Lideranças ampliam e consolidam rede de apoio à deputada Daniella

Publicado em 7 de fevereiro de 2022 às 17:45 | Comentar

O nome da deputada estadual Daniella (DEM) tem crescido consideravelmente em diversas regiões do Maranhão numa clara demonstração da ampliação de sua rede de apoio político.

Nesse final de semana, a parlamentar cumpriu intensa agenda em Caxias, Região dos Cocais, ao lado do prefeito da cidade, Fábio Gentil, e da secretária de Governo e pré-candidata à deputada federal, Amanda Gentil.

O primeiro compromisso de Daniella no município foi a inauguração do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado, atendendo ao convite do defensor público-geral, Alberto Bastos. Na ocasião, Daniella frisou a importância da instituição, principalmente para a promoção dos direitos dos maranhenses que mais precisam de assistência jurídica gratuita.

“Tenho certeza que a Defensoria do município vai dar maior assistência aos que mais precisam e não tem condições financeiras de pagar por este serviço que é tão essencial. Aproveito a oportunidade para parabenizar todos os membros do Núcleo da Defensoria Pública de Caxias pela dedicação a esta missão de promover os direitos humanos”.

Visitas

Juntamente com Fábio e Amanda Gentil, a deputada seguiu fazendo visitas a importantes lideranças populares e políticas que estão confiantes no projeto de sua candidatura à reeleição. Os primeiros a receberem a vista da comitiva foi o professor Nailson Araújo e sua esposa, Yanna Almada.

Para Daniella, o diálogo produtivo com os parceiros caxienses só renova o compromisso de continuar representando a população local no Parlamento Estadual.

“Caxias sempre me acolhe de maneira especial e revigorante. Essa confiança eu quero sempre retribuir com muito trabalho e muitas ações para melhorar a vida dos caxienses. No que depender de mim, a cidade continuará tendo voz ativa na Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou.

Em seguida, Daniella e Amanda Gentil participaram de um grande encontro com populares promovido pela vereadora Cynthia Lucena. Na oportunidade, as duas ouviram as demandas municipalistas.

“Agradeço imensamente a vereadora Cynthia, que viabilizou este encontro maravilhoso com dezenas de caxienses e nos deu a oportunidade de ouvi-los mais de perto. Os compromissos firmados nessa reunião, certamente, terão nossa atenção especial”, frisou a parlamentar.

Para fechar a agenda na “Princesa do Sertão”, a deputada Daniella foi conhecer o Sr. Manoel das Caçambas, importante liderança municipal com quem teve um papo proveitoso.

“O prefeito Fábio teve a feliz ideia de me apresentar ao seu Manoel, liderança que muito acrescentou em nosso diálogo. Ele, sem dúvida, é o retrato dos caxienses. Um cidadão que segue esperançoso em dias melhores e confiante de que Caxias pode crescer muito mais escolhendo bem seus representantes legislativos”, finalizou.

Pará Figueiredo dialoga com lideranças políticas de Paço do Lumiar

Publicado em 7 de fevereiro de 2022 às 16:35 | Comentar

No último sábado (05), o deputado Pará Figueiredo esteve em Paço do Lumiar reunido com a prefeita Paula Azevedo e demais lideranças políticas para dialogar sobre o futuro do município.

Na ocasião, a prefeita aproveitou o momento e declarou o seu apoio político à reeleição de Pará a deputado estadual, as reeleições dos deputados federais Márcio Jerry e Bira do Pindaré, ao pré-candidato a governador Carlos Brandão e ao pré-candidato a senador Flávio Dino para a próxima eleição.

“Garanto que juntos iremos continuar realizando grandes transformações em nosso Estado”, afirmou o deputado.

Supermercado Mateus é condenado a indenizar cliente que escorregou em chão molhado

Publicado em 7 de fevereiro de 2022 às 15:30 | Comentar

A rede de Supermercado Mateus deverá indenizar uma mulher que sofreu uma queda dentro de uma de suas unidades, ao escorregar no piso molhado. Conforme sentença proferida pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a cliente será ressarcida a título de dano moral. O pedido de dano material não foi acatado pela Justiça.

