Publicado em 23 de fevereiro de 2023 às 16:37 | Comentar
Prefeito Toca Serra
A Titular da 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, Linda Luz Matos Carvalho, determinou abertura de Procedimento Administrativo para acompanhar a aplicação dos recursos recebidos de precatórios provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) pelo município de Pedro do Rosário, comandado pelo prefeito Toca Serra (PC do B).
A representante do Ministério Público estadual requer acompanhamento e fiscalização de forma continuada, das políticas públicas adotadas pelo município e para tanto determinou diligências e expedição de ofício encaminhado ao prefeito.
A partir de então, Toca Serra tem prazo de 10 dias, para encaminhar à Promotoria de Justiça o Plano de Aplicação dos recursos recebidos a título de precatórios do FUNDEF e a Lei de Regulamentação do pagamento dos professores com verbas públicas.
Caso as apurações apontem indícios de irregularidade, a administração municipal de Pedro do Rosário passa a ser alvo de Ação Civil Pública.
Publicado em 23 de fevereiro de 2023 às 15:46 | Comentar
Prefeito Arnóbio Martins
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre o Ministério Público do Maranhão e o Município de Jenipapo dos Vieiras para a realização, no prazo de seis meses, de concurso público destinado ao preenchimento de cargos na administração municipal.
Pelo Ministério Público, assinou o documento o promotor de Justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, de cuja comarca Jenipapo dos Vieiras é termo judiciário, e pelo Município, o prefeito Arnóbio de Almeida Martins.
De acordo com o TAC, o Município se comprometeu a encaminhar projeto de lei para a Câmara de Vereadores de Jenipapo dos Vieiras com a previsão de criação de cargos efetivos em substituição a todos os cargos de contratação temporária e objeto de seletivo público, devendo ser contemplado o nome do cargo, a secretaria a qual está vinculado, o valor de sua remuneração real, a carga horária de trabalho e descrição das atividades inerentes.
Ficou acertado, ainda, que a administração municipal, deverá apresentar cronograma de cumprimento de realização do concurso público, inclusive já prevendo o processo de licitação para contratação de empresa responsável pelo certame, apresentando-o com datas predefinidas.
Em caso de descumprimento das obrigações assumidas, o Município de Jenipapo dos Vieiras será penalizado com multa diária no valor de R$ 1 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.
Suspensão do Concurso de 2019
Conforme o TAC, a Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras se comprometeu a revogar todos os atos administrativos relativos ao concurso público que realizaria em 2019, inclusive o procedimento que resultou na contratação da empresa Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa para a realização do certame. O concurso foi suspenso por determinação da Justiça devido a irregularidades.
Ainda segundo o termo, o Município adotará todas as medidas necessárias e adequadas ao reembolso do valor pago por candidatos a título de inscrição, por meio de formulário eletrônico, inclusive daqueles que, eventualmente, não possuam conta bancária em nome próprio. O candidato que manifestar interesse em se inscrever no novo concurso deverá ser isento do pagamento da taxa de inscrição.
Publicado em 23 de fevereiro de 2023 às 13:55 | Comentar
Foto Divulgação
Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista conforme a Portaria 659/2022.
Segundo dados da Secretaria de Fazenda mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 aproveitando o desconto de 15%.
O contribuinte não precisa se deslocar às agencias de atendimento da SEFAZ para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”.
O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE –Documento de Arrecadação.
Quem não optar pelo pagamento à vista com 15% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 15%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.
Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.
Publicado em 23 de fevereiro de 2023 às 11:20 | Comentar
Ex-presidente Jair Bolsonaro
O governo federal já gastou mais de R$ 432 mil em diárias para a equipe de assessores que acompanha o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos. O gasto foi levantado pelo jornal O Globo com base no Portal da Transparência e inclui despesas com hospedagem e alimentação dos servidores.
Fora do país desde o dia 30 de dezembro de 2022, a equipe que acompanha Bolsonaro custou o equivalente a quase um ano dos assessores dos demais ex-presidentes. Somados, os seis ex-presidentes gastaram R$ 502 mil com diárias em 2021. Em pouco mais de dois meses, as diárias dos assessores de Bolsonaro equivaleram a 86% desse valor. Como o ex-presidente segue nos EUA e sem previsão para voltar, o valor deverá aumentar ainda mais.
