Inscritos no concurso anulado da Assembleia começam a ser ressarcidos

Publicado em 27 de julho de 2023 às 17:10 | Comentar

Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos na última segunda-feira (24). Até o momento, já foram realizadas 88% das devoluções solicitadas. O certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022.

Vale ressaltar que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX, que deve ser, obrigatoriamente, o número do CPF. Segundo Lylian Soares, diretora de Finanças da Alema, à proporção que as pessoas cadastrarem a chave CPF estarão aptas a receber o valor, que será creditado automaticamente.

“A chave PIX pode ser cadastrada em qualquer instituição bancária, mas precisamos que seja o número do CPF. Se o candidato colocar e-mail ou telefone, não vai funcionar. Precisamos que seja o CPF, porque o programa que utilizamos para ressarcimento só permite que o PIX seja o CPF”, enfatizou.

O prazo final para que seja efetuado o cadastro via PIX é de até 30 dias corridos, a contar do dia 24 de julho. Após esse período, não haverá mais devolução, pois o convênio com o Banco do Brasil para essa finalidade será encerrado.

PGE integrará força-tarefa para recuperar recursos referentes à sonegação tributária

Publicado em 27 de julho de 2023 às 15:00 | Comentar

Reunião de alinhamento das ações. Foto Divulgação

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) participou, na manhã desta quarta-feira (26), da reunião de alinhamento interinstitucional para a criação de uma força-tarefa para a recuperação de recursos da dívida ativa do tesouro estadual.

O encontro teve como foco a identificação de modelos e estratégias adequadas que possam ser utilizadas para minimizar o dano ao erário devido à sonegação tributária.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz), atualmente, esse montante ultrapassa os R$ 8 bilhões, gerando um impacto de até 30% na receita estadual. Com a ação conjunta, a expectativa é que entre 13% e 20% do valor total devido retorne aos cofres públicos.

Uma das medidas seria a implementação de um Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) nos moldes do que já é adotado em outros estados.

A atividade teve a participação do procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia e do procurador adjunto da PGE, Bruno Tomé; do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; dos secretários de estado da Fazenda (Sefaz) Marcellus Ribeiro; e Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), Alberto Bastos; e dos promotores de Justiça Nahyma Abas, José Márcio Maia Alves e Carlos Henrique Menezes.

Anatel libera ativação do 5G em São Bento e São Vicente de Férrer a partir de 31 de julho

Publicado em 27 de julho de 2023 às 11:00 | Comentar

Nesta quarta-feira (26), a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) anunciou a decisão de liberar a faixa do 5G – quinta geração de internet móvel – em mais 102 municípios a partir do próximo dia 31 de julho. No maranhão, serão contempladas as cidades de São Bento e São Vicente de Ferrer.

As operadoras de telefonia já estão autorizadas a solicitar a ativação do sinal nestas áreas, expandindo ainda mais o acesso à tecnologia de alta velocidade em todo o país.

O Grupo de Acompanhamento e Implantação do 5G (GAISPI), responsável por monitorar e supervisionar a implementação da tecnologia no Brasil, foi o órgão oficial de tomar essa decisão importante, seguindo as diretrizes da ANATEL. Com a expansão, o total de municípios com acesso ao 5G chegará a 1.712, um marco significativo para a inclusão digital no país.

Apesar da liberação da faixa do 5G, a ANATEL enfatizou que isso não implica em uma implantação imediata da tecnologia. As operadoras precisarão cumprir os procedimentos técnicos necessários para disponibilizar o sinal de 5G nas regiões contempladas. Espera-se que, ao longo do tempo, a cobertura seja gradativamente expandida e a infraestrutura seja aprimorada para abranger áreas mais remotas.

O 5G deve chegar a todas as cidades do país até 2029, quando as operadoras devem instalar as antenas nas cidades de até 30 mil habitantes.

Moto Club realiza primeira seletiva de 2023

Publicado em 27 de julho de 2023 às 8:00 | Comentar

Em uma iniciativa que visa fortalecer o futebol de base e buscar novos talentos para integrar as categorias de formação do Moto Club, foi realizada a primeira seletiva de 2023. O evento, que aconteceu no CT Pereira dos Santos, reuniu mais de 400 garotos nascidos em 2007 e 2008, todos ansiosos por uma oportunidade de brilhar em um time profissional.

