Publicado em 15 de dezembro de 2017 às 20:00 | Um comentário
O atual líder da bancada do PDT na Câmara, deputado Weverton Rocha, anunciou na sessão da última quarta-feira a eleição do novo líder para 2018. “O PDT tem a honra de ser liderado novamente no ano que vem pelo colega e ex-ministro André Figueiredo, que foi indicado por unanimidade para conduzir nossa bancada já a partir de 21 de dezembro”, informou.
Weverton, que foi líder por dois anos consecutivos, 2016 e 2017, despediu-se agradecendo o convívio com os outros líderes e afirmando que procurou desempenhar o papel apoiado em suas convicções. “Em momentos calorosos a gente conduziu vários debates, sempre com a s opiniões, convicções e tarefas que nos foram dadas”, disse ele.
“Agradeço ao deputado Weverton o nosso ótimo diálogo, nossa relação sempre muito respeitosa”, retribuiu em seguida o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Na despedida, outros líderes também elogiaram a atuação de Weverton. O líder do PR, deputado José Rocha (BA), disse que ele foi um grande líder, com companheirismo e grande competência . O mineiro Júlio Delgado, líder do PSB, falou de um sentimento de irmandade que os uniu como liderança. “Ao Weverton eu desejo o Senado pelo nosso querido Maranhão”, afirmou a líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA). “Foi sem dúvida uma grande parceria”, completou ela.
O deputado Damião Feliciano (PB), colega de bancada de Weverton e primeiro vice-líder dele no PDT, também elogiou seu comportamento. “Liderou com muita afirmação, muita determinação. É um jovem capacitado, que goza da aceitação popular que naturalmente harmoniza”, afirmou.
Publicado em 15 de dezembro de 2017 às 18:10 | Comentar
Preso identificado como Thiago sendo conduzido por policiais ao DP de Coroatá
Foi preso nesta sexta-feira (15) por policiais militares na cidade de Coroatá, em uma localidade chamada Dominguinhos, próximo ao Povoado Taboca, um homem identificado como Thiago. Ele é acusado de assassinar o radialista Geovane Santos, morto dentro da própria residência no município de Timbiras.
Vizinhos relataram ter ouvido gritos de pedido de socorro antes da vítima sair de casa com a mão no peito, já agonizando após ser atingido por golpes de arma branca. Geovane teria revelado o nome do autor do crime antes de morrer.
O radialista chegou a ser socorrido com vida e encaminhado ao Hospital Regional de Timbiras, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.
Ele foi conduzido e levado pela guarnição da PM para a Delegacia de Coroatá onde ficou a disposição da Justiça.
Publicado em 15 de dezembro de 2017 às 16:20 | 2 comentários
Astro de Ogum e Diego Galdino
O secretário de Estado de Cultura e Turismo do Maranhão, Diego Galdino, desmentiu nesta sexta-feira (15), ao editor do Blog, os boatos sobre uma possível exoneração e afirmou que não vai deixar a pasta.
Especulações à respeito da saída de Diego foram criadas nas últimas horas mas não têm fundamento.
Hipoteticamente, quem assumiria a Sectur, caso fosse verdadeira a saída do secretário, seria o atual diretor geral da Câmara Municipal de São Luís, Itamilson Pereira Corrêa Lima. Porém, o próprio presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR) nega a veracidade da informação.
Portanto, Diego Galdino segue firme e forte frente à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Maranhão.
Publicado em 15 de dezembro de 2017 às 15:00 | Comentar
Michel Temer
O presidente Michel Temer deixou o hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, de helicóptero às 11h desta sexta-feira (15) e, após pousar no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, embarcou no avião da Presidência da República – ele deve seguir para Brasília. O presidente saiu do helicóptero caminhando e subiu as escadas até o interior do avião. Segundo
Segundo o boletim médico divulgado nesta manhã, Temer “recebeu alta hoje e pode voltar às suas atividades normais”. A alta foi assinada às 10h35 pelo médico Roberto Kalil Filho. Na quarta-feira (13), Temer passou por cirurgia para desobstrução da uretra. O presidente usará uma sonda com bolsa coletora de urina durante três semanas, segundo informaram, quinta (14), em entrevista, os médicos Roberto Kalil Filho e Miguel Srougi.
Compromisso em Brasília
Temer deverá participar da cerimônia de posse do novo ministro da secretaria de governo, Carlos Marun (PMDB), prevista para as 15h no Palácio do Planalto.
Disposição
Logo que foi possível, o presidente usou o seu perfil no Twitter para dizer que já retornou ao trabalho e que se sente “com toda disposição”.
“Já estou de volta ao trabalho, com toda disposição. Hoje, às 15h, dou posse ao deputado Carlos Marun como ministro-chefe da Secretaria de Governo”, anotou Temer, na rede social.
