Publicado em 7 de outubro de 2022 às 15:00 | Comentar
Foto Reprodução
O governador Carlos Brandão (PSB) manifestou-se há pouco a respeito da lei sancionada por ele na semana passada obrigando estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão a afixar em suas entradas placa informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.
O tema gerou polêmica nas redes sociais desde que uma gestora do Tropical Shopping, de São Luís, em áudios enviados aos seus lojistas, levantou o debate sobre como proceder, em virtude do novo dispositivo legal, em relação à entrada em banheiros.
Nas redes sociais, Brandão confirmou que a lei não faz qualquer menção a uso de banheiros.
“Sancionei uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que proíbe discriminação de orientação sexual ou identidade de gênero. A lei não faz qualquer referência a uso de banheiros”, destacou.
Publicado em 7 de outubro de 2022 às 10:45 | Comentar
Foto Reprodução: DPE
O núcleo da Defensoria Pública do Maranhão situado na cidade de Santa Luzia do Paruá, região noroeste do Estado, acaba de anunciar a abertura de processo seletivo simplificado para preencher uma vaga de assessor(a) jurídico(a) junior, a fim de reforçar o quadro técnico para atendimento à população da comarca.
Por se tratar de um método simplificado, a seleção dos candidatos será com base em duas etapas: análise curricular e entrevista. Para concorrer, é preciso submeter o currículo até o próximo dia 31 de outubro, segunda-feira, para o e-mail do responsável pela seleção local: [email protected]
Somente podem se candidatar bacharéis em Direito, porém, estudantes que estiverem cursando o último período da graduação neste segundo semestre de 2022 também podem se inscrever.
É fundamental conhecer, ainda que superficialmente, o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública, bem como ter apreço pelo serviço público, uma vez que a missão primordial da instituição é prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas mais vulneráveis social e economicamente.
A jornada de trabalho compreende 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais. O expediente inicia às 8h e se encerra às 17h, com pausa para o almoço. A remuneração prevista é de R$ 4.157,64.
Publicado em 6 de outubro de 2022 às 10:10 | Comentar
Foto: TJMA
Em ato assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, a juíza Iris Danielle de Araújo Santos foi empossada como juíza auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final.
A magistrada Iris Danielle de Araújo Santos, titular da 3ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz, foi promovida, pelo critério de antiguidade, na sessão administrativa do Órgão Especial desta quarta-feira, dia 5.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, disse que a juíza tem a visão dessa nova autoridade pública com paciência e tolerância, que são relevantes e que é preocupada com o julgamento qualitativo. “Temos que reforçar esses valores tão importantes para a magistratura”, pontuou.
O presidente da AMMA, Holídice Barros, disse que esse percurso de passar por várias comarcas é transformador. “Compartilhamos com sua alegria, sua felicidade. Ficamos felizes com sua promoção que veio para somar com o Judiciário na Comarca da Ilha de São Luís”, concluiu.
Carreira
Iris Danielle de Araújo Santos entrou na magistratura em 2003, na Comarca de Grajaú, como substituta. Foi titularizada em 2006 na Comarca de Riachão. Foi promovida para a Comarca de Imperatriz e ficou até esta data. “O momento é de agradecer e renovar os votos servindo a comunidade e desejo continuar esse compromisso com a magistratura, na Comarca da Ilha de São Luís”, disse.
Participaram da solenidade a desembargadora Sônia Amaral, os desembargadores Gervásio dos Santos e Lourival Serejo, juízes e servidores.
Publicado em 6 de outubro de 2022 às 8:40 | Comentar
Foto: PF/Operação Apáte
A Polícia Federal deflagrou hoje (6) a ‘Operação Apáte’ onde cumpre quatro mandados de busca e apreensão referentes a investigação sobre fraude no pagamento de indenizações por extravio de objetos postais, tendo por investigado empregado dos Correios.
A fraude consistia na inserção de dados falsos em sistema corporativo dos Correios, simulando remessa de encomendas com a contratação de serviço adicional de valores e posterior pedido de indenizações. Como a encomenda de fato não existia, nunca chegava ao destinatário. Portanto, era tratada como “extraviada”, gerando ao remetente o direito de ressarcimento e causando um prejuízo aos cofres públicos.
A ação policial contou com a participação dos Correios, que alertaram sobre os indícios de fraude. Além dos mandados de busca, foram deferidos pela Justiça Federal a constrição patrimonial de bens e valores, além do afastamento cautelar do empregado de suas funções.
Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Caxias, Governador Eugênio Barros e São Luís.
O investigado poderá responder pelo crime de peculato eletrônico, cuja pena pode chegar a doze anos de reclusão e multa.
