Publicado em 8 de fevereiro de 2023 às 10:45 | Comentar
Foto Reprodução
O cantor Chicão dos Teclados informou ao Blog do Minard que está processando o produtor de eventos Alexandro Barbosa Montelo, da cidade maranhense de Balsas.
Segundo Chicão, o referido preferido produtor que, para se vingar das reclamações dele sobre o sistema de som durante show realizado na cidade no último dia 13 de Janeiro, o acusou falsamente de se apresentar sob efeito de álcool e proferiu diversas ofensas contra o artista.
Os advogados de Chicão dos Teclados pedem a fixação de indenização por danos morais e juntaram ao processo vídeos que desmentem as acusações do promotor de eventos, que agora sentirá no bolso as consequências das acusações que fez.
A ação está tramitando na comarca de Zé Doca/MA, onde reside o cantor.
Publicado em 8 de fevereiro de 2023 às 9:40 | Comentar
Foto Reprodução: OAB-MA
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), informa à advocacia maranhense que já está disponível o edital de abertura de inscrição para a lista sêxtupla que concorrerá ao cargo de novo desembargador do Tribunal de Justiça do MA.
As inscrições iniciam no próximo dia 24 de fevereiro e seguem até o dia 15 de março de 2023. O valor da taxa é de R$ 1.500 (Hum mil e quinhentos reais).
Publicado em 8 de fevereiro de 2023 às 9:10 | Comentar
Vereadores do PL cassados em Miranda do Norte
Seis vereadores do município de Miranda do Norte seguem com seus mandatos cassados. A decisão foi tomada nesta terça-feira (7) pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que rejeitou embargos dos parlamentares.
Safira Mavão, Francenilson Garcês, Alexandre Reis, Jose Santos, Otávio Colins e Paulino Dourado foram cassados no dia 5 de setembro de 2022. Eles concorreram em 2020 pelo Partido Liberal, legenda acusada de fraudar a cota feminina incluindo candidaturas laranjas.
A Lei Eleitoral exige 30% de candidatas mulheres em toda chapa, porém o partido teve filiadas apenas para atender o percentual, sem as mesmas concorressem.
O TRE-MA agora deve rever a votação referente ao pleito de 2020 para então definir quem ocupará as vagas na Câmara Municipal de Miranda do Norte.
Lembrando que no último dia 30 de Janeiro, a Corte Eleitoral também cassou três vereadores de Caxias, da chapa do Partido Progressistas (PP). Gil Ricardo e Cynthia Lucena tiveram recursos embargados pelo uso de candidaturas femininas “laranjas” nas últimas eleições municipais.
Publicado em 8 de fevereiro de 2023 às 8:00 | Comentar
Osmar Filho
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (7), o deputado estadual Osmar Filho (PDT) anunciou que protocolou duas proposições de suma importância para o estado e para a população.
A primeira, uma audiência pública, vai reunir segmentos públicos e privados para debater problemas decorrentes da falta de segurança e do descumprimento de direitos dos consumidores pelas empresas que organizam grandes shows e eventos. “Este é um tema que tem como referência a cidade de São Luís, mas que temos que usar como experiência para todo o estado”, disse Osmar, citando fatos ocorridos no último final de semana em um show realizado em um shopping da cidade, quando foram registrados sérios problemas.
O pedetista destacou que, de fato, eventos dessa natureza impulsionam a economia do estado, mas lembrou que é necessário um planejamento apurado e a fiscalização por parte do poder público para que abusos não sejam praticados e os usuários não sejam penalizados. Ele acrescentou, ainda, que não foi o único a ter despertado para o debate do tema na Casa e que, por isto, pretende unir esforços aos outros parlamentares que têm interesse no debate.
Aparteando a sua fala, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) o parabenizou pela iniciativa, observando que este é um tema sensível, que realmente precisa de atenção. Evangelista fez um comparativo entre eventos desta natureza realizados em São Luís e em Teresina, capital do estado vizinho do Piauí. “De fato, é uma coisa que ninguém entende, tanto em nível de organização quanto referente aos custos praticados por esses eventos”, enfatizou o parlamentar.
Defesa da Baixada
Osmar Filho também falou da sua proposta de criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, que tem como objetivo encontrar mecanismos de melhorias para os indicadores socioeconômicos da região. “A Baixada tem grande potencial turístico e, ainda assim, é uma das mais pobres e vulneráveis do estado”, frisou.
O deputado pontuou que a ideia é promover um amplo planejamento no intuito de fomentar o turismo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas da região, mas sempre com o foco na proteção do meio ambiente.
Publicado em 7 de fevereiro de 2023 às 17:45 | Comentar
Deputado Júnior França
O deputado Júnior França (PP) solicitou ao governo estadual que sejam destinados recursos aos municípios de Bom Jesus das Selvas e Santa Luzia, em apoio à programação carnavalesca nessas cidades.