O projeto intitulado “Formando Craque” ganhou destaque por seu compromisso em identificar e desenvolver talentos locais, e conta com o apoio do Governo do Maranhão e do Supermercado Mateus. Por meio da lei de incentivo ao esporte, essa parceria tem sido fundamental para proporcionar melhores condições aos jovens atletas durante a formação.

O presidente do Moto Club, Yglesio Moyses, esteve presente na seletiva e enfatizou o novo momento de construção do clube, destacando a importância de uma administração responsável. Ele ressaltou o compromisso em encontrar talentos promissores e investir em sua formação, almejando, assim, fortalecer o futuro do time profissional.

O evento contou com a presença de olheiros e profissionais da comissão técnica do Moto Club, que observaram de perto o desempenho dos jovens jogadores. A peneira esportiva proporcionou aos garotos uma experiência enriquecedora e uma chance única de serem notados por um clube tradicional do cenário esportivo.

O Moto Club segue firme em seu propósito de formar novos talentos e fortalecer o futebol de base no estado. A busca por jovens promessas continuará sendo uma importante fase na construção de uma equipe sólida e competitiva no futuro.

Tribuna 98

Iracema Vale propõe proibir Eucalipto e grandes monoculturas para proteger Lençóis Maranhenses

Publicado em 26 de julho de 2023 às 21:00 | Comentar

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), atendeu pedido antigo da população da região e protocolou um Projeto de Lei voltado para a preservação e proteção dos lençóis maranhenses.

O PL N°434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação e recuperação dos ecossistemas nos municípios que fazem parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, especialmente Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz.

A proibição prevista no PL não se aplica aos agricultores familiares e às atividades de subsistência das comunidade tradicionais da região. O projeto também prevê a criação de programas de educação e capacitação ambiental para a população, o estímulo de pesquisas voltadas à conservação e manejo do bioma, implantação de sistemas agroflorestais, além do incentivo ao ecoturismo e turismo sustentável.

“Este projeto é muito importante para toda a região, pois além de ter o objetivo de preservar o meio ambiente, também levará capacitação e incentivará novas formas de turismo e consequentemente geração de renda nesses municípios. Trabalhar pela Região dos Lençóis é um dos compromissos do meu mandato e ele seguirá assim, atento e próximo às necessidades da população”, frisou a deputada.

O Projeto, que já foi protocolado, tramitará pela Casa Legislativa, e, sendo aprovado, será mais uma importante ação voltada para os municípios da Região dos Lençóis.

Com Mari Fernandez, Bruno Silva encerra festejo com multidão em Coelho Neto

Publicado em 26 de julho de 2023 às 20:30 | Comentar

O prefeito Bruno Silva encerrou com chave de ouro, a programação cultural do Festejo de Sant’Ana, padroeira de Coelho Neto.

“Resgatamos a tradição do Festejo da padroeira e garantimos investimentos que colocaram esse evento como o maior do segmento no Estado”, disse o prefeito.

Durante uma programação de 07 dias, a Prefeitura de Coelho Neto reuniu diversas atrações locais e nacionais como Zé Vaqueiro, Zé Cantor e Taty Girl.

Conduta de Léo Cunha em show de ‘Bahtidão’ gera investigação criminal

Publicado em 25 de julho de 2023 às 19:10 | Comentar

Léo Cunha no placo com a cantora Manu Bahtidão

Contratado pelo prefeito do município de Estreito, Léo Cunha, pelo valor de R$ 190 mil, o show da cantora Manu Bahtidão, na praia na Ilha Cabral, no último domingo (23) não só deu o que falar na cidade como colocou o gestor em maus lençóis, na mira do Ministério Público estadual.

Por delegação do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, foi instaurado um procedimento investigatório criminal que vai apurar a conduta do prefeito durante o show onde foram observadas cenas de
teor sexual, com ‘suposto’ consumo indiscriminado de álcool e substâncias, entre outros ilícitos, com participação efetiva de Léo Cunha durante todo o evento.

O MP citou em portaria que foram observadas “cenas do alcaide, em cima do palco e durante à atração artística, agindo de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo de Prefeito municipal da cidade de Estreito“.

