Publicado em 7 de janeiro de 2022 às 17:00 | Comentar
Foto Reprodução
Voltou a ser obrigatório, a partir desta sexta-feira (7), o uso de máscaras faciais em locais fechados, em todo o Estado do Maranhão.
A medida consta no novo Decreto de N° 37.362 publicado pelo governador Flávio Dino que elaborou mais um Plano de Contingência com medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública decorrentes da covid-19.
No mesmo documento o governo decretou estado de calamidade pública em todo território maranhense.
Publicado em 7 de janeiro de 2022 às 15:15 | Comentar
Presidente Jair Bolsonaro
CNN – Em mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro informou ao Congresso Nacional que decidiu vetar integralmente o projeto que criava um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial.
Na justificativa, o governo traz que após consultar o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União entenderam que “proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, uma vez que, ao instituir o benefício fiscal, implicaria em renúncia de receita”.
O veto ao projeto agora precisa ser analisado pelo Congresso Nacional.
O Programa
De autoria do Senado, o texto foi aprovado em dezembro, e o parcelamento, chamado de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), dirige-se às empresas endividadas, que poderiam aderir a ele até o último dia útil do mês seguinte ao de publicação da futura lei, devendo pagar a primeira parcela nesta data para ter o pedido deferido.
Pelo projeto, o contribuinte teria descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também poderão participar.
Publicado em 7 de janeiro de 2022 às 11:00 | Comentar
Foto Reprodução
A gestão de Eduardo Braide enfrenta mais uma crise, desta vez na limpeza pública de São Luís. Desde a noite desta quinta-feira (6) que a capital maranhense está sem coleta de lixo por conta de uma paralisação de advertência que está sendo realizada pelos garis durante 24hs.
Cerca de 1500 trabalhadores estão cobrando providências por parte do prefeito com relação a uma diferença de três meses de salário, referente ao período de reajuste salarial concedido a categoria, em 2020, e nunca foi pago pela empresa São Luís Engenharia Ambiental, foi o que afirmou o presidente do Sindicato de Asseio e Conservação (Seac), Maxwell Bezerra.
Caso o pagamento não seja efetuado, os agentes da limpeza pública devem deflagrar greve por tempo indeterminado na próxima quarta-feira (12).
Enquanto isso, Braide diz não saber de nenhuma paralisação…
Publicado em 7 de janeiro de 2022 às 10:25 | Comentar
Prefeito Rigo Teles e Vanessa Ferry
O comunicado oficial foi feito pela própria Secretária Municipal de Saúde de Barra do Corda, Vanessa Ferry, ao prefeito Rigo Teles, durante uma reunião com outros secretários.
Chorosa, a agora ex gestora justificou: “preciso agora cuidar com maior dedicação de minha família”.
Mas, ao que tudo indica, a decisão foi tomada em virtude da falta de autonomia de Vanessa para comandar a pasta em meio a uma pandemia e a situação precária da saúde municipal de Barra do Corda.
Publicado em 7 de janeiro de 2022 às 9:40 | Comentar
Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves
Contribuintes com débitos tributários terão mais tempo para se regularizar e aproveitar os benefícios concedidos pelo governo do Maranhão, após o anúncio da prorrogação de adesão até o dia 31 de janeiro de 2022.
O secretário de fazenda, Marcellus Alves, falou sobre a prorrogação do prazo de adesão aos benefícios. “Trata-se de importante medida adotada pelo governador Flávio Dino, permitindo a prorrogação do prazo para que empresas e cidadãos se beneficiem da redução de juros e multas, como forma de minimizar o impacto da crise econômica nacional”, destacou o dirigente fazendário.
O primeiro benefício é o Programa de Parcelamento e Parcelamento de Débitos de ICMS. O governo estadual concede redução de 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais para pagamento a vista ou redução escalonada para pagamento parcelado dos débitos, sendo 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas. A adesão pode ser feita no sistema de autoatendimento da sefaz, o SEFAZNET.
