Publicado em 4 de fevereiro de 2021 às 9:30 | Comentar
Medida vai assegurar a ida e vinda dos profissionais para a execução do ofício
A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) divulgou, nesta quarta-feira (3), a Portaria nº 007/2021, que estabelece a prioridade de embarque nos ferry-boats, para profissionais da área da saúde que estejam em deslocamento para prestar serviços ou plantão.
Com a medida, as empresas prestadoras do serviço público de travessia entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe deverão fornecer prioridade para viagens nos horários pré-definidos, bem como em todas as viagens extras, para tais profissionais, desde que seja apresentado documento com foto emitido pelo conselho de registro de sua profissão e documento que comprove seu compromisso de trabalho.
O presidente da MOB, Daniel Carvalho, destaca que a medida visa assegurar a ida e vinda dos profissionais que necessitam se locomover por meio do transporte aquaviário para a execução do seu ofício.
“Nesse momento de pandemia sabemos que esses profissionais estão sendo bastante demandados e queremos, com essa prioridade, garantir que eles possam estar em seus postos de trabalho, mesmo quando não puderem comprar com antecedência passagem para a travessia”, reforçou.
Pela portaria, o benefício da prioridade está assegurado para a médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontólogo, biomédico, psicólogo, fisioterapeuta, além de outros profissionais que comprovem sua atuação na área da saúde.
Publicado em 4 de fevereiro de 2021 às 8:40 | Comentar
Base Espacial de Alcântara, Maranhão
BBC – Quatro meses depois de fazer críticas públicas contra o desmatamento no Brasil, o presidente Joe Biden e membros do alto escalão do novo governo dos EUA receberam nesta semana um longo dossiê que pede o congelamento de acordos, negociações e alianças políticas com o Brasil enquanto Jair Bolsonaro estiver na Presidência.
O documento de 31 páginas, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, condena a aproximação entre os dois países nos últimos dois anos e aponta que a aliança entre Donald Trump e seu par brasileiro teria colocado em xeque o papel de “Washington como um parceiro confiável na luta pela proteção e expansão da democracia”.
O texto defende, entre outros temas, que os EUA reverta a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado pelos governos Trump e Bolsonaro, em 2019, permitindo a exploração comercial da Base Espacial de Alcântara, no Maranhão.
“A relação especialmente próxima entre os dois presidentes foi um fator central na legitimação de Bolsonaro e suas tendências autoritárias“, diz o texto, que recomenda que Biden restrinja importações de madeira, soja e carne do Brasil, “a menos que se possa confirmar que as importações não estão vinculadas ao desmatamento ou abusos dos direitos humanos“, por meio de ordem executiva ou via Congresso.
A mudança de ares na Casa Branca é o combustível para o dossiê, escrito por professores de dez universidades (9 delas nos EUA), além de diretores de ONGs internacionais como Greenpeace EUA e Amazon Watch.
Consultado pela BBC News Brasil, o Palácio do Planalto informou, via Secretaria de Comunicação, que não comentará o dossiê.
Publicado em 4 de fevereiro de 2021 às 8:10 | Comentar
Fred e Vanessa Maia
A prefeita eleita em Pedreiras Vanessa Maia (SDD) nomeou o próprio marido, o ex-prefeito de Trizidela do Vale, Charles Frederick Maia Fernandes (Fred Maia), como Assessor Especial de Consultoria do Poder Executivo.
Um caso explícito de NEPOTISMO no município. Confira a portaria Nº 113/2021 publicada no Diário Oficial do Município de Pedreiras.
Publicado em 3 de fevereiro de 2021 às 21:30 | Comentar
Colisão na BR 135, Campo de Peris
O secretário municipal de Educação de Rosário, Douglas Sena, vinha para São Luís, por volta das 14h, quando, no Campo de Peris, colidiu em um caminhão e, ato contínuo, com a barreira da antiga tubulação do Italuis na BR 135.
O veículo, uma Toyota Hilux, foi retirado do local do acidente no final da tarde, quando um guincho (prancha) chegou ao local.
Houve feridos leves. Todas as vítimas foram socorridas com vida.
Publicado em 3 de fevereiro de 2021 às 16:50 | Comentar
Anna Graziella, Megbel Abdalla e Thiago Brhanner
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (3), em Sessão Plenária Administrativa por videoconferência, para a escolha da composição da lista tríplice de advogados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).
Foram escolhidos os advogados Anna Graziella Santana Neiva Costa (22 votos), Megbel Abdalla Ribeiro Ferreira (20 votos) e Thiago Brhanner Garcês Costa (16 votos) para vaga na categoria jurista.
Os advogados inscritos tiveram a manifestação do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo pelo deferimento das inscrições.
A vacância é em decorrência do encerramento do 1º biênio do Dr. Bruno Araújo Duailibe Pinheiro, que ocorrerá no dia 15 de abril de 2021, como membro titular da Corte Eleitoral na categoria de Jurista, conforme comunicado pelo presidente do TRE/MA, desembargador Tyrone José Silva.
Remoção
Na mesma sessão o juiz Antonio Martins de Araújo, titular da Vara Única da Comarca de Arame foi removido, pelo critério de antiguidade, para a Comarca de Itinga do Maranhão.
Publicado em 3 de fevereiro de 2021 às 16:10 | Comentar
José Gonçalo Filho
O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu nesta quarta-feira (3), os juízes José Gonçalo de Sousa Filho, Maria Francisca de Galiza e Antônio José Vieira Filho como os novos desembargadores do TJMA. Eles foram empossados, após sessão plenária administrativa e ocupam as vagas decorrentes da aposentadoria dos desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues e Raimundo Nonato Magalhães Melo e do falecimento da desembargadora Cleonice Silva Freire.