Na mitologia grega, APÁTE era um espírito que personificava o engano e a fraude. Foi, junto com o seu correspondente masculino DOLOS (espirito da ardilosidade) um dos espíritos que saíram da caixa de Pandora.
Publicado em 5 de outubro de 2022 às 12:30 | Comentar
Deputados federais eleitos
Estes são os deputados federais do Maranhão, que venceram a disputa rumo à Câmara em Brasília no último domingo (2), e que estamos denominando de ‘eleitos por sobra’, pela distribuição do resto da votação, isso por que suas legendas não alcançaram o quociente partidário.
Portanto, o seis nomes listados abaixo, só conseguiram lograram êxito e abocanhar uma vaga com as sobras de votação.
São eles: Juscelino Filho (União), Amanda Gentil (PP), Rubens Pereira Júnior (PT), Cléber Verde (Republicanos), Pastor Gil (PL), Márcio Honaiser (PDT). Sendo que Rubens, Juscelino, Cléber e Pastor Gil foram reeleitos.
Publicado em 5 de outubro de 2022 às 10:50 | Comentar
Os nove deputados eleitos na sobra no Maranhão
Neste último domingo (2) tivemos aquela que pode ser considerada uma das eleições mais difíceis dos últimos 50 anos. Pela primeira vez tivemos a oportunidade de escolher, não só dois, mas entre quatro ou até cinco candidatos ao Governo do Estado. E, de forma surpreendente, Carlos Brandão conseguiu matar a fatura logo no 1º turno.
Na seara de deputado estadual e federal também tivemos uma eleição disputadíssima. Vários ‘ban ban bans’ da política estão fora do jogo da próxima legislatura em Brasília e no Palácio Manoel Beckman na Alema. Dentre eles, listamos aqui aqueles que entraram na ‘pendura’, eleitos com as chamadas sobras, ou seja: o resto do resto do resto.
São eles: Neto Evangelista (União), Ariston Gonçalo (PSB), Cláudio Cunha (PL), Antônio Pereira (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Júnior França (PP), Juscelino Marreca (Patriota), Ana do Gás (PCdoB), Wellington do Curso (PSC).
Publicado em 5 de outubro de 2022 às 8:50 | Comentar
Foto: Divulgação
A Polícia Federal deflagrou, no dia 29/9, quinta-feira, na capital maranhense, a segunda fase da Operação Odoacro, com a finalidade de desarticular o núcleo da organização criminosa composto por servidores públicos que auxiliavam nas fraudes licitatórias e no desvio de recursos públicos envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A partir de indícios colhidos durante a investigação, constatou-se a existência de um engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados.
Descobriu-se, na ocasião, que eram constituídas pessoas jurídicas de fachada, pertencentes formalmente a pessoas interpostas, e faticamente ao líder dessa associação criminosa, para competir entre si, com o fim de sempre se sagrar vencedora das licitações a empresa principal do grupo, a qual possui vultosos contratos com a Codevasf.
O líder da associação criminosa, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possuía contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para praticar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de persecução penal.
Diante desses fatos, a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da Operação Odoacro, com o intuito de desarticular o núcleo empresarial da associação criminosa, bem como desvendar quem seriam os atores públicos envolvidos, tendo em vista que dificilmente um esquema dessa magnitude poderia existir sem a participação, ou, no mínimo, a condescendência de funcionários públicos.
Ao iniciar a análise dos materiais apreendidos na primeira fase da operação, foi possível visualizar a participação de um gerente da Codevasf na associação criminosa, o qual recebeu cerca de R$ 250 mil das empresas investigadas.
A despeito de as análises ainda estarem em estágio inicial, haja vista o volume de material apreendido, a Polícia Federal, com o fim de interromper os atos de vilipêndio ao erário, optou por representar de imediato pelo afastamento do servidor público da sua função.
Além da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do agente público.
Se confirmadas as suspeitas, o investigado poderá responder por corrupção passiva e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 15 anos de prisão.
Publicado em 4 de outubro de 2022 às 16:15 | Um comentário
Federais não reeleitos
Levantamento da Folha do Maranhão em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que, 6 deputados federais que disputava a reeleição não conseguiram obter votos suficientes para representação o Maranhão na Câmara Federal.
Segundo o levantamento, pelo Partido Liberal (PL), o deputado Paulo Marinho Júnior não conseguiu ter um bom desempenho nas eleições do último domingo. Já pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ficaram de fora os deputados Hildo Rocha e João Marcelo.
Dando continuidade a lista, o deputado Edilázio Júnior do Partido Social Democrático (PSD) também ficou de fora da Bancada Maranhense na Câmara Federal.
Por fim, os deputados Zé Carlos do Partido dos Trabalhadores (PT) e o deputado Gil Cutrim do Republicanos, também perderam o mandato.
