazo foi estabelecido através de um Termo de Ajustamento de Conduta proposto na última quarta-feira (8) pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) ao Município de Codó.
O TAC foi assinado pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Linda Luz Matos Carvalho, e pelo prefeito com o objetivo de substituir o grande número de servidores públicos contratados temporariamente, sem prévia aprovação em concurso.
Pelo documento, todos os atos referentes ao certame (nomeação da comissão de licitação, publicação de edital, habilitação, qualificação, aprovação e homologação, nomeações e posse dos aprovados) devem ser divulgados de forma ampla.
O TAC prevê, ainda, que, o Município faça, até o início do ano letivo de 2018, a convocação dos candidatos aprovados, segundo a classificação, de acordo com o número de vagas.
A primeira categoria a ser substituída gradativamente é a de professores. Devem ser garantidos, no mínimo, 200 dias letivos e 800 horas de efetivo trabalho escolar, como determina a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A multa por descumprimento estipulada no Termo de Ajustamento de Conduta é de R$ 1 mil diários. O montante deve ser transferido ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985).
Publicado em 10 de fevereiro de 2017 às 10:30 | Comentar
Uma oficial do Corpo de Bombeiros do Militar do Maranhão, que prefere não ser identificada, foi vítima de violência sexual na madrugada desta sexta-feira (10).
A capitã do CBMMA teve a casa arrombada onde reside na Chácara Brasil no Turu, Região Metropolitana de São Luís, por dois criminosos. Ela foi amarrada e estuprada por um deles. Da residência foram levadas joias e dinheiro.
A ocorrência foi registrada hoje pela vítima na Delegacia Especial da Mulher na Beira Mar. A oficial passa por exame de conjunção carnal no IML nesta manhã.
O principal suspeito do estupro foi identificado pela polícia através de imagens de videomonitoramento. O comparsa dele que também está foragido se evadiu do local em um veículo roubado.
Publicado em 10 de fevereiro de 2017 às 10:00 | Comentar
O prefeito continua internado sem previsão de alta
O ex-deputado e atual prefeito da cidade de Grajaú, Mercial Lima de Arruda (PMDB) passa bem após cirurgia que durou mais de três horas no Hospital Santa Lúcia em Brasília.
O gestor sofreu uma queda na porta do hotel onde estava hospedado na capital federal na manhã desta quinta-feira (9) e fraturou o fêmur direito.
A cirurgia foi um sucesso mas o prefeito Mercial está internado na UTI do hospital onde permanecerá até o início da noite desta sexta-feira (10) depois segue em observação. Ele terá dois meses de recuperação intensa sem apoiar a perna direita no solo. Ainda não há previsão de alta e nem retorno para o Maranhão.
Mercial Arruda foi a Brasília em busca de parcerias para realização de projetos para o Município de Grajaú.
Publicado em 10 de fevereiro de 2017 às 9:20 | Comentar
Deputado Josimar de Maranhãozinho e a prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha em reunião com o secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão
O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho e a prefeita de Zé Doca Josinha Cunha (PR), foram recebidos em audiência na sede da Secretaria de Educação do Estado, em São Luís, pelo secretário da pasta Felipe Camarão. O objetivo do encontro foi buscar recursos e melhorias para a Educação de Zé Doca, que foi encontrada pela atual gestão completamente fragilizada.
A prefeita Josinha tem trabalhado intensamente para recuperar o tempo perdido na Educação, buscando junto aos órgãos federal e estadual soluções para problemas crônicos que a educação enfrenta. “Fomos eleitos para isso, resolver os problemas de Zé Doca. as dificuldades são muitas, mas temos que cobrar e buscar soluções em todas as esferas, o deputado Josimar tem sido um grande parceiro nessa nossa luta e uma das áreas que estamos dando uma atenção especial é a educação.”
O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho elogiou o comprometimento da prefeita e afirmou que a audiência foi proveitosa. “Em breve vamos colher os frutos dessa audiência, que foi bastante proveitosa. Aqui parabenizo a prefeita Josinha que está com muita garra e determinação trabalhando muito por Zé Doca.”
