Bacabal: Pesquisa comprova que Expedito Jr já empata com Edvan

Coronel Egídio, Simplício Araújo e Expedito Jr

Pesquisa contratada pelo portal Cuxá, registrada no TRE sob protocolo MA-02532/2020, realizada pelo Instituto Qualitativa mostra uma grande surpresa em curso na eleição de Bacabal.

Expedito Junior, do Solidariedade, com apenas alguns meses na vida pública, considerando que seu nome fora lançado a menos de um ano, tem um fantástico crescimento e aparece tecnicamente empatado com o prefeito Edvan Brandão, do PDT, que está na politica desde 2012, quando alcançou mandato de vereador pelo PP, com 899 votos.

Edvan e seu grupo tem hoje a disposição uma prefeitura que movimentou na cidade mais de 200 milhões de reais entre 2019 e 2020 e um batalhão de funcionários contratados pela prefeitura e por empresas de aliados, cooptou adversários e tem ido fortemente em cima do grupo montado por Expedito Jr em Bacabal, mesmo com tudo isso o prefeito que já teve até mais de 60% em pesquisas do seu grupo bateu o teto e parece estar em queda livre, ao contrário do candidato do Solidariedade, que cresce sem parar desde que entrou na disputa e não se sabe ainda qual será o seu teto de crescimento.

A pesquisa já aponta empate técnico entre Expedito e Edvan, se considerarmos a margem de erro de 4% apontada pelo instituto.

De acordo com o resultado apontado o Prefeito tem 44,25%, considerada a margem de erro ele pode ter 48%, quando acrescentada e 40,25% se a margem de erro for reduzida.
Expedito Junior aparece com 36,50%, considerando a margem de erro ele pode ter 40,50% quando acrescida e 32,50% caso se considere a diminuição da margem.

A pesquisa renova as esperanças e traz novo entusiasmo ao Solidariedade de Bacabal, que deve intensificar a campanha nesta reta final e traz o surgimento de um novo líder na região do médio Mearim.

Pesquisa em Bacabal

Ex-prefeito de Cajari, Joel Dourado tem candidatura indeferida em Viana

Dr Joel Dourado

A Juíza da 2ª Zona Eleitoral de Viana, Carolina de Souza Castro, indeferiu o registro de candidatura do ex-prefeito de Cajari e candidato a prefeito em Viana, Joel Dourado (PSDB).

A decisão foi motivada em decorrência da suspensão de direitos políticos por 5 anos ao qual Dourado foi condenado.

“… A Lei Complementar n°64/90 estabelece casos de inelegibilidade. Na hipótese dos autos, o candidato JOEL DOURADO FRANCO não preencheu as condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, uma vez que não se encontra no pleno gozo de seus direitos políticos que estão suspensos por decisão judicial, com trânsito em julgado“, reza a sentença.

E segue: “No caso, aplicada a sanção por improbidade administrativa com condenação na suspensão dos direitos políticos, não compete à Justiça Eleitoral analisar a conduta do candidato que já foi julgada em ação própria, cabendo somente aferir as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade”.

A juíza conclui: “... INDEFIRO o registro de candidatura do candidato JOEL DOURADO FRANCO, PRA FRENTE VIANA 45-PSDB / 55-PSD / 15-MDB, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO, COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO- PSD DO MUNICIPIO DE VIANA-MA, COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA DO MUNICIPIO DE VIANA-MA.”

Pesquisas levam grupo de Juran Carvalho ao desespero em Presidente Dutra

Pesquisa Eeitoral em Presidente Dutra

A divulgação de duas pesquisas eleitorais em Presidente Dutra levaram ao desespero o grupo comandado pelo prefeito Juran Carvalho, que apoia a candidatura do vereador Biné Soares.

Nos dois levantamentos, o candidato Raimundinho da Audiolar aparece com ampla vantagem – entre 30 e 40 pontos percentuais à frente -, o que levou o grupo opositor a divulgar que uma das consultas seria falsa.

Nada que ver. As duas pesquisas estão devidamente registradas na Justiça Eleitoral.