O segundo benefício é a Remissão, ou seja, o perdão de Débitos Tributários e Não Tributários para Veículos, ocorridos até 2020. As motos de até 150 cilindraras terão perdão total dos débitos do IPVA, Licenciamento e multas por infração de trânsito estadual.
Já os carros e motos acima de 150 cilindradas a remissão são apenas para licenciamento e multas de trânsito estadual, mediante pagamento de 20% do valor, até o dia 31 de janeiro de 2022, podendo ser retiradas no site do DETRAN-Maranhão, no menu Licenciamento.
O terceiro benefício é a anistia de Débitos Não Tributários Inscritos em Dívida Ativa com reduções de até 90% dos juros e das multas punitivas ou moratórias.
As reduções são entre 90% e 50% dos juros e das multas, conforme a quantidade de parcelas, quando não se referir à multa punitiva. Quando se referir à multa punitiva, as reduções serão entre 80% e 50% do total da dívida. O máximo de parcelas para adesão é de até 60 (sessenta) vezes. O prazo para adesão é até 30 de dezembro de 2021. A adesão deve ser feita, presencialmente, em qualquer agência de atendimento da SEFAZ.
Publicado em 7 de janeiro de 2022 às 8:20 | 2 comentários
Deputada Mical Damasceno
Foi divulgada ontem (6), pelo deputado Othelino Neto, a Resolução nº 076/2022 que trata sobre protocolos administrativo e sanitários na prevenção e combate à Covid-19 e as síndromes gripais, tornando obrigatório o uso de máscaras e apresentação do comprovante de vacinação, entre outras medidas, para quem pretende ter acesso à Assembleia Legislativa.
A medida passa a valer a partir de hoje (7) e uma das parlamentares que não terão acesso à Casa é a deputada Mical Damasceno uma vez que a mesma se nega a tomar vacina.
Segundo o presidente da Assembleia, alguns servidores estão com influenza e covid. “Como estamos no período de recesso, eu suspendi o expediente normal e fiz um escalonamento para que a gente possa se planejar melhor para a volta. Vamos fazer umas testagens de funcionários nesta sexta-feira e quando voltar as atividades nossa ideia é liberar o acesso das pessoas à Assembleia, mas vamos exigir a apresentação do comprovante oficial da vacinação”, eexplicou Othelino.
De acordo com a nova resolução haverá revezamento de servidores para atividades presenciais na Assembleia até o dia 31 deste mês.
Confira a seguir a íntegra da Resolução nº 076/2022
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, e;
Considerando, a disseminação de uma nova variante do Coronavírus causador da Covid-19 e uma nova cepa de Influenza (H3N2) bem como outras síndromes gripais no estado do Maranhão;
Considerando, o estado de calamidade estabelecido pelo Poder Executivo através do Decreto nº 37.360 de 3 de janeiro de 2022; e
Considerando, que a Mesa Diretora é o órgão de direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão consoante os arts. 11 e 12 do Regimento Interno.
Resolve:
Art. 1º. Esta Resolução Administrativa tem como objetivo estabelecer as normas administrativas e sanitárias para prevenção e combate à Covid-19 e as síndromes gripais no âmbito do Poder Legislativo estadual. Art. 2º. Durante o período de 10 a 31 de janeiro do corrente ano os serviços e atividades presenciais na Assembleia Legislativa serão realizados na forma de revezamento de servidores conforme a necessidade de cada setor, obedecendo as normas estabelecidas nesta Resolução Administrativa.
§1º – É atribuição dos chefes imediatos dos setores preparar a tabela de revezamentos dos seus servidores, semanalmente, e enviá-la ao Recursos Humanos e ao Gabinete Militar. § 2º Conforme a tabela de revezamento, os servidores não escalonados para o serviço presencial do dia de trabalho, exercerão suas atividades regulares na forma de home-office; § 3º Os servidores em atividade não presencial, na modalidade home office, deverão permanecer acessíveis, produtivos e à disposição para eventual convocação, dentro do horário normal de expediente, sob pena de responderem a processo administrativo disciplinar.
