Hoje, o blog recebeu informações que um Professor do curso de Farmácia do Centro Universitário UNDB morreu em decorrência de um infarto durante suas atividades acadêmicas.
Todos os alunos evacuaram o prédio e uma ambulância foi vista na porta do Centro Acadêmico.
A UNDB ainda não se manifestou quanto ao ocorrido, mas suspendeu todas as aulas de hoje (12).
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje (11), em Alcântara, que o Estado não tem motivos para reclamar da falta de leitos, já que o governo federal teria destinado R$ 109 milhões exclusivos para a implantação dos leitos no Maranhão.
“No ano passado, o governo federal dispensou R$ 18 bilhões para o estado do Maranhão. Desses R$ 18 bilhões, R$ 1,3 bilhão foi para Saúde. E R$ 190 milhões foram exclusivamente para leitos de UTI. Então não justifica qualquer reclamação de não haver leitos de UTI para atender os irmãos maranhenses“, declarou Bolsonaro, em cerimônia de entrega de títulos de propriedade.
O governador Flávio Dino rebateu, logo em seguida, as afirmações de Bolsonaro.
“1. Habilitar leitos de UTI no SUS não é favor, é obrigação legal. 2. Ação judicial que entramos se refere ao exercício de 2021, não de 2020. A pandemia não acabou, infelizmente. 3. O governo do Estado não recebeu o montante que Bolsonaro mencionou“, esclareceu Dino.
O governador Flávio Dino ajuizou ontem uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o governo federal reative o pagamento de leitos de UTI para atendimento de covid-19.
Na ação protocolada junto ao STF, o Maranhão relatou que os leitos de UTI financiados pelo Ministério da Saúde se reduziram drasticamente. Até dezembro de 2020, 12.003 estavam habilitados pelo governo federal. Em fevereiro, essa quantidade caiu para 3.187, apesar do estado ter pedido habilitação de centenas de novos leitos.
Auxílio emergencial
No mesmo evento de hoje, Bolsonaro também falou sobre a possibilidade de pagar um novo auxílio emergencial para a população. Ele afirmou que está estudando a medida, mas reforçou que ela será apenas provisória.
“Grande parte de vocês recebeu o auxílio emergencial. Foram R$ 13 bilhões só para o Maranhão. Entendíamos que havia necessidade de socorrê-los, porque junto com pandemia houve o fechamento de postos de trabalho. No momento nossa equipe, juntamente com parlamentares, estudamos extensão por mais alguns meses do auxilio emergencial, que é emergencial. Não pode ser eterno, porque representa endividamento muito grande e ninguém aqui quer um país quebrado. O povo quer é trabalho”, concluiu Bolsonaro.
Segundo uma fonte do governo, o benefício de R$ 200 por mês seria pago pelos próximos três meses para compensar o fim do auxílio. Teriam direito ao valor até 30 milhões de pessoas que não tem carteira assinada e estão fora do Bolsa Família.
Foi realizada nesta quinta-feira (11), a audiência de conciliação entre o juiz Dougla de Melo Martins, defensores públicos, membros do Ministério Público e empresários. Na oportunidade ficou decidido que não vai ser decretado lockdown, mas música ao vivo está proibido em todos os bares e restaurantes do Maranhão a partir de sexta-feira (12) até o próximo dia 18 de fevereiro.
Na decisão que será proferida ainda nesta quinta-feira (11), o juiz Douglas de Melo Martins proibirá todos os sons ao vivo, seja eletrônico através de DJ ou através de bandas ou apresentações com voz e violão.
A intenção é diminuir o fluxo de pessoas em bares e restaurantes durante os próximos dias e que não ocorra um carnaval nos estabelecimentos de entretenimento.
De acordo com o acordo firmado na reunião, uma nova avaliação será feita no dia 18 de fevereiro para decidir pela extensão do prazo ou suspensão da medida.
O bar ou restaurante que for flagrado descomprimido a regra terá o alvará de funcionamento cassado e o estabelecimento será interditado, alem de ser punido com pagamento de multa.
Fonte: Diego Emir
A vida politica do deputado Pedro Lucas(PTB) não anda fácil pras bandas de Brasília.
Pedro, que de forma ainda não explicada, perdeu a liderança do partido na Câmara essa semana, agora corre o sério risco também de perder o partido PTB que herdou em forma de capitania hereditária do seu Pai o ex-deputado Federal e hoje Prefeito da cidade de Arame – MA Pedro Fernandes.