Na primeira delas, realizada pelo instituo Equatorial, Raimundinho aparece com 61,5% das intenções de votos, contra apenas 28,8 de Biné Soares – pesquisa registrada sob o número MA-04736/2020, com 1.000 entrevistados entre os dias 14 e 17 de outubro, margem de erro de 3 pontos percentuais, e intervalo de confiança de 95%.

No segundo caso, outra grande vantagem de Raimundinho da Audiolar, agora atestado pelo instituto Exata: 66%, contra apenas 22% de Biné Soares.

Pesquisa Exata em Presidente Dutra

Pesquisa registrada sob o número MA-08722/2020, com 384 entrevistados entre os dias 10 e 11 de outubro, margem de erro de 3,76 pontos percentuais, e intervalo de confiança de 90%.

Pelo visto, ao grupo de Biné Soares restarão as fake news.

Do Blog do Gilberto Léda

Duarte garante autonomia à Guarda Municipal em reunião com a categoria

“Hoje, infelizmente, os próprios guardas têm que comprar o seu fardamento”, disse Duarte

Nesta segunda-feira (19), o candidato à Prefeitura de São Luís Duarte (Republicanos) esteve no seu comitê de campanha, localizado na Avenida dos Holandeses, para dialogar com profissionais da Guarda Municipal.

Entre os temas, foram discutidas ações de segurança pública para o fortalecimento e melhoria da categoria e ampliação do plano de propostas para São Luís, como promover políticas sociais e econômicas para reduzir os índices de violência em toda a capital.

O candidato se comprometeu em realizar uma revisão de todos os contratos da prefeitura para viabilizar as propostas que tem para efetivar melhorias, entre elas, a redução de gastos, a fim de conter desperdícios e fazer com que o recurso público chegue ao cidadão ludovicense por meio de serviços com qualidade.

Nosso objetivo é fazer com que a Guarda Municipal cuide do nosso maior patrimônio, que são as pessoas. Por isso, nós vamos garantir auxílio-fardamento aos guardas municipais. Hoje, infelizmente, os próprios guardas têm que comprar seu fardamento”, comentou Duarte, sobre o que ouviu dos próprios guardas.

Duarte garantiu ainda promover a modernização do armamento, autonomia e independência técnica à direção da Guarda Municipal e aumentar o efetivo. “Nós vamos realizar concurso público e implantar o programa Pacto pela Paz Municipal”, disse.

A inspetora Roseane Correia falou sobre várias necessidades que atualmente existem na Guarda Municipal e enfatizou sobre a urgência de ser realizado concurso público. “Nós temos um déficit de guardas, guardas que já estão com tempo ultrapassado de suas promoções. E a gente se questiona porque não é feito concurso”, reclamou.

A guarda Ana Bernadete relatou sobre as várias dificuldades que a categoria enfrenta, como falta de armamento, demora para se aposentador, falta de benefícios previdenciários. Ela também manifestou apoio a Duarte e disse ter total confiança no candidato.

Recebemos um salário que não é digno pra cada homem e mulher. Senhoras que já não teriam condições de estar trabalhando, mas ainda assim se encontram trabalhando. A realidade da Guarda Municipal hoje é triste”, declarou Bernadete, emocionada.

Outros vários profissionais da Guarda Municipal estiveram presentes, entre eles, Donald Soares (grupo de segurança escolar), R. Barros (grupo de Ronda Extensiva), Amélio Varão (salva-vidas), além de vários candidatos a vereador pela coligação Resgate o Amor pela Ilha.

Aprovado projeto que altera regras para eleição da Mesa Diretora do TJMA

Sessão Plenária na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (20), em regime de urgência solicitado pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), líder do governo na Casa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 009/20, de iniciativa do Poder Judiciário, que altera a Lei Complementar Estadual 14, de 17 de dezembro de 1991, referente ao Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB) pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que comandou a sessão plenária.

O PLC aprovado altera o Art. 21 da Lei Complementar 14, que passa a dispor que o Plenário do TJ/MA elegerá o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral de Justiça, por maioria de seus membros efetivos e por votação secreta, na primeira sessão plenária do mês de fevereiro, dos anos pares, dentre os seus membros, para um mandato de dois anos.

