A deputada Mical Damasceno (PSD) precisou ser atendida por médicos na manhã de hoje (11) após se sentir mal na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Tudo aconteceu durante um debate sobre a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero com o deputado Adelmo Soares (PCdoB).
A parlamentar teve a pressão alterada e foi levada para um hospital.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da vice-prefeita de Pinheiro e suplente de senador eleita, Ana Paula Lobato (PSB), participou, nesta segunda-feira (10), de um encontro com a classe política maranhense, sob a liderança do governador Carlos Brandão (PSB), para agradecer o empenho durante a campanha vitoriosa e reforçar o apoio à candidatura de Lula no 2º turno das eleições de 2022.
“Tivemos o prazer de participar desse momento, que também foi um grande reencontro com a classe política do nosso estado. Agora, temos mais uma importante missão, que é eleger o nosso presidente Lula para o Brasil voltar a sorrir”, disse o chefe do Legislativo.
Ana Paula representou o senador eleito Flávio Dino (PSB) e, ao lado da segunda suplente, vereadora Lourdinha (PCdoB), agradeceu aos aliados e reforçou a importância de continuar em campanha para eleger Lula. “Foi graças ao esforço de cada um de vocês que alcançamos a vitória. Mas, nossa campanha ainda não terminou. Ainda precisamos ajudar a eleger aquele que irá transformar o nosso país e colocá-lo de volta aos trilhos do progresso e do desenvolvimento”, ressaltou.
Eleita suplente de deputado federal, Flávia Alves (PCdoB) participou do evento e também agradeceu. “Fizemos uma caminhada linda pelo Maranhão e o povo deu a resposta de que quer continuar mudando para melhor. Agora, no segundo turno, vamos contar, mais uma vez, com o apoio de vocês para transformar o Brasil, elegendo o nosso presidente Lula”.
O governador Carlos Brandão afirmou que continuará sendo um político municipalista. “Nosso sentimento é de gratidão. É muito bom ganhar a eleição, mas ganhar no primeiro turno é melhor ainda. Foi uma final emocionante. Seguirei com nossas ações para atender os municípios, porque meu governo será junto com os gestores”.
Brandão falou ainda que está muito confiante na vitória de Lula. “Já elegemos a maioria dos nossos estaduais e federais, mas também precisamos ter uma porta aberta em Brasília, no governo federal. Quero contar com vocês neste segundo turno, porque juntos seremos cada vez mais fortes”, finalizou.
O encontro contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e lideranças políticas.
O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, já recebeu 37.951 denúncias relativas às Eleições Gerais de 2022 desde quando foi reativado, em 16 de agosto. Os dados são desta segunda-feira (10). Só na data da votação do primeiro turno do pleito, dia 2 de outubro, o app recebeu 5.332 denúncias, um recorde para um único dia.
O Pardal está apto a receber as seguintes denúncias: compra de votos; uso da máquina pública; crimes eleitorais; e propaganda irregular. A apuração de todas as denúncias compete ao Ministério Público Eleitoral.
Ranking de denúncias
Os eleitores paulistas foram os que mais registraram queixas no aplicativo, com 5.674 denúncias até agora, seguido por Pernambuco (4.321), Minas Gerais (3.836) e Rio Grande do Sul (3.006). Por região, o Sudeste lidera com 13.420 denúncias, seguido pelo Nordeste (11.181), Sul (6.429), Centro-Oeste (4.190) e Norte (2.731).
Já com relação aos cargos em disputa nestas eleições, a maior parte das denúncias envolve campanhas de deputado federal (12.802), seguidas das de deputado estadual (12.607), presidente (3.568) e governador (2.960).
Orientações
No ícone “Orientações”, dentro do próprio app, o eleitor pode tirar todas as dúvidas sobre o que se pode e o que não se pode fazer em propaganda eleitoral. O aplicativo encaminha a denúncia diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante. Mas lembre-se: é necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos. O cidadão pode escolher realizar a denúncia de forma anônima ou não.
De acordo com o cientista político Valdir Pucci, a Justiça já fiscaliza as propagandas veiculadas nos vários veículos de comunicação, em rádio, TV e jornais. “Mas nós precisamos do eleitor na rua, pois não dá para ter um juiz eleitoral e um membro do Ministério Público em cada esquina. Esse papel cabe ao cidadão”, explica.