Publicado em 15 de dezembro de 2017 às 14:00 | Comentar
Ministério Público Federal
A Procuradoria-Geral da República enviou, nesta quinta-feira (14), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 473/MA) contra o Decreto 5.068/1973, do Estado do Maranhão, que atribui à Polícia Civil a fiscalização de estabelecimentos destinados à diversão pública e práticas esportivas. O pedido é pela inconstitucionalidade formal e material da norma, uma vez que a Constituição reserva aos municípios o controle desse tipo de atividade.
No parecer, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, argumenta que há ofensa ao artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, que reserva aos municípios a competência para dispor sobre peculiaridades locais, e ao artigo 144, parágrafo 4º, pois a atuação da polícia judiciária se restringe às funções de investigação criminal, não incluindo atividades de controle de diversão pública. A competência municipal encontra respaldo também no artigo 30, inciso VIII, que confere à municipalidade atribuição para promover adequado ordenamento territorial.
“Não resta dúvida que o decreto estadual usurpou a competência municipal para tratar de matéria de repercussão local”, defende Dodge. Para ela, o ato normativo autoriza a interferência indevida de um órgão estadual de segurança pública no funcionamento de serviços públicos municipais. “O decreto estadual, ao atribuir à Polícia Civil a função de fiscalização dos estabelecimentos de diversões públicas e desporto, afrontou também a sistemática constitucional sobre segurança pública”, complementou a PGR.
Segundo o decreto, para que seja realizada qualquer atividade de diversão pública no Maranhão, é necessário alvará de licença a ser expedido na capital, pela Seção de Costumes e Diversões Públicas, e, no interior, por delegacias de polícia. O texto determina inspeção dos estabelecimentos e institui vistoria policial anual. Além disso, define o horário de funcionamento das casas de diversão noturna, dos parques de diversões e outros estabelecimentos de entretenimento.
Na peça, a PGR salienta que a utilização de agentes da segurança pública para a realização desse tipo de atividade representa desvirtuamento do sistema constitucional de segurança pública e “aplicação da força policial repressiva e judiciária em instância na qual não se faz necessária”.
Publicado em 15 de dezembro de 2017 às 12:40 | Comentar
Foto Reprodução
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, obteve na Justiça liminar para que o Município de Miranda de Norte suspenda imediatamente quaisquer pagamentos à empresa J Rodrigues Macedo – ME.
Na mesma sentença, a juíza Laysa de Jesus Martins Mendes determinou a suspensão de qualquer fornecimento de mercadoria pela referida empresa ao Município, sob pena de multa diária de R$ 5 mil reais. O valor deverá incidir sobre patrimônio pessoal do representante legal do Município, o prefeito Carlos Eduardo Belfort, e ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos Difusos.
A decisão judicial atendeu a uma petição de tutela de urgência de natureza cautelar ajuizada, no dia 1º de dezembro, pela promotora de justiça Flávia Valeria Nava Silva, titular da 1ª Promotoria da Comarca de Itapecuru-Mirim, da qual Miranda do Norte é termo judiciário.
Segundo a representante do Ministério Público, a ação foi motivada devido à inexistência de qualquer contrato entre as duas partes e de realização do devido procedimento licitatório.
A promotora de Justiça relatou que foi comunicada pelo procurador-chefe do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, Jairo Cavalcanti Vieira, de que a empresa J Rodrigues Macedo – ME estaria efetuando vendas ao Município de Miranda de Norte sem qualquer procedimento licitatório ou contrato regular.
Conforme informações coletadas pelo MP de Contas em portais eletrônicos, o Município de Miranda do Norte já teria desembolsado aproximadamente R$ 3.716.362,29 em favor da referida empresa.
Flávia Valeria Nava acrescentou que a empresa tem situação tida como “não cadastrada” junto à Secretaria de Estado da Fazenda, e mesmo assim vem emitindo notas fiscais. Ela destacou, ainda, que a apresentação de documento inidôneo para comprovação de despesa é hipótese de lesão ao erário, acarretando imputação do débito correspondente.
Entre outras determinações, a Justiça vai intimar o Município de Miranda do Norte a exibir nos autos a cópia integral de eventuais procedimentos licitatórios e contratos decorrentes que teriam resultado na contratação da empresa J Rodrigues Macedo – ME, no prazo de cinco dias.
Foi designada para o dia 23 de janeiro de 2018, às 14h30, audiência de conciliação entre as partes. “O não comparecimento injustificado da parte autora ou do réu à referida audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa”, adverte a decisão judicial.
