Publicado em 18 de janeiro de 2022 às 12:20 | Comentar
Paulo Victor e seus apoiadores…
Na manhã desta terça-feira (18), Paulo Victor se reuniu finalmente com os 17 vereadores que irão conduzi-lo à Presidência da Câmara Municipal de São Luís, em abril deste ano.
Muitas especulações estavam sendo feitas em relação à confirmação, ou não, desse total de vereadores na base apoiadora. Mas, contrariando a vontade do prefeito Eduardo Braide – que tem predileção por Dr. Gutemberg como candidato a presidente da CMSL – hoje, Paulo Victor mostrou força e validou o apoio incontestável dos colegas.
Publicado em 18 de janeiro de 2022 às 10:05 | Comentar
Foto Reprodução
A 1ª Vara de Codó determinou que o SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, se abstenha de efetuar cobranças indevidas a um consumidor, bem como incluir o nome dele nos órgãos de proteção ao crédito. A decisão, em caráter de tutela antecipada, visa a resguardar o nome do autor, que comprovou as irregularidades praticadas pela concessionária. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico, que tem como parte demandada o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó.
No processo, o autor alega que comprou um terreno no loteamento localizado na Rua Santa Lucia, S/N, Bairro Codó Novo, no ano de 2020. Nessa época, ele teria solicitado junto à concessionária uma ligação nova do serviço essencial de água encanada disponibilizado pela autarquia ré. Relata que seu pedido foi atendido e, junto com a instalação do serviço, foi colocado um hidrômetro, aparelho utilizado para mensurar a quantidade de água utilizada, sendo efetivamente usado apenas cinco meses, aproximadamente.
Por fim, narra que, depois desse período, ele compareceu junto a empresa ré e solicitou o desligamento do serviço de água e esgoto, pagando, inclusive, as quatro faturas pendentes que dispunha à época, junto com o pedido de desligamento. Ele confirma que realizou todos os procedimentos no sentido de efetivar o desligamento. Porém, acentuou que em novembro de 2021, ao ir ao SAAE, o autor foi surpreendido com seis talões em aberto, referentes aos meses de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro de 2021e mais um pedido de religação. Porém, afirma que nunca realizou nenhum pedido de religação.
Cobrança avulsa
Enfatiza que sofreu uma cobrança avulsa, e que consta no sistema interno da autarquia municipal uma dívida de aproximadamente R$ 232,91, a qual afirma desconhecer. Ao final, requereu o pedido de ‘Tutela Antecipada Urgente’ para fins de evitar as cobranças por parte da autarquia referentes aos meses citados no processo, até a sentença judicial final da ação. “Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência: a tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou antecipada, e cada uma delas pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental, conforme o Código de Processo civil”, pontua a Justiça.
E segue: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (…) Embora seja inevitável alguma dose de subjetivismo judicial na apreciação do perigo, sugere-se que o juiz leve em conta o chamado juízo do mal maior, em busca de um legítimo equilíbrio entre as partes – indagando, em cada caso, se o autor sofreria mais se nada fosse feito para conter os males do tempo, ou se sofreria mais o réu em virtude da medida que o autor postula”.
“Há de se deferir o pedido de concessão de tutela de urgência, na forma antecipada, na qual determina-se que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que se abstenha de proceder qualquer cobrança e/ou a inclusão do nome da parte reclamante, em razão do débito discutido no processo, mais a citada cobrança avulsa, a contar da ciência da decisão, enquanto a questão estiver sendo julgada, sob pena de multa diária no importe de R$ 300,00”, finalizou a decisão, frisando que as partes não acenaram para um acordo e que, por isso, não foi designada audiência de conciliação.
Publicado em 17 de janeiro de 2022 às 18:00 | Comentar
Foto Reprodução
O Blog recebeu informação de que dois integrantes da Polícia Civil do Maranhão foram presos nesta segunda-feira (17) em São Luís. Trata-se de um delegada e um investigador que não tiveram os nomes ainda divulgados.
Os investigados pelo possível cometimento de diversas práticas ilícitas atreladas, de forma geral, à exploração ilegal de jogos de azar em diversos bairros desta Capital.
