2018: Um ano que irá marcar o cenário político do Maranhão

Publicado em 3 de janeiro de 2018 às 8:30 | Um comentário

Flávio Dino, Roseana Sarney, Edison Lobão e Weverton Rocha

A notícia do falecimento do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho (PDT), não chega como uma surpresa no meio político uma vez que já que era aguardada por todos, e claro, menos pela família.

O cenário na Assembleia será de mudanças começando pela efetivação de Othelino Neto como presidente da Casa e a efetivação do deputado Rafael Leitoa que deixa a condição de suplente para o desespero de Alexandre Almeida, que passou os últimos anos discriminando Rafael com o termo “suplente” de deputado.

Haverá uma pequena eleição para o cargo de quarto presidente que ficará vago com a ascendência dos outros presidentes, mas acredito que haverá um consenso nesta eleição até porque a turma está mais preocupada é com a reeleição.

No Executivo a expectativa estará na confirmação da disputa entre Flávio Dino (PCdoB) e Roseana Sarney (MDB) onde iremos saber definitivamente se a população do Maranhão gostou da mudança na administração ou se decepcionou com o comunista.

Já no cenário do Senado, a disputa será também acirrada. Serão sete candidatos com apenas duas vagas que aumenta a cada dia a banca de apostas. Confesso que se a eleição fosse hoje estariam eleitos o deputado Weverton Rocha (PDT) pelo fato de está bem organizado com o apoio de mais de 100 prefeitos e com a determinação do governador. A outra vaga ficaria com o poder financeiro e político da família Lobão que já declarou que não irá medir esforço$$ para voltar ao Senado.

Outra observação importante a ser notada será a divulgação, a partir de agora, das tais pesquisas eleitorais. Aqueles que tentarem divulgar pesquisas deverão antes fazer todo um trâmite determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o qual estabeleceu regras que penalizam severamente aqueles que tentarem manipular números a favor de seus clientes. Penas estas que vão deste multas acima de R$ 50 mil até cadeia para os donos dos institutos.

Portanto, a partir de agora, de fato começam as eleições 2018.

SIMPLES ASSIM

‘População precisa entender a função do Judiciário’, diz presidente do TJMA

Publicado em 3 de janeiro de 2018 às 7:00 | Comentar

Desembargador José Joaquim, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

A população precisa entender qual a real função do Judiciário, para poder usá-lo da melhor maneira possível e saber quais são seus limites. A opinião é do novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que tomou posse no último dia 15 de dezembro do ano passado.

Ele defendeu que as decisões da Justiça vão sempre no sentido de consolidar o regime democrático e de expurgar os eventuais desvios e costumes de improbidade. E a responsabilidade de passar bem essa mensagem é da magistratura.

“O cumprimento e a obediência às normas legais deve ser uma virtude para os homens civilizados. No regime democrático em que vivemos, o respeito a tal ditame conduz à certeza de que ela – a democracia – é necessária para o progresso e a ordem do Estado e do país”, defendeu.

O desembargador também afirmou que o Poder Judiciário irá garantir mais eficiência na entrega da prestação jurisdicional. “O prestígio da Justiça, o apreço, a estima e a confiança que para ela desejamos depende, antes de tudo, do nosso esforço e dedicação. Assim, conscientes de nossa missão ética, e gerindo processos efetivamente justos, seremos o instrumento de uma Justiça socialmente equilibrada e equitativa, hábil a ampliar os espaços de democracia real”, frisou.

Ele enfatizou ainda que o Judiciário vem cumprindo a sua missão constitucional, apesar de, em algumas ocasiões, ser atrapalhado por circunstâncias a ele estranhas e resultantes de leis processuais incapazes de dar rapidez e eficiência aos trabalhos judiciários, além da escassez de recursos financeiros para a implementação de projetos essenciais ao aperfeiçoamento da Justiça.