Além disso, os artistas integrantes da banda “Manu Bahtidão” protagonizaram cenas de cunho sexual em cima do palco, na presença do prefeito, “tendo este, surpreendentemente, classificado o show como um dos melhores da história do município em suas redes sociais e da Prefeitura de Estreito”.

O Ministério Público também levou em conta a presença de inúmeros menores de idade no local, sem qualquer fiscalização ou adoção de medidas pelas autoridades locais.

Também não passaram despercebidas ao MPMA imagens divulgadas em vídeos que repercutiram pelas redes sociais exibindo uma garrafa contendo a mistura de “cachaça com maconha”, supostamente na casa do prefeito onde ele agradece o ‘presente recebido’.

O MP também está de olho em possíveis irregularidades na contratação da banda e pede que Léo Cunha, no prazo máximo de cinco dias, apresente cópia integral do processo de inexigibilidade de licitação ou outro documento administrativo instaurado para a contratação direta do show da cantora Manu Bahtidão.

E mais: haverá uma oitiva, por videoconferência, com o produtor e empresário da cantora, Anderson Halliday Garcia e Silva, para o dia 1º de agosto, onde o mesmo prestará esclarecimentos ao MPMA sobre o ocorrido.

Agora é aguardar o desenrolar das investigações. Se segura Léo Cunha!

Veja ‘grandes’ momentos do show de Bahtidão em Estreito.

Estado divulga índice provisório para repartição da receita do ICMS com municípios, em 2024

Publicado em 25 de julho de 2023 às 13:00 | Comentar

O Governo do Maranhão divulgou Portaria com os Índices Provisórios de Participação dos Municípios maranhenses na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ano de 2024.

Os índices encontrados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) servirão de base para transferência constitucional estadual do produto da arrecadação ou cota-parte do ICMS, no próximo ano de 2024, que deverá totalizar R$ 3,2 de valores repassados de ICMS pelo Estado às prefeituras.

A divulgação dos índices provisórios para a distribuição de 25% da receita do ICMS entre os 217 municípios maranhenses dá início à contagem do prazo de 30 dias para que os municípios, por seus representantes legais, possam impugnar os dados e os índices de que trata a Portaria 298/2023, republicada no Diário Oficial do dia 14 de julho de 2023. Desta forma, o prazo para impugnação é até o dia 14 de agosto de 2023.

Adalzemir Braga, auditor fiscal e gestor do núcleo que coordena o cálculo do índice dos municípios da Unidade Informações Econômico-Fiscais da Sefaz, detalhou sobre a repartição da receita. “A participação dos municípios no produto da arrecadação dos impostos de competência dos Estados está determinada na Constituição Federal, e os valores são creditados pelo Estado, semanalmente, na conta dos municípios, segundo os critérios e prazos previstos na Lei Complementar Federal 63/90”.

O índice de Participação dos Municípios (IPM) é apurado anualmente para aplicação no exercício seguinte. Esta apuração preliminar teve como referência as informações sobre a atividade econômica dos municípios em 2021 e 2022.

Para consultar o Índice de Participação Provisório do exercício de 2024, o interessado deve acessar o menu ‘Transparência’, em seguida ‘Repasse aos Municípios’, no site da Sefaz.

O novo cálculo estabelecido pela lei 11.815/2022, que valerá a partir de 2024, estabelece que a parcela de 25% do ICMS que será repassada aos municípios está de acordo com os seguintes critérios:

I – 65% na proporção do Valor Adicionado nas operações de circulação de mercadorias;

II – 20% de acordo com a pontuação do município no Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE-MA);

III – 10% em função de indicadores de qualidade da saúde;

IV – 3%, linearmente, em quotas iguais para todos os municípios; e

V – 2%, na proporção da população do município em relação à do Estado.

Primeira Cruz sedia 10ª edição do Desafio do Cassó neste fim de semana

Publicado em 20 de julho de 2023 às 16:59 | Comentar

Localizada a cerca de 215 km de São Luís, capital do Maranhão, a cidade de Primeira Cruz é conhecida por seus atrativos naturais exuberantes e pelos talentos esportivos que despontam na região. Entre os eventos esportivos que enaltecem o potencial da cidade, está o tradicional Desafio do Cassó, competição de águas abertas que chega à sua 10ª edição. As inscrições estão abertas e o evento acontecerá nos dias 22 e 23 de julho, proporcionando aos participantes um cenário paradisíaco e desafiador.