Gonçalo era membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, Maria Francisca ocupava a vaga de juíza titular da Vara de Família e Antônio José titular da Vara de Saúde Pública.
Os acessos para os cargos pelo critério de merecimento foram providos pelos magistrados José Gonçalo de Sousa Filho, que alcançou 2.599 pontos, e Francisca Maria Gualberto de Galiza, com 2.587 pontos. A juíza Francisca Galiza já havia figurado em lista de acesso por merecimento.
Pelo critério de antiguidade, a terceira vaga de desembargador foi provida pelo juiz Antonio José Vieira Filho, que atuava na Vara da Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís, primeiro a figurar na lista de antiguidade da entrância final.
O terceiro e quarto colocados para o critério de merecimento foram os juízes Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, com 2.549 pontos e Maria do Socorro Mendonça Carneiro, com 2.539 pontos. Também participaram como candidatos os juízes Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro; Gervásio Protásio dos Santos Júnior; José Américo Abreu Costa; Jamil Aguiar da Silva; Samuel Batista de Souza e Nelson Melo de Moraes Rêgo.
Publicado em 3 de fevereiro de 2021 às 15:00 | Comentar
Desembargadores José Jorge Figueiredo e João Santana Sousa assumirão como Diretor e Vice-diretor da ESMAM
O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos foi eleito, nesta quarta-feira (3) – por aclamação – o novo diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), para o biênio 2021/2022. O vice-diretor será o desembargador João Santana Sousa.
A eleição ocorreu durante sessão plenária administrativa, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, que parabenizou os desembargadores eleitos, desejando-lhes êxito na condução do trabalho na ESMAM.
O desembargador José Jorge Figueiredo do Anjos agradeceu o colegiado pela escolha e a confiança depositada no seu trabalho. Ele afirmou que dará continuidade às ações institucionais desenvolvidas pelas gestões anteriores da escola, mantendo a qualidade das atividades de formação continuada oferecidas e outros projetos voltados para o aperfeiçoamento profissional dos magistrados e servidores.
Após sua eleição por aclamação, o desembargador José Jorge Figueiredo do Anjos escolheu o desembargador João Santana como vice-diretor da Escola Superior da Magistratura, cargo já ocupado pelo magistrado no período de 2011 a 2014.
Atualmente, a Escola da Magistratura tem como dirigentes os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho (diretor) e José Jorge Figueiredo dos Anjos (vice-diretor), cuja gestão teve início em fevereiro de 2019.
Publicado em 3 de fevereiro de 2021 às 14:45 | Comentar
Foto Divulgação
Apresentar e incentivar o uso de ferramentas de comunicação para mobilizar, conscientizar e engajar pessoas. Este foi o propósito das Oficinas de Comunicação Popular ministrada para agricultores e agricultoras familiares e extrativistas de comunidades rurais do leste do Maranhão, promovidas pelo Fórum Carajás.
As oficinas foram ministradas pelas jornalistas Franci Monteles e Yndara Vasques, da Inspirar Inovação & Comunicação, para comunidades dos municípios de São Benedito do Rio Preto (Guarimã), Urbano Santos e Buriti (Carranca), todas dentro da área do bioma do cerrado maranhense.
“As comunidades têm um grande potencial de comunicar. Vivenciam fortes histórias de luta e de resistência, produzem e preservam o meio ambiente. É uma comunicação feita por eles e para eles”, enfatizou Franci Monteles. Por meio da comunicação popular, de acordo com Yndara Vasques, as comunidades são incentivadas a fazerem uso das ferramentas e meios alternativos para mobilizar e conscientizar. “É uma comunicação onde eles são protagonistas das suas próprias histórias”, afirma Yndara Vasques.
A Inspirar atua junto aos povos e comunidades tradicionais potencializando as maneiras de comunicar. Como Assessoria de Imprensa, tem parceria junto aos coletivos de comunicação em defesa do meio ambiente, direitos dos povos e comunidades originários. Em casos emblemáticos como o massacre dos indígenas Gamella, reforçou as denúncias junto a mídia nacional e internacional por meio da OAB/MA. Na estruturação da Comunicação do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu, implantou o fluxo de informação entre as integrantes, que atuavam em quatro estados (MA/PA/PI e TO), além de atuar na produção da campanha internacional de valorização da cultura da quebra do coco babaçu junto a organizações como a Actionaid e a União Europeia.
Fórum Carajás
No leste maranhense, o Fórum Carajás tem atuado, há mais de 10 anos, em defesa das comunidades tradicionais ameaçadas pelo agronegócio da soja e do eucalipto para produção de celulose. Estas monoculturas, que avançam e pressionam as comunidades para deixarem suas propriedades, emperram a demarcação de terras, provocam conflitos agrários e ameaçam a biodiversidade do cerrado maranhense. “Ao discutir a comunicação com as comunidades, permitimos a elas conhecerem melhor ferramentas e oportunidades para que possam se beneficiar, tanto no aspecto político quanto da comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar e do extrativismo no cerrado maranhense”, observa o presidente do Fórum Carajás, Mayron Borges.
O Fórum Carajás promove ainda a melhoria dos sistemas produtivos tradicionais da agricultura familiar, além de atuar também na formação, por meio de diversas estratégias, entre as quais, a comunicação popular como alternativa para fortalecer suas lutas.
