Com sucesso do PIX, bancos encerram transferência por DOC nesta segunda (15)

Publicado em 15 de janeiro de 2024 às 8:54 | Comentar

Após quatro décadas de existência, a transferência por meio de Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.

No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.

Além do DOC, deixará de ser oferecida também, as 22h de hoje, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.

Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

Estatísticas

Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em dados do Banco Central, as transações por DOC somaram 18,3 milhões de operações no primeiro semestre de 2023, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no período.

Em número de transações, o DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), da TED (448 milhões), dos boletos (2,09 bilhões), do cartão de débito (8,4 bilhões), do cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, a modalidade preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões de operações.

Utilizada principalmente para transferência de grandes valores, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) continuará em vigor. Criada em 2002, a TED permite o envio dos recursos entre instituições diferentes até as 17h dos dias úteis, com a transação levando até meia-hora para ser quitada.

Agência Brasil

Morre, aos 90 anos, a professora Teresinha de Jesus, fundadora da Faculdade Florence

Publicado em 12 de janeiro de 2024 às 10:26 | Comentar

A educação maranhense perdeu na noite de quinta-feira (11), uma de suas maiores referências: a professora Teresinha de Jesus Barbosa Gomes, fundadora e mantenedora da Faculdade Florence, instituição de ensino superior que oferece cursos nas áreas de saúde, gestão e tecnologia. A professora faleceu aos 90 anos.

A Faculdade Florence manifesta seu profundo pesar pela perda de sua fundadora:

“São Luís se enche de gratidão ao lembrar da mulher cuja vida se entrelaçou com a história do Florence. Seu legado de amor, dedicação e gratidão continua a prosperar, inspirando gerações futuras a contribuírem para o bem da sociedade maranhense.

Dona Teresinha de Jesus Barbosa Gomes assiste a toda essa trajetória com olhos cheios de amor e gratidão. Enquanto a Florence consolida sua posição como referência nacional em ensino, pesquisa e extensão, Dona Teresinha faz parte dessa história com seu comprometimento social, sendo testemunha e agente das transformações promovidas pela instituição.

Dona Teresinha de Jesus Barbosa Gomes, continua a ser uma fonte de inspiração viva em nossas vidas, irradiando disposição, determinação, fé e amor.

Agradecemos, Dona Teresinha, por nos fazer mais humanos. Sua luz continuará a brilhar em cada vida que tocou, deixando um legado eterno de amor e educação.

O Florence continua sua missão de gerar e difundir conhecimento, agora com a presença de Dona Teresinha como um farol de inspiração. Que sua história seja eternizada como parte integrante da nobre linha do tempo dessa instituição que tanto orgulha São Luís.”

Dnit intensificará notificação de dívidas de proprietários de veículos

Publicado em 9 de janeiro de 2024 às 17:49 | Comentar

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que vai reforçar as notificações de dívidas dos proprietários de veículos. Em nota, informa que “o procedimento é genuíno e não se trata de golpe”, e que elas não virão acompanhadas de boletos. “Os débitos devem ser consultados no Portal de Multas de Trânsito”, alerta o órgão.
A notificação será enviada aos endereços registrados pelo contribuinte no banco de dados da Receita Federal. Já o monitoramento dos veículos com débitos, que circulam nas rodovias federais, é feito por meio de radares.

O Dnit esclarece que a notificação enviada contém, em sua parte externa, o nome do proprietário do veículo (destinatário) e os contatos da autarquia (telefone e e-mail), e que na parte interna há informações de todos os autos de infração não quitados, além do prazo para pagamento. “É importante que o cidadão confira sempre o nome e o CPF ou CNPJ”, destaca o Dnit.

A notificação informa também sobre as medidas legais cabíveis que podem ser adotadas pelo departamento em relação ao inadimplente. Entre elas, a publicação do nome do devedor no Diário Oficial da União (DOU) e no Portal de Multas de Trânsito, sempre observando as regras previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.

“Cidadão que não quita os débitos no prazo estipulado pode ser inscrito na Dívida Ativa, gerando acréscimo de encargos moratórios e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis. Veículos com multas vencidas não poderão ser licenciados para circulação”, alerta o Dnit.

