O Artigo de hoje é de Ricardo Murad…

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Como tudo na vida, chega uma hora que as coisas se desgastam e um novo olhar é necessário para mudar e iniciar um novo tempo. Sistemas de governo se esgotam e precisam de renovação. É o desafio dessas eleições. MUDAR O CICLO.

Vitorino Freire reinou absoluto até o ano de 1965 quando Sarney se elegeu governador. Na época, o estado e o povo viviam na miséria. Com a vitória de Sarney iniciou-se um novo tempo. São 57 anos de um sistema com grandes resultados macroeconômicos, mas que falhou em resolver o nosso principal problema, a pobreza. A maioria da nossa gente vive na extrema pobreza há décadas. É necessário por um fim à crescente concentração de renda e na proliferação sem controle de pobres. O MARANHÃO é um Estado rico, tem o décimo sétimo PIB do Brasil. É muita riqueza, mas mantém à margem e sem acesso à ela milhões de maranhenses.

Esse estigma está demonstrado no levantamento do IBGE do ano de 2020. Enquanto o Distrito Federal tem renda média por pessoa de R$ 2.475,00, a do maranhense é de apenas R$ 676,00, quatro vezes menor e a metade da nacional. O problema é esse. Como aumentar e dar renda a todos? Aos pobres que se mantém com auxílios do governo e a dos trabalhadores formais e informais, dos profissionais autônomos, dos micro, pequenos e médios empresários que vivem num mar dificuldades sem recursos para sobreviver com o mínimo de dignidade?

A diferença entre Vitorino e Sarney, registre-se, o melhor governador que tivemos, foi que o primeiro manteve o estado e o povo na miséria, e o segundo, conseguiu enriquecer o estado, sem no entanto ter êxito na diminuição da pobreza. Sarney e os seus sucessores fizeram do MARANHÃO um Estado próspero, mas infelizmente, ao longo de décadas, não conseguiram tirar o povo da extrema carência em que vivem.

Tivemos governadores, conservadores, populistas, progressistas, governistas, oposicionistas, mas todos, seguidores do mesmo modelo concentrador de renda. Ter alcançado o décimo sétimo “PIB” do Brasil não significou muito para o povo, para milhões de maranhenses que continuam pobres como na era vitorinista.

O importante, é se haverá, nessas eleições, quem lidere a mudança que se impõe para iniciar um novo ciclo tal qual Sarney em 1965. Dependemos dela para o futuro. Não queremos mais enriquecer o estado, queremos um governo que trabalhe incansavelmente para enriquecer os maranhenses. Essa é a questão central das eleições. O futuro do MARANHÃO e dos maranhenses dependerá dessa decisão. Mudar o sistema para dar vez ao povo, ou deixar seguir como está? Vamos ter ou não um modelo desconcentrador da renda? Milhões de maranhenses precisam dessa mudança.

Não será fácil porque significará o fim do poder e dos privilégios daqueles que se aproveitam das fragilidades dos eleitores para manter seus mandatos. Ficou fácil ter uma mandato, basta ter poder e dinheiro. E esse círculo vicioso tem que acabar. É o desafio que enfrentaremos para mudar o ciclo no dia 2 de outubro. Com quem? Eu ainda não tenho ideia, mas tenho consciência que posso ajudar.

Moro anuncia que está com Covid e cancela agenda

Sérgio Moro testou positivo para a covid

Reuters – O pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro (Podemos) disse nesta sexta-feira em suas redes sociais ter tido um teste positivo para Covid-19.

Testei positivo para a Covid. Como havia tomado as três doses de vacina, estou sem sintomas. Vou cumprir os protocolos de isolamento e, por isso, alguns compromissos marcados terão que ser reagendados. A saúde de todos, sempre, em primeiro lugar. Cuidem-se!”, disse Moro no Twitter.

Ex-ministro da Justiça e ex-juiz da operação Lava Jato, Moro tem aparecido numericamente em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto, bem atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ex-ministro tem tido uma intensa agenda de pré-campanha e de entrevistas a fim de tentar se viabilizar como um nome que busca se contrapor a Lula e Bolsonaro na chamada terceira via.

