Publicado em 20 de dezembro de 2017 às 10:00 | Comentar
Paulo Maluf, preso em São Paulo
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), se entregou à Policia Federal na manhã desta quarta-feira (20) em São Paulo. A iniciativa do parlamentar acatou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que determinou ontem que ele cumpra sete anos de pena em regime fechado.
Maluf será encaminhado ao Instituto Médico Legal de SP para realizar exame de corpo delito, procedimento de praxe. Porém, o mandado de prisão contra o deputado foi expedido pela Justiça Federal em Brasília portanto ele nterá de se apresentar na capital federal.
A transferência para o presídio no Complexo Penitenciário da Papuda pode ocorrer ainda hoje, caso contrário Maluf ficará em carceragem sob custódia.
Publicado em 20 de dezembro de 2017 às 8:15 | Comentar
Vereador Francisco Carvalho, presidente em exercicio
A Câmara Municipal de São Luís encerrará, até a próxima sexta-feira (22), a apreciação e votação de toda pauta, inclusive dezessete projetos encaminhados pelo Poder Executivo, que constavam na ordem do dia desta terça-feira, (19), e não receberam a apreciação dos moradores, como o PPA (Plano Plurianual) para o período de 2018 a 2019, e a LOA (Lei Orçamentária Anual), dispondo sobre a estimativa de receita e fixação de despesa para o exercício de 2018.
Após a leitura das matérias feita pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Honorato Fernandes (PT), o presidente em exercício, vereador Francisco Carvalho (PSL), encaminhou quinze proposições da prefeitura para as comissões técnicas para receberem pareceres e retornarem ao plenário. Os projetos do PPA e da LOA foram avocados pela Mesa Diretora, que deverá cumprir o rito regimental, inclusive publicando audiências públicas para a sociedade tomar conhecimento das matérias.
Francisco Carvalho afirmou ter havido a necessidade de mandar as proposições para as comissões para obtenção dos pareceres necessários. Ele observou ainda que estava sendo providenciada cópia de todas as proposituras para serem distribuídas aos vereadores. “Tanto a Mesa Diretora quanto as comissões agiremos o mais rápido possível pois o tempo urge, já que o período legislativo se encerra no dia 22 de dezembro, na sexta-feira”, enfatizou.
Quanto aos procedimentos que estão sendo tomados, “já é do conhecimento de todos que as comissões irão se empenhar ao máximo para fornecerem os pareceres aos projetos”. Indagado sobre a etapa seguinte, ele falou que os mesmos retornaram ao plenário e podem ainda receber emendas dos vereadores.
Sobre as audiências públicas para o PPA e a LOA, o dirigente do Legislativo acentuou que os editais convocatórios deverão ser publicados até a próxima quinta-feira, (21), para que haja a votação aconteça dentro do prazo previsto até o encerramento do período ordinário de sessões legislativas.
Para que não fique dúvidas sobre o assunto, o artigo 41 da Lei Orgânica do Município determina que no período legislativo a Câmara Municipal se reunirá de 02 de fevereiro a 17 de julho, devendo haver um breve recesso, e numa segunda etapa volta a realizar sessões de 1 de agosto a 22 de dezembro. Portanto, a previsão é que todas as matérias sejam votadas até a próxima sexta-feira, quando o Legislativo voltará novamente em recesso devendo retornar no próximo ano, ou em caso extremos com a realização de sessão extraordinária.
Publicado em 20 de dezembro de 2017 às 7:00 | Comentar
Desembargador José Jaquim Figueiredo, presidente do TJMA
Uma gestão transparente, com diálogo constante com a imprensa, para fazer com que as informações do Judiciário estadual sejam mais bem difundidas ao público em geral e aos jurisdicionados, com o objetivo de dar satisfação à sociedade. Essa é a proposta do novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que também apresentou projetos para o biênio 2018/2019, em coletiva à imprensa, na manhã desta terça-feira (19).
Entre as primeiras iniciativas elencadas pelo presidente do TJMA, a serem implementadas a partir de 2 de janeiro de 2018, existe um projeto de termo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), para acompanhamento contínuo dos atos da gestão.
“Eu acho importante, apesar de nós termos aqui um controle interno, onde todas as nossas licitações – eu já determinei – têm que ter, sim, o parecer do nosso Controle Interno”, frisou.
Padronização dos fluxos de rotina do Tribunal; criação de, ao menos, uma vara agrária; alfabetização de jovens e idosos, em possível parceria com a Secretaria de Estado da Educação, e concurso público para analistas e técnicos judiciários foram algumas das medidas abordadas que José Joaquim Figueiredo dos Anjos pretende colocar em prática, por meio de diálogo com seus pares e com os chefes de outros poderes.
