Rodoviários podem deflagrar greve em São Luís a qualquer momento…

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Durante toda esta quarta-feira (2), o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, realizou Assembleia Geral, na sede da entidade, para informar os trabalhadores, sobre o andamento das discussões com os empresários, a respeito da Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência para 2022.

Desde dezembro do ano passado, a entidade encaminhou para o sindicato patronal (SET), a proposta da nova Convenção Coletiva de Trabalho. Algumas reuniões entre as partes (trabalhadores e patrões) já aconteceram, mas até o momento, o set não apresentou nenhuma contraproposta. Os empresários alegam que não têm condições de conceder qualquer percentual de reajuste salarial aos trabalhadores. Os representantes do Sindicato dos Rodoviários, por sua vez, não abrem mão do reajuste de salário.

Por esta razão, tanto na Assembleia da manhã, como da tarde, os trabalhadores presentes, decidiram que a partir de agora, a categoria está em ESTADO DE GREVE. Isso significa dizer, que após o cumprimento de todas as formalidades legais, como por exemplo, informar os órgãos competentes e o poder judiciário, os motoristas e cobradores da Grande São Luís, poderão deflagrar a paralisação no sistema de transporte público.

No fim da semana passada, nos reunimos mais uma vez com os empresários e nenhuma contraproposta foi apresentada. Eles ficaram de nos dar um posicionamento, até essa semana, o que ainda não aconteceu. Por esta razão, os trabalhadores decidiram pelo estado de greve, ou seja, que podemos parar a qualquer momento. Mais uma vez, essa situação demonstra a intransigência, mas principalmente, a falta de respeito dos empresários com a nossa categoria. Se os patrões não atenderem as nossas reivindicações, iremos novamente cruzar os braços”, afirma Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Tribunal de Justiça do Maranhão e sua nova Mesa Diretora

Paulo Velten (presidente), Ricardo Duailibe (vice) e Froz Sobrinho (corregedor-geral). No centro, desembargador Lourival Serejo

A Mesa Diretora do Poder Judiciário maranhense para o biênio compreendido entre abril de 2022 e abril de 2024 foi definida nesta quarta-feira (2), em eleição realizada na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O desembargador Paulo Velten foi eleito presidente. O futuro vice-presidente será o desembargador Ricardo Duailibe. Já para o cargo de corregedor-geral da Justiça, o eleito foi o desembargador Froz Sobrinho. Os três tomarão posse, em sessão solene, na última sexta-feira de abril, dia 29.

Na eleição para presidente, o desembargador Paulo Velten obteve 18 votos, enquanto a desembargadora Nelma Sarney recebeu 12 votos. Para vice-presidente, o desembargador Ricardo Duailibe foi eleito com 24 votos, escrutínio que teve a desistência do desembargador Marcelino Everton, antes da votação, e que teve seis votos nulos. E para o cargo de corregedor-geral, o desembargador Froz Sobrinho foi eleito com 17 votos, enquanto o desembargador Raimundo Barros recebeu 12 votos, além de um nulo.

BACABAL: CADÊ O DINHEIRO QUE TAVA AQUI?

Prefeito Edvan Brandão

ATUAL 7 Prestes a completar oito meses, um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público do Maranhão para apurar o destino de cerca de 86% do dinheiro enviado pelo governo federal à gestão do prefeito Edvan Brandão (PDT) para combate à Covid-19 em Bacabal avançou pouco, e de forma lenta.

Conforme mostrou o ATUAL7, a apuração foi iniciada em 18 de junho do ano passado pela promotora Sandra Soares de Pontes, da Promotoria de Justiça de Bacabal, e se refere aos repasses de 2020.

Desde a abertura da investigação, porém, segundo consulta feita pelo ATUAL7 na tramitação pública disponível no sistema eletrônico do MP-MA, houve poucas movimentações processuais, a maioria relacionada à requisição de informações à prefeitura, por mais de uma vez, sobre dispêndios de recursos financeiros dedicados à prevenção e combate ao novo coronavírus.

Segundo apuração preliminar, embora a gestão Edvan Brandão tenha recebido no primeiro ano da pandemia repasses acima de R$ 19,2 milhões para ações de enfrentamento à Covid-19, o município informou ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) despesas de apenas R$ 2,7 milhões do montante da verba federal.

A ocultação foi descoberta por técnicos da corte com base em cruzamento de informações dos portais da transparência do governo federal e da prefeitura de Bacabal com dados do sistema de acompanhamento de contratações públicas do próprio tribunal.

Parte da lentidão da investigação no âmbito do Ministério Público pouco avançou, principalmente, devido à administração municipal seguir ignorando ou demorando a responder as solicitações de informações feitas pela promotora Sandra Pontes.

Desembargador Paulo Velten vence eleição no TJMA

Paulo Velten

Com 18 votos contra 12 da desembargadora Nelma Sarney, o Tribunal de Justiça do Maranhão acaba de eleger Paulo Velten como novo presidente da Corte Judiciária para o biênio 2022 a 2024.