Polícia Federal prende mulher com R$ 8 mil em notas falsas em São Luís

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A Polícia Federal prendeu em flagrante na capital maranhense, nesta sexta-feira (14), uma mulher pelo crime de moeda falsa. Ela se fez passar por outra pessoa de nome fictício que figurava como destinatária de uma encomenda a ser entregue pelos Correios. A referida correspondência continha notas falsas de R$ 50,00 e R$ 100,00, totalizando o valor de R$ 8 mil em cédulas falsas, as quais foram apreendidas.

O trabalho foi coordenado pela Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moeda da Polícia Federal, com a participação dos órgãos de segurança dos Correios.

As cédulas falsas continham características semelhantes às verdadeiras, com reprodução dos elementos de segurança e tonalidade própria das cédulas reais porém com numerações de séries repetidas, o que aponta a falsidade destas, a ser corroborada por exame pericial.

A flagranteada foi indiciada pelo crime de moeda falsa, tipificado no artigo 289, §1º do Código Penal e poderá ser condenada a pena que varia de 3 a 12 anos de reclusão e multa.

As investigações prosseguirão no intuito de descobrir eventuais outros envolvidos na prática delitiva.

Após pressão do povo de Coroatá, Flávio Dino libera Ponte

Ponte liberada em Coroatá a partir de segunda-feira (17)

Acabou a novela em Coroatá. Graças à pressão popular, a ponte da cidade – onde apenas a família do prefeito Luís da Amovelar Filho podia trafegar em veículos – foi liberada por determinação do governador Flávio Dino, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura.

De acordo com denúncias feitas por moradores, nenhum veículo passava pela ponte e, vergonhosamente, nem mesmo a ambulância atravessava com pacientes. Estes estavam sendo transportados na maca por profissionais da saúde a pé ou em embarcações por que eram impedidos de trafegar na ponte.

O trânsito no local estará livre a partir da próxima segunda-feira (17). Confira o comunicado da Sinfra.

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MP quer licitação de transporte escolar em Apicum-Açu após ônibus pegar fogo

Prefeito Zequinha Ribeiro

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou uma Recomendação ao prefeito de Apicum-Açu, José de Ribamar Ribeiro (mais conhecido como Zequinha Ribeiro), e à secretária municipal de Educação, Elitanea Sousa Ferreira, solicitando realização de procedimento licitatório para contratação de serviços de transporte escolar.

Formulado pelo titular da Promotoria de Justiça de Bacuri, Igor Adriano Trinta Marques, o documento foi motivado pela precariedade da frota de veículos para transportar alunos da rede municipal de Educação. Apicum-Açu é termo de Justiça de Bacuri.

Em função desta precariedade, no último dia 3 de janeiro, houve incêndio em ônibus lotado de estudantes. A situação já havia ocorrido anteriormente. O veículo era responsável por transportar estudantes de quatro povoados do município.

Veja imagens a seguir do momento em que o veículo pegou fogo.

Procedimento Licitatório

Na Recomendação, o MPMA pede a elaboração de edital licitatório, observando exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece requisitos mínimos para preservar a segurança de crianças e adolescentes usuários de transporte escolar.

Entre os pontos a serem observados, estão a obrigatoriedade da capacitação dos motoristas contratados para o referido serviço e a proibição à subcontratação de transporte escolar, como determina o Tribunal de Contas da União (TCU).

O edital também deve prever previsão de rotas individualizadas, pagamento por quilômetro rodado (verificado por preços de mercado e previamente identificado por meio de GPS) e exigência de comprovação de propriedade dos veículos a serem utilizados.

Deve, ainda, estabelecer prazo mínimo de oito dias úteis entre a publicação do documento e a realização do procedimento licitatório.

Como forma de garantir economia ao erário, uma pesquisa de preços de mercado e um estudo comparativo entre o custo de locação de veículos e a aquisição destes devem ser realizados.

Documentos referentes ao procedimento licitatório, incluindo avisos de licitações e editais, devem ser publicados no Portal da Transparência do Município e no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Extratos destes documentos devem ser publicados no Diário Oficial do Município.

O Município deve encaminhar, em 48 horas, a contar desta quinta (13), à Promotoria de Justiça de Bacuri informações sobre as medidas tomadas para cumprir as solicitações.

Em caso de descumprimento dos pedidos na Recomendação, o Ministério Público tomará medidas judiciais cabíveis.

Felipe Camarão lança candidatura a Federal e apoia Brandão a governador

Felipe Camarão e Carlos Brandão

Em comunicado oficial, o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão (PT), anuncia candidatura a deputado federal e manifesta apoio ao candidato ao governo do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB). Confira abaixo.

