Ministro dos Esportes viabilizará novo campo de futebol para Barreirinhas a pedido de Vinícius Vale

Publicado em 1 de outubro de 2023 às 19:30 | Comentar

O povoado Sobradinho, em Barreirinhas, recebeu a visita, na manhã deste domingo, 1, do ministro dos Esportes, André Fufuca, para confirmar a recursos do ministério destinados à construção de um campo de futebol na localidade.

A visita do Ministro, teve a presença de várias autoridades, entre elas a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, os vereadores Daniel Jr, maior liderança de Sobradinho, Amarildo, Cilene Melo, Honorino das Estradas e Oleandro, lideres esportivos, além de lideranças como o empresário Gilvan Cabral.

O novo campo de futebol terá novas e modernas instalações que incluem gramado, vestiários masculino e feminino, uma grande arquibancada, alambrado, uma moderna iluminação que possibilite inclusive realização de jogos à noite com segurança, entre outros.

O ministro visitou o local onde será construído o novo campo de futebol, e onde já está sendo realizado um torneio com 20 times inscritos, mesmo com a pouca infraestrutura existente.

Na oportunidade as lideranças da região solicitaram serviços provisórios para o campo onde está sendo realizado o torneio de forma a viabilizar as competições.

O ministro André Fufuca destacou os dois compromissos com a comunidade de Sobradinho: o primeiro é com o novo e moderno campo de futebol que será construído; o segundo compromisso é fornecer uma estrutura esportiva básica para viabilizar o torneio que já acontece no local.

“Quero cumprimentar o nosso grande amigo e líder, Vinícius Vale, esse jovem que vem desempenhando um trabalho muito forte de consolidação do seu nome, mas também de consolidação de sonhos aqui nessa cidade. Obrigado pelo convite de podermos estar aqui hoje podendo trazer essa mensagem de esperança para os desportistas aqui do município. Estou me comprometendo a trabalhar pelo esporte na cidade de Barreirinhas”, declarou o ministro.

Em sua fala, Vinícius Vale falou da importância da obra para Barreirinhas.

“Fico muito feliz de estarmos concretizando essa solicitação, que representa um anseio da comunidade e que foi trazida pelos vereadores da nossa cidade. É a representação da importância do esporte para a cidade. Em todos os locais por onde tenho andado, é latente a paixão dos barreirinhenses pelo futebol. Por isso trazemos com alegria e gratidão essa visita do ministro, que mostra a sua sensibilidade com a nossa população”, ressaltou Vinícius Vale.

Eleição para Conselho Superior do MPMA é marcada para 2 de outubro

Publicado em 28 de setembro de 2023 às 12:21 | Comentar

Será realizada no próxima segunda, dia 2 de outubro, a eleição para os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2023/2025. Estão habilitados a votar todos os procuradores e promotores de justiça em efetivo exercício.

A votação, que vai se dar por meio de voto eletrônico, ocorrerá das 8h às 13h. A Comissão Eleitoral responsável pelo pleito vai disponibilizar um ponto fixo de votação na sala de reunião dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça.

São candidatos ao Conselho Superior do MPMA, por ordem de inscrição, as seguintes procuradoras e procuradores de justiça: Mariléa Campos dos Santos Costa, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Lize de Maria Brandão de Sá Costa, Regina Maria da Costa Leite, Selene Coelho de Lacerda, Domingas de Jesus Fróz Gomes, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Rita de Cassia Maia Baptista e Marco Antonio Anchieta Guerreiro.

A eleição será conduzida pela Comissão Eleitoral formada pelas procuradoras de justiça Sâmara Ascar Sauaia, Maria Luiza Ribeiro Martins e Sandra Lucia Mendes Alves Elouf (como titulares) e pelo procurador de justiça Krishnamurti Lopes Mendes França (como suplente).

Conforme o regimento interno do Colégio de Procuradores de Justiça, a eleição é realizada por voto secreto e plurinominal, podendo o eleitor votar em até cinco candidatos.

CONSELHO SUPERIOR

Órgão da Administração Superior do MPMA, o Conselho Superior do Ministério Público é composto por sete membros, sendo dois natos – o procurador-geral de justiça e o corregedor-geral do Ministério Público – e cinco procuradores de justiça eleitos por membros da instituição, para um mandato de dois anos.