Em seguida, em seus parágrafos, o PLC dispõe que o quórum para a eleição é de dois terços dos membros do TJ/MA e, ainda, que o desembargador que tiver exercido dois de quaisquer dos cargos de direção não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem da antiguidade, não se aplicando, no entanto, ao caso de desembargador eleito para completar período de mandato inferior a um ano.

Por fim, a proposição aprovada prevê, em seu parágrafo quarto, que a posse dos eleitos, a ser realizada em sessão solene do Plenário, ocorra na última sexta-feira útil do mês de abril do ano da eleição.

Justificativa

Tendo por norte o vetor estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, esta Corte estadual procedeu à alteração de seu regimento interno na sessão administrativa ordinária do dia 7 de outubro de 2020, restando pendente, via de consequência, a alteração do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, circunstância que reforça a urgência na apreciação do pleito”, justifica o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, na Mensagem 06/20 de encaminhamento da matéria à Assembleia.

O presidente do TJ/MA destaca, ainda, que a alteração legislativa proposta também se harmoniza com a Emenda Constitucional 45/2004, que materializou a denominada Reforma do Poder Judiciário.

Com efeito, a disciplina constitucional instaurada a partir da Emenda deixou de observar a antiguidade como critério exclusivo para a formação de órgão especial em tribunais com número superior a 25 julgadores, estabelecendo que metade dos integrantes fosse eleita pelo tribunal pleno (CF, art. 93, XI).

ACABOU A MOLEZA NO ESTADO! Todos servidores voltarão ao trabalho

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), alterou o Decreto n° 36.203, de 30 de setembro de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19, consolidando mais normas destinadas à contenção do novo coronavírus que entram em vigor a partir do dia 26 de outubro.

A partir desta data fica “autorizado o retorno às atividades laborais por todos os empregados, prestadores de serviço e servidores públicos
afastados”.

Os empregados, prestadores de serviço e servidores públicos que pertençam aos grupos mais vulneráveis, acaso necessitem se manter afastados de sua atividades laborais, em virtude de suas condições de saúde, deverão apresentar requerimento à empresa ou, no caso de servidores públicos, ao dirigente do órgão ou entidade a que esteja vinculado, acompanhado de atestado médico.”

Confira a íntegra: Alteração – Decreto nº 36.203, de 30 de setembro de 2020. Grupo de Risco.

OAB-MA irá debater com autoridades problemas no transporte marítimo por ferry boat

Foto Divulgação

Em função disso, a OAB Maranhão convidou as principais entidades, autoridades do setor marítimo portuário do Estado e os órgãos responsáveis pela fiscalização para debater nesta quarta-feira, 21/10, a partir das 14h30, em seu auditório, toda essa problemática e construir uma solução conjunta que beneficie a sociedade maranhense.

Algumas das queixas frequentes e que chegaram a Seccional são: superlotação das embarcações, dificuldade para compra de passagens, falta de acessibilidade para idosos, pessoas com deficiência e gestantes, além de condições ruins de alimentação, higiene e segurança dentro das embarcações.

Diante desse cenário, a OAB Maranhão tem buscado construir, através de discussões com instituições e autoridades, soluções a médio e longo prazo que garantam maior eficiência dos serviços de transporte marítimo do estado.

Uma das formas para dar início a essas soluções é através do PROJETO DIÁLOGO INSTITUCIONAL, que será caraterizado por um diálogo entre a Seccional Maranhense, os órgãos e autoridades responsáveis pela fiscalização para fazer uma análise crítica deste modal e propor uma atuação conjunta dos entes vinculados para buscar providências e medidas efetivas, visando à melhoria dos serviços para a população.

Para essa edição do DIÁLOGO INSTITUCIONAL, foram convidadas as seguintes instituições: MOB, EMAP, ANTAQ, Capitania dos Portos do Maranhão, PROCON/MA, Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Vigilância Sanitária, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretaria de Estado da Infraestrutura, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão, e, Defensoria Pública do Estado do Maranhão; além das empresas operadoras do sistema: Internacional Marítima e Serviporto.