“Em virtude da atual conjuntura política vivenciada em nosso estado; pelo bem de um projeto nacional do nosso Partido dos Trabalhadores, cuja tática principal é clara, no sentido de eleger o presidente Lula e constituir uma forte bancada federal nas eleições de 2022; pela minha posição de aliado do governador Flávio Dino, que já apresentou o nome do vice-governador Carlos Brandão como sua escolha pessoal para a sucessão no Governo do Maranhão e, neste sentido, não há como ser aliado e adversário ao mesmo tempo, venho manifestar, através desta carta, minha decisão de retirar minha pré-candidatura ao cargo de Governador do Estado, no pleito de 2022.

Assim sendo, coloco meu nome para disputar uma vaga na Câmara Federal, como Deputado Federal, como fora minha decisão inicial quando me filiei nesse honroso partido, ou em outra missão partidária que nosso PT deliberar em suas instâncias e níveis de decisão.

Como militante, professor atuante da Educação Pública e gestor do extraordinário Programa “Escola Digna”, considerado o maior em volume de investimentos e ações transformadoras da história do Maranhão e quiçá do Brasil, realço meu apoio pessoal à Flávio Dino, Senador da República; Carlos Brandão, governador do Maranhão, e Lula, presidente da república para o bem do povo brasileiro.

Destaco que irei participar ativamente de todos os debates sempre primando pela soberania partidária, porém, torcendo muito para que no devido tempo e na instância adequada, o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras anuncie seu apoio em 2022 para estes nomes por entender ser uma questão de justiça, reconhecimento e reciprocidade política.

Mui respeitosamente e com votos de vitórias para nosso Partido em todas frentes eleitorais de 2022.

Desta forma, como esperado, Felipe Camarão chega como um dos favoritos a disputa por uma vaga na Câmara Federal e, com essa decisão, reforça a pré-candidatura de Brandão ao Governo do Maranhão em 2022.”

Felipe Camarão

Diretoria Judiciária do TJMA suspende expediente presencial por conta da covid

Tribunal de Justiça do Maranhão

A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio da PORTARIA-DJ – 52022, determina a suspensão das atividades presenciais nas instalações da Diretoria Judiciária, bem como de suas Coordenações e Divisões, a partir desta sexta-feira, 14 até o dia 20 de janeiro de 2022, tendo em vista a necessidade urgente de desinfecção e sanitização das salas, em razão de diversos servidores testarem positivo para o novo coronavírus (Covid-19) nas últimas 48h.

Os servidores continuarão em trabalho remoto, mantendo o atendimento ao público externo através do Balcão Virtual de cada Coordenação/Secretaria (https://www.tjma.jus.br/balcao-virtual/tj) das 8h às 15h, e ainda dos seguintes e-mails institucionais:

Diretoria Judiciária: [email protected]

Coordenadoria de Protocolo, Cadastro e Autuação: [email protected]

Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas: [email protected]

Secretaria da 1ª Câmara Cível: [email protected]

Secretaria da 2ª Câmara Cível: [email protected]

Secretaria da 3ª Câmara Cível: [email protected]

Secretaria da 4ª Câmara Cível: [email protected]

Secretaria da 5ª Câmara Cível: [email protected]

Secretaria da 6ª Câmara Cível: [email protected]

 Secretaria da 7ª Câmara Cível: [email protected]

Coordenadoria das Câmaras Criminais Isoladas: [email protected]

Secretaria da 1ª Câmara Criminal: [email protected]

Secretaria da 2ª Câmara Criminal: [email protected]

Coordenadoria das Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas e Seção Cível: [email protected]

 Secretaria das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas: [email protected]

Secretaria das Segundas Câmaras Cíveis Reunidas: [email protected]

Secretaria das Câmaras Criminais Reunidas: [email protected]

Coordenadoria de Recursos Constitucionais: [email protected]

Divisão do Diário de Justiça Eletrônico: [email protected]

Divisão de Gravação e Registro: [email protected]

TCE-MA lança seletivo para estágio remunerado com bolsas de mais de R$ 1 mil

Tribunal de Contas do Maranhão, em São Luís

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizará processo seletivo destinado ao provimento de vagas para estágio remunerado não obrigatório para estudantes dos cursos de graduação de nível superior e do ensino profissionalizante de nível técnico.

