O presidente da Colônia de Estreito, usou as redes sociais para pedir socorro, após ser ameaçado de morte por aliados do prefeito Léo Cunha em Estreito.
Segundo ele, um funcionário do alto escalão da gestão de Léo Cunha, teria lhe ameaçado de morte por telefone.
Edivaldo deve registrar um Boletim de Ocorrência nas próximas horas. O clima de desespero já toma conta do grupo de Léo Cunha no município.
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Em sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), o deputado estadual Júnior França (Progressistas) solicitou ao Governo do Estado do Maranhão a instalação de um Centro de Hemodiálise na cidade de Santa Inês, localizada na Região do Vale do Pindaré.
A indicação do parlamentar visa atender às demandas das pessoas que necessitam desse atendimento em toda aquela região. “Hoje, em cidades como Santa Inês, Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, entre outras, o paciente de hemodiálise precisa percorrer grandes distâncias para ter acesso ao tratamento. Com a instalação de um Centro de Hemodiálise em Santa Inês, os pacientes de toda a região terão mais qualidade de vida e acesso rápido ao tratamento”, destacou o deputado.
Os pacientes de hemodiálise são aqueles diagnosticados com insuficiência renal, devido ao grau elevado de perda de função dos rins e pelo menos duas vezes por semana necessitam fazer filtração do sangue.
R7 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deu entrevista ao JR Entrevista nesta quinta-feira (16) e abordou algumas das pautas tratadas desde o início da gestão à frente da pasta. À jornalista Renata Varandas, Dino afirmou também que, diferentemente do que foi especulado, não foi convidado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e confirmou que será candidato em 2030.
Dino afirmou ainda que uma eventual Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos extremistas ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília, não tem funcionalidade, uma vez que há investigações no Poder Judiciário.
“Estamos ponderando que isso vai implicar na perda do foco principal. Temos o arcabouço fiscal, âncora fiscal, por consequente a taxa de juros, a reforma tributária. E aí se instala uma CPI na Câmara [dos Deputados], CPI no Senado, vai ter palco de repetição do que já está sendo investigado e, inclusive, judicializado. E aí a CPI vai julgar o que a Justiça está julgando? Não vejo sentido prático, mas, se quiserem fazer, é uma prerrogativa parlamentar”, argumentou.
Questionado se aceitaria assumir uma vaga na mais alta Corte do país, Dino diz não saber. O posto será aberto em maio, com a saída do ministro Ricardo Lewandowski. Depois, perguntado se já foi convidado para a função, afirma: “Não. Não fui e acho que não serei. Nunca pensei nisso.”
Na sequência, Dino falou sobre eventual disputa nas próximas eleições. “O senhor pretende ser candidato em 2026”, questionou a repórter Renata Varandas. “Não, 2030”, respondeu o ministro.
Durante a entrevista, Dino defendeu, ainda, regulação das plataformas digitais e destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende o debate sobre o tema no âmbito das Nações Unidas e do G20, bloco que reúne as grandes economias mundiais.
“É um debate internacional de enorme importância. O presidente Lula tem proposto, inclusive, que isso se dê no âmbito das Nações Unidas ou G20. A União Europeia avançou nessa regulação. A questão principal é que não há nenhuma atividade humana que seja totalmente desregulada, porque se não tende a abusos. Nós estamos propondo, no Ministério da Justiça, a proteção da verdadeira liberdade de expressão, e tem a fronteira, que é o cometimento de crimes.”
Ainda na entrevista, o ministro contou que o Ministério da Justiça vai atuar em outras seis áreas indígenas, além da Yanomami, para combater as atividades ilegais. “Nós temos seis áreas identificadas para realização de operações similares ainda neste ano. Estamos finalizando a operação de desintrução no território Yanomami e temos mais seis para executar. Exatamente para que haja o cumprimento da lei. A nossa referência é a lei e não fazemos juízo de valor. Somos a favor de todas as atividades econômicas desde que cumpram a lei. Quem está cometendo crime, não tem apoio do governo. E a Polícia Federal está agindo e vai agir, além das ações humanitárias”, destacou.
Um levantamento exclusivo realizado pelo Blog do Minard aponta que a empresa MC Consultoria Empresarial Ltda foi recordista em recebimento de dinheiro do Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM no último ano. Ainda segundo levantamento, a empresa recebeu R$ 320 mil somente no ano de 2022.
A empresa foi contratada com dispensa de licitação para realizar o serviço de assessoria e consultoria tentando viabilizar compensação financeira sobre a exploração de recursos minerais para entidade.
Segundo dados da Receita Federal, a empresa está registrada no município de Balneário Camboriú, em Santa Catarina. A sede da empresa fica na Av. Atlântica, na orla da turística do município. Em nome dos empresários Carlos Alberto Pereira e Marli Luzia Andrade Pereira, a empresa possui um capital social R$ 450 mil.