Operação GRIMPAS da PF inicia nova fase contra extração ilegal de ouro no MA

Publicado em 28 de setembro de 2023 às 11:00 | Comentar

Polícia Federal em operação GRIMPAS – AREAL DEVASTADO

A Polícia Federal no Maranhão com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) deflagrou, nesta quinta-feira (28/09), a operação GRIMPAS – AREAL DEVASTADO, com o objetivo de combater a extração ilegal de minério (ouro), e danos ambientais, em Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses, no Estado do Maranhão.

A operação é fruto de um Inquérito Policial, que foi instaurado para apurar a notícia de que no Povoado Areal, em Godofredo Viana/MA, havia sido instalada uma mineração de ouro clandestina a céu aberto, causando intensa degradação ambiental, como a contaminação do corpo hídrico por metais pesados (mercúrio), além de supressão da vegetação e consequente erosão do solo.

No curso da investigação, que contou com tecnologia geoespacial para combate a crimes ambientais, foi constatado um cenário de completa destruição e degradação ambiental, com diversos garimpos clandestinos na região e maquinário de grande porte, como escavadeiras e tratores.

A ação ocorreu nos municípios de Godofredo Viana e Luís Domingues, no estado do Maranhão, e na cidade de Ananindeua, no estado do Pará, empregando mais de 100 agentes públicos, incluindo Polícia Federal, IBAMA e Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. O Comando de Operações Táticas – COT, o Grupo de Pronta Intervenção – GPI (ambos grupos especializados da Polícia Federal) e o Centro Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão também participaram da operação.

Durante a operação foram cumpridos 6 Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA, cinco em domicílios, e um em toda a área dos garimpos clandestinos.

Na ação, com amparo na ordem judicial e no Decreto Federal nº 6.514/2008, foram apreendidos e, em seguida, destruídos/inutilizados equipamentos e outros instrumentos voltados para a extração e beneficiamento do ouro retirado de forma ilegal. A medida se justifica nas situações em que o transporte e guarda se torne inviável por razões circunstanciais ou comprometa a segurança dos agentes públicos envolvidos, evitando-se, ainda, o uso e aproveitamento indevido do material e a exposição do meio ambiente a riscos significativos.

Esta é a segunda etapa da operação, que se iniciou ontem (27), quando a Polícia Federal deflagrou a operação GRIMPAS – DUPLA USURPAÇÃO, visando também combater outros garimpos clandestinos na mesma região.

Os investigados responderão pelos crimes de Usurpação de bens da União, por explorar sem autorização legal recurso mineral, bem pertencente à União, o que causa graves prejuízos aos cofres públicos, já que não é recolhido o tributo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, além de contrabando, receptação qualificada e diversos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98.

Porto do Itaqui se prepara para ser o 1º do país a ter programa de descarbonização

Publicado em 28 de setembro de 2023 às 8:50 | Comentar

O Porto do Itaqui se prepara para lançar o seu plano de descarbonização, pioneiro no Brasil entre os portos. O principal objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa em todo o complexo portuário. Sua elaboração é resultado de uma parceria inédita no Brasil com o Porto de Valência, que fica na Espanha. O plano tem previsão para ser entregue em outubro de 2024.

As ações para a elaboração do plano de descarbonização do Porto do Itaqui já começaram, com a presença de representantes do Porto de Valencia que, nesta terça-feira (26), estiveram reunidos com representantes das empresas operadores que atuam no Itaqui. Como parte do cronograma do contrato, o trabalho conjunto começará com um mapeamento inicial das emissões de gases de efeito estufa, abrangendo caminhões e veículos que circulam na poligonal do porto, navios e todos os equipamentos portuários.

A partir deste estudo, será elaborado todo o plano de descarbonização, que vai orientar ações e investimentos com um direcionamento mais preciso, objetivo e estratégico. A equipe da Valencia Port também esteve visitando todas as empresas que operam no Porto do Itaqui.

A gerente de meio ambiente, Luane Lemos, acrescentou que o engajamento de todo o complexo é essencial para o sucesso de cada etapa. “É muito importante que todas as empresas dentro do complexo entendam a importância do plano e participem dessa jornada conosco”, disse. “A descarbonização é um projeto muito ambicioso, pois converterá o Itaqui no primeiro porto brasileiro com esses indicadores definidos e um plano para tratá-los”, reforçou Josep Sanz, coordenador técnico do Porto de Valência.

