Publicado em 5 de fevereiro de 2021 às 17:10 | Comentar
Ferry-boat na Ponta da Espera. Foto Reprodução
Em Recomendação expedida nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, pediu à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) a suspensão de viagens extra no serviço de ferry-boat durante o período carnavalesco de 2021 entre a capital e o interior do estado. O documento foi encaminhado ao presidente da agência, Daniel Carvalho.
A representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) também solicitou a fiscalização do cumprimento da Portaria n° 336/2020 – GAB/MOB, de 12 de novembro de 2020, que estabelece a realização de viagens do transporte aquaviário intermunicipal com, no máximo, 50% de sua capacidade total e a utilização de máscaras sanitárias durante todo o percurso.
Outro fundamento da manifestação ministerial é o Decreto Estadual nº 36.462, de 22 de janeiro de 2021, que determinou a suspensão das comemorações de Carnaval neste ano, em ambientes públicos e privados no Maranhão.
A Recomendação foi motivada pelo aumento de casos da doença, óbitos causados pela doença e o surgimento de outras variantes do vírus. Até o dia 3 de fevereiro, tinham sido registrados em todo o Estado 208.724 casos e 4.730 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
O descumprimento dos pedidos acarretará a tomada de medidas judiciais cabíveis.
Publicado em 5 de fevereiro de 2021 às 16:50 | Comentar
Foto Reprodução
Conforme denúncias em blogs e redes socias que circulam na cidade de Bacabal, dão conta de que apoiador do atual prefeito Edvan Brandão, conseguiu furar fila de vacinação contra Covid. O sr Negho Sousa postou dia 03 de Fevereiro em suas redes socias, fotos tomando vacina e de seu cartão de vacinação. O mesmo é aliado do prefeito e participou ativamente da campanha para reeleição em 2020.
A cidade de Bacabal já recebeu 3.835 vacinas doados pelo Governo, porém até momento não apresentou nenhum calendário de vacinação, cronograma de prioridades e muito menos transparência nos grupos já vacinados.
O descaso na gestão da saúde mais uma vez extrapola na administração do prefeito Edvan Brandão.
Publicado em 5 de fevereiro de 2021 às 7:45 | Comentar
Assalto a ônibus na Cohab
Um homem, armado de facão, estilete e com artefatos explosivos, invadiu um ônibus da linha Habitacional Turu, na noite desta quinta-feira (4) e anunciou um assalto em frente ao Supermercado Mateus. Após roubar pertences de passageiros e o dinheiro do caixa, ele rendeu o motorista e tomou a direção do veículo se deslocando sentido Cohab-Forquilha. Ao chegar nas mediações da Padaria Forno Quente o ônibus parou após o bandido desligar a chave geral por descuido.
Policiais Militares do 20º BPM foram acionados e fecharam o cerco. O assaltante acabou se entregando e foi preso.
Publicado em 5 de fevereiro de 2021 às 7:10 | Comentar
Vereador Álvaro Pires (PMN)
Já tramita na Câmara Municipal de São Luís, a proposta do vereador Álvaro Pires (PMN), encaminhada ao Executivo Municipal que Cria a “Secretaria Municipal de Indústria Portos e Energia de São Luís” – SEMIPE. De acordo com a matéria o vereador conclui que a medida corrige um histórico e prejudicial vácuo no âmbito do Executivo Municipal nestas três áreas estratégicas para o desenvolvimento e geração de emprego e renda, haja vista que ao longo de anos, São Luís se afastou do necessário protagonismo portuário, industrial e energético, uma vez que deixou de atuar como parte interessada no desenvolvimento destas áreas importantes.
“Na ausência da Prefeitura da São Luís, o Governo do Estado do Maranhão protagoniza solitariamente o desenvolvimento da nossa Zona Portuária, Industrial e Energética da maior cidade maranhense. Que tal qual Cingapura, São Luís se apresenta com uma vocação portuária de valor imensurável e estratégico, não apenas para o Brasil, mas para o mundo, com portos de grande calado e no centro da geopolítica mundial, muito próximo dos Estados Unidos, da União Europeia, China e do canal do Panamá. O mundo inteiro está atento aos portos de São Luís e o Executivo Municipal não pode e nem deve deixar de ser protagonista do desenvolvimento portuário que tem previsão de investimentos bilionários em dólares nos próximos anos, gerando milhares de postos de trabalho na capital ludovicense”, afirma o vereador Álvaro Pires.
O vereador vislumbra alavancar a geração de emprego e renda, aumento de arrecadação municipal e gerando oportunidade de grandes investimentos, pelo simples fato da criação de uma cidade portuária administrada e gerenciada pela Prefeitura de São Luís, por meio SEMIPE.