Exemplo disso foi a conversa que manteve sobre a participação na futura Cidade da Justiça, em parceria com o Governo do Estado, a partir de convênio já assinado pelo ex-presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, e pelo governador Flávio Dino, que fez questão de ressaltar o apoio ao projeto durante a sessão de posse do novo presidente do Tribunal.
O desembargador também falou sobre a parceria entre a Presidência do Tribunal e a Corregedoria Geral da Justiça, para reaproveitamento, pelas polícias Civil e Militar, de armas de fogo apreendidas que, normalmente, são destruídas atualmente.
O presidente lembrou, ainda, que o Judiciário já realiza o casamento comunitário, mas pretende implementar outro projeto, possivelmente no primeiro semestre, de separação legal – algo como uma separação comunitária – porque, às vezes, o cidadão não tem condições de se separar e, em consequência, não pode se casar também novamente.
Num diálogo franco com os repórteres, o novo presidente do Tribunal de Justiça deixou claro aos jornalistas que, sempre que necessário, eles terão as portas de seu gabinete abertas para atendê-los, numa relação de respeito em que ressaltou a importância de sempre se ouvir os lados envolvidos no fato e nominar os atos praticados pelos representantes do Judiciário.
“Eu tenho dito muito aqui aos meus assessores: a imprensa e a sociedade sempre em primeiro lugar. Se tivermos alguma coisa de errado que fizemos, vamos dizer o que aconteceu”.
Num exemplo do que considera problema de comunicação, o desembargador citou uma situação em que – embora tivesse sido voto vencido no julgamento de um preso de Justiça – teve que assinar o alvará de soltura, por ser presidente de câmara criminal. E ele foi citado na notícia, em vez de quem votou pela concessão da liberdade.
Em razão disso, destacou que um dos primeiros atos que pretende levar à sessão plenária administrativa é para modificar o Regimento Interno do TJMA, para que as decisões sejam atribuídas a quem, de fato, as tomou, seja desembargador ou juiz que praticou o ato.
“Se o desembargador-relator for vencido, o do voto vencedor é que vai expedir o alvará de soltura, nos termos do seu voto, porque, às vezes, você não tem acesso. E fica difícil eu responder por aquilo que não fizera. Então, cada um tem que assumir o seu ônus”.
Questionado sobre recente levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontando que a maior parte dos magistrados brasileiros, inclusive os do Maranhão, recebe rendimentos acima do teto constitucional, o desembargador lembrou que, ainda na condição de presidente eleito, na transição com o então presidente, desembargador Cleones Cunha, observou que tudo foi encaminhado pelo TJMA ao CNJ e que tudo que cada magistrado recebe está no Portal do Judiciário.
Mas destacou que é preciso analisar com critério os dados. Citou as indenizações de férias não gozadas – que os magistrados têm direito a até duas –, e que, às vezes, o contracheque de um mês contém as parcelas acumuladas. O próprio presidente lembrou que está há mais de 15 anos sem tirar férias. Acrescentou que os auxílios a que os magistrados têm direito estão todos normatizados na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) ou na legislação.
Perguntado se a frase “a polícia prende, a Justiça solta” o incomodava como magistrado, José Joaquim Figueiredo dos Anjos respondeu que não apenas como magistrado, mas como cidadão. E enfatizou que se a peça informativa, administrativa tem algum vício, o Poder Judiciário tem que saná-la.
Publicado em 19 de dezembro de 2017 às 21:00 | Comentar
Deputado Júnior Marreca em Santa Luzia
O deputado federal Júnior Marreca participou no último fim de semana do anúncio e entrega de vários benefícios ao município de Santa Luzia.
Foi inaugurado o núcleo do Procon no município, com a presença do governador Flávio Dino, da prefeita França do Macaquinho, do diretor-geral do Procon do Maranhão, Duarte Júnior, do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, do deputado federal Weverton Rocha e do vice-prefeito Juscelino Júnior.
A inauguração tem por objetivo prevenir os conflitos nas relações de consumo, por meio do atendimento, fiscalização e da orientação.
Para incentivar a produção da agricultura local, o governador Flávio Dino, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), em parceria com a Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp), entregou aos produtores da região 6 mil quilos de sementes de milho e 4 mil quilos de sementes de arroz.
Na oportunidade, Júnior Marreca, acompanhado do vice-prefeito Juscelino Júnior, parabenizou a atuação da prefeita e solicitou ao governador Flávio Dino a construção da escola militar no município.