Em 2021, o maior gasto com diárias foi feito pelo então ex-presidente Lula (PT), que custou R$ 281 mil aos cofres públicos. O ex-presidente José Sarney (MDB) teve o menor gasto: R$ 30 mil. Em 2022, o gasto com diárias foi maior, uma vez que dois ex-presidentes — Lula e Fernando Collor (PTB) — estavam em campanha eleitoral. Ao todo, as diárias somaram R$ 962 mil no ano passado.
Publicado em 22 de fevereiro de 2023 às 20:40 | Comentar
Deputada Amanda Gentil
O Projeto de Lei 452/23 obriga o poder público a disponibilizar conteúdo informativo à população a respeito do Transtorno do Espectro Autista (TEA) impresso no cartão de vacinação, ou em separado para ser anexada ao cartão.
Além disso, pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o conteúdo informativo deverá constar nas páginas de internet e redes sociais dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as esferas de governo.
O texto inclui a medida na Lei 12.764/12, que trata da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e já prevê como diretriz da política a responsabilidade do poder público quanto à informação pública relativa ao transtorno e suas implicações.
Autora da proposta, a deputada Amanda Gentil (PP-MA) afirma “que a informação é fundamental para desfazer preconceitos”. Segundo ela, a informação também permite que os pais prestem mais atenção em relação ao desenvolvimento de seus filhos, de forma a permitir um diagnóstico precoce. “Para aqueles que já têm o diagnóstico, facilita a compreensão do que é um transtorno, porque se diz que é um espectro, e o que tudo isso significa para a vida da família”, afirma Amanda.
“Para a sociedade em geral, o conhecimento sobre o autismo permitirá a compreensão e acolhimento das pessoas com o transtorno do espectro autista”, acrescenta.
Na Câmara já tramita o Projeto de Lei 5104/20, que torna obrigatório incluir em carteiras e cadernetas de vacinação, em formato impresso ou digital, informações relacionadas aos principais sintomas do Transtorno do Espectro Autista.
Tramitação
O PL 452/23 ainda será despachado para as comissões permanentes.
Publicado em 22 de fevereiro de 2023 às 19:00 | Comentar
Foto Reprodução
O Ministério do Turismo (MTur) vai destinar cerca de R$ 8,5 milhões para investir na melhoria de infraestrutura turística da Praça Bernardo Coelho e Praça São Domingos em São Bernardo e revitalização do acesso à orla do balneário do rio Turi, em Araguanã, ambos municípios maranhenses.
O intuito das obras é atrair mais turistas para a região, propiciando um ambiente de conforto e segurança e garantindo o bem-estar dos visitantes e também de seus habitantes. As praças passarão por reformas e serão realizados serviços de drenagem superficial, revestimentos, instalações e serviços complementares. A orla receberá a pavimentação completa das vias de acesso ao balneário.
São Bernardo – Município com aproximadamente 28.825 habitantes, São Bernardo (MA) possui cenários exuberantes. A região é rica em cultura, destacando se nas gírias, no sotaque, na comida, nas danças, músicas e demais fatores socioculturais. Além disso, possui uma ampla tradição da pesca, farinhada, procissões religiosos e do acervo hídrico da região.
Os principais pontos turísticos do município são: Praça São Sebastião, Praça São Domingos, Praça Bernardo Coelho de Almeida, Praça da Palmeira, e como principal evento Festival do Buriti.
Araguanã – Município também com grande diversidade cultural, possui a pesca como principal atividade econômica. O principal atrativo turístico da cidade é o balneário do Rio Turi, onde acontecem o Festival do Peixe, Carnaval, São João e aniversário da Cidade. A obra vai proporcionar grande melhoria no turismo da cidade, fornecendo um acesso de qualidade para os turistas.
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Publicado em 22 de fevereiro de 2023 às 18:30 | Comentar
Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação dos mandatos dos dois vereadores de Tutóia, no Maranhão, eleitos em 2020 pelo Republicanos. na decisão, a Corte confirmou a utilização de candidaturas femininas “laranjas” no último pleito eleitoral municipal, para burlar a legislação, que exige 30% de candidatas mulheres em toda chapa.