“O projeto começou no mês de agosto e já estamos trabalhando diretamente com a Emap e as empresas do porto no levantamento das informações que precisamos para calcular a pegada de carbono. Esse cálculo tem previsão de apresentação aqui, no porto, em fevereiro [2024] e o projeto se estenderá até outubro do próximo ano, com o plano de descarbonização completo”, finalizou Aurélio Lazaro, chefe de projeto do Porto de Valência.

“A equipe está fazendo levantamentos dos possíveis impactos ambientais e estratégicos que poderão mitigar esse problema. A partir desses estudos, nós vamos preparar o futuro, ou seja, vamos ter um projeto consciente de descarbonização do Porto do Itaqui, o primeiro porto brasileiro que vai ter esse estudo e que vai começar a implementar a descarbonização”, relatou Marcelo Coelho, diretor de planejamento da Emap.

Assembleia faz minuto de silêncio em homenagem a vice-prefeito e ex-superintendente do Incra

Publicado em 26 de setembro de 2023 às 14:15 | Comentar

Parlamentares fizeram um minuto de silêncio na sessão plenária desta terça-feira

Nesta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa fez um minuto de silêncio em memória do vice-prefeito de Bacabeira (MA), Antônio Romualdo Barbosa Oliveira, e da ex-superintendente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária do Estado do Maranhão (Incra/MA), servidora aposentada Maria de Fátima Pessoa Santana, ambos falecidos na segunda-feira (25).

Antônio Romualdo Barbosa Oliveira exerceu seis mandatos de vereador e exercia seu primeiro mandato como vice-prefeito de Bacabeira. A prefeita da cidade, Fernanda Gonçalo. decretou luto oficial por três dias.

Por sua vez, Maria de Fátima Pessoa Santana foi superintendente substituta nos períodos de 4 de abril de 2014 a 9 de outubro de 2014 e de 4 de dezembro a 21 de dezembro de 2014.

GAECO deflagra 2ª fase da Operação Barão Vermelho em São Luís e Timon

Publicado em 26 de setembro de 2023 às 9:00 | Comentar

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira, 26, a segunda fase da Operação Barão Vermelho em São Luís e Timon.

A operação conta com apoio da 1º Polícia Civil (1° Deccor), do Comando de Missões Especiais (CME), do Grupo de Operações Especiais de Caxias (GOE), da Operação pela Paz, da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp) e do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão.

Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão em desfavor de seis investigados de integrarem uma organização criminosa. Estão sendo investigados os crimes de lavagem de capitais, agiotagem, fraude documental, tráfico de drogas e carros roubados ou de procedência ilegal.

Primeira Fase

A primeira fase da Operação Barão Vermelho foi realizada em março deste ano nas cidades de São Luís, Timon, Caxias e Teresina (PI), resultando em uma prisão preventiva, uma prisão em flagrante, além da apreensão de veículos, equipamentos e cheques que somam R$ 2,91 milhões.

Durante a primeira fase da Operação, foram apreendidos um caminhão, uma motocicleta e oito veículos, sendo vários deles de luxo. Além disso, foram apreendidos 22 telefones celulares, joias e diversos equipamentos eletrônicos como computadores, tablets e equipamentos de segurança eletrônica. Foram recolhidas, ainda, cinco armas, incluindo uma submetralhadora de fabricação artesanal. Também foi interditada uma loja de veículos em Teresina (PI).

TCE-MA arquiva denúncia de Wellington contra Camarão por suposta fraude na Seduc

Publicado em 25 de setembro de 2023 às 17:50 | Comentar

Secretário Felipe Camarão e o deputado estadual Wellington do Curso

Em decisão unânime, o TCE/MA (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) arquivou a denúncia do deputado Wellington do Curso, que acusava a Seduc (Secretaria de Estado da Educação do Maranhão) de fraudar os dados do Portal da Transparência do governo estadual. A sessão plenária que julgou o caso ocorreu no dia 30 de agosto de 2023 e teve como relator o conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto.

A representação foi baseada em informações repassadas pelo deputado em março de 2022, que apontavam uma discrepância entre os valores informados pela Seduc no Portal da Transparência e os valores efetivamente pagos aos professores da rede estadual de ensino. Segundo o parlamentar, a pasta teria inflado os valores dos salários dos professores em mais de R$ 100 milhões, com o intuito de enganar a população e mascarar a real situação da educação no estado.