“Apenas o Porto do Itaqui, atualmente administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, que movimentou no ano de 2020 mais de 25 milhões de toneladas de produtos entre soja, milho, celulose e fertilizantes. O Porto da Madeira – PDM de propriedade privada da Vale, por sua vez, exporta mais de 200 milhões de toneladas de minério de ferro / ano, com a característica de ser um dos dois únicos portos do mundo a receber navios com 23 metros de calado. O Porto da Alumar, administrado pelo consórcio de alumínio do Maranhão, exporta mais de 4 milhões de toneladas de alumina por ano”, garante o vereador.
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Em recente reunião com professores e pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, o vereador ampliou o debate com quem realmente estuda e entende do assunto e recebeu a proposta de ampliar o a formatação da implantação do Zoneamento Costeiro de São Luís, tudo para fundamentar a instalação da Secretaria de Indústria, Portos e Energia.
Publicado em 4 de fevereiro de 2021 às 20:20 | Comentar
Desembargador Marcelino Everton
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovaram, na sessão plenária administrativa por videoconferência desta quarta-feira (3), a remoção do desembargador Marcelino Everton, membro da 4ª Câmara Cível deste Tribunal para a 3ª Câmara Cível, vaga em decorrência do falecimento da desembargadora Cleonice Silva Freire.
Publicado em 4 de fevereiro de 2021 às 18:00 | Comentar
Walace inicia pagamento de servidores e injeta mais de 02 milhões na economia de Icatu
Os servidores públicos efetivos e concursados de Icatu receberam os seus vencimentos que estavam atrasados devido ao não pagamento pela gestão anterior, que também não deixou em caixa os recursos para quitação do débito, além do recebimento referente ao mês de janeiro. Com toda dificuldade o prefeito Walace determinou desde o início desta semana, a quitação dos vencimentos e a normalização dos pagamentos em questão.
O pagamento obedeceu criteriosamente a data estipulada em negociação e reunião com todos os sindicatos de servidores, mostrando assim o compromisso da gestão com os funcionários.
O pagamento contempla centenas de servidores municipais, injetando diretamente cerca de R$ 2 milhões na economia local.
Apesar de toda a dificuldade financeira que atravessa o país e atinge diretamente às prefeituras municipais, o prefeito de Icatu, Walace Azevedo, fez todo esforço para garantir a circulação de dinheiro na cidade de Icatu. O comércio da cidade já senti o impacto, muitos empresários comemoraram o aquecimento da vendas.
“O momento não é nada fácil, mas temos certeza que vamos avançar muito. Encontramos o sistema de pagamentos do município às escuras, sem informações e muitos erros, estamos passando por algumas dificuldades financeiras, graças a Deus estamos trabalhando muito para conseguir pagar criteriosamente em dias a folha de pagamento dos servidores, o que reafirma o nosso compromisso com uma gestão séria e que pauta com muita responsabilidade as finanças do município”, garantiu o prefeito.
O gestor municipal também frisou, que qualquer ratificação, a equipe da administração estará a disposição para corrigir possíveis erro em pagamentos, que podem ter ocorrido devido a falta de informação da gestão anterior.
Publicado em 4 de fevereiro de 2021 às 16:51 | Comentar
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O presidente da Famem, Erlanio Xavier, cumpriu agenda de trabalho nesta quinta-feira, 4, conversando com o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Paulo Velten, sobre o processo de regularização fundiária e erradicação do subregistro no estado.
“Vamos mobilizar os prefeitos para que tenhamos esse assunto como central da nossa pauta. A regularização fundiária é muito importante para o desenvolvimento do estado e das cidades. A Famem vai promover um encontro para debater com profundidade o assunto”, disse o presidente Erlanio Xavier.
No ano passado, o presidente Erlanio tratou sobre o assunto em seminário realizado pela entidade municipalista com participação de prefeitos, Secretaria de Estado das Cidades, Departamento do Patrimônio da União, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Ministério Público do Estado do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado e outras entidades.
A corregedoria e Famem firmarão termo de cooperação para conclamar os prefeitos a dinamizar o processo nas cidades. Durante o encontro, Erlanio Xavier se comprometeu em disseminar entre os prefeitos do Maranhão a urgência em proceder com a regularização fundiária nos municípios.
No entendimento do corregedor, é fundamental que os municípios busquem expandir a regularização fundiária. A medida vai refletir diretamente na justiça fiscal colocada em prática pelo gestor. Velten mencionou os benefícios conseqüentes da regularização. “Com a regularização, a prefeitura tem como fiscalizar o uso do solo urbano, estabelecer regramentos, e pode cobrar taxas regulares como IPTU, etc”, destacou.