Com a sentença, perderão os mandatos o vereador mais votado na cidade na ocasião, Mathea do Regino, e Bernardo Oliveria. Juntos, eles somaram quase 2 mil votos.
Após a publicação do acórdão, uma recontagem deverá ser feita para definir-se quem serão os substitutos que concluirão os mandatos.
Outros casos – O uso de candidaturas laranjas nas eleições de 2020 não tem sido tolerado pela Justiça Eleitoral. Há duas semanas, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitou embargos interpostos por vereadores de Miranda do Norte já cassados pela Corte e manteve decisão anterior que os tira dos mandatos.
Safira Mavão, Francenilson Garcês, Alexandre Reis, Jose Santos, Otávio Colins e Paulino Dourado, todos do Partido Liberal (PL), foram cassados ainda em setembro do ano passado, acusados de uso de candidaturas femininas “laranjas” nas eleições de 2020.
Nos mais recentes embargos, eles alegavam questões processuais envolvendo a mudança de advogados de defesa, mas não tiveram o pleito atendido. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), cujo parecer embasou o julgamento, os recursos eram “meramente protelatórios”.
Com a decisão, está mantida a cassação dos parlamentares. O TRE, agora, deve determinar a recontagem de votos em Miranda para definição de quem assumirá as vagas.
Caxias – Na semana passada, o TRE-MA já havia rejeitado embargos protocolados pelo PP de Caxias e mantido decisão anterior que havia cassado toda a chapa de candidatos a vereador do partido nas eleições de 2020.
Os membros da Corte eleitoral acompanharam voto do relator da matéria, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.
Com a decisão, seguem cassados os vereadores Gil Ricardo e Cynthia Lucena – anteriormente, o cassado era Teódulo de Aragão, que faleceu recentemente em um trágico acidente de carro, sendo substituído pelo primeiro suplente.
Por conta da anulação dos votos, uma recontagem deve ser realizada pela Justiça Eleitoral para se definir quem assumirá os mandatos agora vagos.
No caso de Caxias, a chapa do PP também foi cassada, segundo a decisão, pelo uso de candidaturas femininas “laranjas” nas eleições de 2020.
A Lei Eleitoral exige que haja em toda chapa ou coligação, pelo menos, 30% de candidatas mulheres. Mas alguns partidos têm inscrito filiadas apenas para atender o percentual, sem que elas efetivamente façam campanha.
Além do PP, o Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou, em Caxias, pela mesma prática, PL, PT, PC do B, PSDB e Podemos. Os casos ainda serão julgados.
Há, ainda, casos já julgados – com condenações de vereadores eleitos à perda de mandato – em Jatobá e Lago do Junco.
Publicado em 22 de fevereiro de 2023 às 17:25 | Comentar
Flávio Dino/ Marielle
O ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal instaure inquérito para investigar as mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, executados a tiros em março de 2018, no Rio de Janeiro.
Quase cinco anos depois do crime, os mandantes e as motivações ainda não foram identificados.
O Ministério Público do PJ denunciou até agora Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz como os assassinos. Ambos estão presos.
A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios de MARIELLE e ANDERSON, determinei a instauração de Inquérito na Polícia Federal. Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes. pic.twitter.com/iuT6AXOXjL
Publicado em 22 de fevereiro de 2023 às 13:55 | Comentar
Governador Carlos Brandão com o secretário Yuri Arruda
Foi surpreendente a organização dos circuitos carnavalescos deste ano estruturada pelo Governo do Maranhão na Grande Ilha e em todo o Estado.
A Beira Mar e Avenida Litorânea, em São Luís, foram destaque e palco para diversas atrações nacionais como Eric Land, Maiara e Maraísa, Zé Vaqueiro, Vanessa da Mata, e grupos, bandas e artistas locais que fizeram uma belíssima festa momesca definindo o Carnaval 2023 como o maior da história do Maranhão.
A gestão do governador Carlos Brandão, através da Secretaria estadual da Cultura, comandada por Yuri Arruda, construiu uma identidade plural, com diferentes ritmos colocando o Maranhão entre nos circuitos nacionais de Carnaval.