Fonte: Conjur, com informações da Assessoria de Imprensa do TJMA

Temer sanciona Orçamento de 2018 e R$ 1,7 bilhão vai custear eleições

Publicado em 3 de janeiro de 2018 às 0:15 | Comentar

O presidente Michel Temer sancionou com um veto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que prevê as receitas e despesas da União para o exercício financeiro deste ano. Temer vetou a estimativa de recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O projeto de lei orçamentária foi aprovado em dezembro passado pelo Congresso Nacional, após passar por várias discussões na Comissão Mista de Orçamento. Uma das principais novidades deste ano é a destinação de R$ 1,716 bilhão para um fundo eleitoral, chamado de Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as eleições de 2018. Este será também o primeiro Orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos, que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos.

De acordo com o Palácio do Planalto, apesar do veto aos recursos extras, o Fundeb já possui provisão de cerca de R$ 14 bilhões para este ano. O texto da LOA será publicado nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial da União.

O Orçamento prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para 2018, diferentemente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada anteriormente, que previa uma meta fiscal deficitária de R$ 159 bilhões. A proposta prevê crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos 12 meses.

No texto aprovado pelo Congresso, a previsão para o salário mínimo de 2018 era de R$ 965. No entanto, o cálculo para o reajuste foi atualizado, levando em conta o PIB e a inflação, e o governo confirmou na última semana o novo mínimo de R$ 954, em vigor desde segunda (1°).

Despesas

A lei orçamentária prevê despesas da ordem de R$ 3,5 trilhões em 2018, sendo que R$ 1,16 trilhão se destinam ao refinanciamento da dívida pública. Tirando os recursos para refinanciamento, sobram à União cerca de R$ 2,42 trilhões. Desses, apenas R$ 112,9 bilhões são destinados a investimentos públicos. Os gastos com Previdência Social somam R$ 585 bilhões e o pagamento de juros da dívida pública deverá custar R$ 316 bilhões.

O gasto com funcionalismo público foi estimado em R$ 322,8 bilhões para 2018. Esse montante contempla o adiamento de reajustes salariais e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores (de 11% para 14%), conforme determinado pela Medida Provisória 805/17.

Eleições

A lei prevê a alocação de R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, criado na minirreforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso. Esses recursos se destinam ao custeio de parte das campanhas para as eleições gerais de outubro.

As regras do novo fundo estabelecem também o repasse de 30% dos recursos destinados às emendas de bancada de execução obrigatória no Orçamento e do dinheiro proveniente da compensação fiscal das emissoras de radiodifusão com o fim de parte da propaganda partidária eleitoral. A estimativa é de que esses recursos cheguem a R$ 400 milhões e se somem aos valores previstos no Orçamento.

Fonte: EBC

Flávio Dino é o governador que mais cumpre compromissos de campanha

Publicado em 2 de janeiro de 2018 às 22:00 | Comentar

Um levantamento do portal G1 com todos os Estados brasileiros mostra que Flávio Dino é o governador que mais cumpre compromissos de campanha em todo o Brasil. A pesquisa também constata avanço ano a ano durante a gestão de Flávio.

Segundo o G1, que pertence ao Grupo Globo, Flávio Dino já cumpriu integralmente ou está cumprindo 92% dos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral de 2014. É o maior porcentual entre todos os 27 governadores avaliados.

Ao fim do primeiro ano de governo, em 2015, Flávio havia cumprido integralmente 12 compromissos; e dez estavam em andamento. Em 2016, tinham sido 15 cumpridos integralmente e 14 em andamento.

Agora, ao fim de 2017, são 22 cumpridos integralmente e 12 em andamento. Do total de 37 compromissos, portanto, o governador do Maranhão já cumpriu ou está cumprindo 34, de acordo com o levantamento do G1. Isso significa 92% dos compromissos honrados em três anos.