Reformado e ampliado, PAM de Caxias volta a funcionar regularmente

PAM de Caxias

Voltou a funcionar regularmente nesta segunda-feira (19), a Policlínica de Atendimento Médico – PAM, situada no bairro Seriema na cidade de Caxias. O prédio passou por uma ampla reforma e adequação em toda estrutura. A obra foi executada com os recursos próprios do município.

Além de uma nova fachada, o prédio ampliou as salas de atendimentos e os banheiros da unidade afim de melhor atender a população caxiense. No PAM são oferecidos atendimentos em várias especialidades médicas, serviço de fisioterapia, psicologia, nutrição, enfermagem, além de cirurgias de pequenos portes.

Durante as obras, os serviços e os profissionais foram remanejados para outras unidades de saúde do município. Com a reabertura, a população terá de volta o atendimento regular no PAM.

Com informações do Portal Guanaré

Bradesco Saúde é condenado a indenizar paciente por negar teste de Covid-19

Teste de Covid-19

Uma sentença do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo julgou parcialmente procedente o pedido de um consumidor e condenou a Bradesco Saúde S/A ao pagamento de indenização no valor de R$ 4 mil por dano moral evidente. O motivo foi a negativa da parte requerida em cobrir a realização de um exame de RT PCR – SARS COV-2 (Swab Nasal) para detecção do Covid-19. Na ação, o autor anexou relatório médico de atendimento de emergência em um hospital particular de São Luís.

De acordo com o requerente, a família dele apresentou sintomas e testes positivos da Covid-19 e, por sentir mal-estar e ciente da facilidade de transmissibilidade desse vírus, procurou a emergência de um hospital particular. Entretanto, embora recomendado o exame diante do histórico apresentado, o plano de saúde requerido negou a solicitação do exame sob argumento de ausência de sintomas gripais e/ou febris. A defesa do plano de saúde argumentou que o referido exame para detecção do Covid-19 foi incluído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), como procedimento obrigatório para as operadoras de planos de saúde somente em Março de 2020, por meio da Resolução Normativa nº 453, de 12 de março de 2020, e, por tratar de uma doença nova, paulatinamente ocorreram alterações das recomendações oficiais para sua detecção e transmissibilidade.

A sentença ressalta que, desde março deste ano, se faz obrigatório, aos casos suspeitos, a cobertura da realização de testes de Covid pelos planos de saúde.

Para o judiciário, a negativa do Bradesco Saúde, causou transtornos de toda ordem, principalmente, no caso do requerente não estar infectado, “fato que faria isolar-se dos demais integrantes de seu seio familiar, contudo, diante da negativa do exame que lhe condicionou ao estado de ignorância”.

Laércio Arruda vira o jogo em Lago da Pedra e deixa Maura para trás…

Laércio Arruda ultrapassa Maura Jorge na corrida eleitoral

Uma pesquisa de intenção de votos, divulgada nesta terça-feira (20), mostrou uma reviravolta no município de Lago da Pedra.

No levantamento, realizado pelo Instituto Exata, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo MA 07476/2020, o prefeito Laércio Arruda (PCdoB), candidato à reeleição virou o jogo e disparou na frente da oponente, a ex-prefeita Maura Jorge (PSDB) que antes liderava pesquisas.

Vale ressaltar que recentemente o presidente Jair Bolsonaro endossou a campanha de Maura declarando apoio irrestrito a ela e pedindo votos a população de Lago da Pedra. Mas parece que não adiantou.

Na pesquisa divulgada hoje, em cenário espontâneo Laércio obteve 44% das intenções de voto e Maura 38%. No estimulado, o prefeito obteve 45% e a ex-prefeita 41%. Ambos os resultados reelegem Arruda.

O Instituto Exata entrevistou 400 pessoas nos dias 12 e 13 de outubro e tem margem de erro máxima de 3,7% para mais ou para menos e nível de confiança de 90%.

Pesquisa Exata em lago da Pedra
Pesquisa Exata em lago da Pedra