Além de uma mega programação diversificada e estrutura impecável, o governo preparou também um plano estratégico para garantir uma festa inclusiva e acessível para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Tanto o Circuito Beira-Mar como o Circuito Litorânea contaram com áreas reservadas, banheiros adaptados, vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e intérprete de libras durante as apresentações.
Outro destaque foi a potencialização do cenário econômico e turístico do Estado. De acordo com o Observatório de Turismo do Maranhão, a ocupação hoteleira ultrapassou os 80% e a expectativa foi de que 900 mil foliões compareceram nos circuitos somente em São Luís.
O programa Mais Renda também ganhou evidência e centenas de trabalhadores informais foram beneficiados com a entrega de equipamentos, no ramo da alimentação além de receberem um auxílio no valor de R$ 500,00 com gastos iniciais.
O esquema de segurança também não deixou a desejar. Um efetivo de aproximadamente 4 mil policiais militares, com patrulhas distribuídas com viaturas e motocicletas, fizeram com que os foliões tivessem um Carnaval tranquilo e seguro.
Somente uma palavra define o Carnaval do Maranhão 2023: SUCESSO.
Parabéns ao Governo do Estado e a todos os envolvidos!
Publicado em 22 de fevereiro de 2023 às 13:15 | Comentar
Vereador Jociedson de Aguiar
O vereador de Vargem Grande, Jociedson de Aguiar (PL), decidiu passar o carnaval em Coroatá, no entanto, não parece ter sido uma boa ideia deixar a cidade a qual foi eleito para curtir as festas na cidade vizinha, visto que, ele foi preso em flagrante delito pela polícia militar. Não podemos esquecer que o parlamentar teve papel fundamental no cancelamento do carnaval vargem-grandense.
Segundo o relatório da ocorrência ao qual o Titular do Blog teve acesso, o fato aconteceu no último domingo (19), por volta das 18h, na Avenida Magalhães de Almeida, no bairro Maçaranduba, quando os policiais tentavam fazer cumprir um decreto municipal que proibia o uso de sons automotivos. Ao chegarem, encontraram o som, de propriedade de Raimundo Nonato da Cunha de Carvalho, ligado em altura insuportável, no entanto, ele se negou a entregar o veículo, o que impediu a apreensão do som, sendo então, necessário lhe dar voz de prisão pela prática de perturbação do sossego e desobediência.
Ainda conforme a polícia, no momento em que Raimundo Nonato foi colocado na viatura, Jociedson apareceu filmando a guarnição com seu celular, tentando intimidar e dizendo ser vereador de Vargem Grande. Em outro momento, enquanto o Oficial da guarnição conversava com a família de Raimundo Nonato para que convencessem ele a entregar a chave do veículo, Jociedson novamente apareceu filmando, tentando gravar o rosto dos policiais. Neste momento o aparelho celular do vereador foi apreendido.
Em continuidade a ocorrência, segundo os policiais, Jociedson passou a gritar, no meio da rua, que o Oficial não era autoridade para apreender seu celular, tendo sido necessário o uso de gás de gengibre para contê-lo. “Enquanto falava aos gritos, o senhor Jociedson ficava apontando o dedo para meu rosto”, declarou. E não parou por aí.
Ao chegarem na delegacia, Jociedson entrou e nessa hora recebeu voz de prisão em flagrante por desacato e, mesmo após a voz de prisão, ele conseguiu um segundo celular e passou a filmar novamente dentro da delegacia, momento em que foi realizada a segunda apreensão de celular. “Nesse momento, Jociedson passou a gritar e dizer que iria transferir os policiais de Coroatá para outra cidade. Após confecção do boletim de ocorrência, os dois autores foram apresentados na delegacia para que fossem tomadas as medidas cabíveis”, finalizou o Oficial. O vereador vargem-grandense foi liberado por volta da meia noite após intervenção de políticos daquela cidade.
OUTRO LADO
O Titular do Blog procurou o vereador Jociedson de Aguiar para que ele informasse sua versão sobre os fatos. Ele reforça que não foi preso, que apenas protestou contra a forma de abordagem dos policiais. Ele também tentou politizar a reportagem ao fato de ser oposição ao atual prefeito de Vargem Grande e até mesmo perseguição.