O edital com as normas do certame foi publicado na edição do dia 12 do Diário Oficial Eletrônico do TCE e pode ser consultado na página da Corte de Contas maranhense na internet: www.tce.ma.gov.br, no banner Diário Oficial.

Para estágio de curso de graduação de nível superior foi disponibilizado um total de oito vagas, mais cadastro de reserva, para a área de conhecimento Informática. Já os alunos da educação profissionalizante de nível técnico podem concorrer às vagas das áreas de conhecimento Administração (8 vagas), mais cadastro de reserva, ou de Produção de Áudio e Vídeo (1 vaga), mais cadastro de reserva.

O edital do processo seletivo estabelece que para ingresso no estágio remunerado para os cursos de graduação de nível superior (Bacharelado), o aluno deverá, necessariamente, estar matriculado entre o 4º e o 9º período, para cursos de dez períodos; e entre o 4º e 7º período, para cursos de oito períodos.

Em relação aos estudantes de cursos profissionalizantes de nível técnico, as regras do edital requerem que o aluno deverá, necessariamente, ter idade de no mínimo 16 anos completos e estar matriculado em curso técnico autorizado ou reconhecido pelo MEC, em instituição de ensino pública ou privada e em turno compatível com o horário do estágio.

O valor da Bolsa-Auxílio dos estagiários de nível superior será de R$ 1.100,00, além do Auxílio-Transporte de R$ 136,00. Os estagiários de nível técnico profissionalizante receberão Bolsa-Auxílio de R$ 880,00 e Auxílio-Transporte de R$ 136,00.

As inscrições no processo seletivo para estágio remunerado do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão devem ser feitas de 17 a 28.01.2022, no Portal do Agente de Integração – empresa Super Estágios (www.superestagios.com.br). Para ter acesso à íntegra do edital do processo seletivo basta clicar no link a seguir: https://apps.tce.ma.gov.br/diario/publicacao/pdf/8466

Câmara de Pinheiro convoca Ana Paula Lobato para assumir cargo de prefeita

Ana Paula Lobato, quando foi diplomada vice-prefeita de Pinheiro

Ao contrário do que foi amplamente propagado nas redes sociais, apenas nesta quinta-feira (13), o presidente da Câmara Municipal de Pinheiro, Eliseu de Tanta (PP), foi notificado pelo Tribunal Regional Federal, do afastamento do prefeito de Pinheiro, João Luciano.

No início da tarde de hoje, o presidente encaminhou ofício à vice-prefeita do município de Pinheiro, Ana Paula Lobato, para tomar posse como prefeita da cidade.

A sessão extraordinária de posse acontecerá na próxima segunda-feira (17), as 17h no plenário da Câmara Municipal.

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Do Blog do Vandoval Rodrigues

Profissionais da educação de Caxias vão receber 17º salário

Secretária Amanda Gentil, prefeito Fábio Gentil e a deputada Daniella Tema

A Prefeitura de Caxias vai pagar nesta sexta-feira (14), o 17º salário para os profissionais da educação. O benefício do abono vai chegar para todos os servidores da educação contratados e concursados que trabalharam durante o ano de 2021. O pagamento faz parte do repasse das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Vale destacar que no mês de dezembro de 2021, a gestão municipal pagou a 2ª parcela do Décimo Terceiro, assim como o salário do mês de dezembro, o 15º e 16º aos professores, sendo que o 15º salário foi pago também a todos os funcionários da educação.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, fez questão de ressaltar que o pagamento é para todos os profissionais da educação, pois cada um tem sua parcela de contribuição com os alunos.

Hoje eu trago uma informação aos funcionários da educação, todos aqueles que contribuem com a educação caxiense: professores, zeladores, coordenadores, vigias, manipuladores de alimentos, dentre outros efetivos e contratados, que nesta sexta-feira (14) vamos pagar o 17º salário, um abono, o que mostra a valorização desses profissionais. Se com educação está difícil, sem ela será impossível. Nós estamos fazendo esse investimento, como também trabalhando a infraestrutura dos prédios”, destaca Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

O gestor também lembrou que já autorizou a construção de 18 escolas na rede municipal.

Nós estamos intensificando nosso trabalho nas ruas, mas também já autorizamos a construção de 18 escolas, continuaremos construindo praças e em poucos dias, anunciaremos as primeiras construções do Minha Casa é 10”, disse Fábio Gentil.