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Mês: outubro 2022
Justiça Federal bloqueia R$ 78 milhões em emendas parlamentares em 20 municípios do MA
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio de R$ 78 milhões das contas dos fundos de saúde de 20 municípios maranhenses. O MPF iniciou, há três meses, a investigação em 46 municípios com indícios de recebimento de maneira fraudulenta de repasses federais oriundos de emendas parlamentares, o que resultou, até o momento, na requisição de instauração de 28 inquéritos policiais. Além disso, 23 ações foram propostas.
Entre os 20 municípios que tiveram as contas bloqueadas, estão Miranda do Norte, Afonso Cunha, Bela Vista, São Francisco do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, Santa Filomena do Maranhão, São Bernardo, Igarapé Grande, Bequimão, Turilândia, Lago dos Rodrigues, Joselândia e São Domingos.
Segundo a investigação, o esquema fraudulento se inicia com a inserção de dados falsos apresentada pelos municípios maranhenses nos sistemas de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), como Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH). Desse modo, o limite para o recebimento de emendas parlamentares é abruptamente aumentado de maneira fictícia, possibilitando, num segundo momento, que os valores das emendas parlamentares sejam repassados acima do valor devido, para, posteriormente, serem desviados da sua destinação legal.
A investigação contou com a participação da Controladoria Geral da União (CGU) e com o apoio do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC/MA) e do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA). Em análise preliminar da CGU, foi constatado que, nos últimos cinco anos, a produção ambulatorial informada pelos municípios maranhenses cresceu 78%, entretanto, não foi acompanhada de aumento na quantidade de instalações e contratação de médicos e demais profissionais de saúde.
Em um dos pedidos, o MPF demonstrou que o município de Miranda do Norte tinha, em 2020, uma produção ambulatorial de média e alta complexidade de R$ 330 mil. No entanto, saltou para R$ 9,3 milhões em 2021, sem qualquer crescimento aparente das instalações e contratação de médicos, possibilitando, assim, o recebimento de emenda parlamentar de R$ 10 milhões em 2022. O município informou ao Ministério da Saúde que, em 2021, foram realizadas 900 mil consultas de médico em atenção especializada, sendo que o município tem apenas 29 mil habitantes e 8 médicos, que para isso deveriam, cada um, ter realizado 450 consultas por dia. Por esse motivo, em ação cautelar proposta pelo MPF, foram bloqueados judicialmente R$ 9,3 milhões do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Miranda do Norte.
Já o município de Afonso Cunha, cujo bloqueio judicial foi de R$ 6,6 milhões, inseriu informações falsas nos sistemas do SUS nos anos de 2020 e 2021. Informando, por exemplo, que teria realizado 30 mil ultrassonografias de próstata nesse período, o que corresponderia 4 vezes a mais do que a população do município, atualmente com 6.700 habitantes.
O município de São Francisco do Maranhão, com apenas 12 mil habitantes, informou que teria realizado cerca de 300.000 consultas médicas de atenção especializada nos meses de novembro e dezembro de 2021, o que corresponderia, em dois meses, a 25 consultas por habitante. Ação cautelar proposta pelo MPF conseguiu o bloqueio de R$ 1,9 milhões.
Para o MPF, a razão da fraude ocorre pela fragilidade do Ministério da Saúde no controle da efetiva produção ambulatorial informada pelos municípios, principalmente, quando é apresentado no sistema do SUS dados com crescimento abrupto bastante elevado, sem falar na ausência de uma concreta análise da prestação de contas pelos municípios dos recursos enviados pelas emendas parlamentares. Nos últimos 4 anos, apenas os municípios maranhenses receberam R$ 3 Bilhões, aproximadamente, de emendas parlamentares para incremento da saúde.
Segundo o procurador da República Juraci Guimarães, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPF/MA), “é insustentável que esses recursos não sejam transferidos e movimentados, exclusivamente, em conta específica, bem como não seja exigido ao município informar nos sistemas do SUS a pessoa que foi atendida pela consulta ou realizado o exame”, finalizou.
PF em Caxias, Timon, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues e Lago do Junco
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta sexta-feira (14), a Operação Quebra Ossos, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.
