Publicado em 3 de fevereiro de 2021 às 9:40 | Comentar
Ex-candidato Jhulio e o prefeito eleito Francisco Pinheiro
Os ex-candidatos Jhulio e Valney, que ficaram em segundo lugar nas eleições do ano passado em Poção de Pedras, por uma diferença de um pouco mais de 330 votos, recorreram a Justiça contra o prefeito eleito Francisco Pinheiro, a vice-prefeita Adailza Bezerra e ex-prefeito e pré-candidato a Deputado Junior Cascarias.
Na denúncia, enviada à Justiça eleitoral do Maranhão, constam filmagens, depoimentos de pessoas que receberam cestas básicas da merenda escolar no período de calamidade pública em troca de votos, sacos de cimento, áudios do ex-prefeito e aliados autorizando o uso de máquinas públicas em troca de apoios, e confissões de funcionários fantasmas, na folha de pagamento, assim, não deixando dúvidas do grande abuso de poder e prejuízo ao erário, para a eleição de Francisco Pinheiro do PDT, apoiado por Júnior Cascaria.
Caso o Juiz der favorável a jhulio e Valney, a cidade poderá passar por novas eleições em breve.
Publicado em 3 de fevereiro de 2021 às 8:35 | Comentar
Tribunal de Justiça do Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão, presidido pelo desembargador Lourival Serejo vai apreciar nesta quarta-feira (3), os nomes que desejam ocupar uma das três vagas de desembargadores. Dois se aposentaram – José Bernardo Rodrigues e Raimundo Melo e a Desembargadora Cleonice Freire faleceu no dia 2 de janeiro.
Confira a lista:
Para a vaga do desembargador Raimundo Melo
Critério: Merecimento
José Gonçalo de Sousa Filho, titular da 3ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís
Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca de São Luís
Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, titular da 10ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís
Gervásio Protásio dos Santos Júnior, titular da 6ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís
José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís (Processo nº 2719/2021)
Maria do Socorro Mendonça Carneiro, titular da 5ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís da Comarca de São Luís
Jamil Aguiar da Silva, titular 6ª Vara da Fazenda Pública (1º cargo)
Maria Francisca Gualberto de Galiza, titular da 4ª Vara da Família do Termo Judiciário do São Luís da Comarca de São Luís
Samuel Batista de Souza, titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário do São Luís da Comarca de São Luís
Nelson Melo de Moraes Rêgo, titular da Auditoria Militar do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís Obs: Manifestação favorável do Des. Paulo Sérgio Velten Pereira, Corregedor-Geral da Justiça nos processos acima relacionados.
José Eulálio Figueiredo de Almeida, titular da 8ª Vara Cível (Processo de inscrição nº 2717/2021 – Recurso Administrativo nº 3553/2021) Obs: Manifestação desfavorável do Des. Paulo Sérgio Velten Pereira, Corregedor-Geral da Justiça. Obs – O magistrado impetrou Mandado de Segurança nº 0801289-47.2021.8.10.0000 (sub judice)
Manoel Aureliano Ferreira Neto, titular da 2ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís (1º cargo)
Juiz que já figurou em lista de acesso por merecimento:
Maria Francisca Gualberto de Galiza – uma vez na sessão do dia 06.15
Para a vaga da desembargadora Cleonice Silva Freire
Critério: Antiguidade
Antonio José Vieira Filho, titular da Vara da Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís
Obs: Manifestação favorável do Des. Paulo Sérgio Velten Pereira, Corregedor-Geral da Justiça.
Douglas Airton Ferreira Amorim, titular da 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís (Processo nº 2855/2020)
Obs: O Des. Paulo Sérgio Velten Pereira, Corregedor-Geral da Justiça, manifestou-se pelo indeferimento, tendo em vista pedido de juiz mais antigo inscrito no certame, entretanto, se houver desistência do Dr. Antonio José Vieira Filho, opina pela promoção do Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim.
Raimundo Moraes Bogéa, titular da 9ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís (Processo 2482/2021)
Obs: O Des. Paulo Sérgio Velten Pereira, Corregedor-Geral da Justiça, manifestou-se pelo indeferimento, tendo em vista pedidos de juízes mais antigos inscritos no certame, entretanto, se houver desistência dos Drs. Antonio José Vieira Filho e Douglas Airton Ferreira Amorim, opina pela promoção do Dr. Raimundo Moraes Bogéa.