App gratuito
O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como em formulário web no Portal do Pardal. No site, é possível fazer o acompanhamento das denúncias, acessar estatísticas de abrangência nacional e estadual para todas as eleições a partir de 2018 e obter orientações sobre o que é ou não permitido durante a campanha eleitoral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão que estabelecia alíquota reduzida (12%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações com cervejas que contenham, no mínimo, 15% de fécula de mandioca em sua composição. Na sessão virtual encerrada em 30/9, o colegiado, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6152.
A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) contra dispositivos da Lei estadual 11.011/2019 que acrescentaram a regra à Lei estadual 7.799/2002. Entre outros argumentos, a entidade alegava que a norma estabelecia condições tributárias desiguais para contribuintes em situação equivalente.
Impacto
Em seu voto, o relator, ministro Edson Fachin, verificou que a lei foi instruída sem a estimativa do seu impacto financeiro e orçamentário, como exige o artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Segundo Fachin, essa exigência deve ser observada para dar conformidade ao devido processo legislativo.
Convênio
Ele constatou, ainda, que não houve autorização em convênio celebrado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para concessão do benefício fiscal, exigência do artigo 155 da Constituição Federal.
Seletividade
O relator também avaliou que a norma maranhense acarreta desigualdade inconstitucional e desequilíbrio concorrencial, pois não aponta um critério de discriminação ao estabelecer a renúncia fiscal em razão da matéria-prima, o que, a seu ver, parece ter um destinatário específico.
Por fim, para Fachin, a lei também ofende o princípio da seletividade, que busca beneficiar as camadas menos favorecidas da população, que têm parte mais significativa da renda comprometida com mercadorias e serviços essenciais. Em seu entendimento, porém, não parece ser o caso das cervejas com fécula de mandioca em sua composição. A seu ver, a medida visa fomentar a atividade econômica e a geração de emprego, “o que, entretanto, não guarda especificidade com a operação subsidiada”.
Ressalvas
Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Nunes Marques acompanharam o relator com ressalvas na fundamentação. Eles só acolheram a alegação de inconstitucionalidade referente à ofensa ao 113 do ADCT e à ausência de autorização em convênio pelo Confaz.
Na Zona Rural e na sede do município tem trabalho intenso da Prefeitura para que nossa gente tenha mais qualidade de vida. Moradores de dois povoados e dois bairros de Santa Inês estão felizes com a inauguração das novas instalações dos postos de saúde dos seus respectivos bairros.
A Prefeitura de Santa Inês entregou à comunidade as novas estruturas das unidades básicas de saúde dos povoados Calango e Bom Jesus e dos bairros Sabbak e Jardim Brasília.
Além da revitalização e ampliação da estrutura dos prédios, cada posto de saúde foi equipado com climatização, sala odontológica e farmácia abastecida com medicamentos, por exemplo.
Com as novas estruturas e o pleno funcionamento dos postos de saúde, a população tem acesso mais rápido e de qualidade bem perto de casa.
O trabalho de reestruturação dos postos de saúde faz parte do programa de infraestrutura do município, o Crescer. São várias frentes de serviços estruturantes em ruas, praças e prédios.
PONTO & CONTRAPONTO
Vistos por alguns como “retrocessos”, políticos tarimbados deram o troco com a reeleição de Brandão.
Sebastião Madeira, José Reinaldo e Luís Fernando Silva: vitória da experiência.
Quando assumiu, no início de abril, e formalizou sua equipe, o governador Carlos Brandão (PSB) nomeou o ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira (PSDB), para a Casa Civil, o ex-prefeito de São José de Ribamar Luís Fernando Silva para a pasta do Planejamento e Orçamento e o ex-governador José Reinaldo Tavares para a Secretaria de Programas Estratégicos, algumas vozes, entre elas o senador Weverton Rocha, então pré-candidato do PDT ao Governo do Estado, classificou a escolha dos três como “retrocesso”, “solução velha” e outros rótulos claramente preconceituosos.
O tempo passou, a corrida eleitoral ganhou corpo, e à medida que o tempo foi passando, as vozes preconceituosas foram se dando conta de tropeçaram na própria língua. É que a equipe do “retrocesso”, sob a coordenação de Sebastião Madeira, que assumiu para valer as prerrogativas de chefe mais importante pasta do Governadoria, que faz a ponte entre o governador e a equipe de Governo e com o resto do mundo institucional.