Os mandados foram expedidos pela Vara da Central de Inquéritos da Comarca de São Luís e a investigação segue em sigilo, inclusive para apurar eventual participação de outros envolvidos.
Publicado em 17 de janeiro de 2022 às 13:10 | Comentar
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Neste domingo (16), depois de garantir o apoio de Umbelino Júnior e Chaguinhas, o vereador Paulo Victor deu xeque-mate e arrematou declarações de apoio dos vereadores Marcial Lima, Astro de Ogum e Aldir Júnior, que antes seguia como candidato à Presidência da Câmara Municipal de São Luís.
Em vídeos publicados nas redes, PV ampliou seus aliados, chegando a 17 votos – número o suficiente para vencer a eleição da Casa Legislativa.
Aldir falou sobre seu posicionamento.
“A vida é feita de ciclos. Contei com o apoio de vários amigos. Estou muito feliz por eles confiarem em mim, pela oportunidade de construir juntos uma pré-campanha muito limpa. E o que mais me deixa feliz é saber que a Câmara vai estar em boas mãos”, declarou.
Marcial Lima, líder da gestão municipal na Câmara, disse, em vídeo, que dos quatro vereadores do seu partido, o Podemos, três já escolherem Paulo Victor como presidente, além de outros parlamentares da base do prefeito.
“Vamos juntos por uma Câmara Municipal eclética e participativa. Uma Câmara Municipal também que possa abrir uma discussão rápida com relação aos seus servidores. Uma Câmara que possa recriar o mais rápido possível uma audiência pública nas comunidades. Por isso estamos com Paulo Victor para a Presidência da Casa”, afirmou.
Paulo Victor se consolida como o candidato mais forte e torna o pleito irreversível. Além disso, protagoniza uma disputa inédita na Câmara, já que anteriormente o pleito ficava nos bastidores, e hoje toda a sociedade pode acompanhar.
Com estratégia e prudência, conseguiu fechar um grupo forte e alinhado, formado também pelos vereadores Thyago Freitas, Andrey Monteiro, Antônio Garcez, Beto Castro, Coletivo Nós, Concita Pinto, Domingos Paz; Edson Gaguinho, Fátima Araújo, Marquinhos e Zeca Medeiros.
Publicado em 17 de janeiro de 2022 às 10:00 | Um comentário
William Bonner
Metrópoles – O Juizado Especial Criminal de Taguatinga, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), negou um pedido inusitado de prisão do jornalista William Bonner, neste domingo (16/1).
Autor do pedido, o advogado Wilson Issao Koressawa entrou com o mandado de segurança cível contra Bonner porque o apresentador do Jornal Nacional, da TV Globo, incentiva a vacinação contra a Covid-19.
Koressawa alegou, no pedido apresentado ao TJDFT, que o jornalista comete os crimes de indução de pessoas ao suicídio, de causar epidemia e de envenenar água potável, substância alimentícia ou medicinal destinada a consumo.
Tudo isso porque Bonner faz declarações públicas sobre os impactos positivos da imunização no combate à pandemia.
Na decisão, a juíza Gláucia Falsarella Pereira Foley chamou o pedido do advogado de descabido. E com razão: para começar, apenas por meio de uma ação penal pública, proposta pelo Ministério Público, poderia se pedir a prisão de alguém pelos crimes citados.
A magistrada disse que, “como fundamento, [o autor] reproduz teorias conspiratórias, sem qualquer lastro científico e jurídico, esvaziando seu texto em mera panfletagem política”.
“O Poder Judiciário não pode afagar delírios negacionistas, reproduzidos pela conivência ativa – quando não incendiados – por parte das instituições, sejam elas públicas ou não. Além disso, a decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADPF 130/DF, consagrou o entendimento de que o exercício da liberdade de imprensa assegura ao jornalista o direito de expender críticas a qualquer pessoa, especialmente contra autoridades e agentes do Estado. Para Eugênio Bucci, aliás, mais do que direito do jornalista, a liberdade de informação é direito do cidadão e dever da imprensa”, escreveu a juíza.