“O que se quer é regularizar a posse da terra. Temos no estado do Maranhão situações graves. Há muitos casos em que a pessoa morre e não consegue assegurar o direito de herança das terras que ocuparam durante toda a vida. Ainda mais se o herdeiro não estiver ocupando a terra. Às vezes os filhos migram para outros estados e quando retornam encontram outras pessoas como proprietárias das terras às quais tinham direito”, citou o desembargador Paulo Velten.
O desembargador Paulo Velten disse ao presidente da Famem, reconhecer o destaque que os municípios têm na política de regularização fundiária. Segundo frisou o corregedor Paulo Velten, como consequência da falta de regularização, a população deixa de contar com linhas de financiamentos para empreendimentos.
Por iniciativa do desembargador, a Corregedoria Geral de Justiça passou a contar com um núcleo de regularização fundiária com propósito de acompanhar processos em tramitação no Estado, envolvendo causas tanto na área rural quanto urbana, e políticas de implementação.
O corregedor geral de Justiça, desembargador Paulo Velten, disse que em conversas com colegas tem acompanhado o movimento conjugado da Justiça com as entidades municipalistas pelo país. “É preciso que as pessoas tenham o senso de pertencimento. Temos projetos importantes de regularização fundiária que estão dando certo no país resultado da colaboração das entidades municipalistas”, enfatizou Velten.
Publicado em 4 de fevereiro de 2021 às 15:05 | Comentar
Tribunal de Justiça do Maranhão
O Poder Judiciário do Maranhão – cumprindo o que está estabelecido no artigo 5º-A, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 14/1991, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado – manterá o feriado forense de Carnaval, no âmbito da Justiça estadual, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.
De acordo com o disposto no artigo 5º-A da referida Lei, são feriados forenses em todo o Estado do Maranhão: os sábados e domingos, os feriados nacionais, as segundas e terças-feiras de carnaval, as quintas e sextas-feiras santas, o dia 11 de agosto e o dia 8 de dezembro.
Além da previsão do feriado na Lei Complementar nº 14/1991, a Resolução GP nº 83/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, em seu artigo 1º, também disciplina o assunto, estabelecendo que não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário estadual, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.
Durante o feriado de Carnaval, estará em funcionamento o Plantão Judicial, para atendimento de demandas urgentes. Nesse período, os prazos processuais serão suspensos.
A relação de feriados forenses e pontos facultativos na Justiça maranhense está devidamente disposta na Resolução GP nº 83/2020.
Publicado em 4 de fevereiro de 2021 às 14:55 | Comentar
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Nesta quarta-feira (03), o município de Santa Helena recebeu mais um lote de vacinas contra a Covid 19.
A entrega foi realizada na Unidade Regional de Saúde de Pinheiro, ao Secretário de Saúde de Santa Helena, Fábio Silva. No total, o município recebeu nessa nova remessa, 209 unidades da vacina, que serão usadas na aplicação da 2ª dose.
Em Santa Helena, 329 pessoas já foram vacinadas, entre elas, profissionais da saúde e idosos a cima de 75 anos, com atendimento a domicílio (com dificuldade de locomoção).
“Com mais essa nova remessa de doses, seguiremos atendendo o que estabelece o Plano Nacional de Vacinação, respeitando todos os grupos prioritários, mas temos convicção, de que muito em breve, conseguiremos vacinar toda a população helenense”, ressalta Fabio Silva, Secretário de Saúde.
Zezildo Almeida, falou da satisfação em poder receber mais um lote de vacinas contra a Covid 19. “Sem dúvida, esse era um momento muito aguardado, creio eu, que por todos os gestores municipais, já que no ano passado, fomos atingidos fortemente pela crise provocada pela pandemia. Aos poucos estamos conseguindo combater esse terrível vírus, mas ainda é preciso a colaboração de todos. Ainda não há vacinas disponíveis para toda a população, por esta razão, devemos continuar seguindo os protocolos sanitários. Juntos, vamos vencer essa luta contra a Covid 19”, afirma o Prefeito de Santa Helena.
Publicado em 4 de fevereiro de 2021 às 11:45 | Comentar
O momento é de evitar aglomerações e a vacinação contra a Covid não pode parar! Por isso não teremos festas de carnaval em São Luís. Os dias 15, 16 e 17 de fevereiro serão normais no serviço público municipal, sem ponto facultativo ou feriado. Nossa prioridade é salvar vidas!