Apontado como “político do interior”, Sebastião Madeira foi decisivo para manter a máquina a pleno vapor durante os 45 dias em que o governador Carlos Brandão passou em São Paulo cuidando da saúde. Com carta branca do governador e o apoio dos demais secretários, Sebastião Madeira cuidou do Governo e da política com eficiência e se revelou um coordenador hábil e embalado pela experiência de quem foi um dos fundadores do PSDB, exerceu quatro mandatos de deputado federal, presidiu o Instituto Teotônio Vilela (PSDB) e comandou Imperatriz, a segundo maior cidade do Maranhão, por dois mandatos consecutivos.
Com esse lastro, a precisão cirúrgica do médico que é, uma base cultural sólida e o aval do governador Carlos Brandão, o chefe da Casa Civil coordenou as ações do Governo, fez articulações políticas e percorreu milhares de quilômetros representando o chefe do Poder Executivo na inauguração de obras em todas as regiões do Maranhão. Junto com ele, o ex-governador José Reinaldo Tavares e o ex-prefeito ribamarense Luís Fernando Silva mantiveram o Governo nos trilhos e ajudaram decisivamente na vitória retumbante do governador nas urnas.
Os que enxergaram neles “retrocesso” e “solução antiga”, foram mandados para casa carregando o peso de dura derrota nas urnas.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informa com pesar o falecimento do advogado, professor, cronista e escritor João Batista de Ericeira, aos 75 anos, na madrugada desta segunda-feira (10/10).
Natural de Arari, na região Mearim, João Batista de Ericeira residia em São Luís e enfrentava problemas associados à esclerose lateral amiotrófica (ELA) há mais de um ano.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, em nome dos demais desembargadores e desembargadoras da Corte Estadual, lamenta profundamente a perda do advogado João Batista de Ericeira.
“Perdemos um grande jurista, advogado e acadêmico. Que seu exemplo de vida e dedicação ao Direito sirvam de inspiração para as novas gerações,” expressou o presidente do TJMA.
Doutor Honoris Causa em Ciências Jurídicas pela Universidade Norte-Americana Emil Brunner e Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, João Batista de Ericeira exercia a função de professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), era presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e cronista do Jornal Maranhão Hoje.
O velório teve início às 8h, no Salvatore Jardim da Paz, localizado na Avenida Avicenia, Calhau. O sepultamento será às 16h, no Cemitério do Gavião.
Depois de uma semana em silêncio, o candidato que perdeu a eleição para deputado federal, Edison Lobão Filho, falou sobre a decepção nas urnas e em forma de desabafo explicou tudo que aconteceu na campanha.
O blog teve acesso a uma mensagem que o ex senador enviou para um amigo. Confira a íntegra abaixo.
“Meu amigo, em homenagem ao seu carinho por mim, já a muito tempo, quero te explicar o que realmente aconteceu na minha campanha. Sabedor que vc é um analista fervoroso da política Maranhense.
Este já é um capítulo encerrado na minha vida.
Nesta eleição optei pela estratégia de percorrer todo o estado, desde outubro do ano passado. Relembrar o povo da minha campanha de governador e criar um clima emocional com os dados negativos da avaliação do governo do estado. Não tinha nenhum prefeito , pois não tinha emenda parlamentar para oferecer a ninguém, e assim fechei com lideranças em 105 municípios. Dei entrevistas em rádios pelo interior pelo menos 4 vezes por semana , desde janeiro deste ano. Não passei um final de semana , feriado ou sequer meu aniversário de casamento e de vida na minha casa ou com meus familiares. Isso por um ano.
O resultado de todo este esforço era de que eu aparecia nas pesquisas da Escutec com uma estimativa de aproximadamente 150 mil votos. Segundo nosso querido e saudoso Fernando Junior, essa projeção só era possível fazer para mim e Roseana, pois não éramos candidatos regionais e sim espalhados no Maranhão todo. Este número foi colocado por ele em reunião do MDB pouco antes de nos deixar.
Faltando uma semana para o dia da votação, recebi uma ligação de outro candidato do MDB me parabenizando , pois ele tinha recebido uma pesquisa onde eu aparecia com 30 mil votos só em São Luís. Este era o quadro ate uma semana antes.
A partir de quarta-feira da semana da votação, comecei a receber ligações desesperadas de todos meus apoiadores pedindo recursos, pois nossas bases estavam sendo atacadas no dinheiro pelos outros candidatos. Centenas de milhões de reais foram distribuídos por prefeitos e aliados dos principais candidatos. Contratados de prefeituras foram ameaçados de demissão sumaria se os candidatos destes prefeitos perdessem. Vereadores receberam caixas com 300 a 500 mil de vários candidatos para a distribuição um dia antes da eleição. No sábado, na maioria dos municípios, a população estava na porta das casas esperando passar o “cabra” do dinheiro , com 200, 300 ou 400 reais.