Publicado em 10 de fevereiro de 2017 às 7:00 | Comentar
Danúbia Carneiro, ex-prefeita e secretária de Educação de Chapadinha
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de decreto assinado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), nomeando o filho Marcelo Hodge Crivella para o cargo de secretário-chefe da Casa Civil da prefeitura.
“Ao indicar parente em linha reta para desempenhar a mencionada função, a autoridade reclamada, mediante ato administrativo, acabou por desrespeitar o preceito revelado no verbete vinculante 13 da Súmula do Supremo”, afirmou o ministro.
Marco Aurélio afirma que o enunciado, aprovado em 2008, contempla três vedações distintas relativamente à nomeação para cargo em comissão, de confiança ou função gratificada, em qualquer dos Poderes de todos os entes integrantes da federação: proíbe designar parente da autoridade nomeante; parente de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento e ainda a prática do nepotismo cruzado (designações recíprocas).
“O teor do verbete não contém exceção quanto ao cargo de secretário municipal”, destacou. Ele atendeu pedido de um advogado que criticou a nomeação do filho de Crivella. Segundo a petição, o escolhido tem formação em Psicologia Cristã, sem experiência em Administração Pública, e morava nos Estados Unidos até então.
Ao pedir a concessão de liminar, o autor citou como fundamentos os princípios republicano, da moralidade e da impessoalidade. A decisão, proferida nesta quinta-feira (9), ainda não foi publicada.
Caso Parecido
O caso do Rio de Janeiro é parecido ao de Chapadinha onde o prefeito Magno Bacelar nomeou para o cargo de secretária de Educação a esposa dele, Danúbia Carneiro. Com a decisão desta quinta a tendência é que tribunais pelo país façam o mesmo.
No caso de Chapadinha, o MP já havia recomendado ao prefeito Magno Bacelar que, no prazo de 30 dias, exonerasse ocupantes de cargos políticos, comissionados e funções de confiança que detenham relação de parentesco com prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou servidores que ocupem cargos de direção, chefia ou assessoramento.
A decisão do ministro do STF Marco Aurélio no Rio deve fazer o prefeito Magno Bacelar recuar e exonerar a esposa do cargo de secretária do município. Caso o gestor insista em manter a esposa no comando da SEMED, a expectativa é que o MP solicite ao judiciário a suspensão da nomeação de Danúbia Carneiro.
Publicado em 9 de fevereiro de 2017 às 23:20 | Comentar
Os três mosqueteiros: Renan, Sarney e Jucá
Sorteado relator da Operação Lava Jato depois da morte de Teori Zavascki, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin acatou pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou abertura de inquérito para investigar três dos principais caciques do PMDB nos últimos anos – os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), além do ex-presidente da República e do Senado José Sarney (PMDB-AP). Ex-presidente da Transpetro e homem do partido na subsidiária da Petrobras, Sérgio Machado também será investigado.
Trata-se do primeiro inquérito do petrolão avalizado pelo novo relator. Os quatro citados no pedido de Janot são suspeitos de tentar obstruir as investigações do petrolão depois da divulgação de áudios, em maio do ano passado, em que discutem assuntos como os rumos da Lava Jato e o impeachment de Dilma Rousseff – destacaram-se na ocasião as expressões usadas por Jucá, que deixou o Planejamento devido à repercussão do caso: ao comentar o que chamou de amplo acordo nacional, “com o STF, com tudo”, o peemedebista disse que derrubar a presidente seria um trunfo que “estanca a sangria” de políticos alvos da Justiça.
Luiz Edson Fachin, novo relator da Lava Jato
Por meio da petição encaminhada a Fachin, Rodrigo Janot faz anotações sobre o teor dos diálogos e se diz chocado com o que ouviu. “É chocante, nesse sentido, ouvir o senador Romero Jucá admitir, a certa altura, que é crucial ‘cortar as asas’ da Justiça e do Ministério Público, aduzindo [dando a entender] que a solução para isso seria a Assembleia Constituinte que ele e seu grupo político estão planejando para 2018”, escreve o procurador-geral.