Entre eles, está implementar o Bolsa Escola, aumentar a rede de ensino em tempo integral, reformar e recuperar as escolas do Estado, aumentar o número de médicos no Maranhão, aumentar o número de policiais e criar a Secretaria de Transparência e Controle.

Os 92% atingidos por Flávio são bem acima da média nacional, de 60%, ainda de acordo com o G1.

Os Estados que mais se aproximam do Maranhão são Rondônia (85%), Goiás (82%), Ceará (80%) e São Paulo (75%)

Já o governador do Acre, Tião Viana (PT) manteve-se na pior posição no ranking. Confira abaixo.

1 – Flávio Dino – MA – 91,89%

2 – Confúcio Moura – RO – 84,84%

3 – Raimundo Colombo – SC – 82,60%

4 – Marconi Perillo – GO – 81,81%

5 – Camilo Santana – CE – 80,00%

6 – Geraldo Alckmin – SP – 75,00%

7 – Simão Jatene – PA – 73,33%

8 – Paulo Câmara – PE – 66,66%

9 – Marcelo Miranda – TO – 62,50%

10 – Waldez Góes – AP – 61,76%

11 – Wellington Dias – PI – 60,00%

12 – Beto Richa – PR – 59,21%

13 – Rui Costa – BA – 59,13%

14 – Jackson Barreto – SE – 57,37%

15 – Pedro Taques – MT – 56,52%

16 – Ricardo Coutinho – PB – 53,03%

17 – Robson Faria – RN – 52,63%

18 – Renan Filho– AL – 52,38%

19 – Fernando Pimentel – MG – 52,17%

20 – José Ivo Sartori – RS – 50,00%

21 – Suely Campos – RR- 48,93%

22 – Paulo Hartung – ES – 48,38%

23 – Rodrigo Rollemberg – DF 48,27%

24 – Reinaldo Azambuja – MS – 47,82%

25 – Luiz Fernando Pezão – RJ – 44,11%

26 – Tião Viana – AC – 16%

Número de homicídios na Grande São Luís cai 40% entre 2014 e 2017

Publicado em 2 de janeiro de 2018 às 20:00 | Comentar

Os registros de homicídios na Grande São Luís caíram 40,65% no ano de 2017 em relação a 2014, representando centenas de vidas salvas.

Em 2014, foram 910 homicídios. Já em 2017, foram 540 casos. Isso significa 370 vidas salvas em apenas um ano.

A queda também é acentuada quando se leva em conta os chamados Crimes Violentos Letais Intencionais, que incluem latrocínio e lesão seguida de morte. Foram 987 em 2014 e 591 em 2017, uma queda de 40,12%. Ou 396 vidas poupadas.

Em postagem nas redes sociais, o governador Flávio Dino disse que os números são “resultados dos investimentos na segurança pública e da seriedade no governo”.

Em artigo publicado no fim de semana, Flávio também tinha tratado das mudanças na Segurança Pública em três anos. “Todos são testemunhas do empenho que temos tido em combater a criminalidade. Nosso governo agora é vigilante e tem pulso firme em favor da lei, com uma tropa que passa dos 12 mil homens pela primeira vez em nossa história”.

“E chegaremos a mais, com o novo concurso que realizamos para a Polícia Militar e que estamos realizando para a Polícia Civil”, acrescentou.

‘Chamou nós de vagabundo e ladrão’; diz usuário de drogas que matou vereador

Publicado em 2 de janeiro de 2018 às 18:30 | Comentar

Preso ainda na madrugada desta terça-feira (2) na cidade de Apicum-Açu, no Maranhão, após assassinar a golpes de faca o vereador Jorge Cunha, irmão do prefeito Cláudio Cunha, Telebreu (como é conhecido o homicida) disse aos policiais na delegacia que foi chamado de ‘vagabundo’ pela vítima. (Veja nas imagens acima)

O crime ocorreu durante uma festa no Povoado Turirana, naquele município. Telebreu, que é usuário de drogas, abordou o vereador e lhe pediu R$ 2 e com a negativa desferiu várias facadas até matar Jorge Cunha.