O parlamentar lembrou ainda das grandes conquistas que conseguiram para o município. “Conseguimos coisas muito grandes durante esse ano. Um sonho maior, o hospital. O hospital agora é do povo de Santa Luzia“, comemorou.
Em companhia da prefeita França do Macaquinho, o governador assinou a ordem de serviço para a construção de 10 km de estradas vicinais, interligando os povoados do município à sede, e o deputado Júnior Marreca anunciou R$ 1 milhão em emenda para asfaltar o município.
A Praça Raimundo Acácio, mais conhecida como Praça Matriz, da Paróquia-Santuário de Santa Luzia, que tradicionalmente recebe milhares de fiéis durante o festejo em homenagem a Santa Luzia, recebeu uma grande reforma com espaço de lazer, estacionamento, área verde para convivência com um sistema rampas de acesso e uma academia ao ar livre.
O parlamentar aproveitou ainda a oportunidade para visitar, em companhia do vice-prefeito Juscelino, o pastor Alfredo, e o secretário de Agricultura do município, o amigo Alfredinho.
Publicado em 19 de dezembro de 2017 às 19:30 | Comentar
Ex-prefeito de São Roberto, Jerry Adriany
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de São Roberto, Jerry Adriany Rodrigues Nascimento, no limite de R$ 720 mil. A solicitação do bloqueio foi feita em Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de justiça Xilon de Souza Júnior, da Comarca de Esperantinópolis, da qual São Roberto é termo judiciário. Proferiu a decisão liminar a juíza Cristina Leal Meireles.
O valor corresponde ao dano causado ao município, acrescido de multas e encargos, devido ao gestor não ter cumprido um convênio assinado com o Estado do Maranhão para a construção de um posto de saúde no povoado Militoa.
O documento foi assinado em 16 de novembro de 2009 e teve vigência de seis meses. O Estado se comprometeu a repassar R$ 174 mil, enquanto o Município contribuiria com a contrapartida de R$ 5.400,00.
De acordo com o documento, a prestação de contas teria que ser feita no prazo de 60 dias, contados a partir da data do fim da vigência do convênio, ficando para o Município a responsabilidade na execução dos trabalhos.
Foi constatado pela Secretaria de Estado da Saúde, após análise da prestação de contas apresentada pelo Município, em 2012, que somente 55,69% da obra havia sido concluída.
Publicado em 19 de dezembro de 2017 às 18:00 | Comentar
Paulo Maluf
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, manteve decisão da 1ª Turma do STF que condenou o deputado federal Paulo Maluf a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, por lavagem de dinheiro. Fachin rejeitou o recurso da defesa por considerá-los meramente protelatórios e determinou o imediato cumprimento da decisão. Caberá ao juízo de execuções penais expedir a ordem de prisão.
“A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória”, escreveu Fachin em sua decisão.
Maluf foi denunciado pelo Ministério Público Federal por crimes cometidos quando ele era prefeito de São Paulo. Segundo a acusação, o parlamentar lavou dinheiro desviado de obras públicas e fez remessas ao exterior. Ainda conforme o MPF, o deputado também participou de esquema de cobrança de propinas na capital paulista.
Publicado em 19 de dezembro de 2017 às 17:00 | Comentar
Ministro Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (19) decisão liminar (provisória) proibindo, em todo o país, a realização de conduções coercitivas para interrogar investigados. O ministro considerou que esse procedimento é inconstitucional.
A condução coercitiva, frequentemente utilizada nas operações como a Lava Jato, é prevista no Código de Processo Penal, em vigor desde 1941. Determina que se um acusado não atender à intimação para o interrogatório ou qualquer outro ato, o juiz poderá mandar a polícia conduzi-lo à sua presença. Em geral, o investigado é liberado após o depoimento.
A decisão de Mendes ainda deverá ser submetida ao plenário do STF, formado por 11 ministros, para que seja confirmada ou rejeitada. Como o recesso do Judiciário começa nesta quarta (20), o assunto só voltará à discussão na Corte a partir de fevereiro do ano que vem, quando os trabalhos são retomados.
Mendes tomou a decisão em duas ações das quais é relator e que questionavam a condução coercitiva. Uma delas foi proposta pelo PT, a outra, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A alegação é que a condução coercitiva fere o direito da pessoa de não se autoincriminar.
“A condução coercitiva para interrogatório representa uma restrição da liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade, para obrigar a presença em um ato ao qual o investigado não é obrigado a comparecer. Daí sua incompatibilidade com a Constituição Federal”, escreveu o ministro.
