Publicado em 6 de outubro de 2020 às 18:10 | Comentar
ICMS
No período de 21 a 29 de outubro, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), através de seu Núcleo de Inteligência e Recuperação Fiscal – NIRF, participará de mutirão de conciliação em processos referentes a débitos de ICMS, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
A intenção é recuperar os ativos do Estado do Maranhão e reduzir o número de execuções fiscais relativas ao imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação.
Durante duas semanas, os contribuintes com débitos poderão firmar acordo com o Estado para extinguir os débitos à vista ou em parcelas, com desconto de até 90% de juros, multas e outros acréscimos, aproveitando o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários instituído pela Medida Provisória nº329/2020 com vigência até o dia 30 deste mês.
A parte interessada poderá solicitar ao juízo a designação de audiência para a celebração do acordo dentro do período de vigência da Medida Provisória, por meio de petição no processo ou pelos e-mails das secretarias das varas: [email protected]; [email protected] e [email protected].
Por questões de segurança sanitária contra a Covid-19, as audiências ocorrerão preferencialmente por videoconferência, podendo ser realizadas na forma presencial nas Varas da Fazenda Pública de São Luís exclusivas de execução fiscal, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), seguindo todos os protocolos sanitários.
A PGE já solicitou o agendamento de cerca de 60 audiências nas três unidades judiciais que objetivam a negociação de débitos, que ultrapassam a casa dos R$ 311 milhões.
Publicado em 6 de outubro de 2020 às 17:00 | Comentar
Padre Robson de Oliveira
Em decisão unânime, na tarde desta terça-feira (6/10), o Tribunal de Justiça de Goiás inocentou padre Robson de Oliveira das acusações de lavagem de dinheiro. A informação foi confirmada pela defesa do religioso ao Correio. Investigações do Ministério Público de Goiás, por meio da Operação Vendilhões, tinham indicado que o réu havia movimentado R$ 2 bilhões em 10 anos, por meio da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), com sede em Trindade (GO).
O julgamento de padre Robson começou às 13h e, após quarenta minutos, foi proferida a decisão do desembargador Nicomedes Domingos Borges, acompanhado por unanimidade pela 1ª Câmara Criminal. A ação do MP contra o religioso foi, portanto, arquivada.
“Com isso, fica reconhecido que não houve a qualquer ilicitude praticada pelo religioso, que sempre se dispôs a esclarecer toda e qualquer dúvida sobre a sua atuação na Afipe ou em qualquer outro âmbito de evangelização”, resumiu o advogado de defesa Pedro Paulo de Medeiros.
Cléber Lopes, também advogado de defesa do padre, afirmou que a decisão dos magistrados reforça que “a associação presidida pelo pároco é de natureza privada e não houve qualquer desvio de valores, sendo certo que todos os investimentos foram aprovados pelos membro da associação”.
“A decisão do tribunal reconhece o que a defesa já havia dito há algum tempo. Esperam, com isso, que o sacerdote possa ter a sua biografia restaurada”, diz o advogado.
Operação Vendilhões
A investigação do Ministério Público havia apontado que a Afipe recebia doações altas de fiéis, chegando a receber R$ 20 milhões em doações por mês. O órgão apurou, ainda, que parte dos recursos teriam sido usados na compra de fazendas e de uma casa de praia. Em setembro passado,dois representantes do Vaticano estiveram em Trindade para investigar a associação.
Publicado em 6 de outubro de 2020 às 16:20 | Comentar
Felipe Camarão
O Secretário de Estado da Educação do Maranhão, Felipe Camarão, foi indicado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), para compor o Fórum Nacional de Educação (FNE) como membro titular. Criado desde 2010, o Fórum é um importante espaço de diálogo e articulação entre sociedade civil, entidades diversas e poder público, acerca da política nacional de educação.
O secretário Felipe Camarão destaca que recebeu a indicação com muita alegria, para compor a entidade. “Foi com imensa responsabilidade que recebi minha indicação, como membro titular, representando Conselho Nacional de Secretários de Educação, para composição do Fórum Nacional de Educação. Um espaço muito importante para debater a educação brasileira, que deve ser discutida constantemente, principalmente em tempos tão difíceis como o que atravessamos”, declarou.