O CIM, é um consórcio de 25 municípios maranhenses e 1 município paraense, que foi criado na função do modal ferroviário, com foco nos municípios afetados pela Estrada de Ferro Carajás. O consórcio é responsável por orientar os municípios a realizarem o recolhimento de tributos municipais; compensações socioeconômicas e ambientais; parcerias e convênios.
Atualmente, o consórcio e comandado pelo prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas, pai do deputado federal André Fufuca.
Veja os municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal Multimodal:
Açailândia, Alto alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Bom Jesus do Tocantins – PARÁ, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré Mirim, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, São Luís, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.
A Lucena Infraestrutura têm sido a referência da Prefeitura de São Luís para realizar serviços de conservação da malha viária de São Luís. Um levantamento da Folha do Maranhão aponta que, desde o início da gestão Eduardo Braide, a empresa já ganhou mais de R$ 148 milhões em contratos em menos de dois anos.
Por falta de transparência, o levantamento foi feito através do Diário Oficial de São Luís e aponta que a maioria dos contratos foram feitos através da modalidade de registro de preço, alguns deles já sofreram até aditivos de valores.
Em setembro de 2021, a empresa ganhou um contrato de R$ 20.216.196,81 para realizar o serviço de conservação da malha viária de São Luís. Um ano depois, em setembro de 2022, a empresa voltou ganhar um contrato para realizar o mesmo serviço. Desta vez, no valor de R$ 40.733.156,05. Já no final do ano passado, em dezembro de 2022, a empresa ganhou um aditivo no valor de R$ 50.947.149,63 do contrato inicial que teve com a gestão de Eduardo Braide.
Na semana passada, a Lucena Infraestrutura Eireli e Secretaria de Obras e Serviços Público de São Luís (Semosp) voltaram a celebrar um novo contrato. Desta vez, no valor de R$ 36.198.055,97, também para realizar o mesmo tipo de serviço: conservação da malha viária de São Luís.
Segundo apuração da Folha do Maranhão, existem três licitações em andamento, onde a empresa também deverá ser consagrar a vencedora.
A soma de todos os contratos e termos aditivos, mostram que a Lucena já ganhou mais de R$ 148.094.558,46 em contratos. Devido a falta de transparência na gestão de Eduardo Braide fica quase impossível saber quanto a empresa já recebeu por esses contratos.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta (16) a operação Cyber Impetum, com a execução de 13 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e São Paulo.
A operação tem por finalidade avançar nas investigações voltadas a apurar a atuação de organização criminosa responsável por fraudar mais de R$ 1,9 milhão, em janeiro de 2022, de contas bancárias de prefeituras municipais de diversos estados.
De acordo com os dados apresentados pela instituição financeira lesada, o grupo criminoso, com uso de engenharia social, realizou acessos e transações fraudulentas, ocasionando prejuízos financeiros aos clientes – pessoas jurídicas, órgãos e entidades governamentais.
Após a obtenção dos dados bancários, membro da organização realizou operações pela internet, efetuando transferências eletrônicas para contas bancárias diversas.
Além dos clientes que formalizaram o registro de ocorrência ilícita junto à instituição financeira, também foram identificados acessos, que ocorreram em contas de diversos outros clientes que até o momento não registraram contestações. Tal informação indica que o dinheiro desviado pelos criminosos pode superar o montante identificado até o momento.
Também estão sendo executadas ordens judiciais de apreensão e bloqueio de bens e valores voltados à descapitalização da estrutura criminosa, com a finalidade recuperar os ativos desviados.
São investigados os crimes de organização criminosa, furto qualificado mediante fraude em ambiente cibernético e lavagem de dinheiro.
O nome da operação, Cyber Impetum, é inspirado na expressão em latim que significa ataque cibernético, visto que a investigação identificou atuação dos criminosos que se dedicam a praticar furtos em contas bancárias, atacando de forma cibernética.
Divisão de Investigação e Operações Especiais da Polícia Federal
A Operação Cyber Impetum marca o surgimento da Divisão de Investigação e Operações Especiais dentro da estrutura da Coordenação Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (DIOE/CGCIBER/DCIBER/PF).
A operação é mais uma ação decorrente do Acordo de Cooperação Técnica PF x Febraban de repressão às fraudes bancárias eletrônicas.
O combate aos crimes cibernéticos é uma prioridade da Polícia Federal, em linha com as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e que ganha a devida relevância e estrutura com a criação da DIOE/CGCIBER/DCIBER/PF.
Poder 360 – O PSB acionou nesta 4ª feira (15.fev.2023) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados contra o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) por ter xingado o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).