Lenda do futebol mundial, Zagallo morre aos 92 anos

Publicado em 6 de janeiro de 2024 às 9:21 | Comentar

Morreu, aos 92 anos, Mário Jorge Lobo Zagallo. Um dos maiores nomes da história do futebol viu o apito final de sua vida ser dado hoje. O anúncio foi feito no perfil de uma rede sociais.

Um dos grandes nomes da história do futebol mundial e única pessoa a estar presente em quatro títulos de Copa do Mundo: em 1958 e 1962, como jogador, em 1970, como técnico, e em 1994, como coordenador técnico.

Com idade avançada, Zagallo vinha com a saúde fragilizada há alguns anos. Em setembro de 2023, ficou cerca de 20 dias no hospital com infecção urinária. No dia 26 de dezembro, foi novamente internado no Hospital Barra D’Or e morreu na noite desta sexta, vítima de falência múltipla dos órgãos, resultante de progressão de comorbidades previamente existentes.

Alô, MP: Prefeitura de Lima Campos vai torrar R$ 450 mil em shows de Zé Vaqueiro e Taty Girl

Publicado em 5 de janeiro de 2024 às 18:19 | Comentar

Apesar de o Ministério Público do Maranhão (MPMA) abolir a gastança de dinheiro público com shows nacionais de alto custo em vários municípios do estado, a gestão da prefeita Dirce Prazeres decidiu peitar o órgão e contratou os artistas Zé Vaqueiro e Taty Girl para animar as festividades do aniversário do município, que acontecerão no próximo dia 15 de janeiro.

Os dois artistas receberão, juntos, R$ 450 mil pelos seus shows, sendo R$ 300 mil para o cantor de “Te amar, te amar” e R$ 150 mil para “a Barbie do forró”. Os acordos foram feitos sem licitação, por meio da inexigibilidade, que é um recurso legal, mas que pode ser questionado pelo MPMA.

Em 2023, o órgão acabou com a “festa” de muitos municípios do interior do estado, impedindo que eles usassem verbas públicas para esse tipo de evento, especialmente em tempos de crise econômica e social.

Agora, é com o Ministério Público…

As contratações constam no Portal da Transparência da Prefeitura de Lima Campos:

Lençóis Maranhenses ficam em 2° lugar como o parque mais bonito do mundo

Publicado em 5 de janeiro de 2024 às 17:30 | Comentar

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é um destino deslumbrante que ficou em segundo lugar na lista dos parques nacionais mais belos do planeta. Apenas o Parque Nacional Kruger, na África do Sul, superou os Lençóis Maranhenses, que deixaram para trás o Parque Bromo Tengger Semeru, na Indonésia. A classificação foi feita pela empresa Bounce, que avaliou os principais pontos turísticos de vários países usando posts em redes sociais, pesquisas no Google e feedbacks de clientes.

De acordo com a pesquisa, os Lençóis Maranhenses receberam 4,9 de 5 pontos e ficaram em terceiro lugar em visualizações no TikTok, com mais de 292 milhões. O parque também ficou em quinto lugar em postagens no Instagram, com 505.603, e as buscas no Google por “Lençóis Maranhenses” somaram 70,8 mil.

O Parque pode ser acessado pelas cidades de Barreirinhas e Santo Amaro do Maranhão. Ele possui uma área de 155 mil hectares e encanta os visitantes com suas areias brancas que contrastam com seus lagos verdes, formados pela chuva.

MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024

Publicado em 5 de janeiro de 2024 às 13:55 | Comentar

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro.

Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.

Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae.

Soma de tributos

O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60.

O Sebrae ressaltou que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários.

O optante pelo recolhimento por esse sistema é isento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (exceto se incidentes na importação) e contribuição previdenciária patronal (exceto se contratar empregado).

Local de destino

No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e o local de destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS.

A categoria do MEI foi criada em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, a Receita Federal contabilizou a marca de 12 milhões de negócios formalizados, o que, segundo o Sebrae, representa em torno de 60% de todas as empresas do país.

A emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pode ser feita por um programa gerador, por meio de aplicativo para celulares ou nos portais do Simples Nacional e da Receita Federal. O Sebrae também disponibiliza o serviço em seu portal.

MCom lança guia para auxiliar a participação em edital de seleção de rádios comunitárias

Publicado em 4 de janeiro de 2024 às 16:56 | Comentar

O Ministério das Comunicações (MCom) lançou nesta quinta-feira (4/01) um guia para auxiliar os interessados em participar do edital de chamamento público para seleção de rádios comunitárias que contempla 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste do país. Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 16 de fevereiro de 2024.