A presidente do Consed, Cecilia Motta, ressalta a escolha do conselho. “O secretário Felipe sempre participou ativamente das principais discussões do Consed. Ele tem posições muito claras em defesa de uma educação com equidade, que valoriza o professor e se preocupa com o que realmente é importante no processo de ensino e aprendizagem. Portanto, é um nome que representa bem aquilo que o coletivo de secretários acredita e vai agregar muito às discussões no Fórum Nacional”, reforçou.
São finalidades do FNE participar do processo de concepção, implementação e avaliação da Política Nacional de Educação; monitorar e avaliar a implementação do Plano Nacional de Educação; incentivar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a constituírem seus Fóruns Permanentes de Educação e oferecer suporte técnico para que estes coordenem as Conferências Municipais, Distrital e Estaduais de Educação, efetivem o acompanhamento da execução do PNE e dos seus planos decenais de educação; além de acompanhar, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à Política Nacional de Educação.
Publicado em 6 de outubro de 2020 às 14:00 | Comentar
Rubão, Rubens Jr e Sueli Pereira
O pai do deputado federal e candidato a prefeito de São Luís, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Rubens Pereira (Rubão) foi internado em um hospital particular em São Luís após testar positivo para a Covid-19.
O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Matões apresenta sintomas leves como febre e dor no corpo e passou por exames que confirmaram a presença do novo coronavírus.
De acordo com informações repassadas pela esposa dele, a ex-prefeita de Matões, Sueli Pereira, mãe de Rubinho, Rubão apresenta melhora mas segue internado.
Ontem, Rubens Jr também comunicou estar com Covid-19 e suspendeu todos os compromissos de campanha na capital, seguindo os protocolos do isolamento.
Publicado em 6 de outubro de 2020 às 12:45 | 4 comentários
Secretário Felipe Camarão
O Secretário de Estado de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, acaba de anunciar que não haverá retorno das aulas presenciais na rede pública estadual este ano. A previsão é apenas para 2021.
Publicado em 6 de outubro de 2020 às 12:05 | Comentar
Mix Mateus da Curva do 90, local do acidente que matou uma funcionária e deixou 8 feridos
UOL – Após a queda de gôndolas com produtos que matou uma funcionária e deixou pelo menos outras oito pessoas feridas em São Luís (MA), o Grupo Mateus comunicou ao mercado a abertura de prazo para que investidores desistam da oferta pública de ações que a empresa está programando. Até o momento, o Grupo Mateus está com a Oferta de Ações (IPO) em análise junto a Comissão de Valores Imobiliários (CVM), mas a empresa pretende negociar ações na Bolsa de Valores ainda em 2020. Ao UOL, a assessoria de imprensa do Grupo Mateus informou que a programação de abertura de capital segue normalmente.
Porém, como alguns investidores já poderiam reservar a compra de ações, o Grupo Mateus decidiu acrescentar novos fatores de risco ao prospecto preliminar, um documento que informa a situação atual da empresa ao mercado. Nesse acréscimo ao prospecto, o grupo informa que “acidentes em nossas lojas, centros de distribuição ou quaisquer de nossas unidades podem causar um efeito adverso relevante sobre nossos negócios, resultados operacionais e imagem”, e que “o fato das nossas lojas serem espaços públicos pode gerar consequências que fogem do controle da administração das respectivas lojas, o que pode causar danos materiais e à imagem das nossas lojas, além de causar eventual responsabilidade civil e/ou obrigação de ressarcimento às vítimas”. Desse modo, os investidores não institucionais que já apresentaram o pedido de reserva poderão realizar a desistência entre 5 de outubro e 9 de outubro de 2020. Para isso, o investidor deverá informar a decisão à instituição onde foi feito o pedido de reserva.
Sobre o acidente do Mix Atacarejo do bairro Vinhais, na capital maranhense, a Polícia Civil, o Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público do Trabalho já abriram inquérito para investigar possível negligência da empresa, além das condições de trabalho dos funcionários.
O acidente no supermercado Mix Atacarejo, aconteceu por volta das 20h da última sexta-feira (2). As causas ainda estão sendo apuradas, mas há a suspeita de que uma empilhadeira provocou a queda de uma das gôndolas, causando um efeito dominó. Outro relato aponta que uma prateleira estaria, desde dias antes, balançando com excesso de peso e que um operador de empilhadeira teria tentado tirar um bloco de palete, sem tempo de evitar a tragédia.
Publicado em 6 de outubro de 2020 às 11:00 | Comentar
Terminal de Integração da Praia Grande em São Luís
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ingressou, nesta segunda-feira, 5, com uma petição junto à Vara de Interesses Difusos e Coletivos para que seja decretada, em tutela de urgência, a interdição total do Terminal de Integração da Praia Grande.