Para a vaga do desembargador José Bernardo Silva Rodrigues
Critério: Merecimento
José Gonçalo de Sousa Filho, titular da 3ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís
Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca de São Luís
Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, titular da 10ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís
Gervásio Protásio dos Santos Júnior, titular da 6ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís
José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís (Processo nº 2720/2021)
Maria do Socorro Mendonça Carneiro, titular da 5ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís da Comarca de São Luís (Processo nº 2727/2021)
Jamil Aguiar da Silva, titular 6ª Vara da Fazenda Pública (1º cargo) (Processo nº 2726/2021)
Maria Francisca Gualberto de Galiza, titular da 4ª Vara da Família do Termo Judiciário do São Luís da Comarca de São Luís (Processo nº 2844/2021)
Samuel Batista de Souza, titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário do São Luís da Comarca de São Luís (Processos nº 2849/2021)
Nelson Melo de Moraes Rêgo, titular da Auditoria Militar do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís (Processo nº 2972/2021)
Obs: Manifestação favorável do Des. Paulo Sérgio Velten Pereira, Corregedor-Geral da Justiça nos processos acima relacionados.
José Eulálio Figueiredo de Almeida, titular da 8ª Vara Cível (Processo de inscrição nº 2718/2021) (Recurso Administrativo nº 3551/2021)
Obs: Manifestação desfavorável do Des. Paulo Sérgio Velten Pereira, Corregedor-Geral da Justiça. Obs – O magistrado impetrou Mandado de Segurança nº 0801289-47.2021.8.10.0000 (sub judice)
Manoel Aureliano Ferreira Neto, titular da 2ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís (1º cargo (Processo nº 3034/21 – Recurso Administrativo nº 3576/2021)
Juiz que já figurou em lista de acesso por merecimento:
Maria Francisca Gualberto de Galiza – uma vez na sessão do dia 06.15
Publicado em 3 de fevereiro de 2021 às 8:00 | Comentar
Além da suspensão das festas de carnaval em todo o Estado, informo que dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça) serão dias normais no serviço público estadual, não incidindo qualquer feriado ou ponto facultativo. Medida acompanha orientação do Fórum de Governadores do Brasil
Publicado em 2 de fevereiro de 2021 às 22:00 | 7 comentários
Simplício Araújo
O secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo (Solidariedade), afirmou que foi surpreendido pela notícia de uma pré candidatura sua a governo do estado, diz que tem trabalhado para o fortalecimento do nome do governo Flavio Dino e do grupo a que pertence pregando união nas Eleições de 2022, mas diz que o momento não é de pensar em corrida eleitoral, e sim em salvar vidas.
“Candidatura sim, mas a gente trata disso em 2022. O Brasil passa por uma de suas mais graves crises econômicas e vive este momento caótico de crise sanitária. Pensar em eleição agora é desconsiderar as milhares de vida que precisamos salvar e a economia que precisamos reconstruir”, pontuou o secretário.
Simplício Araújo acredita que o momento é preocupante para o Brasil, destroçado pela pandemia do coronavírus, é que pretende intensificar ações conjuntas, como intermediou ao longo de 2020 – com a criação de uma rede solidária com empresários e diálogos importantes que resultaram na doação de insumos e hospitais de campanha, como ocorreu com a embaixada dos Estados Unidos.
“Com base no Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], o Maranhão criou mais de 19 mil postos de trabalho em 2020. Foi o maior saldo positivo no acumulado do ano e o melhor do Nordeste. Uma prova de que as estratégias executadas pela Seinc e pelo Governo do Estado para enfrentar esta crise têm dado certo”, acrescentou.
“Seguiremos firmes em continuar criando e atualizando os protocolos sanitários para a população maranhense e em buscar ações que objetivem a criação de empregos em todo o Estado”, finalizou Simplício Araújo.
Publicado em 2 de fevereiro de 2021 às 21:00 | Comentar
Foto Divulgação
Na manhã desta terça- feira (2), o prefeito Luciano recebeu o trator agrícola fruto de emenda parlamentar. O trator agrícola com grade irá beneficiar a agricultura familiar de Pinheiro.
A máquina é destinada a realizar a implantação, manejo e cultivo da terra, o que irá otimizar o trabalho dos agricultores pinheirenses.
“Essa era uma demanda que precisávamos atender, a agricultura familiar é parte importante de nossa economia, responsável pelo sustento de muitos pinheirenses, o poder público precisa estar empenhado em contribuir para a melhoria das condições de trabalho dessas pessoas”, explicou Luciano.
O prefeito Luciano tem buscado junto às esferas, estadual e federal, recursos que possibilitem a execução de ações e programas bem como a compra do material e insumos necessários às demandas do município. Pinheiro continua avançando. Aqui tem trabalho!
Publicado em 2 de fevereiro de 2021 às 20:20 | Comentar
Foto Reprodução
Nas últimas semanas estamos presenciando aumento na transmissão do novo coronavírus no Estado do Maranhão. As hospitalizações pela COVID-19, que vinham aumentando lentamente desde setembro, deram um salto nos últimos 10 dias. A taxa de ocupação de leitos de UTI encontra-se perigosamente acima de 80%, tanto nos hospitais públicos quanto nos privados. A mortalidade pela COVID-19, que se encontrava estável, também voltou a aumentar acentuadamente nos últimos dias.