Já circula nos bastidores políticos a noticia que o Presidente Jair Bolsonaro deverá ir para o partido de Roberto Jeferson nos próximos meses para concorrer a sua reeleição.
E uma das exigências de Bolsonaro é o comando do partido em varias capitais, inclusive no Maranhão, que daria como certa a expulsão de Pedro Lucas da sede localizada na rua do sol centro de São Luis.
Bolsonaro diz aos colegas mais próximos que partido que ele entrar jamais poderá fazer alianças com esquerdistas muito menos comunistas, caso do PTB no Maranhão.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o art. 4o, caput, da Lei 8.449/2006 (na redação dada pelo art. 11 da Lei 8.950/2009); os arts. 1o, 2o, 3o, 4o, 7o, 9o e 11, e anexo único, da Lei 8.950/2009; os arts. 1o, § 3o, e 2o, e anexos I e II, da Lei 10.654/2017; e os arts. 4o e 8o, § 2o, e anexo II, da Lei 10.824/2018, todas do Estado do Maranhão, na parte em que criam cargos em comissão de capelão religioso na administração pública estadual.
O excesso de nomeações para postos de capelão no Estado ficou conhecido como “farra de capelães” e ainda é debatido em sede de embargos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. O mérito da questão já foi discutido pela corte – que rejeitou por unanimidade os pedidos dos partidos aliados à ex-governadora Roseana Sarney (MDB) -, mas a defesa da emedebista, coordenada pela advogada Anna Graziella Neiva, que levantou a tese da “farra”, protocolou embargos de declaração, que ainda precisam ser apreciados.
A ação no STF foi proposta após representação encaminhada a Brasília pelo ex-procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, que destacou, ainda em 2018, que o cargo de capelão não tem natureza de chefia, direção ou assessoramento e que, por isso, não há que se falar em cargo de confiança – para o qual a nomeação poderia prescindir de concurso público (saiba mais).
Na Adin, Aras destaca exatamente os argumentos do procurador maranhense. “Os cargos comissionados do Quadro de Oficiais Capelães (QOC), instituídos pela legislação maranhense ora impugnada, não se destinam ao desempenho de funções de assessoramento, direção ou chefia, razão pela qual não se baseiam, no sentido estrito, em qualquer relação de confiança com a autoridade nomeante”, pontuou.
Para ele, o correto é que os cargos fossem preenchidos por aprovados em regular procedimento de concurso público.
BLOG DO GILBERTO LEDA
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), embarcou ainda pouco em Brasília na companhia de parlamentares maranhense e alguns ministros para visitar nas próximas horas, a cidade de Alcântara e o Centro de Lançamento.
Na oportunidade vão ser entregues títulos de propriedade de terra, assim como obras de reestruturação da pista do aeroporto do CLA e a construção de um porto em Alcântara.
No registro é possível perceber a presença dos deputados federais Pastor Gildenemyr (PL) e Josivaldo JP (Podemos), os ministros Marcos Pontes e Damares.
A previsão de chegada de Bolsonaro em Alcântara é às 10h15. Ele retorna a Brasília, por volta das 15h.
Devido ao retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas, em todo o estado, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís expediu, nesta terça-feira, 9, ofícios recomendando a vacinação de todos os profissionais da educação básica e ensino em geral, após o término da prioridade dos idosos.
Os documentos foram encaminhados ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, ao secretário Municipal de Saúde de São Luís, Joel Nunes Júnior, e ao prefeito da capital, Eduardo Salim Braide. Assinou os ofícios o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa.
Foi concedido o prazo de 10 dias para que seja encaminhado documento ao Ministério Público do Maranhão com as devidas alterações de prioridade e com a adaptação do Plano Municipal de Vacinação, considerando a prioridade dos profissionais da educação, logo após os grupos de idosos.
PRIORIDADE
Um dos motivos da manifestação do MPMA foi o requerimento da Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (Aspa), com o pedido de vacinação prioritária de professores e demais trabalhadores da educação, além dos educandos.
No pedido, foi alertado que somente nos primeiros 15 dias do início do ano letivo, 17 escolas particulares já suspenderam as aulas presenciais devido à ocorrência de casos de Covid-19 tanto entre professores quanto entre alunos.