Cerca de 60 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Caxias/MA, Timon/MA, Parnaíba/PI e Teresina/PI. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal/MA.
As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande/MA teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).
Foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande/MA como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.
As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.
Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.
Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Baú da Taty confirmado em São Luís
Alô, São Luís do Maranhão. Avisa que o maior baú de forró da história está confirmado na ilha do amor!
Dia 10 de dezembro teremos o BAÚ DA TATY no Espaço Reserva com os grandes sucessos da Taty Girl em uma noite inesquecível.
Início das vendas e line-UP em breve.
Estranho – Presidente convoca eleição da Câmara de Lago do Junco confiante na decisão do Plantão do TJMA que ainda nem foi julgada
O vereador Sérgio Lois (PDT), presidente da Câmara Municipal de Lago do Junco (MA), tem uma determinação do juízo da 1ª Comarca de Lago da Pedra para abster de antecipar eleição da mesa diretora da Casa Legislativa, sob pena de pesadas multas diárias e responder criminalmente por atos de improbidades administrativas.
A decisão veio depois da tentativa do edil de realizar a eleição no último dia 27 de agosto, antes da data prevista na Lei Orgânica da própria Câmara, e com a presença de dois vereadores que tiveram mandatos cassados pela Justiça Eleitoral e aguardam decisão final do caso. Ou seja, como validar uma eleição para o biênio 2023/2024, com a possibilidade cada vez mais real de dois vereadores do MDB, Raimundo Galo e Nivaldo do Poti, não estarem mais na Câmara por uso de candidatas femininas laranjas?
Surpreendido com a convocação para a eleição da Câmara no final de agosto, o vereador Ronaldo Sousa solicitou à justiça local liminar para impedir a antecipação; e até que a justiça eleitoral publique a decisão final sobre chapa do MDB, os dois vereadores que perderam o mandato, seguem subjudices participando das sessões.
O Juiz Marcelo Santana Farias, titular da 1ª Comarca de Lago da Pedra, em que Lago do Junco é termo, de forma coerente proibiu a antecipação das eleições e deliberou as penalidades já citadas, ainda assim, o vereador Sérgio Lois, de forma estranha, afronta a justiça ao publicar ontem, dia 13, a convocação dos vereadores para a eleição da mesa diretora da Câmara para esta sexta-feira, dia 14.
O vereador Sérgio Lois estaria disposto a pagar as multas diárias e enfrentar ações criminais de improbidade administrativa por afrontar a justiça? Ninguém acredita nessa tese. Então, o que o presidente da Câmara estaria se valendo?
Ainda segundo informações não confirmadas, a assessoria jurídica do presidente Sérgio Lois já está com o pedido de liminar na agulha pronto para disparar nas próximas horas no plantão judiciário do TJ/MA requerendo autorização do pleno para realizar a eleição da Câmara. Caso isso se confirma, o vereador deixa o desembargador responsável pelo plantão judiciário em saia-justa; se ele publicou hoje (13) convocação para eleição da Câmara amanhã, 14, ele não estaria confiante no resultado positivo, que ainda será julgado no plantão de logo mais?
Com essa certeza, o vereador Sérgio Lois, com apoio de dois vereadores sub-judices do MDB está confiante que será reconduzido à presidência da Casa na eleição de amanhã, logo que o desembargador, supostamente, conceder liminar em favor de seu intento.
Esse relato soa muito estranho. O presente blog, porém, confia na lisura e independência do poder judiciário.
Vamos aguardar o desenrolar dessa história misteriosa, intrigada e que de alguma forma tenciona comprometer a imagem da lisura do Tribuna de Justiça do Estado do Maranhão nesta sexta-feira (14).
Do Blog do Carlinhos Filho
Prefeitura de Santa Helena realiza programação especial para o Dia das Crianças
A cidade de Santa Helena celebrou o 12 de outubro em grande estilo: com muita festa, alegria e diversão, do jeito que toda criança gosta. A ação, que aconteceu na Praça José Sarney, contou com uma programação especial.
A Caravana da Alegria desembarcou na cidade e trouxe com ela, inúmeros personagens, que são verdadeiros ídolos da criançada, entre eles, Patati e Patatá; Frozen; Mickey; Pateta; Pato Donald; Peppa e Galinha Pintadinha. Teve ainda a Turma da Alegria da Morada Nova e os palhaços Scaff e Patolino.