Promovido pela Federação Maranhense de Desportos Aquáticos (FMDA) e pela Nina Escola de Natação, o Desafio do Cassó já se consolidou como um dos principais eventos esportivos do estado. Atraindo atletas e nadadores de diferentes regiões, a competição destaca-se pela beleza natural da região, tornando-se um ponto de encontro para amantes da modalidade de águas abertas.

A cidade de Primeira Cruz é privilegiada pela sua localização geográfica, proporcionando um cenário incrível para o desafio em águas abertas. Suas praias paradisíacas e a tranquilidade das águas do Cassó encantam os competidores e espectadores que acompanham a disputa.

A expectativa para a 10ª edição do Desafio do Cassó é alta, uma vez que o evento tem ganhado reconhecimento ao longo dos anos e atraído cada vez mais participantes. Além do aspecto competitivo, a competição também promove o turismo na região, beneficiando a economia local e fortalecendo a cultura esportiva de Primeira Cruz.

Os organizadores do evento estão tomando todas as medidas de segurança e seguindo as orientações das autoridades de saúde para garantir que o Desafio do Cassó seja um sucesso, respeitando os protocolos sanitários e prezando pela saúde de todos os envolvidos.

As inscrições estão abertas para nadadores de todas as idades e categorias, sendo possível participar individualmente ou em equipes. Os interessados podem se inscrever através do site oficial do evento ou entrando em contato com a organização.

Com o apoio da comunidade e a dedicação dos organizadores, a 10ª edição do Desafio do Cassó promete ser mais uma celebração do esporte e da natureza em Primeira Cruz, reafirmando a cidade como um destino imperdível para os amantes de águas abertas e admiradores da beleza natural do Maranhão.

Blog do Informa

Porto do Itaqui inova com teste de atracação dupla de navios para movimentar combustíveis

Publicado em 12 de julho de 2023 às 17:00 | Comentar

O Porto do Itaqui, por meio da Transpetro, realiza nesta quinta-feira (12), o primeiro teste de atracação de navios a contrabordo para operação de combustíveis no Maranhão.

Na ocasião, a Transpetro e a Petrobras irão realizar a simulação de uma manobra entre navios atracados a contrabordo, também conhecido como Ship to Ship (STS).

Essa operação será realizada entre os navios Flagship Violet, vindo dos EUA, e Nave Atria, vindo de Belém (PA), no berço 106 do porto público maranhense. O teste visa demonstrar a segurança da manobra para as autoridades envolvidas no processo de autorização.

Com a liberação, será possível realizar o transbordo de combustíveis entre navios ocupando apenas um dos berços do Porto do Itaqui, flexibilizando a fila de atracação. Assim, o porto ganha em eficiência e agilidade, além de redução de custos para as operações da Petrobras.

Dados importantes

O Porto do Itaqui é um dos mais importantes pontos de recebimento e distribuição de derivados de petróleo do Brasil, recebendo diesel, gasolina, querosene de aviação (QAV), gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo) e combustível marítimo (MGO) de outros países e também de outros estados do país.

Esse combustível chega por navios e uma parte é descarregada até as distribuidoras para abastecerem, por ferrovias e rodovias, os postos de gasolina dos estados do MA, PI, TO, GO, MT e PA. Outra parte é transferida de um navio para outro menor que leva esses combustíveis para outros portos do litoral brasileiro, como Fortaleza, Belém e Itacoatiara.

Como funciona o Ship To Ship (STS)

Atualmente, uma transferência entre navios é feita ocupando dois berços do porto, o que contribui para a formação de fila de navios esperando para atracar. Com o STS, um navio irá atracar ao lado de outro navio para fazer esta transferência, ocupando apenas um berço e, assim, abrindo espaço para outros navios atracarem, diminuindo a fila de navios, aumentando a eficiência e a capacidade do porto operar um volume ainda maior de combustíveis.

Categoria: Maranhão