Nos ofícios, o promotor de justiça considerou, entre outros elementos, que o Plano Nacional de Vacinação estabelece os profissionais da educação do ensino básico como o 17º grupo prioritário; que o ambiente escolar exige a convivência em ambiente fechado, durante grande parte do dia, com o uso intermitente da fala.
Igualmente foi elencado que somente na rede pública atuam 30 mil profissionais em todo o Maranhão e que muitos trabalham em várias unidades tanto em escolas públicas quanto em particulares. Outro fator apontado é a disparidade de condições estruturais e de oferta de conteúdo entre as escolas privadas e as públicas.
Foi levado em consideração ainda o fato de que o agravamento de casos de Covid-19 no atual período e a possibilidade de adoção de medidas mais restritivas contribuam para o aumento da defasagem do sistema educacional.
Redação:
O Desembargador Guerreiro Junior concedeu Mandado de Segurança impetrado pelo vereador Ceará da Câmara da Cidade de Açailândia.
A decisão frustra os planos da oposição ao vereador , que tentaram cassar os direitos de suas funções públicas naquela casa legislativa no dia em que foi realizado a sessão polemica para a escolha do Presidente da Camara.
A decisão da cassação dos direitos das funções públicas ocorreu no final da tarde de ontem e já na manhã de hoje, no plantão judiciário o Desembargador Guerreiro, anulou a decisão com expedição de MS, não dando nem tempo da oposição tocar o primeiro foguete.
“Por esses motivos, entendo não existir a necessária adequação entre a medida
imposta pela decisão de primeiro grau e as circunstâncias que envolvem a discussão concreta, em
especial porque o fato do Impetrante não mais ocupar a Presidência da Câmara Municipal de
Açailândia é circunstância que retira a possibilidade de reiteração de qualquer prática questionada.
DO EXPOSTO, entendendo pela satisfação dos requisitos legais, concedo o pedido
liminar no Mandado de Segurança para suspender a eficácia da medida acautelatória decorrente da
ação penal nº 0800764-96.2021.8.10.0022 e, assim, determino o retorno do Impetrante para o cargo
de vereador do Município de Açailândia/MA.
Em atenção ao art. 7º da Lei nº 12.016/2009, determino seja notificada a autoridade
dita coatora do conteúdo da inicial, enviando-lhe cópias dos documentos que a instruem, para que,
no prazo de 10 (dez) dias, prestem as informações de praxe.
Cite-se o Município de Açailândia-MA, por sua Procuradoria Geral, para, querendo,
ingressar no feito.
Notifique-se a Presidência da Câmara de Vereadores de Açailândia, do teor desta
decisão.
Expeçam-se, de ordem, os competentes ofícios.
Após, distribuía-se na forma regimental.”
Data do sistema.
Des. Antonio Guerreiro Júnior
P L A N T O N I S T A
Ciente do seu papel constitucional perante a sociedade maranhense e de toda a advocacia, a OAB Maranhão, por meio da Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, enviou ofício ao Tribunal de Justiça do Maranhão se opondo à suspensão do atendimento presencial e a adoção do regime de plantão extraordinário no âmbito do Poder Judiciário Maranhense.
Em suas considerações, a OAB Maranhão pondera não ser razoável a suspensão das atividades presenciais no âmbito da Justiça Estadual, quando os demais poderes (Executivo e Legislativo, estadual e municipal de São Luís), e instituições – aí inclusas aquelas que fazem parte do sistema de justiça, caminham em sentido oposto, buscando garantir, observadas as exigências sanitárias, o funcionamento presencial de suas atividades.
A OAB Maranhão entende o momento delicado que toda a sociedade está enfrentando, em função da pandemia do Coronavírus, mas ver com perplexidade a possível suspensão das atividades presenciais pelo TJMA nesse momento, tendo em vista que os Poderes Executivo e Legislativo, Estadual e Municipal não tomaram nenhuma medida nesse sentido.
“Esperamos contar com a sensibilidade do presidente Lourival Serejo no acolhimento deste nosso pedido, já que a suspensão das atividades presenciais não leva em consideração que o agravamento da crise econômica e social ameaça a subsistência de milhares de maranhenses que precisam do amparo do Poder Judiciário a fim de garantir o exercício de direitos vitais destas pessoas”, frisou o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz.