Trata-se de ação, na qual a requerente alegou que está sendo submetida a um tratamento médico, em razão de ser portadora de neoplasia de mama. Afirma que no dia 6 de setembro de 2020, compareceu ao supermercado e que passando pela seção de frutas, escorregou no piso molhado, sofrendo uma dolorosa queda. Afirma que o chão estava molhado com um produto de limpeza e não havia qualquer sinalização no local alertando o fato. Narra que, após algum tempo, o representante da empresa se aproximou e providenciou o transporte da autora até o pronto socorro.

Além dos danos físicos imediatos, o acidente teria provocado a regressão do tratamento de neoplasia de mama. Assim, requereu indenização por danos morais e materiais. “Inicialmente, importante observar que a requerida não compareceu à audiência (…) O comparecimento à audiência é um ato pessoal, entretanto, o demandado não se apresentou e nem se justificou, assim, de acordo com o que dispõe o artigo 20 da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis) decreta-se revelia da requerida, reputando-se verdadeiros os fatos alegados no pedido autoral”, destaca a sentença.

Para a Justiça, o objeto da demanda deve ser dirimido no âmbito probatório e, por tratar-se de relação consumerista. “Caberá à demandada a comprovação de que a demandante não sofreu os prejuízos suscitados na ação (…) É importante ressaltar que tal encargo probatório só poderia ser mesmo da reclamada, posto que não seria possível e razoável atribuir ao consumidor a prova de fatos negativos do seu direito (…) Ocorre que a parte demandada sequer apresentou contestação no processo”, frisou.

Sem sinalização

A sentença ressalta que ficou comprovado no curso processual a falha na prestação de serviços da empresa, visto que a queda ocorreu em virtude da não sinalização da área que estava molhada no estabelecimento, causando enormes prejuízos à mulher. “Em relação a indenização por danos materiais, em que pese a parte autora informar que teve gastos no valor de R$ 2.500,00, em razão dos exames realizados, não juntou aos autos os comprovantes de pagamento de tais procedimentos”, observou.

A Justiça entendeu que o caso em questão demonstra existência de dano moral, cuja comprovação é extraída do próprio fato em si, que por sua gravidade é capaz de gerar ofensa à moral do indivíduo, independentemente de qualquer prova material. E finaliza: “Diante do exposto, e com base na fundamentação supra, há de se julgar parcialmente procedentes os pedidos, condenando a requerida a pagar à requerente a quantia de 6 mil reais a título de danos morais”.

Flávio Dino anuncia novo Secretário de Segurança, delegado Leonardo Diniz

Publicado em 7 de fevereiro de 2022 às 13:50 | Comentar

O delegado Leonardo Diniz será nomeado como novo secretário de Segurança Pública. Agradeço ao delegado Jefferson Portela pelos serviços prestados. pic.twitter.com/2iPZ4PnZ2o
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) February 7, 2022

Braide é derrotado na Câmara e vereadores buscam assegurar cartão-alimentação em escolas comunitárias

Publicado em 7 de fevereiro de 2022 às 12:30 | Comentar

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

Nesta segunda-feira (7), a Câmara Municipal de São Luís impôs seu posicionamento à Prefeitura de São Luís, durante votação em bloco, com a assinatura de 18 vereadores. A Casa busca barrar o veto do prefeito Eduardo Braide à emenda do vereador Marquinhos, que insere escolas comunitárias no recebimento de auxílio financeiro.

O vereador Paulo Victor apresentou documento com a assinatura dos parlamentares em favor da emenda proposta ao Projeto de Lei nº 345/2021, de autoria do Executivo e que foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, para criação do “Cartão-Alimentação Escolar”, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, inserindo escolas comunitárias para recebimento do auxílio. O valor mensal do pagamento é de R$ 80,00 por cada aluno matriculado, em razão da pandemia.