Na delegacia, o criminoso, que foi preso por policiais militares com ajuda de guarda municipais nas imediações do local do homicídio, não negou a autoria. Ele foi conduzido para a Regional de Pinheiro onde se encontra à disposição da Justiça.

Emocionado, Flávio Dino fala da lealdade de Humberto Coutinho; ouça!

Publicado em 2 de janeiro de 2018 às 17:00 | Comentar

Flávio Dino conforta Dra Cleide Coutinho

Emocionado, o governador do Maranhão, Flávio Dino se despediu do amigo Humberto Coutinho e destacou, em um breve discurso no velório do pedetista, a lealdade do presidente da Assembleia Legislativa.

Hoje, durante a missa de corpo presente, o governador também falou que, pela primeira vez em 11 anos, lamentavelmente não foi recebido por Humberto na cidade de Caxias.

“Ele deixa uma lição grande como homem honesto, trabalhador e generoso. Humberto Coutinho sempre deu prova de lealdade profunda. Foi uma perda política muito grande. Cleide Coutinho pode contar comigo. Caxias pode contar comigo. A maior homenagem que a gente pode dar a Humberto Coutinho é uma salva de palmas”, declarou.

Bastante abalada, a Dra. Cleide Coutinho, esposa e companheira de Humberto Coutinho há 50 anos, agradeceu a gentileza e as homenagens de todos. “Ainda em São Luís, Humberto Coutinho me disse que seu presente era morrer em Caxias. Foi aí que Flávio Dino deu o avião para trazer. Agradeço a sua gentileza, que fez com que isso acontecesse perto dos amigos e familiares”, completou.

Abaixo, o discurso emocionante de Flávio Dino na despedida de Humberto Coutinho.

‘Sarney não concorda com o nome’; diz Roberto Jefferson sobre Pedro Fernandes

Publicado em 2 de janeiro de 2018 às 16:00 | Comentar

O presidente da República, Michel Temer, não vai mais nomear o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) para assumir o Ministério do Trabalho. O Palácio do Planalto comunicou a desistência nesta terça-feira (2), à cúpula do PTB, por causa de uma interferência atribuída ao ex-presidente José Sarney (PMDB), amigo de Temer.

Temer avisou ao ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do partido, que Sarney vetou a nomeação de Fernandes, segundo integrantes da Executiva Nacional do PTB.

“O Palácio me avisou hoje que tinha subido no telhado a nomeação do Pedro Fernandes, me ligou pedindo que pensássemos um novo nome por causa do problema de relação do Fernandes com o Sarney”, disse Jefferson ao Estadão/Broadcast. “O presidente Sarney não concorda com o nome. Ele queria conversar, mas o Fernandes não quis conversar com o presidente Sarney sobre o Maranhão, Então deu problema.”

Sarney controla o PMDB no Maranhão e pediu para Temer não nomear Fernandes para não fortalecer politicamente um adversário histórico, o governador Flávio Dino (PCdoB). O PTB é base do governo Dino. Em 2014, o comunista desbancou o clã Sarney do Palácio dos Leões, após meio século de aliados do ex-presidente no poder. Dino disputará a reeleição tendo como potencial adversária a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do ex-presidente.

Filho

A posse de Fernandes ocorreria na quinta-feira, 4. O parlamentar havia anunciado que, após cinco mandatos de deputado, não disputaria a reeleição para dar a vaga a seu filho Pedro Lucas Fernandes, que é secretário estadual no governo Dino. Pedro Lucas se elegeu vereador em São Luís (MA), mas assumiu a Agência Executiva Metropolitana, órgão do Estado, com o ingresso do PTB na base de Dino.

Temer pediu a indicação de um novo nome pelo PTB, o que ainda não ocorreu formalmente. O PTB quer evitar outras indicações e desistências consideradas abruptas, por causa de composições eleitorais regionais.