O relator do processo, conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto, acolheu o parecer do Ministério Público de Contas, que opinou pelo não conhecimento e arquivamento da representação. Segundo o parecer, a representação não apresentou elementos suficientes para comprovar a autoria e a materialidade da suposta fraude, nem demonstrou o dano ao erário ou à moralidade administrativa.

A corte de contas também destacou que a Seduc prestou esclarecimentos sobre as informações questionadas pelo deputado, afirmando que houve um erro técnico na geração dos dados do Portal da Transparência, que foi corrigido posteriormente. Além disso, o relator ressaltou que o TCE-MA realiza auditorias periódicas nas contas da Seduc e não constatou nenhuma irregularidade nos pagamentos dos professores.

Eudes bate o martelo e argola Raposa com empréstimos de quase R$ 30 milhões

Publicado em 25 de setembro de 2023 às 11:00 | Comentar

O prefeito de Raposa, Eudes Barros bateu e o martelo e contraiu dívidas milionárias que serão pagas em longas prestações, que se estenderão por mais de uma década. Ele havia enviado à Câmara de Vereadores os projetos de lei solicitando autorização para contratar dois empréstimo que juntos somam R$ 26,5 milhões junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil.

Os projetos foram encaminhados no último dia 15 de setembro ao Poder Legislativo e votados na última sexta-feira, dia 22, sem nenhum debate público ou análise técnica sobre a viabilidade econômica do município.

Em fim aprovados e sancionados, os empréstimos no fim das contas, contabilizando os juros e tarifas bancárias, será de aproximadamente de R$ 70 milhões, um valor astronômico para um município tão pequeno. E o pior: ele quer que os próximos prefeitos arquem com essa dívida, pois pediu uma carência de 3 anos.

O que mais choca é que, em um dos empréstimos, o prefeito Eudes oferece como garantia todas as contas correntes da prefeitura, inclusive as de destinação específica. Ou seja, ele está disposto a comprometer todos os recursos públicos do município para pagar os juros e as tarifas bancárias dessa operação de crédito.

O mais grave é que os empréstimos surgiram em um momento crítico para imagem do atual gestor, que pretende se reeleger em 2024, mas vem enfrentando alta rejeição popular.

Propriedades sequestradas na Operação Mormaço do Gaeco são usadas para ações sociais

Publicado em 25 de setembro de 2023 às 9:50 | Comentar

A pedido do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), três imóveis localizados no bairro Parque Alvorada, no município de Timon, passaram a ter uso social.

Uma residência e as arenas esportivas Placar e Terceiro Tempo foram sequestradas durante a Operação Mormaço, realizada em junho de 2021. As atividades objetivaram desarticular uma facção com atuação interestadual, com movimentações de ativos de, aproximadamente, R$ 90 milhões.

A destinação das propriedades ao Município foi determinada em 22 de junho deste ano, a pedido do Gaeco. O Poder Judiciário condicionou a prévia vistoria e assinatura de termo de compromisso, tratando da conservação das edificações e dos bens móveis nelas existentes.

Destinação

Devido ao reduzido pessoal e estrutura logística, a arena Terceiro Tempo foi destinada à gestão pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

No local, foi instalada a Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (Ciapis), para ressocialização dos apenados e reinserção dos reeducandos no mercado de trabalho. Também foram abertos o Centro de Monitoração Eletrônica para controle e gestão das tornozeleiras eletrônicas e a Força de Pronto Emprego (FPE), unidade composta de agentes/inspetores de Execução Penal, que funciona como posto ostensivo dos estabelecimentos prisionais.

A Arena Esportiva Placar passou a ser de responsabilidade da Guarda Civil Municipal, composta por 108 agentes. No imóvel, foi instalado um posto avançado do órgão, onde têm sido desenvolvidas atividades relativas à capacitação dos agentes.

Em setembro de 2022, a residência foi destinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Timon. No local, passou a funcionar a Mansão do Idoso, onde estão acolhidos nove idosos. Lá, os abrigados têm atendimento especializado, referente a nutrição, fisioterapia, acesso a livros, controle de medicamentos e atendimento psicológico.

Categoria: Maranhão