A carta também quer impedir o veto do prefeito à emenda ao Projeto de Lei nº 338/2021, que assegura abono destinado aos profissionais da Rede da Educação Básica Municipal, o 14º salário dos professores. Instituições do setor acompanharam a votação do plenário e vibraram com o posicionamento de mais da maioria dos vereadores.

O presidente da Câmara, Osmar Filho, para ganhar tempo, concedeu vista de 48h, a pedido do vereador Raimundo Pena, para que as pautas sejam novamente analisadas. Mesmo com essa medida a maioria prevaleceu, mostrando unidade e força nessa primeira pauta de 2022 enviada pelo Executivo, ditando como será o ano legislativo. Os temas serão retomados na quarta-feira (9), em sessão ordinária.

Entre os posicionamentos, os vereadores rechaçaram que a emenda é contra o povo, independentemente de ser inconstitucional, e que nenhum dos 18 vai mudar de posicionamento. Até mesmo vereadores da base do prefeito votaram contra os vetos, a exemplo do líder do Governo, o vereador Marcial Lima.

Jhonatan Soares, em nome do Coletivo Nós, reforçou a importância das escolas comunitárias. “De 100% dos estudantes, entre crianças, adolescentes, jovens que temos no município de São Luís, 70% são atendidos pelas escolas comunitárias. O recurso que vem para as escolas do município é o mesmo que vem para as escolas comunitárias. As escolas do município fecharam no período de pandemia, mas as escolas comunitárias não. E elas permaneceram abertas, sem um centavo de prefeitura”, destacou.

“Esta Casa está sendo ferida. Somos a favor da educação. A vista concedida para nova análise dos projetos está prejudicando a partir do momento que 18 vereadores assinam um documento contrário aos vetos do prefeito. A nossa missão é legislar para a nossa cidade”, disse Paulo Victor.

Umbelino Júnior também subiu à tribuna e disse que a pauta está sendo postergada, mas que nada mudará seu posicionamento. “Eu queria ter trazido aqui uma criança da zona rural de São Luís, não para fazer alusão midiática, mas para mostrar a função primordial que temos para derrubar esse veto. Somos agraciados por Deus por temos condições de dar alimentação aos nossos, mas essas crianças atendidas nas escolas comunitárias precisam de atenção”, ressaltou.

Saiba quais foram os vereadores que assinaram a carta-compromisso em favor da educação de São Luís:

Aldir Júnior
Andrey Monteiro
Antonio Garcez
Astro de Ogum
Beto Castro
Chaguinhas
Coletivo Nós
Concita Pinto
Domingos Paz
Edson Gaguinho
Fátima Araújo
Marcial Lima
Marquinhos
Paulo Victor
Ribeiro Neto
Thyago Freitas
Umbelino Júnior
Zeca Medeiros

OTHELINO AGORA É PDT

Publicado em 7 de fevereiro de 2022 às 9:25 | Comentar

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto, anunciou em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (7), que está deixando o PC do B para integrar o Partido Democrático Trabalhista (PDT). A data oficial da filiação não foi divulgada.

Indagado sobre sua candidatura no pleito deste ano, o parlamentar disse que a priori pretende reeleger-se deputado estadual mas pode haver uma “mudança de rota”.

Ainda é cedo. Vamos aguardar!

Cynthia Lucena, Daniella e Amanda Gentil demonstram força da mulher na política em reunião com lideranças em Caxias

Publicado em 6 de fevereiro de 2022 às 15:30 | Comentar

A vereadora Cynthia Lucena (PP), a deputada Daniella (DEM) e a secretária municipal de Governo de Caxias, Amanda Gentil, deram uma clara demonstração da força feminina na política ao reunirem, na noite dessa sexta-feira (4), diversas lideranças expressivas no bairro Antenor Viana.

Além de lideranças de peso na comunidade, participaram do encontro dezenas de amigos da vereadora Cynthia Lucena. A presença da deputada Daniela e da secretária Amanda Gentil foi a reafirmação do compromisso desse grupo de mulheres guerreiras com o atendimento das demandas populares. Em retribuição ao empenho, os líderes garantiram total apoio às três.