Como parte da programação, houve também distribuição de brinquedos. Um pula-pula foi montado para que a criançada pudesse se divertir a vontade e para comer, tudo o que elas mais adoram. Foi servido pipoca, doces e refrigerantes, enfim, um dia que ficará marcado na memória delas, como um dos mais legais.
A festa em homenagem ao dia das crianças foi uma realização da Prefeitura de Santa Helena, por intermédio da Secretaria de Cultura e contou com a presença de secretários municipais e do vereador Jorge Malhadeira, que na oportunidade, representou o Prefeito Zezildo. “Estamos muito satisfeitos, por termos proporcionado para as nossas crianças, um dia divertido e inesquecível. Infelizmente, não pude estar presente, devido a outros compromissos em São Luís, mas sem dúvida, sabíamos o quanto seria importante realizar toda essa programação especial. Fica o meu agradecimento a todos os profissionais envolvidos, ao meu amigo Jorge Malhadeira, que me representou e principalmente, aos pais e crianças de Santa Helena, que prestigiaram a festa. Espero que todos tenham gostado e aproveitado ao máximo”, destaca Zezildo Almeida, Prefeito de Santa Helena.
Pesquisa Paraná: Lula tem 51,9% e Bolsonaro 48,1%
Em uma pesquisa realizada pelo Instituto Paraná, contratada pelo Partido Progressista e divulgada nesta 5ª feira (13), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece empatado tecnicamente com o presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa ao Palácio do Planalto. O petista alcançou 51,9% dos votos válidos contra 48,1% do candidato à reeleição.
O resultado em votos válidos inclui só as intenções atribuídas a um candidato, excluindo-se os votos brancos e nulos. É assim que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgará os resultados em 30 de outubro.
Considerando o total da amostragem, Lula tem 47,6% e 44,1% de Bolsonaro. Brancos e nulos somam 4,8%. 3,6% não sabem em quem vão votar.
A pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo BR-08438/2022 foi feita entre os dias 8 a 12 de outubro com 2.020 eleitores. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%.
Senador Roberto Rocha comunica falecimento do filho Paulo Roberto
A Assessoria do senador Roberto Rocha comunica o falecimento de Paulo Roberto Diniz Rocha, filho do senador Roberto Rocha, em decorrência de um câncer, contra o qual ele vinha lutando há mais de quatro anos.
Paulinho, como era mais conhecido, tinha 31 anos de idade, e estava internado desde setembro no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele era casado e deixou um filho, de quatro anos.
Sua memória ficará em nossos corações e ele para sempre será lembrado pela alegria, tenacidade, coragem e o amor que espalhou entre todos os que tiveram a oportunidade de conhecê-lo.
Procurador Eleitoral diz que Hildo Rocha ficará no banco mesmo…
TV GUARÁ – O Procurador Regional Eleitoral Substituto Marcelo Santos Correa se manifestou contrário à reclamação do MDB, que questionava o cálculo sobre a votação proporcional nas eleições 2022.
O partido MDB apresentou reclamação ao relatório resultado de totalização das eleições gerais de 2022, relativo ao Estado do Maranhão. O partido alega que o cálculo (feito por um algoritmo de computador) está errado e que a distribuição das “vagas de sobra” deveria ser feita primeiro pelos partidos que atingiram o Coeficiente Eleitoral.
No pedido, “o reclamante que obteve 301.583 votos válidos para os seus candidatos a deputada e deputado federal, atingindo o quociente eleitoral que foi de 205.917, restando a sobra de 95.666 votos válidos. No entanto, na distribuição das vagas destinadas para as sobras, alega que teria ocorrido erro/inconsistência, havendo preterição do reclamante nas vagas distribuídas.