“Vamos aguardar. Não temos pressa, para não parecer que o nome do Pedro Fernandes pode ser descartado assim. Vamos deixar decantar a crise por uns dez dias. Até que tenhamos nome de consenso, bem medido e remediado, o secretário executivo (Helton Yomura) pode ir muito bem tocando seu trabalho como ministro interino”, disse Jefferson.

Em nota, a assessoria de imprensa de Sarney disse que ele “não foi consultado e não vetou o deputado Pedro Fernandes”.

O ministro anterior, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), foi exonerado a pedido, na última sexta-feira. Ele pediu demissão argumentando que iria preparar sua campanha à reeleição na Câmara, em meio a suspeita de irregularidades em contratos de informática do ministério, apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Fonte: Estadão

Sarney nega ter vetado nome de Pedro Fernandes ao Ministério do Trabalho

Publicado em 2 de janeiro de 2018 às 14:20 | Comentar

Em conversa com o Blog do Camarotti, o ex-presidente José Sarney (PMDB) negou que tenha vetado o nome do deputado federal maranhense Pedro Fernandes (PTB) para o comando do Ministério do Trabalho.

Pedro Fernandes foi indicado pela cúpula do PTB para substituir Ronaldo Nogueira no Ministério do Trabalho, mas, nesta terça-feira (2), afirmou à TV Globo que sua nomeação para o primeiro escalão de Temer não havia sido confirmada em razão de um veto de Sarney.

“Não fui consultado e não vetei”, disse Sarney ao Blog.

“Ele [Pedro Fernandes] quer arrumar uma desculpa. Colocar a responsabilidade sobre as minhas costas. Se, no passado, não vetei Flávio Dino para a Embratur, não faria isso para alguém que foi nosso amigo”, complementou o ex-presidente da República, em uma referência ao atual governador do Maranhão, que presidiu a estatal do turismo durante o governo Dilma Rousseff.

Pedro Fernandes foi do grupo político de Sarney, chegou a ocupar duas secretarias estaduais no governo de Roseana Sarney (PMDB-MA), mas, depois que Dino foi eleito governador, mudou de lado e aderiu ao clã do governador do PC do B.

Tanto que, no episódio do impeachment de Dilma, o deputado do PTB votou seguindo a orientação de Dino contra o afastamento da então presidente da República.

Sarney mantém boa relação com o ex-deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e irmão de Pedro Fernandes.

Fonte: Blog do Camarotti

Othelino Neto assume definitivamente a presidência da Assembleia Legislativa

Publicado em 2 de janeiro de 2018 às 13:40 | Comentar

Com a morte do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), o deputado Othelino Neto (PCdoB) assumiu, de forma automática e definitiva, a Presidência da Assembleia Legislativa, sem necessidade de posse.

A ascensão automática ocorreu por conta do Projeto de Resolução Legislativa nº 049/2017, que alterou as regras de substituição de cargos vagos na Mesa Diretora.

A ascensão é automática, de acordo com o Regimento Interno da casa, sem necessidade de posse, também para os demais vices. Assim haverá eleição apenas para um novo quarto vice.

O mandato do presidente Humberto terminaria no 31 de janeiro de 2019, que será concluído pelo agora presidente Othelino Neto.

Regras novas

O projeto que alterou as regras é de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), e prevê que, em caso de vacância do cargo de presidente, por exemplo, assume definitivamente o 1º vice-presidente, sem necessidade de nova eleição.

De acordo com o Projeto de Resolução Legislativa nº 049/2017, o Artigo 10 da Resolução Legislativa nº 449/04, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 10 – Declarado vago o cargo na Mesa Diretora, nas hipóteses previstas no Art. 75 deste Regimento ou pelo afastamento do titular para exercício de cargo ou função em outro Poder, a sucessão dar-se-á da seguinte forma:

I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno.

II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.

Categoria: Política