O desembargador Josemar Lopes Santos, plantonista do TJMA, negou pedido de liminar em habeas corpus em favor Alessandro Martins, que encontra-se preso no ‘Manelão’, no Comando Geral da Polícia Militar do Estado, no Calhau, em São Luís desde o último dia 22 de Fevereiro.
Os advogados de defesa do empresário argumentaram que os crimes imputados não são de grande gravidade e que o Martins sofre de transtornos psiquiátricos. Desta forma foi solicitada a substituição da prisão por medidas cautelares ou prisão domiciliar.
Porém, o desembargador Josemar considerou que os pressupostos processuais necessários para a concessão da liminar não foram identificados. Ele destacou a importância de proteger a ordem pública e a instrução criminal.
A decisão enfatiza que a prisão preventiva foi decretada com base nos delitos de ameaça, resistência, desobediência e desacato, em concurso material de crimes.
Martins foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido no apartamento dele no Pallazzo da Renascença, localizado no Calhau, no último dia 21. Na ocasião ele foi conduzido por policiais civis até a sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Nesse interim, delegados que estavam presentes na operação policial, identificaram truculência e desacato por parte do empresário e pediram à Justiça que o pedido de prisão que havia sido revogado foi reavaliado e autorizado pelo juiz Rogério Pelegrini Tognon.
Alessandro então foi preso. Na sexta-feira da semana passada, o ex-dono da Euromar teve um mal-estar na cadeia e foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vinhais. Depois, retornou para o ‘Manelão’ onde segue sob custódia no Comando-Geral da PMMA.