O parecer do Procurador traz a lei que rege a matéria e diz “Dispõem os art. 108 e 109 do Código Eleitoral: Art. 108. Estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% (dez por cento) do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido. Parágrafo único. Os lugares não preenchidos em razão da exigência de votação nominal mínima a que se refere o caput serão distribuídos de acordo com as regras do art. 109. Art. 109. Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários e em razão da exigência de votação nominal mínima a que se refere o art. 108 serão distribuídos de acordo com as seguintes regras:
I – dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada partido pelo
número de lugares por ele obtido mais 1 (um), cabendo ao partido que
apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha
candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima;
II – repetir-se-á a operação para cada um dos lugares a preencher;
III – quando não houver mais partidos com candidatos que atendam às duas exigências do inciso I deste caput, as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentarem as maiores médias. § 1º O preenchimento dos lugares com que cada partido for contemplado far-se-á segundo a ordem de votação recebida por seus candidatos. § 2º Poderão concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos que participaram do pleito, desde que tenham obtido pelo menos 80% (oitenta por cento) do quociente eleitoral, e os candidatos que tenham obtido votos em número igual ou superior a 20% (vinte por cento) desse quociente.
Na sequência, o procurador eleitoral destaca (em caixa alta e negrito) o cerne da lei que derruba a tese do MDB:
Dos dispositivos acima transcritos, depreende-se que, contrariamente ao alegado pelo reclamante, na distribuição dos lugares não preenchidos pela aplicação do quociente partidário podem concorrer TODOS OS PARTIDOS QUE PARTICIPARAM DO PLEITO, conforme expresso no §2º do art. 109. No caso do MDB, considerando o número de votos válidos (301.583) e o número do quociente eleitoral (205.917), tem-se que o número de lugares a serem preenchidos pelo quociente partidário é igual a 01 (um), nos termos do art. 107, vaga ocupada pela candidata ROSEANA SARNEY MURAD.
Nesse contexto, o fato de o candidato HILDO ROCHA ter a votação nominal mínima exigida não impede a aplicação do art. 109, uma vez que o partido MDB possuía apenas 1 (uma) vaga obtida através do quociente partidário, devendo as sobras serem distribuídas entre todos os partidos participantes do pleito, repita-se, ainda que não tenham obtido o quociente eleitoral e em consonância com o §2º do art. 109 do Código Eleitoral. Destarte, as regras utilizadas na contabilização dos votos nas eleições encontram-se em estrita observância à legislação eleitoral de forma que as operações aritméticas realizadas para alcançar o resultado da eleição proporcional são as mesmas realizadas em todo o país. Ante o exposto, a Procuradoria Regional Eleitoral manifesta-se pela improcedência da reclamação.
Daniella destaca crescimento da bancada feminina na Assembleia e Câmara Federal
Na sessão plenária desta terça-feira (11), a deputada Daniella (PSB) destacou o aumento da bancada feminina na Assembleia Legislativa do Maranhão e na Câmara Federal. A parlamentar também agradeceu pelos mais de 47 mil votos conquistados nas eleições.
Segundo a deputada, o aumento significativo da representatividade feminina no Legislativo estadual é uma grande conquista das mulheres. “Nós teremos, no próximo ano, 12 parlamentares na Casa do Povo, o que é uma vitória. As mulheres começam a ter uma participação mais forte no cenário político estadual, o que para nós é um reconhecimento. Assim como na Câmara Federal, onde não tínhamos nenhuma representante, hoje podemos contar com três na bancada federal. Isso é motivo de muito orgulho”, enfatizou.
Além de ressaltar a participação expressiva de mais mulheres na política estadual, a parlamentar agradeceu o reconhecimento da população, em especial ao município de Caxias, onde obteve expressiva votação.
“Quero agradecer à cidade de Caxias, que me acolheu de braços abertos, acreditou e apostou no meu trabalho, assim como ao grupo do prefeito Fábio Gentil, que acreditou no meu trabalho, onde saí como a deputada mais votada do município. Estou muito feliz em poder representar os caxienses”, disse.
Daniella agradeceu, também, a confiança dos maranhenses por deixá-la representá-los, mais uma vez, na Assembleia Legislativa. “Fico muito feliz em saber que todos esses votos são fruto do reconhecimento do nosso empenho. Só tenho a agradecer aos mais de 47 mil maranhenses que acreditaram e apostaram na continuidade do trabalho da deputada Daniella. Muito obrigada! Irei retribuir cada voto com mais trabalho”, concluiu.