Nessa hora cabia a mim fazer uma escolha: entrar nessa onda ou arriscar e ver o que daria. E faço essa confissão a vc , queimar meus recursos nesse nível não da pra mim. Pressupõe buscar de volta o dinheiro gasto de alguma forma, e depois do meu acidente esta não eh uma alternativa na minha vida. Para alguns isso pode parecer brincadeira ou exagero, mas para mim eh uma das coisas mais serias da minha existência. Beijei a morte e não estava preparado. Hoje estou e não vou perder isso por conta da política. Te conto isso tudo como um desabafo de bar, ao som de sorrisos e em total relaxamento. Sem mágoas ou rancores. Apenas um capítulo que passou pq eu assim decidi. E não me arrependo nem um segundo.
Um abraço fraterno”
Após o grande sucesso nas duas primeiras edições, a 3ª Feirinha do Agricultor e das Mulheres Empreendedoras de Peritoró consolidou o evento como um dos principais canais de venda para os produtores da agricultura familiar, artesãos e pequenos empreendedores do município, além de um ponto de encontro e lazer para as famílias. Na última quarta-feira (5) o prefeito Dr. Júnior e a primeira-dama, Dra. Samira Raquel, retornaram Praça da Juventude Francisco Matos, Centro da cidade, para prestigiarem e fazerem suas compras em mais uma edição da feirinha.
Mais uma vez a comunidade aproveitou bem as oportunidades de compras e bons negócios, lotando a Praça da Juventude Francisco Matos. Produtores e expositores elogiaram a iniciativa e falaram sobre o sucesso de vendas. “Acho realmente uma grande oportunidade para vender nossos produtos. O público já está acostumando com a feirinha e realizar boas compras com produtos frescos, direto do produtor e ótimos preços. Esse evento, e como ele movimenta a economia é bom pra todos. Agradecemos a iniciativa do prefeito Dr. Júnior”, disse o expositor e produtor rural, Edinho.
De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Flabriso Henrique, o objetivo e ampliar cada vez mais o evento. “Estamos aqui muito felizes, empenhados em realizar a nossa 3ª Feirinha do Agricultor e também das Mulheres Empreendedoras, uma iniciativa do nosso prefeito Dr. Júnior, que já é um grande sucesso de vendas e de público, uma opção de lazer para as famílias de Peritoró, um ponto de encontro de nossa comunidade e nosso objetivo é ampliar, sempre valorizando nossos produtores locais”, destacou.
“É com muita alegria que viemos aqui, acompanhado da nossa primeira-dama, prestigiar a 3ª edição da Feirinha do Agricultor e das Mulheres Empreendedoras, fazer as compras para nossa casa e parabenizar nossos agricultores de Peritoró, nossas mulheres empreendedoras, toda equipe da Secretaria de Agricultura, que está realizando um excelente trabalho. Agora é continuar fortalecendo nossa agricultura, nossos produtores, garantindo comida na mesa e renda para os peritoroenses”, concluiu o prefeito Dr. Júnior.
A prefeitura de Alto Alegre do Maranhão, que tem a frente Nilsilene de Liorne, pagará R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), em água mineral, o contrato tem vigência de seis meses.
A empresa declarada como vencedora da licitação foi a F.R.C EMPREENDIMENTO-ME, sediada na Rua 28 de maio, centro de Alto Alegre.
Por meio do contrato, a prefeitura adquiriu;
5.000 galões com capacidade para 20 litros cada, unidade de R$ 13,00 com troca; custando R$ 65 mil reais.
Além de 1.000 embalagens de 500ml com 12 unidades cada, custando R$ 26 mil reais.
Finalizando com 750 copos de água mineral de 180ml, com embalagem contendo 48 unidades, cravando em R$ 39 mil reais.
O valor total do contrato é de R$ 130 mil.
A contratação foi realizada e assinada entre o Secretário municipal de administração, planejamento, orçamento e gestão, Hildemar Silva de Andrade, como contratante e por Francisco Rodrigues da Conceição, pela contratada, no último dia 02 de Junho de 2022, e tem validade até o dia 31 de Dezembro de 2022.