Art. 3º O acesso às dependências da ALEMA fica restrito aos deputados, servidores, estagiários e terceirizados.
§1º. O acesso ao prédio será restrito àqueles servidores escalados no respectivo dia de trabalho. § 2º. Fica vedada a circulação de visitantes, colaboradores não autorizados e familiares dos servidores.
Art. 4º. O uso das máscaras faciais de proteção sejam descartáveis, caseiras ou reutilizáveis é obrigatório para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, bem como o protocolo de etiqueta respiratória e deverá ser disponibilizado álcool gel 70% nos corredores ou outros locais de grande circulação de pessoas para higienização das mãos.
Art. 5º. É obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação, com o ciclo das duas doses concluídos, para ingresso as instalações da Assembleia Legislativa.
Art.6º. Os servidores, colaboradores e prestadores de serviço (sintomáticos ou assintomáticos) que estiverem com suspeita ou que forem diagnosticados com infecção por Covid-19 ou outras síndromes gripais, deverão comunicar, obrigatoriamente ao seu chefe imediato.
Parágrafo Único – O chefe imediato que receber comunicação de servidor com sintomas ou comprovação de Covid-19 ou outras síndromes gripais deverá informar o fato a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional para as providências cabíveis.
Art. 7º. A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) permanecerá provisoriamente com seu atendimento habitual suspenso, atuando de forma restrita, limitando-se ao monitoramento e as ações necessárias para prevenção de contágio pelo Coronavírus – Covid-19 e síndromes gripais, e prestando serviços apenas em situações emergenciais e requisições das Diretorias, dentro do limite de sua capacidade operacional correspondente as escalas de serviço diárias.
Parágrafo Único – A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional disponibilizará um canal para atendimento remoto para o servidor com suspeita ou diagnosticado com Covid-19 ou outras síndromes gripais.
Art. 8º A Diretoria Geral poderá expedir normas complementares a esta Resolução quanto ao acesso às instalações da Assembleia Legislativa, quanto a segurança e controle sanitário, bem como nos casos omissos.
Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 10 Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.
PLENÁRIO NAGIB HAICKEL, SÃO LUÍS 7 DE JANEIRO DE 2022.
Deputado Othelino Neto Presidente Deputada Andreia Martins Rezende Primeira Secretária Deputada Dr.ª Cleide Coutinho Segunda Secretária
Publicado em 6 de janeiro de 2022 às 21:50 | Comentar
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G1 – Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, registrou a 1ª morte pela variante ômicron da Covid-19 no Brasil. A informação foi divulgada pela prefeitura na tarde desta quinta-feira (6). A vítima é um idoso de 68 anos portador de doença pulmonar obstrutiva crônica e hipertensão arterial.
O Ministério da Saúde confirmou que foi notificado do primeiro óbito causado por variante ômicron pela secretaria de saúde de Aparecida e que essa é a primeira morte pela variante no país notificada ao MS.
Vítima da ômicron
De acordo com a prefeitura, o idoso começou a ter tosse, dispneia e desconforto respiratório no dia 20 de dezembro de 2021. Dois dias depois, ele deu entrada e foi internado em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. No dia 26 de dezembro ele transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal, mas morreu no dia seguinte após um choque séptico.
A prefeitura solicitou no dia 28 a amostra do RT-PCR do paciente para sequenciamento genético. O resultado positivo saiu nesta quinta-feira.
O idoso estava vacinado com três doses, segundo a prefeitura. Especialistas explicam que a vacinação contra a Covid-19 reduz o risco de morte pela doença e suas variantes. Eles afirmam ainda que os imunizantes disponíveis contra o coronavírus são para evitar o agravamento dos casos, mas que não há garantia de que possam impedir a reinfecção.
A prefeitura informou ainda que o idoso tinha tido contato com um morador que a Secretaria Municipal de Saúde já havia confirmado como infecção pela variante.