Publicado em 15 de dezembro de 2017 às 10:50 | Comentar
O deputado federal e pré-candidato ao Senado, Zé Reinaldo Tavares (PSB), foi destratado e xingado por membros da Central Sindical e Popular/Conlutas no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado em São Luís nesta sexta-feira (15). Eles protestam contra os deputados maranhenses que votam a favor da Reforma da Previdência e defendem o governo Michel Temer.
Zé Reinaldo foi chamado de “ladrão” por manifestantes que estavam no local e tentavam impedir a passagem dele. Veja nas imagens acima.
Publicado em 15 de dezembro de 2017 às 10:10 | Comentar
A fiscalização começa nesta seta-fera (15) em São Luís
Depois da prorrogação do prazo em mais 30 dias, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), dá início nesta sexta-feira (15) à fiscalização das faixas exclusivas para ônibus, táxis com passageiro e veículos preferenciais como ambulâncias e viaturas. Desde a instalação da fiscalização eletrônica, a população teve um prazo total de 60 dias para se adaptar às modificações, que têm o objetivo de promover maior segurança e fluidez ao trânsito, beneficiando especialmente os usuários do transporte coletivo.
Durante todo o período de adaptação, a Prefeitura desenvolveu ampla campanha de divulgação, visando orientar a população acerca das regras do trânsito, especialmente nos trechos das vias que passaram por modificações de tráfego em função da implantação das faixas exclusivas. As faixas foram implantadas nas avenidas Rio Branco, Colares Moreira e Cajazeiras. Com a nova regra de uso, só poderão trafegar nos trechos demarcados ônibus, táxi com passageiros, ambulâncias, viaturas da Polícia e da SMTT. Os demais veículos podem apenas convergir à direita nos pontos sinalizados.
O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, explica como as faixas exclusivas beneficiam o trânsito na cidade. “A criação dos corredores exclusivos de ônibus proporcionou maior fluidez ao transporte coletivo e contribui para desafogar o trânsito de modo geral na cidade, pois, com as faixas, os coletivos deixam de competir por espaço com os demais veículos. A medida fez com que a velocidade média dos ônibus fosse elevada de aproximadamente 15 km/h para cerca de 35 km/h, nos horários de pico”, ressalta o secretário.
A população vê a sinalização como um instrumento que vai melhorar a segurança no trânsito. “Acredito que aqui no Renascença vai melhorar bastante, especialmente por conta dos pardais”, disse o motorista, Wanderley Costa, 37 anos. “Com a fiscalização, com certeza a população vai respeitar mais e obedecer as regras do trânsito”, afirmou o taxista, Isaque Ferreira, 42 anos.
A decisão de prorrogar o prazo resultou da necessidade de ampliar o alcance das informações em relação ao uso dos corredores exclusivos e, assim, esclarecer as dúvidas da população sobre as regras. O período experimental está vigorando desde o dia 9 de outubro.
O titular da SMTT acrescenta que a prorrogação do prazo inicial de 30 dias foi positiva. “O prazo foi alongado porque a nossa intenção não é multar as pessoas, mas promover o bem-estar da população e a formação de condutores mais conscientes no trânsito”, enfatizou.
O uso indevido das faixas exclusivas incorre em infração gravíssima, com multa de R$ 293,00 e sete pontos na carteira de habilitação. A fiscalização também se estende aos ônibus, pois os veículos que saírem da faixa exclusiva também serão multados pela infração cometida.
Quem depende do transporte coletivo para trafegar, aponta benefícios da faixa exclusiva. “Pra quem anda de ônibus vai melhorar, pois é um meio de fluir melhor o trânsito”, ressalta a pedagoga Fátima Sousa, 58 anos.
Publicado em 15 de dezembro de 2017 às 8:00 | Comentar
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Com vagas distribuídas entre as áreas médica, assistencial e administrativa, as inscrições para o concurso público da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) começam nesta sexta-feira (15). A taxa é de R$ 80 para nível médio e técnico e R$ 120 para nível superior. Os salários variam de R$ 1.000 até R$ 7.425,31.
“O governador Flávio Dino sancionou o Projeto de Lei criando mil vagas de emprego na área da Saúde. Estamos avançando na realização do concurso, o que nos permitirá ter serviços com mais qualidade”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. O Projeto de Lei foi sancionado em 8 de novembro.
O concurso vai contemplar mil vagas para a rede de saúde, inclusive para médicos. “Mais de 20 anos depois, o Governo do Estado volta a fazer concurso público. Nós damos perspectiva de estabilidade e segurança para as pessoas. Durante muito tempo elas não puderam entrar no sistema de saúde, se não por indicação política. Fizemos um sistema por meio do qual as pessoas entravam por mérito próprio. Agora, finalmente, o concurso público, que foi pedido por tantas pessoas, vai ser um referencial”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
As inscrições poderão ser realizadas até as 23h59 do dia 9 de janeiro de 2018, por meio do endereço eletrônico da instituição organizadora (www.institutoaocp.org.br). O candidato deverá selecionar no formulário de solicitação de inscrição a cidade que deseja realizar a prova objetiva.