Em notório entrosamento, Cynthia, Daniella e Amanda vêm lutando incansavelmente pela melhoria da qualidade de vida da população, cada uma dentro da sua atribuição. Os resultados são altamente positivos, com uma série de realizações em prol dos caxienses.

É um trabalho afinado, executado com competência, disposição e sensibilidade típicas das mulheres. Satisfeito, o povo só tem a agradecer. Assista:

Prefeita Ileilda do Queijo usa PM para impedir manifestação em Altamira do MA

Publicado em 5 de fevereiro de 2022 às 10:00 | Comentar

O direito à manifestação é um pilar da democracia, podendo ser exercido em qualquer lugar do país. A Constituição Federal de 1988 garante no art. 5 que: É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

Mas em Altamira do Maranhão, a prefeita Ileilda do Queijo, usou a Polícia Militar para impedir um ato de reivindicação da população pela falta de atendimentos a saúde e médicos na cidade. Um carro da PM ficou atravessado na rua, para intimidar os manifestantes.

O município está jogado as traças. Faltam remédios nas UBSs, postos de saúde foram fechados, não tem médico para atender o povo e os contratos com alguns profissionais do programa MAIS MÉDICOS, poderão não serem renovados por não fazerem parte do grupo político da prefeita.

Na educação, os professores não receberam seus direitos.

O povoado Curralinho sofre a um ano sem água e os moradores não tem nenhuma resposta por parte do poder público municipal.

O líder político, Marton Pageú, foi procurado pelos moradores de Altamira, para pedir ajuda, pois estão sofrendo com tanto descaso. “Procuramos a delegacia da cidade comunicando formalmente sobre a manifestação e o recebimento do comunicado foi negado. No entanto a pacífica manifestação foi impedida porque a gestora, usou um carro da PM proibindo a aproximação das pessoas”, disse Pageú.

Os manifestantes foram até ao 39° Comando da Polícia Militar da região na cidade de Lago da Pedra, para relatar o fato. O comandante, Ten. Cel. Duarte, autorizou a manifestação legítima e assim o ato ocorrerá em outra data.

“Nossa cidade está sendo comandada por uma pessoa sem coração. Como pode uma prefeita fechar posto de saúde em plena pandemia ? Como pode não renovar os contratos com os médicos da cidade? Estamos pedindo socorro e estamos sem esperança”, frisou uma manifestante que não quis se identificar, com medo de represálias.

Prefeito de Codó é investigado por ‘suposto’ enriquecimento ilícito

Publicado em 5 de fevereiro de 2022 às 9:10 | Comentar

Uma notícia fato que tramita na Promotoria de Justiça de Codó, iniciada com uma Representação denunciando provável compra de inúmeros bens por parte do atual prefeito de Codó, Dr Zé Francisco, foi convertida em Inquérito Civil.

O Promotor de Justiça Carlos Augusto Soares determinou apuração dos fatos, considerando a ocorrência de irregularidades por parte do prefeito que podem configurar ato de improbidade administrativa.

“O Inquérito Civil, de natureza unilateral e facultativa, será instaurado para apurar fato que possa autorizar a
tutela dos interesses ou direitos a cargo do Ministério Público nos termos da legislação aplicável, servindo como preparação para o exercício das atribuições inerentes às suas funções institucionais, conforme preceitua o art. 1ª, caput, da Resolução nº 023/2007 – CNMP”, diz o promotor.

“O objeto do presente inquérito civil fica restrito à apuração de possível (is) ato(s) de improbidade administrativa, importando em enriquecimento ilícito, pelo atual prefeito de Codó/MA, José Francisco Lima Neres; Oficie aos Cartórios de Registro de Imóveis de Codó e de São Luís/MA, solicitando que informe acerca de algum imóvel que
tenha sido registrado em nome do Prefeito Municipal, no período de 02/01/2021 a 02/01/2002″, conclui o representante do Ministério Público.

Mês: fevereiro 2022