A cerimônia de posse do novo presidente será realizada em abril.

LÁ VEM O GOLPE! Braide quer imitar Edivaldo e fazer um novo empréstimo

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A CARTA POLÍTICA Em reunião com a Agência Francesa de Desenvolvimento (FAD), a Prefeitura de São Luís apresentou, nesta terça-feira (1), um projeto que promete fazer saneamento na área do Anjo da Guarda, Tamancão, Sá Viana e Vila Embratel, Rio das Bicas, na área Itaqui-Bacanga.

Sem ao menos aprovar o Plano Diretor de São Luís, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), pretende gastar com o intitulado de “Pró-Saneamento”, em cinco anos, um total de € 31.250.000,00 milhões, equivalente a R$ 192.812.500,00, sendo que 80% será custeado por um empréstimo feito junto a AFD e 20% com recursos da própria Prefeitura.

Quem vai tocar a obra é a Semispe (Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais) que tem como titular a arquiteta Verônica P. Pires. A auxiliar de Braide também foi responsável por diversas obras da gestão Edivaldo Holanda Júnior, a exemplo do Anel Viário, nunca acabado. A obra milionária também conta com a Semosp, Semurh e Semmam.

Atualmente, a Prefeitura tem um mapeamento de todas as áreas de alagamento na cidade. Nestes locais são feitas ações preventivas para minimizar os danos à população, mas é preciso resolver definitivamente este problema”, prometeu Braide.

Segundo release disparado pela Prefeitura a obra vai implementar “a rede de drenagem das águas das chuvas, rede de esgotamento sanitário, rede de abastecimento d’água e urbanização integrada da região beneficiada com a implantação de equipamentos públicos, como praças, parques, hortas comunitárias e outros espaços verdes”.

VÍDEO: Bando faz reféns, explode e rouba o Bradesco em Alto Alegre do Pindaré

Bradesco alvo de marginais em Alto Alegre do Pindaré

Um bando fortemente armado tocou terror na cidade Alto Alegre do Pindaré na madrugada desta quarta-feira (2).

Foram vários disparos e muitos reféns, entre eles um vereador do município, que felizmente foram liberados ilesos após a ação criminosa.

O alvo foi a agência do banco Bradesco que fica localizada no Centro da cidade. O local foi explodido e os caixas foram roubados. O valor dos prejuízos ainda não foram divulgados.

Veículo foi abandonado pelos bandidos

Os assaltantes fugiram e incendiaram um dos carros usados no roubo.

Confira imagens registradas por moradores que ficaram em pânico.

MPMA e MPF vão fiscalizar uso de madeira doada ao Município de Mirador

Foto Divulgação

A destinação dos 60m³ de madeira apreendidos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e doados ao Município de Mirador, nos dias 26 e 29 de janeiro, será fiscalizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e Ministério Público Federal (MPF).

Os trabalhos serão supervisionados pelo titular da Promotoria de Justiça de Colinas, Aarão Carlos Lima Castro (que responde temporariamente pela comarca de Mirador), e a procuradora federal Anne Caroline Neitzke, que também intermediaram a cessão das cargas ao Município.

Segundo o representante do MPMA, a madeira doada será utilizada na reconstrução de 19 pontes e prédios vinculados às Secretarias Municipais de Saúde e Educação, que tiveram estruturas danificadas pela enchente. O trabalho será executado por apenados, em iniciativa da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

O transporte das cargas foi escoltado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Grupo de Operações Especiais da Polícia Militar.

Prefeita Cristiane Varão dá calote em professores de Bom Jardim

Prefeita Cristiane Varão

TRIBUNA 98 Há dois anos sem nenhuma correção salarial, desde o dia 1º de janeiro de 2022 está em vigor o novo valor de piso nacional do magistério, definido pela Lei 11.768/2008, sob a quantia de R$ 3.845,34 (reajuste de 33,23%), cumprindo o percentual de crescimento dos dois anos anteriores, do valor mínimo Nacional por aluno/ano(VAAT). A aplicação desta lei sempre foi um problema para os prefeitos que não tem compromisso com a educação.

Muitos prefeitos estavam protelando esse aumento por conta de uma medida provisória que o governo Federal assina no final de cada ano, só que o Governo Federal assinou a MP dia 26.01, a maioria dos prefeitos já fez o pagamento do mês de janeiro com esse aumento do piso e com 1/3 de férias valorizando assim seus educadores.

Foi aí que a prefeita Cristiane Varão aproveitou-se da situação para enganar os professores de Bom Jardim, o pagamento dos proventos dos educadores era pra sair no sábado(29.01), daí o sindicato dos professores mandou ofício com a nova tabela salarial e a Administração municipal suspendeu o pagamento que estava previsto para sábado e ficou para esta semana alegando que iria realizar o pagamento com aumento de 33,23% como prevê a lei. Pois bem, hoje foi realizado o pagamento dos professores de Bom Jardim, sem nenhum aumento e ainda foi dito pela administração municipal que não tem previsão de aumento algum.