A confirmação do primeiro óbito ocorre dez dias após a declaração de transmissão comunitária na cidade. Até esta quinta-feira, o município já confirmou 55 casos de ômicron. A prevalência da variante alcançou a casa dos 93,5%.
Segundo o último boletim do Ministério da Saúde, divulgado na quarta-feira (5), o país tem 265 casos confirmados de ômicron e há outros 520 em análise.
Publicado em 6 de janeiro de 2022 às 19:33 | Comentar
Ex-prefeito Paulo Marinho
A juíza Marcela Lobo, da 3ª Vara Criminal de Caxias, mandou o ex-prefeito de Caxias Paulo Celso Fonseca Marinho ‘demolir’ a barragem (abertura gradual) construída em sua propriedade e responsável pelo alagamento de um trecho da Avenida Carmosina Coutinho, via que dá acesso ao conjunto Vila Paraíso, em Caxias, Maranhão.
O alagamento da área tem dificultado a passagem de veículos e dos moradores do lugar e gerado grande confusão desde a manhã de anteontem (reveja aqui).
Barragem na Avenida Carmosina Coutinho em Caxias
Além disso, há o temor de que as paredes do açude se rompam devido às fortes chuvas que têm caído na região e as águas invadam a pequena Vila São José, localizada um pouco mais abaixo na área urbana da Princesa do Sertão maranhense.
A ação foi protocolada na Justiça pelo Município de Caxias, que argumentou sobre o risco iminente de rompimento da barragem.
Decisão da juíza
Em sua decisão, Marcela Lobo determina a Paulo Marinho “(…) que realize a abertura gradual da barragem construída na sua propriedade, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, no intuito de escoar água represada na avenida que liga a Rodovia BR-316 ao residencial Vila Paraíso, em Caxias/MA, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência , nos termos do art. 536 e seguintes do CPC”.
Frisa ainda a magistrada que “(…) não sendo realizada a desativação da barragem no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, autorizo o Município de Caxias que ingresse na propriedade do Requerido de modo a realizar os procedimentos necessários à liberação do fluxo de água, autorizada, inclusive, a demolição de eventuais obstáculos, na forma do artigo 536, §1º do CPC. Dada a urgência excepcional da medida e a situação de risco imposta à municipalidade, autorizo, transcorrido o prazo acima mencionado – 48hs, que o município proceda à desativação da barragem independente de prévia intimação do requerido”.
Publicado em 6 de janeiro de 2022 às 18:45 | Comentar
Foto Divulgação
Foram iniciadas nesta quinta-feira (6), em Santa Helena, as obras de recuperação da Avenida Duque de Caxias, uma das mais importantes vias da cidade.
Os trabalhos de recuperação asfáltica, foram acompanhados pelo Prefeito Zezildo Almeida, pelo Vice-prefeito, Joãozinho Pavão, por secretários municipais, vereadores e pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Othelino Neto.
A obra de melhoria em toda a infraestrutura da Avenida Duque de Caxias, é fruto de indicação do chefe do Legislativo maranhense e está sendo executada através do programa ‘Mais Asfalto’. Em breve, mais esta importante obra, será entregue aos helenenses.
Foto Divulgação
“A avenida Duque de Caxias já havia sofrido intervenções com operações tapa-buracos. Agora, garantimos os recursos necessários para que pudéssemos pavimentar toda a via, que é uma das mais importantes de Santa Helena, colocando asfalto de qualidade e acima de tudo, beneficiando toda a população”, destaca Othelino Neto.
“Hoje, 06 de janeiro, está sendo uma data muito especial para mim. Além de ser meu aniversário, estamos dando início a esta grande obra. Sem dúvida, toda a população de Santa Helena, está satisfeita com a execução desses serviços. Quero agradecer o deputado Othelino Neto, pelo empenho em garantir os recursos para o serviço e claro, a parceria do Governo do Maranhão, que por meio do programa Mais Asfalto, está viabilizando a melhoria da infraestrutura de nossa cidade”, ressalta Zezildo Almeida, prefeito de Santa Helena.