“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no MCom e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Para participar do edital, o radiodifusor deve acessar a página de adesão ao edital e se identificar utilizando a conta gov.br (CPF e senha). É necessário ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada e as formas de encaminhamento desses documentos. Acesse o guia para obter mais detalhes.

Plano Nacional de Outorgas para Rádios Comunitárias

Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do MCom, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.

Número de profissionais que atuam no Mais Médicos aumenta 105% em 2023

Publicado em 3 de janeiro de 2024 às 10:45 | Comentar

Balanço do Ministério da Saúde indica que o programa Mais Médicos registrou aumento de 105% no número de profissionais atuando em 2023. Com 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional, 86 milhões de pessoas, segundo a pasta, foram beneficiadas pelo programa. Ao longo desse período, 744 novos municípios passaram a ser atendidos.

Os números mostram ainda que todos os 34 distritos sanitários indígenas foram integrados ao Mais Médicos. “Um avanço importante diante da desassistência enfrentada por essa população nos últimos anos”, avaliou o ministério. No território Yanomami, o número de profissionais passou de nove para 28. Ao todo, 977 novos profissionais atuam na saúde indígena.

Ainda segundo a pasta, 41% dos participantes desistiram do programa em edições anteriores, “por falta de perspectiva profissional”. “A partir da retomada, em 2023, o Mais Médicos trouxe aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios”.

O Mais Médicos é classificado pelo governo federal como uma grande estratégia nacional para a formação de especialistas. A expectativa é que, nos próximos anos, cada equipe de saúde da família passe a contar com um especialista. Atualmente, o país registra mais de 50 mil equipes de saúde da família e mais de 10 mil médicos de família e comunidade.

Agência Brasil

Caema informa parada no abastecimento de água em São Luís e em mais 15 municípios

Publicado em 3 de janeiro de 2024 às 10:10 | Comentar

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que, devido ao desligamento programado pela Eletrobrás Eletronorte para obras de ampliação e reforços na Subestação Miranda II, localizada no Maranhão, haverá interrupção temporária em nossos Sistemas de Abastecimento de Água. Os municípios afetados incluem São Luís, Anajatuba, Axixá, Bacabeira, Cantanhede, Icatu, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Morros, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Juscelino, Presidente Varga, Santa Rita e Vargem Grande.

Os trabalhos de manutenção realizados pela concessionária de energia terão início às 5h deste domingo (7), e a normalização do abastecimento ocorrerá de maneira gradual, à medida que os serviços forem concluídos. A Caema solicita a compreensão da população durante esse período e reitera seu compromisso em minimizar os impactos, assegurando a retomada eficiente do fornecimento de água assim que a intervenção for finalizada.

Áreas atingidas

Em São Luís: Alemanha, Alto da Vitória, Alto do Calhau, Apeadouro, Baré, Barreto, Bairro de Fátima, Bom Milagre, Calhau, Caratatiua, Cohafuma, Cohab do Sacavém, Conjunto Basa, Condomínio Fit Vivare II, Condomínio Planalto Turu I, II e III, Coroado, Cutim, Filipinho, Ilhinha, Irmãos Coragem, Jambeiro, Jaracaty, Jardim do São Francisco, João Paulo, Jordoa, La Ravardiere, Loteamento Boa Vista, Loteamento Jaracati, Monte Castelo, Olho d’Água, Parque Amazonas, Parque dos Nobres, Parque Pindorama, Parte do Habitacional Turu, Parte do Centro, Ponta d’Areia, Ponta do Farol, Porto da Vovó, Radional, Recanto dos Nobres, Redenção, Renascença I e II, Residencial Ana Jansen, Residencial Novo Tempo, Sacavém, Santa Cruz, Sá Viana Novo, Sá Viana Velho, Santo Antônio, São Francisco, São Marcos, Sítio Leal, UFMA, Vera Cruz, Vila Bacanga, Vila Cerâmica, Vila Conceição, Vila Dom Luís, Vila Embratel, Vila Ivar Saldanha, Vila Isabel, Vila Palmeira, Vivendas do Turu.

Nos municípios: Anajatuba, Axixá, Bacabeira, Cantanhede, Icatu, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Morros, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Santa Rita e Vargem Grande – toda a cidade.

Categoria: Notícias