Janot também faz menção a outro trecho das conversas, que foram gravadas por Machado sob orientação da força-tarefa da Lava Jato, como procedimento pré-delação premiada. A gravação dos diálogos sinaliza que os peemedebistas caíram na armadilha. No diálogo em questão, Renan Calheiros diz a Sérgio Machado que atuou para impedir a recondução de Janot ao comando do Ministério Público Federal, onde já exerce o segundo mandato, e chega a chamar o procurador-geral de “mau caráter”.
Também sem saber que era alvo de gravação sigilosa, Sarney menciona a necessidade de aproximação do núcleo peemedebista com o então relator da Lava Jato, Teori Zavaschi, morto na queda de um avião no litoral fluminense em 19 de janeiro. Em outra gravação, Renan sugere mudança na legislação para impedir que presos façam delação premiada – esse mecanismo é a base da Lava Jato. Em outro ponto da conversa com Machado, Sarney sugeriu a escalação de dois advogados — Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Eduardo Ferrão — para uma conversa com Teori a fim de evitar uma eventual prisão de Machado.
“’Há elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa”, sentencia Janot, na petição acatada por Fachin.
Em depoimentos de sua delação premiada, Sérgio Machado disse ter distribuído R$ 70 milhões em propina para Renan, Sarney e Jucá, entre outros integrantes da cúpula peemedebista nos 12 anos em que esteve à frente da subsidiária da Petrobras. Devido às conversas gravadas e ao teor da colaboração judicial de Mahado, Janot chegou a pedir a prisão dos três peemedebistas – no caso de Sarney, por causa da idade (86 anos), Janot sugeriu o uso de tornozeleira eletrônica. Em 14 de junho do ano passado, o próprio Teori negou o pedido de prisão.
Com a decisão do ministro-relator, Renan Calheiros, que já é réu em uma ação penal no STF, passa a responder a 12 inquéritos no Supremo, nove dos quais referentes à Lava Jato. Já Jucá, líder do governo Temer no Congresso, também coleciona complicações na Justiça, como este site mostrou em 17 de novembro, dia em que foi confirmado no posto: é alvo de oito inquéritos no STF, três deles também no âmbito da Lava Jato. Por sua vez, Sérgio Machado passa a ser investigado em dois inquéritos no petrolão, enquanto Sarney responde a um inquérito, com o que foi autorizado por Fachin hoje (9).
Publicado em 9 de fevereiro de 2017 às 21:00 | Comentar
Sessão plenária na Assembleia Legislativa
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), indicação de autoria da deputada Francisca Primo (PCdoB), pedindo que seja encaminhado expediente ao governador Flávio Dino solicitando providências no sentido de determinar, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a construção e implantação de um hospital de urgência e emergência ou uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, na área da antiga EXPOEMA, em São Luís.
Justificando o pedido, Francisca Primo lembrou que aquele local será utilizado pelo governo do Estado para a construção de 2.048 unidades residenciais aos servidores públicos estaduais. Além disso, aquela região – que compreende a Zona Rural 1, da capital – abrange mais de 85 comunidades que são carentes de serviços públicos, tanto de infraestrutura como de atenção básica de saúde. “Esta obra irá beneficiar os moradores tanto do condomínio que será construído como, também, a todos os moradores da Zona Rural 1”, afirmou a deputada.
Ela destacou ainda que a construção da unidade de saúde amenizará o fluxo de atendimento nas UPA’s do Maracanã e da Cidade Operária, locais distantes e de difícil acesso para aqueles moradores carentes que não têm como se deslocar até as mesmas para serem atendidos. “Peço que seja dada uma atenção especial para esta construção, pois lá existe espaço suficiente para ser compartilhado sem prejuízo ao projeto do governo, para a construção e implantação desse hospital de média complexidade ou de uma unidade de pronto atendimento”.
Publicado em 9 de fevereiro de 2017 às 19:00 | Comentar
Foto Reprodução
O ex-deputado e atual prefeito da cidade de Grajaú, Mercial Lima de Arruda (PMDB) sofreu um acidente nesta manhã de quinta-feira (9), no Distrito Federal. O gestor caiu e acabou fraturando o fêmur.
Mercial foi a Brasília em busca de parcerias para realização de projetos para o Município de Grajaú.