Em evento da indústria da defesa, o congressista criticou a política de desarmamento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atacou o ministro: “Vem buscar minha arma aqui, seu merda”.
O congressista disse ainda que é coautor de um projeto de decreto legislativo para sustar as medidas sobre armas de Lula: “Obrigado por me permitir que assinasse como coautor aquele projeto de decreto legislativo para a gente tentar derrubar esses decretos malignos desse ser maligno que assumiu a Presidência da República”.
O partido pede que seja aberta investigação por quebra de decoro. Punições podem chegar até a perda de mandato.
Eis a íntegra da Representação (247 KB).
Assista:
A bancada do partido de Dino divulgou nota dizendo ser inaceitável o discurso que considerou ser uma ameaça ao ministro.
“É inaceitável que, sob a crença de que sairão impunes pelo quesito da imunidade parlamentar, deputados federais sintam-se livres para cometer crimes contra a vida de outras pessoas ou incitar o ódio e saiam impunes”, diz a nota assinada pelo líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE).
Vereador de São Luís mostra forte poder de articulação e, com inúmeras gestões junto ao Sindicato dos Motoristas e mobilização de vários agentes públicos, anunciou nesta quarta-feira, 15, ao lado do presidente da MOB, o cancelamento do estado de greve marcada para esta quinta-feira
O vereador Álvaro Pires (Podemos) foi o mais ativo agente público contra o estado de greve anunciado pelo Sindicato dos Motoristas de ônibus de São Luís para esta quinta-feira, 16.
com suas mobilizações quase diárias, ele conseguiu convencer as lideranças do sindicato e teve a garantia do presidente dessa Agência de Mobilidade Urbana de que não haverá paralisação.
A greve poderia inviabilizar o carnaval de São Luís.
– Fui eleito para defender o povo de São Luís, por isso, há meses venho alertando e lutando para que nossos trabalhadores, estudantes e a população em geral, não fiquem sem o seu direito de ir e vir, devido a novas paralisações – afirmou Pires, na Câmara Municipal..
A greve vinha sendo anunciada h[á semanas pelo Sindicato dos Motoristas sem nenhuma manifestação pública da prefeitura sobre o tema.
Além de reunir vereadores com representantes dos sindicatos, Álvaro Pires mobilizou agências de transporte, secretários e agentes do Governo do Estado.
E conseguiu seu intento: garantir o transporte público nas ruas.
– Contem comigo, nesta luta eu vou até o ponto final pelos interesses do povo de São Luís! – afirmou o vereador…
Foi divulgado nesta quarta-feira (15), o edital do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa. O edital 01/2023, publicado no site da Fundação Getúlio Vargas (https://conhecimento.fgv.br/concursos/alema23), que rege o certame.
A informação foi prestada pelo consultor legislativo da Casa, Flávio Olímpio, membro da Comissão de Concurso da Assembleia, instituída pela Mesa Diretora por intermédio da Resolução Administrativa nº 268/2023.
Conforme o edital, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.
Inscrições
O período de inscrições do concurso de 27/02 a 10/04 de 2023. Flávio Olímpio, os candidatos inscritos no certame anterior que foi anulado têm até 10/03 para confirmar a inscrição sem ser preciso pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Caso contrário, terá que pagar a taxa de inscrição, que é no valor de R$ 140,00 para o nível superior e de R$ 95,00 para o nível médio.
De acordo com o cronograma de execução do concurso, as provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20/08/2023. Os locais e horários de provas serão informados Pela Fundação Getúlio Vargas uma semana antes, ou seja, até o dia 14/08/2023. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22/08/2023.
Resultado
O resultado definitivo das provas objetivas será divulgado dia 29/09/2023. Segundo esclareceu Flávio Olímpio, somente os candidatos aprovados nas provas objetivas terão as provas discursivas corrigidas. O resultado do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão será divulgado dia 22/02/2024.
Segundo Flávio Olímpio, quaisquer dúvidas sobre o certame podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 2834628 da Fundação Getúlio Vargas, responsável pela organização do certame.
A governadora em exercício, deputada Iracema Vale (PSB), nomeou, na tarde desta quarta-feira (15), o advogado Daniel Itapary Brandão como conselheiro do Tribunal de Contas da Estado (TCE-MA).
Em sessão extraordinária realizada hoje, o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão havia aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 003/2023, que formalizou a indicação de Daniel para exercer o cargo.
A votação foi aberta e nominal. Logo após a conferência dos votos, o presidente em exercício da ALEMA, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), promulgou o Decreto oficializando a indicação do advogado para a vaga na Corte de Contas, em razão da aposentadoria do conselheiro Edmar Cutrim.