No documento encaminhado à Secretaria de Estado da Articulação Política (Secap), o deputado Júnior França propôs a destinação de R$ 50 mil para Bom Jesus das Selvas e R$ 250 mil para Santa Luzia, sua terra natal. A intenção do parlamentar é garantir às secretarias municipais de Cultura um apoio financeiro que garanta a realização da programação carnavalesca.
“A valorização da cultura nos municípios também fará parte do nosso trabalho parlamentar”, destacou Júnior França em suas redes sociais.
Publicado em 7 de fevereiro de 2023 às 16:20 | Comentar
Amilcar e o irmão Miltinho
O prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha instaurou um Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar os fatos referentes aos atos ilegais ou antieconômicos praticados pelo ex-prefeito DR. Miltinho, seu irmão, referentes aos convênios Nº 059/2006, 062/2006 e 012/2007 celebrados pelo Município de Barreirinhas com a Secretaria de Estado de Saúde.
Servidores foram nomeados para as investigações internas, sendo eles: Leones Sousa Costa, professor, que ficará como Presidente da Comissão; Christia Raizze Menezes da Silva, Auxiliar Administrativo, que ficará como Secretária da Comissão e Thamya Mendes Gomes Machado, Assistente de Controle Interno, que será Membro da Comissão.
De acordo com informações de pessoas ligadas a gestão, não há racha entre os irmãos. A medida visa apenas declarar transparência para que a secretaria possa celebrar convênios com o estado.
Publicado em 7 de fevereiro de 2023 às 15:20 | Comentar
Hospital Municipal de Imperatriz
A Justiça determinou ao Município de Imperatriz, nesta terça-feira, 7, uma série de providências para garantir a prestação adequada, contínua, ininterrupta, eficiente e segura dos serviços de saúde no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI).
A decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, em 23 de janeiro, pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Thiago de Oliveira Costa Pires. O Ministério Público do Maranhão solicitou o bloqueio das verbas públicas destinadas à publicidade e gastos com o carnaval. A Justiça também acatou o pedido.
A juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou ao Executivo municipal que mantenha, de forma integral e sem interrupções, os pagamentos de fornecedores de insumos e prestadores de serviços do hospital. A Prefeitura de Imperatriz é obrigada a elaborar e apresentar um plano de regularização dos pagamentos em atraso no prazo de 15 dias.
Deve ser providenciada a implementação de mais de 10 leitos de UTI no Hospital Municipal, no prazo de até 30 dias, conforme já autorizado pelo Ministério da Saúde. Outra obrigação é efetuar, imediatamente, a reparação, substituição ou aquisição de equipamento de radiografia em até cinco dias.
Plano de contingência
Foi determinado à Prefeitura de Imperatriz a criação e execução de um Plano de Contingência, voltado a garantir a continuidade e qualidade dos serviços de saúde prestados no HMI. Para isso, devem ser adotadas medidas emergenciais para restabelecer o funcionamento adequado e conter os impactos da crise na unidade hospitalar.
O documento deve conter o prazo de vigência do plano, setores hospitalares com serviços em regular funcionamento, setores com serviços restritos, suspensos ou paralisados, com respectiva identificação do motivo e os serviços afetados.
O plano deve prever o mecanismo utilizado na comunicação entre a unidade hospitalar e a regulação, principalmente na urgência e emergência, além do transporte a ser usado para eventuais transferências.
Além disso, o Plano de Contingência deve conter informações para garantir classificação de risco, referenciamento dos pacientes não atendidos na unidade de urgência/emergência, identificação das equipes e responsáveis pela fiscalização em cada setor, abastecimento regular de medicamentos e insumos hospitalares, medidas para manutenção do aparelho de tomografia e raio-x.
O Município também é obrigado a divulgar o valor dos recursos direcionados ao Socorrão e, no período de contingência, fonte dos recursos, data de pagamento e previsão de quitação dos valores devidos.
Demais medidas
Pela liminar, a Prefeitura de Imperatriz é obrigada a atualizar e publicar, no prazo de 10 dias, o inventário dos serviços de saúde ofertados no HMI, identificação dos servidores, profissionais de saúde contratados, exames, consultas, cirurgias e procedimentos, leitos de urgência/emergência, leitos hospitalares e equipamentos existentes em fevereiro de 2023.
O Município deve, ainda, se abster de realizar qualquer redução no número de servidores e profissionais de saúde e serviços de saúde (consultas, exames, cirurgias, procedimentos, leitos de urgência/emergência e leitos hospitalares). Além disso, deve apresentar, no prazo de 30 dias, Plano de Ação para Recomposição do HMI, a ser implantado em até 90 dias.
Em caso de descumprimento das obrigações estabelecidas, será aplicada multa diária no valor de R$ 20 mil a cada medida descumprida até o limite de R$ 4 milhões.