A atual situação é preocupante, pois foram detectadas mutações no coronavírus, gerando novas variantes, tais como a P.1., detectada inicialmente em Manaus. Evidências sugerem que essa variante consegue escapar da imunidade gerada pela primeira infecção. Apesar de mais de 40% da população maranhense já ter sido infectada pelo novo coronavírus e desenvolvido anticorpos contra ele, reinfecções estão sendo diagnosticadas. O Maranhão aguarda o resultado do sequenciamento de amostras de dezembro de 2020 e janeiro de 2021 enviadas pelo LACENMA ao Instituto Evandro Chagas para verificar se essa nova variante já está circulando no Estado. Não sabemos ainda se essa variante será capaz de reduzir a eficácia das vacinas atualmente em uso no Brasil (Oxford e Coronavac), pois ainda não há pesquisas a esse respeito. Entretanto, uma outra variante com a mesma mutação, identificada na África do Sul, reduziu a capacidade de proteção de duas outras vacinas.
Diante disso, nós, pesquisadores responsáveis pelos inquéritos sorológicos de prevalência da infecção pelo vírus SARS-CoV-2, composta de infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais, nos dirigimos à população para alertar sobre a gravidade da situação. Vacinar em torno de 70% da população é fundamental para diminuir casos graves, hospitalizações e óbitos, mas ainda não há vacinas suficientes para se atingir essa meta. Mais do que nunca é necessário observar o distanciamento físico de 1,5 metro, usar máscaras, manter as mãos limpas e evitar aglomerações e ambientes fechados para diminuir a circulação do vírus.
São Luís, 2 de fevereiro de 2021
Antônio Augusto Moura da Silva e Lídio Gonçalves Lima Neto Coordenadores da equipe responsável pelos inquéritos sorológicos
Membros da equipe: Alcione Miranda dos Santos, Allan Kardec Duailibe Barros Filho, Antônia Iracilda e Silva Viana, Arlene de Jesus Mendes Caldas, Bernardo Bastos Wittlin, Bruno Luciano Carneiro Alves, Bruno Feres de Souza, Carolina Abreu de Carvalho, Cecília Cláudia Costa Ribeiro, Cláudia Maria Coelho Alves, Conceição de Maria Pedroso e Silva de Azevedo, Erika Barbara Abreu Fonseca Thomaz, Eudes Alves Simões Neto, Jamesson Ferreira Leite Júnior, Léa Márcia Melo da Costa, Lécia Maria Sousa Santos Cosme, Marcos Adriano Garcia Campos, Maria Teresa Seabra Soares de Britto e Alves, Maylla Luana Barbosa Martins Bragança, Mônica Elinor Alves Gama, Rejane Christine de Sousa Queiroz, Sérgio Souza Costa, Vanda Maria Ferreira Simões e Vitória Abreu de Carvalho.
Publicado em 2 de fevereiro de 2021 às 19:50 | Um comentário
Juiz Douglas Martins
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, não deferiu o pedido protocolado pela Defensoria Pública que pedia a “restrição total (lockdown) pelo prazo mínimo de 14 dias, enquanto o novo coronavírus continuar em circulação e sempre que os leitos de UTI disponíveis na rede pública ultrapassar o limite de 80% de ocupação…”
“Não se deve tomar nenhuma decisão precipitada”, disse o juiz que determinou que o Estado e todos os municípios que se manifestem no prazo de 72 horas sobre o pedido formulado pela Defensoria Pública, para que assim, depois da manifestação cheguem a um consenso.
Publicado em 2 de fevereiro de 2021 às 18:08 | Comentar
Finalizei agora reunião do Comitê Científico que nos assessora quanto ao coronavírus. Constatamos crescimento de casos. Definimos medidas relativas a ampliação de leitos e outras providências. Mas, sublinho, não cogitamos de novo Lockdown, neste momento.
Publicado em 2 de fevereiro de 2021 às 17:00 | Comentar
Deputado Rafael Leitoa
O Deputado Estadual Rafael Leitoa admitiu o rompimento do seu grupo político em Timon com a família Leitoa.
Rafael confirmou os ataques diários que vem sofrendo nas redes sociais por parte do seu agora antigo grupo político, assim já é considerado como certa também a sua saída do PDT.
O destino partidário de Rafael Leitoa deve ser o PCdoB, partido do governador Flávio Dino, que tem o deputado Rafael como líder do governo na Assembleia Legislativa.
Veja Nota:
CARTA ABERTA AO POVO DE TIMON
Amigos e amigas, com relação aos últimos acontecimentos políticos, os quais o grupo que ajudei a construir a minha vida inteira, resolveu romper politicamente comigo, faz-se necessário esclarecer a população sobre os verdadeiros motivos.