Foi requerido, ainda, que, no período de interdição, o Consórcio Taguatur Ratrans – Consórcio Central seja obrigado a garantir o direito dos usuários de realizar o transbordo entre as linhas de ônibus integradas sem a necessidade de pagar por uma nova passagem, em outro local a ser definido em conjunto com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).
O pedido está inserido em Ação Ordinária ajuizada pelo Município de São Luís contra o consórcio, que é responsável pela manutenção do terminal de integração, para que fossem realizadas as reformas, readequações, manutenção e conservação necessárias ao bom funcionamento do terminal.
Os fatos
Ao se manifestar sobre a questão, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou, em agosto de 2019, a realização das reformas no prazo de 120 dias. Depois de algumas audiências de conciliação em que as partes não chegaram a um acordo sobre a extensão das medidas que deveriam providenciadas, o juízo nomeou o engenheiro civil Roberlan Almeida Pereira para atuar como perito na obra.
O objetivo da perícia era avaliar o risco de desabamento da estrutura e indicar as medidas mais urgentes a serem providenciadas em prol da vida e saúde dos usuários, inclusive a necessidade de eventual medida de interdição total ou parcial.
No dia 24 de outubro de 2019, o Ministério Público requereu a concessão de tutela de urgência para que fosse determinada a interdição total do Terminal de Integração da Praia Grande e a interdição parcial das plataformas 3 e 4, com a adoção pelo Consórcio Taguatur Ratrans – Consórcio Central, das medidas de engenharia necessárias para garantir a segurança dos usuários das plataformas 1 e 2, conforme Parecer Técnico da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Estado do Maranhão.
Em audiência realizada no dia 23 de janeiro de 2020, o consórcio se comprometeu a concluir as obras das plataformas 1 e 2 até o dia 31 de julho passado.
Segundo o Ministério Público, conforme parecer técnico do Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil, apesar de terem sido dadas como concluídas as obras das plataformas 3 e 4, a gravidade dos problemas persiste, colocando em risco a vida e a integridade física dos usuários do serviço de transporte que utilizam o Terminal de Integração da Praia Grande.
“O maior prejudicado continua sendo o usuário do serviço de transporte coletivo que continua exposto a uma situação de iminente perigo, com risco de danos à integridade física, e até mesmo a vida daqueles mais de cem mil usuários que utilizam o Terminal de Integração da Praia Grande para suas locomoções diárias”, argumentou a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti.
Nulidade da perícia
Ainda na petição, a 2ª Promotoria do Consumidor requereu a nulidade do laudo pericial produzido pelo perito Roberlan Almeida Pereira. De acordo com certidão emitida pela Corregedoria Geral de Justiça, o engenheiro não consta no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do órgão.
Segundo as regras da prova pericial previstas nos artigos 156 e seguintes do CPC e na Resolução do CNJ nº 233/2016, o perito para ser nomeado deverá estar inscrito em cadastro mantido pelo Tribunal ao qual o juiz está vinculado.
Diante dessa constatação, o MP requereu que seja realizada nova perícia, mediante a nomeação de perito habilitado.
Publicado em 6 de outubro de 2020 às 9:20 | Comentar
Maria Donaria Moura Rodrigues, ex-prefeita de Serrano
Em julgamento de apelação ajuizada pela ex-prefeita Maria Donaria Moura Rodrigues, do município de Serrano do Maranhão, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou sentença de primeira instância, reduzindo as sanções impostas à ex-gestora, condenada em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado. Segundo o MP/MA, ela deixou de entregar relatório administrativo da situação do município ao prefeito eleito nas eleições de 2016, descumprindo norma da Constituição estadual.
De acordo com os princípios de razoabilidade e proporcionalidade, a 5ª Câmara Cível do TJMA entendeu por ajustar as sanções fixadas, para se adequarem à jurisprudência do próprio órgão colegiado em casos semelhantes, atendendo, em parte, ao apelo de Maria Donaria. Desta forma, a ex-prefeita passou a ser condenada à suspensão dos direitos políticos por três anos; proibição de contratar com o poder público pelo mesmo prazo; pagamento de multa civil de cinco vezes a remuneração que recebia em novembro de 2016, acrescida de correção e juros; e pagamento de indenização a título de dano moral no valor de R$ 5 mil.