Carnaval
Foi determinado o imediato bloqueio do financiamento das festividades de carnaval no valor de R$ 444.050,00. Também foi estabelecida a proibição do empenho de valores do orçamento municipal para custeio do carnaval ou quaisquer outras festividades locais, bem como a realização de publicidade e propaganda institucional.
Além disso, a Prefeitura de Imperatriz, comandada por Assis Ramos, deverá divulgar mensalmente os recursos da saúde aplicados na atual gestão, detalhando os empenhos, liquidações e pagamentos necessários ao funcionamento do hospital.
Publicado em 7 de fevereiro de 2023 às 14:50 | Comentar
Cerimônia de posse dos novos conselheiros no CNPCP
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino deu posse a Murilo Andrade de Oliveira, no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) nesta segunda-feira, 6, em Brasília (DF). O Secretário de administração penitenciária do Estado do Maranhão foi empossado durante a solenidade em que o advogado Rafael Velasco Brandini, policial penal também do Maranhão, assumiu o comando da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). Também foi empossado conselheiro o juiz maranhense Douglas de Melo Martins.
A posse aconteceu durante a abertura da 3° Reunião Conjunta entre a Senappen, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.
A SENAPPEN – que substituiu o antigo Departamento Penitenciário Nacional – fomenta técnica e financeiramente as administrações penitenciárias brasileiras e é responsável pela administração direta das cinco unidades do sistema penitenciário federal. O CNPCP é subordinado diretamente ao ministro da Justiça e tem atribuições previstas no artigo 64 da Lei de Execução Penal e é presidido pelo conselheiro Márcio Schiefler Fontes, que participou da cerimônia de posse.
Publicado em 7 de fevereiro de 2023 às 10:30 | Comentar
Prefeito Carrinho Cidreira
A temperatura política no município de Viana, Baixada Maranhense, aumentou, nas últimas semanas, com o anúncio das atrações do Carnaval realizado pela Prefeitura e com os resultados de uma pesquisa que estaria trazendo a administração do prefeito, Carrinho Cidreira, com aprovação de mais de 80% pela população.
As duas notícias não foram bem recebidas pela oposição, que passou a atacar a realização da folia como se fosse uma grande “estratégia de marketing” contra a gestão. O tiro saiu pela culatra. Os cinco dias de folia do Carnaval de Viana, com atrações locais, nacionais e blocos tradicionais, têm sido tão bem recebidos pelo público que as redes sociais do prefeito registram mais de 2 mil e 400 curtidas em uma única postagem de divulgação da festa.
Foto Reprodução
De acordo com informações colhidas pelo blog junto à Assessoria de Comunicação, nunca houve distrato de contratos com empresas que prestariam serviços para o evento. E nem mesmo havia alguma espécie de “mira” do Ministério Público contra a realização do Carnaval vianense.
Há quem diga que, depois de receber a pesquisa com avaliação muito favorável de sua gestão, Carrinho Cidreira anda sorrindo com as paredes. Em resposta às falsas denúncias, a Comissão Organizadora do Carnaval de Viana nega qualquer crítica considerada por eles como “eleitoreira” e aproveita para convidar os acusadores e incomodados, em geral, para participarem da festa.
Publicado em 7 de fevereiro de 2023 às 8:01 | Comentar
Deputada Ana do Gás
A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) foi indicada oficialmente nessa segunda-feira (6) como líder do bloco governista Juntos pelo Maranhão, em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Maranhão. Sempre aliada ao governador Carlos Brandão, a parlamentar mediou várias vezes a interlocução e articulação entre os colegas parlamentares e o Palácio dos Leões.
O bloco governista Juntos pelo Maranhão é o maior da 20ª Legislatura, tem na sua composição partidos da base do governo (PSB, PL, PP e Federação Brasil da Esperança) e conta com 25 deputados, entre eles a presidente Iracema Vale, as deputadas Abigail, Andreia Rezende, Daniella, Fabiana Vilar, e Solange Almeida, e os deputados Dr. Yglésio, Arnaldo Melo, Carlos Lula, Florêncio Neto, Francisco Nagib, Rafael Leitoa, Ariston Gonçalo, Antônio Pereira, Davi Brandão, Aluísio Santos, Cláudio Cunha, Júnior França, Rildo Amaral, Hemetério Weba, Othelino Neto, Ricardo Rios, Júlio Mendonça e Rodrigo Lago.
A deputada Ana do Gás informou que, como líder do colegiado, fará a indicação de membros do bloco para as comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Despontando protagonismo dentro da Casa, além de contar com o amplo apoio dos colegas parlamentares, Ana do Gás destaca que é braço forte do governador Brandão, que conta com o bloco governista Juntos pelo Maranhão e a presidente Iracema Vale para a apreciação e aprovação de matérias do Executivo.