As provas objetivas para todos os cargos serão realizadas no dia 18 de fevereiro de 2018, mas o candidato deve ficar atento para o horário de realização da prova. Para os cargos assistenciais e administrativos, as provas serão aplicadas durante o período da manhã. Já os cargos de assistente administrativo e da área médica, as avaliações serão realizadas à tarde
A aplicação da prova será realizada nas cidades de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Timon, Zé Doca e São Luís. Em caso de indisponibilidade de locais adequados ou suficientes na localidade de realização das Provas, estas poderão ser realizadas em localidades próximas. As demais etapas presenciais do concurso público serão realizadas na cidade de São Luís.
Para os cargos da área administrativa, serão oferecidas 51 vagas para candidatos com graduação em direito (com registro da OAB), administração e jornalismo, além de 30 vagas para nível médio e curso técnico como auxiliar. Todos devem apresentar diploma de conclusão da correspondente escolaridade, bem como o registro no órgão de classe.
Para o cargo da área assistencial, o candidato deverá apresentar o certificado de conclusão de curso do nível médio ou o curso técnico equivalente, assim como graduação em biomedicina, farmacêutico-bioquímico, farmácia, fonoaudiologia, enfermagem, fisioterapia, nutrição, odontologia, psicologia e terapia ocupacional. Para os cargos de enfermeiro (Obstetra, UTI Neonatal, UTI Pediátrica, UTI Adulto) e fisioterapeuta (UTI Pediátrica e Neonatal) é necessário ter pós-graduação ou experiência comprovada de dois anos na função.
A seleção do certame ocorrerá em duas etapas e os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas de caráter eliminatório. Na fase seguinte, serão realizadas as avaliações de títulos ou experiências profissionais.
Isenção de taxa
Os candidatos interessados em obter a isenção da taxa de inscrição deverão seguir uma série de orientações para efetuar o pedido, além de providenciar os documentos que possam comprovar a veracidade de sua solicitação.
Haverá isenção para os candidatos, no âmbito do Estado do Maranhão, que estiverem desempregados ou possuírem renda familiar per capta/mês inferior a R$ 100; quem for doador de sangue ou medula óssea (desde que tenha doado três vezes nos 12 meses anteriores a publicação do edital; e o eleitor convocado e nomeado para prestar serviços no período eleitoral.
Das vagas autorizadas, serão ofertadas 60 oportunidades na área médica em diferentes especialidades, 81 para área administrativa e 859 para área assistencial.
Candidatos com deficiência
As pessoas com deficiência têm assegurado 5% das vagas existentes ou das que vierem a surgir no prazo de validade do concurso, desde que os empregos pretendidos sejam compatíveis com sua deficiência, como determina o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal.
Os candidatos inscritos como pessoas com deficiência e aprovados nas etapas do Concurso Público serão convocados pelo Instituto AOCP, para perícia médica, com a finalidade de avaliação quanto à configuração da deficiência e a compatibilidade entre as atribuições do emprego e a deficiência declarada.
O local, a data e o horário da perícia serão divulgados oportunamente no Edital de convocação para realização da Perícia Médica para PcD. O não comparecimento ou a reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas às pessoas com deficiência e eliminação do concurso, caso não tenha atingido os critérios classificatórios da ampla concorrência.
Para assegurar a concorrência às vagas reservadas, bem como o atendimento diferenciado durante a prova, o candidato deverá encaminhar, até o dia 10 de janeiro via Sedex ou correspondência com Aviso de Recebimento (AR) ao Instituto AOCP, os documentos exigidos no item 5.6 do edital.
Publicado em 15 de dezembro de 2017 às 7:00 | Comentar
Desembargador Raimundo Barros
Antes de encerrada a sessão jurisdicional, os membros proferiram palavras de carinho e reconhecimento ao magistrado, que foram precedidas de vídeo (formato MP4) que resumiu as principais atividades desenvolvidas pelo Regional durante a presidência do desembargador Raimundo Barros (25/02 a 17/12/17). Também participaram do ato 19 servidores recém-empossados, que ainda receberam das mãos dos membros os novos crachás de identificação funcional.
Na segunda (18/12), o desembargador Cleones Cunha assume a vaga de Barros como membro efetivo. Na mesma data, o juiz Júlio Praseres também tomará posse no TRE como membro efetivo na vaga aberta com o fim do biênio da juíza Kátia Coelho (15/12).
O desembargador Cleones Cunha e o juiz Júlio Praseres foram eleitos para as vagas de Raimundo Barros e Kátia Coelho pelo Tribunal de Justiça em 22 de novembro.