Sempre fiz política por convicção, sendo triste ver agora a necessidade diária de algumas pessoas em atacar meu nome. Estou desde a infância envolvido na política. Crescendo em meio às decisões e pensamentos que visavam o melhor para nossa cidade, admirando e seguindo os passos do grande líder Chico Leitoa. Como estudante, fui envolvido na política estudantil, ao passo que também era um jovem membro da Juventude Socialista do PDT, cujo destaque, me levou até à Executiva Nacional dos jovens de nosso partido. E este jovem, agora deputado, carregou bandeiras, agitou reuniões, comícios, sendo peça importante em várias eleições, seja para a prefeitura, Câmara Federal ou Assembleia Legislativa. O meu foco sempre foi o trabalho, a lealdade e o bem comum de nossa cidade.
Fui afastado das discussões políticas e do convívio do grupo que até outro dia me considerava o “melhor deputado do Maranhão”. Escrevo entre aspas pois não me considero o melhor. Acordo diariamente pensando em fazer o meu melhor na Assembleia Legislativa, lutando por nossa cidade e pelos outros municípios cujo contato político me permitem adentrar. Mudaram meu nome de “melhor” para os piores adjetivos que vocês possam imaginar. Não sirvo mais. Não sou traidor, como é dito diariamente nas redes sociais. Usar as eleições da Câmara de Timon para romper comigo e já colocar outro candidato em meu lugar, é no mínimo covarde. Gostaria de parabenizar a forma coerente como o vereador Uilma Resende conduziu a eleição da Mesa Diretora da Câmara. Coerente, dialogando e sem medo de expor as suas opiniões. Reforço que nessa disputa não me envolvi, não articulei, não votei para presidência do Legislativo Municipal de Timon. Sou deputado estadual, nem voto tenho naquela Casa. Os vereadores fazem parte de um Poder livre e soberano, cabendo somente a eles a escolha de seu presidente.
Não responderei mais aos ataques covardes e agressões que venho sofrendo todos os dias nas redes sociais ou em qualquer outro meio. Ataques patrocinados por quem só tem o ódio a oferecer. Prometo que a cada ataque, planejarei uma nova ação positiva para a cidade. Nosso trabalho não para. Nele concentrarei as minhas forças. Timon e o Maranhão são infinitamente maiores do que aqueles que tentam, por birra, impor as suas vontades, e maldades, acima de qualquer diálogo ou consenso com a maioria necessária para a sobrevivência de um grupo.
Minha cabeça está erguida, a minha mente tranquila e meu coração aberto. Tenho certeza de que meu trabalho ao longo destes anos fala muito mais por mim. Permanecerei trabalhando pelo Maranhão e por Timon. E peço que as orações por nossa proteção, também sejam encaminhadas aos corações duros, que disseminam o ódio e a desunião. Que tentam destruir nossa reputação. Logo a minha, que tanto ajudei quando fui chamado. Deus abençoe a todos.
Publicado em 2 de fevereiro de 2021 às 16:10 | Comentar
Vereador Jackson Coelho
O vereador Jackson Coelho (PP) levantou diversas irregularidades na prefeitura do município de Pastos Bons, quando comparou o salário base dos comissionados da prefeitura com os registrados na folha de pagamento.
Os valores pagos, segundo cópia da folha de pagamento apresentada pelo parlamentar ao Ministério Público, aponta que existem funcionários da prefeitura que recebem salários maiores do que o permitido na lei municipal 258 de 2012.
Na folha de pagamento referente ao mês de novembro do ano passado, consta uma relação de funcionários com salário exorbitante, bem acima do apropriado.
De acordo com a denúncia, existem funcionários exercendo o mesmo cargo três vezes, e ganhando mais que o do prefeito, a exemplo a servidora Lidiane Fernandes da Silva aparece com três vínculos, estando em desvio de função do cargo de professora, atuando como secretária adjunta de assistência social no período do ano de 2017 a dezembro de 2020, com remuneração de R$ 14.266,51.
Segundo dados da folha de pagamento referente ao mês de Novembro de 2020, que consta no Portal de Transparência. Segundo a Constituição Federal, nenhum servidor público pode ganhar mais que o gestor do município. Na mesma denuncia aparece uma secretaria adjunta ganhando mais que a secretaria e mais que o prefeito.
Triste realidade do município, onde grande parte da população passa por enormes problemas sociais, os “amigos do rei” se privilegiam, como o caso da professora que fora da sala de aula chega a ganhar quase 15 mil por mês, enquanto no mesmo mesmo mês, um auxiliar de serviços gerais recebe 500 reais com seus direitos trabalhistas negados pelo município! MARANHÃO DE VERDADE