Além da prisão de Bonner, o advogado pedia a suspensão da “vacinação obrigatória em todo o país, principalmente de crianças e de adolescentes, bem como da exigência do passaporte sanitário, até que sejam realizados exames periciais dos componentes de todas as vacinas”. A magistrada que analisou o pedido determinou o arquivamento do processo.
Acesse AQUI e veja trechos da decisão judicial que negou pedido de prisão de William Bonner.
Publicado em 17 de janeiro de 2022 às 8:25 | Comentar
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A juíza eleitoral Anna Graziella Neiva, ladeada por onze grandes mulheres e juristas, a partir desta segunda-feira (17) participa de um projeto inovador junto ao Poder360.
Trata-se de uma nova coluna do Poder360 do PoderEleitoral que durante todo o ano de 2022 apresentará textos, gráficos e vídeos com tudo que o leitor precisa para entender mais sobre eleições e o seu papel como eleitor.
Nossos conteúdos pretendem aproximar a sociedade dos temas relacionados ao poder, apresentando ao eleitor o funcionamento da justiça eleitoral, as regras impostas aos candidatos e eleitores, bem como os seus direitos.
Durante as eleições #ElasExplicam apresentará os acontecimentos processuais dos casos mais relevantes do Brasil.
“Dividirei esse projeto, orgulhosamente, ao lado de juristas reconhecidas no universo do direito eleitoral:
Publicado em 16 de janeiro de 2022 às 14:00 | Comentar
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O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) recebeu neste sábado (15), durante encontro em Brasília, a chancela do presidente Nacional do Cidadania, Roberto Freire, para o apoio do partido no Maranhão à sua pré-candidatura.
Comandado por Eliel Gama, irmão da senadora Eliziane, o partido já havia decidido seguir com o vice-governador Carlos Brandão. Com a confirmação de Freire, a aliança consolida ainda mais.
O apoio do partido foi confirmado no final de novembro do ano passado quando o governador Flávio Dino reuniu os partidos da sua base de sustentação e escolheu o vice-governador como candidato à sua sucessão nas eleições deste ano.
Por meio do seu presidente no Estado, Eliel Gama, o Cidadania foi um dos partidos que defendeu a escolha imediata de todos os partidos da base em favor de Carlos Brandão.
Publicado em 16 de janeiro de 2022 às 12:00 | Um comentário
Desembargadora Nelma Sarney
Nelma Sarney, formada pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA, é magistrada desde 1986. Ela é a sexta mulher a chegar ao cargo de Desembargadora no Estado do Maranhão e agora está a um passo da presidência do Tribunal de Justiça.
Muito experiente na área jurídica, Nelma, diferente das eleições anteriores, manteve seu grupo unido e ganhando novos adeptos, recebendo até apoio de quem no passado não lhe apoiava. Parece que igualmente na política e no judiciário, um membro quanto mais eleições participa mais forte fica.
O concorrente de Nelma é o Desembargador Paulo Velten. Jovem, bastante respeitado e com potencial, mas encontrou uma barreira que não imaginava que o Judiciário maranhense pudesse resgatar, “a união do colegiado”.
Nos últimos dias alguns blogs atacaram a magistrada e isso não soou bem internamente e nem no mundo jurídico, fazendo assim Velten perder forças e os Desembargadores indecisos, por companheirismo, decidiram acompanhar Nelma Sarney.
O Judiciário do Maranhão não aceita esse tipo de eleição, ainda mais por se tratar de uma magistrada mulher. E, ao contrário do que prega o Desembargador Paulo, a Nelma está resgatando a Liturgia dos Procedimentos das Eleições dos Tribunais.
Para um Desembargador que estava indeciso e prefere manter sua identidade em sigilo, isso foi um belo “tiro no pé”: “respeito muito a desembargadora Nelma, à admiro muito, mas porém estava indeciso em que votar, depois desta matéria desprezível eu não tenho como não acompanhá-la”, frisou bem o magistrado.
A eleição da corte está marcada para o dia 02 de fevereiro e o mandato inicia em abril. Quem vencer comandará o TJMA por dois anos. O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão se engrandece por esta eleição.