Mendes enfatizou que a decisão dele não invalida interrogatórios anteriores tomados durante conduções coercitivas.
Nas duas ações, todos os demais órgãos consultados opinaram contra a suspensão da condução coercitiva: Câmara, Senado, Presidência da República, Procuradoria Geral da República (PGR) e Advocacia Geral da União (AGU).
Em geral, decisões que suspendem trechos de lei precisam do aval de 6 ministros do STF, mas nesse caso Gilmar Mendes entendeu que havia relevância e urgência para decidir de forma individual.
“As conduções coercitivas para interrogatório têm se disseminado, especialmente no curso da investigação criminal. Representam uma restrição importante a direito individual, alegadamente fundada no interesse da investigação criminal”, escreveu o ministro.
Mendes disse ainda que, após a Constituição de 1988 a condução coercitiva ficou “obsoleta”, pois foi consagrado o direito do suspeito ficar em silêncio, sem responder perguntas num depoimento, sem ser prejudicado por isso.
De acordo com dados do Ministério Público, só na Lava Jato já foram realizadas 222 conduções coercitivas.
Publicado em 19 de dezembro de 2017 às 15:30 | Comentar
Deputado Rogério Cafeteira
Nota de Esclarecimento
A público, em respeito aos cidadãos maranhenses e a todos os servidores do Judiciário do Estado do Maranhão, venho esclarecer um fato que a mim está sendo atribuído, de forma politiqueira e baixa.
Na sessão de hoje na Assembleia, quando alguns sindicalistas tentaram tumultuar o andamento dos trabalhos, com palavras de baixo calão e ofensas pessoais aos deputados, eu me pronunciei em Plenário, solicitando que os mesmos se retirassem da galeria, visto que regimentalmente as manifestações são proibidas. A partir de então, três ou dois manifestantes proferiram ofensas pessoais à mim e à minha família e imediatamente foi respondido, com a seguinte frase: “que vocês usem o tempo ocioso para trabalhar, ninguém aqui está de brincadeira”.
A partir de então, minha colocação vem sendo explorada de forma distorcida e com propósitos politiqueiros, o que repudiamos de todas as formas.
Reforço o meu apreço a todos os servidores do Judiciário Estadual maranhense, que são os pilares do bom funcionamento da nossa Justiça.
Publicado em 19 de dezembro de 2017 às 14:00 | Comentar
Poste caiu em cima de uma feirante que foi socorrida em estado grave na Cidade Operária
Sobre o acidente ocorrido na manhã desta terça-feira (19), na Cidade Operária em São Luís, com queda de poste e vítima gravemente ferida (reveja), a Cemar esclarece:
A Cemar esclarece que, de acordo com informações preliminares, o acidente aconteceu no momento em que a equipe da empresa Conekta, prestadora de serviços da OI, realizava um serviço nos cabos de telefonia na Feira da Cidade Operária, e durante a realização do serviço um poste tombou.
Uma equipe da Cemar já esteve no local para apurar os fatos e levantar as informações necessárias para elaboração do laudo técnico, que elucidará as causas do acidente. A Companhia informa, ainda, que as providências cabíveis ao caso serão tomadas logo após as conclusões do trabalho.
Vale destacar que a utilização dos postes deve obedecer aos critérios dos projetos elaborados pelas empresas de telecomunicação. Os projetos devem ser aprovados pela Cemar, e executados em conformidade com as normas técnicas vigentes. Por fim, cada empresa deve estabelecer seus próprios planos de investimento e manutenção para garantir a integridade e conformidade das ocupações com as normas vigentes.
Publicado em 19 de dezembro de 2017 às 12:50 | Um comentário
Poste caiu e atingiu feirante na Cidade Operária
Um acidente ocorrido na manhã desta terça-feira (19) na avenida principal de acesso à feira da Cidade Operária, em São Luís, deixou uma mulher, de nome não revelado, gravemente ferida. Ela trabalha em uma banca como feirante e foi socorrida com vida e encaminhada primeiramente à Unidade de Proto Atendimento (UPA) do bairro e em seguida ao Hospital Municipal Dr Clementino Moura, o Socorrão II.
De acordo com informações de quem estava no local, equipes da Cemar e da OI estariam realizando manutenção na área quando ocorreu o incidente. Um poste caiu e outro ficou inclinado. Ainda segundo testemunhas, outras pessoas que estavam na feira também ficaram feridas.
No local não há energia elétrica por conta da queda de poste e fios de alta tensão e está tudo parado. Os feirantes estão revoltados e garantem que vão recorrer à Justiça contra as duas empresas.