O prefeito está internado numa unidade hospital na capital do país. Ele se recupera bem e em breve deve retornar ao Maranhão.
Publicado em 9 de fevereiro de 2017 às 17:30 | Comentar
Os secretários Carlos Lula (Saúde) Diego Galdino (Cultura e Turismo) na abertura da campanha de doação de sangue no Hemomar
Com o tema ‘Cultura e Solidariedade em nossas veias. Doe sangue’, o Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), lançou a campanha de doação de sangue com o objetivo de manter o estoque de bolsas do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) abastecido para o período do carnaval.
No período momesco, o Hemomar computa uma ausência de 30% a 40% no número de doadores de sangue, queda significativa para a média de 180 coletas diárias, fora desta temporada. A campanha pretende atrair doadores durante todo o mês de fevereiro para doação, em São Luís, e nos sete núcleos de Hemoterapia localizados em Imperatriz, Balsas, Santa Inês, Caxias, Pedreiras, Pinheiro e Codó.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, presente ao evento, destacou a importância de concentrar esforços para a doação neste período pré-carnaval. “Carnaval também é época de solidariedade! Por isso, esse mês de fevereiro, o Governo do Estado irá intensificar a campanha para que não falte sangue em nossos hospitais em um período delicado, que é o carnaval”, disse.
Para 2017, o Hemomar pretende aumentar em 20% o número de bolsas de sangue arrecadadas em comparação ao mesmo período da campanha em 2016, quando foram coletadas 2.066 bolsas. “Doar sangue é um ato que pode salvar muitas vidas, por isso mesmo, é dever nosso, e eu peço isso a todos vocês que estão aqui hoje aguardando para fazer sua doação, que não deixem de convidar seus familiares, replicar nas suas redes sociais. Nós precisamos da doação de todos”, reforçou o secretário Carlos Lula.
Como doar
Em São Luís, os interessados podem se dirigir a sede do Hemomar, localizada na Rua Cinco de Janeiro, s/n, bairro da Jordoa. A unidade funciona de segunda a sexta, de 8h às 18h, e aos sábados, de 8h às 12h.
Para ser doador é necessário ter entre 16 e 69 anos de idade (menores de 18 anos precisam de autorização), estar em boas condições de saúde e pesar no mínimo 50kg. No dia da doação, o doador não deve ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas.
Programação da Unidade Móvel do Hemomar
Dias 7 a 10 – Igreja Adventista em Coroatá Dia 12 – Igreja Batista Maanaik (Cidade Operária) Dia 13 – Sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) Dias 14 a 17 – Igreja Adventista em Vargem Grande Dia 18 – Igreja Adventista (Cruzeiro de Santa Bárbara) Dia 23 – Sede do Tribunal de Contas do Estado (TCU)
Publicado em 9 de fevereiro de 2017 às 16:00 | Um comentário
O acidente deixou a BR 135 completamente interditada
Um grave acidente deixou o trânsito de veículos na BR 135 na altura do bairro Quebra Pote, próximo à fábrica de refrigerantes Psiu, totalmente parado e as duas pistas da rodovia interditadas.
Um poste foi derrubado na pista
No início da tarde desta quinta-feira (9) um condutor de um Celta preto parou no acostamento, no Km 10,5, para prestar socorro a um homem que havia caído de uma motocicleta. Logo em seguida outros carros também pararam. Uma carreta bitrem que vinha logo atrás perdeu o controle, colidiu lateralmente com uma caminhonete e tombou no canteiro central onde estavam dois homens, que foram soterrados pela carga (sacos de fertilizantes) e morreram no local. Um poste foi derrubado na pista obstruindo a passagem de veículos. O condutor da carreta fugiu sem prestar socorro.
Equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros foram acionadas mas as vítimas identificadas como Francivaldo Almeida Vidigal, de 32 anos, e Márcio Roberto Carvalho da Cruz, de 42 anos, morreram na hora. As Polícias Militar e Rodoviária Federal também estiveram no local.
Caminhão Bitrem depois de tombar na BR 135
A BR 135 continua interditada pois o caminhão de carga dupla continua obstruindo a rodovia.