Agora veja, o município de Bom Jardim recebeu este mês de recurso do FUNDEB o valor de R$ 7.246.527,33, somente do VAAT que é o valor de complemento da união para o pagamento do piso dos professores Bom Jardim recebeu R$ 4.375.551,72, sendo que a folha de pagamento de professores, incluindo contratados, gira em torno de 2,6 milhões de reais, agora a pergunta que não quer calar, para onde está indo o restante desse dinheiro? Se de acordo com a lei 70% deve ser gasto com pagamento dos profissionais da educação.

Para quem achava que iria receber seu salário com a correção do piso, se deparou hoje, com um belo desconto de 14% do INSS, presente de entrada de ano que a prefeita Cristiane Varão deu aos companheiros de classe, ela já tinha realizado o rateio em 2021 somente de parte da sobra dos recursos do FUNDEB, a outra parte o gato comeu. Boa essa prefeita não é??

Vale ressaltar que o não cumprimento do reajuste do piso do magistério enseja ações judiciais coletivas dos sindicatos da educação contra as administrações públicas e os responsáveis pelo erário (Prefeitos, Secretários de Educação, Finanças etc), visando a responsabilização dos infratores e a cobrança do valor devido aos professores.

Assembleia Legislativa adota novas regras de combate à Covid e síndromes gripais

Deputado Othelino Neto

A partir desta terça-feira (1º de fevereiro), a Assembleia Legislativa do Maranhão passa a seguir um novo protocolo administrativo e sanitário com vistas ao combate à Covid-19 e às síndromes gripais em suas dependências. É o que determina a Resolução Administrativa nº 079/2022 da Mesa Diretora, publicada na última sexta-feira (28).

Assinada pelos deputados Othelino Neto (presidente da Alema), Andreia Martins Rezende (primeira secretária) e Cleide Coutinho (segunda secretária), a nova Resolução Administrativa mantém a exigência de apresentação do comprovante de vacinação, com o ciclo das duas doses concluído, para ingresso nas instalações da Assembleia Legislativa.

O diretor-geral da Alema, Valney de Freitas, explicou que o objetivo da nova norma administrativa é proteger e dar maior segurança à saúde de todos os servidores, parlamentares e visitantes, diante da incidência muito alta de Covid e síndromes gripas. “É uma responsabilidade da Assembleia Legislativa com toda a sociedade maranhense”, afirmou.

Agendamento

De acordo com a nova Resolução, o acesso às dependências da Alema mantém-se restrito aos deputados, servidores, estagiários e terceirizados. A entrada de visitantes fica condicionada ao agendamento prévio junto ao Gabinete Militar.

Os serviços e atividades presenciais na Assembleia Legislativa voltam a ser realizados no período normal de funcionamento, das 8h às 18h, sem escala de revezamento entre servidores.

Os servidores que não tiverem completado o ciclo das duas doses da vacina deverão apresentar, semanalmente, o PCR com resultado negativo ao Gabinete Militar que encaminhará cópia à Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional.

Proteção

A nova Resolução mantém a obrigatoriedade do uso das máscaras faciais de proteção, sejam descartáveis, caseiras ou reutilizáveis para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa, bem como o protocolo de etiqueta respiratória. Também deverá ser disponibilizado álcool gel 70% nos corredores ou outros locais de grande circulação de pessoas para higienização das mãos.

A Resolução Administrativa nº 079/2022 da Alema foi editada com base no estado de calamidade estabelecido pelo Poder Executivo por meio do Decreto nº 37.360 de 3 de janeiro de 2022.

PGJ manda investigar movimentações financeiras ‘atípicas’ em Passagem Franca

Prefeito de Passagem Franca, Marlon Torres

O Promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, nos termos da Portaria GAB/PGJ nº 7675/2021, determinou abertura de Procedimento Investigatório Criminal, após denúncias de movimentações financeiras suspeitas no município de Passagem Franca, que tem como prefeito Marlon Torres (PTB).

O processo é sigiloso mas acredita-se que os contratos milionários firmados pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com a empresa JC Construção Imobiliária Ltda., na ordem de quase R$ 16 milhões somente para recuperação de estradas vicinais, tenham chamado a atenção dos órgãos fiscalizadores. Vale destacar que a referida empresa fica localizada na vizinha Colinas, cidade considerada ‘Princesinha do Alto Sertão Maranhense’.

Voltando às movimentações suspeitas, o município de Passagem Franca portanto, mediante determinação da Promotoria de Justiça, foi autuado e o MPMA impôs prazo de 90 dias para a conclusão deste Procedimento Investigatório Criminal a contar do último dia 27 de janeiro.