Anteriormente, a sentença do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Cururupu havia condenando a ré a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil, bem como as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil de dez vezes a remuneração que recebia em novembro de 2016, acrescida de correção e juros; e proibição de contratar com o poder público por três anos.
Irresignada, a ex-prefeita recorreu ao TJMA. Afirmou que em momento nenhum ficou comprovado que tenha causado prejuízo ao erário ou violado os princípios norteadores da administração pública caracterizadores de improbidade administrativa. Alegou a ausência de dolo, sustentando que devem ser diferenciadas meras irregularidades administrativas, ou, até mesmo, ilegais, de atos ímprobos.
Maria Donaria disse ter enfrentado resistência da equipe de transição municipal, mas que, mesmo assim, encaminhou a documentação pertinente, mencionando e-mails juntados aos autos. Por fim, refutou a condenação em pagar dano moral coletivo.
Publicado em 6 de outubro de 2020 às 8:50 | Comentar
Danilo Quixaba entrevista Duarte Jr
Nesta segunda-feira (5), o candidato a prefeito de São Luís, Duarte (Republicanos) concedeu entrevista à TV Guará, para falar sobre seu plano de governo. Na oportunidade, o candidato reafirmou seu compromisso em garantir políticas públicas para idosos e comércio informal.
Para Duarte, é fundamental não somente garantir serviço de saúde de qualidade ao idoso, mas promover o lazer e a prática esportiva de forma gratuita.
“É inadmissível nós percebemos que as pessoas sofrem a espera de um atendimento de saúde. O sistema de saúde precisa funcionar. Vamos fazer com que o sistema de saúde receba os investimentos necessários para que as pessoas idosas possam receber um atendimento preventivo, de alta e média complexidade para que esse cidadão possa ter um bem-estar”, pontuou.
Duarte afirma ainda que é preciso cuidar do direito dos idosos no que diz respeito ao acesso ao lazer e esporte. “Nós vamos contratar profissionais de educação física para orientar as pessoas idosas, o cidadão ludovicense, à prática esportiva, fazendo com que tenha acesso à saúde, lazer e prática esportiva, aumentando assim a qualidade e expectativa de vida desses idosos”, afirmou.
No tocante ao comércio informal, o candidato do Republicanos, garantiu a inserção destes comerciantes em seu projeto de transformar os terminais de integração em shoppings de serviços.
“Já há um termo de compromisso assinado com a Sinduscon – MA, no qual as construtoras vão reformar os terminais transformando-os em verdadeiros shoppings, e, dentro deles, teremos lojas, restaurantes, serviços públicos como emissão de documentos, serviços básicos de saúde, central de marcação de consultas presenciais e um espaço para os nossos vendedores ambulantes cadastrados como microempreendedor individual. Iremos garantir serviços de qualidade de forma descentralizada”, frisou.
Investir nas raízes
Duarte também reforçou a necessidade de investir na cultura e no turismo ludovicense para geração de emprego e renda, sobretudo no período pós-pandemia.
“Investir nas nossas raízes é uma das alternativas de reerguer a economia da nossa cidade após esse período de pandemia. Vamos investir fortemente na cultura e no turismo, cuidar das nossas praças, principalmente da área da Beira-Mar. Onde hoje tem o terminal, nós vamos construir uma grande praça, e teremos nessa área, bares, restaurantes, bancas de revista, entre outros, atraindo turistas”, finalizou.
Publicado em 6 de outubro de 2020 às 8:23 | Comentar
Foto Reprodução
O candidato a prefeito de São Luís, Neto Evangelista (DEM), conseguiu, via liminar, a manutenção de propaganda que poderia está de forma irregular(considerada outdoor) na fachada do prédio do comitê central de campanha localizado na Av. dos Holandeses.
O juiz José Gonçalo de Sousa Filho concedeu na manhã desta segunda tal decisão mantendo portando os painéis na fachada até uma nova ação por forma de Agravo interno que é um recurso dentro do Mandado de Segurança que a coligação do Neto Evangelista interpôs.
A Coligação ‘Resgate o Amor pela Ilh’a do candidato Duarte Junior entrou com pedido de liminar para a retirada imediata de propaganda irregular.
A liminar foi proferida pelo juiz da 89ª Zona Eleitoral, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, que verificou a presença de painéis publicitários em dimensões que superam os limites estabelecidos na legislação de regência, notadamente o art. 14, §2o, da Resolução no 23.610/19.
