Publicado em 12 de agosto de 2020 às 19:30 | Comentar
Na reunião foi discutida a aplicação correta dos recursos existentes no Fundo de Assistência
Para aprimorar a execução das políticas de Assistência Social no Maranhão, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), reuniu-se, de forma virtual, com representantes dos 217 municípios maranhenses para orientar e disponibilizar apoio técnico sobre a utilização correta de saldos ainda existentes nos Fundos de Assistência Social.
O secretário Marcio Honaiser explicou que a reunião se fez necessária neste momento de pandemia, tendo em vista a aprovação da Lei n° 14.029 de 28 de julho de 2020, do Governo Federal. “Neste encontro dialogamos sobre maneiras de realocar este recurso neste momento ainda de pandemia. É fundamental utilizá-lo para as ações essenciais em cada município e com o direcionamento correto do público, para que possamos garantir as melhores condições de proteção social a todos”, disse o secretário.
A Lei n° 14.029 de 28 de julho de 2020 dispõe sobre a transposição e a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais.
Publicado em 12 de agosto de 2020 às 17:10 | Comentar
Deputado Dr Yglésio
O Emet Instituto, Comércio e Consultoria deve ser alvo de representação na Justiça Eleitoral em razão de respostas em um dos cenários estimulados da pesquisa MA-04866/2020, segundo questionário cadastrado no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apresentar as opções “não sei” e “nenhum” dispostas antes dos nomes de pelo menos três postulantes ao Palácio de La Ravardière.
A representação será feita pelo PROS, do deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, Yglésio Moyses. Além do parlamentar, também teriam sido prejudicados os pré-candidatos Franklin Douglas (PSOL) e Jeisael Marx (Rede).
“Um instituto de pesquisa na capital que surge do nada e se muda pra lugar nenhum e vai fazer uma pesquisa que, depois do ‘não sei’ e ‘nenhum’, apresenta mais nomes”, disse Yglésio, em discurso na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira 12.
Segundo o parlamentar, recentemente o Emet fez alteração contratual. Até pouco tempo, diz ele, o instituto estava habilitado na Receita Federal as atividades de comércio varejista de armas e munições.
“Até a última alteração contratual, [atuava no setor econômico de] comércio varejista de armas, serviço de transporte de passageiros, compra e venda de imóveis, corretagem na compra de imóveis, aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas, limpeza de prédios, atividades de segurança eletrônica, atividades paisagistas, serviços combinados de escritório e apoio administrativo, enfim, uma completa desmoralização”, disparou.
Insinuando, mas sem citar nomes, que há alguém por traz do instituto, Yglésio disse que entrará com representação contra a divulgação da pesquisa. “A gente sabe muito bem a quem está ligado o instituto, infelizmente a gente sabe também a quem serve o instituto, qual a finalidade desse tipo de pesquisa. Nós vamos entrar com uma representação ainda hoje contra a divulgação desse tipo de imoralidade que só faz confundir a cabeça do eleitorado aqui em São Luís”, finalizou.
Procurado pelo ATUAL7 para se posicionar sobre a sondagem e o instituto, o proprietário do Emet, Fernando Bastos, rebateu as suspeitas. Segundo ele, embora o questionário registrado no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apresente três pré-candidatos após as opções “não sei” e “nenhum”, o sistema do instituto, durante as entrevistas, organiza os nomes alfabeticamente.
“O nosso sistema coloca, automaticamente, em ordem alfabética [os nomes dos pré-candidatos]. Nossa coleta é feita por meio de dispositivos eletrônicos. O deputado deve ter consultado no site do TSE, onde é registrada a pesquisa, e lá se copia e se lança. O questionário é enviado, mas isso não quer dizer que o questionário vai ser executado daquele jeito”, argumentou.
Bastos também comentou a respeito do mix de atividades econômicas do Emet. Ele afirmou que, até o momento, o instituto nunca atuou ou forneceu produto ou serviço a não ser pesquisa de opinião pública.
“Mas, independente disto, a nossa legislação permite que uma empresa exerça várias atividades. Não há ilícito nenhum em uma empresa exercer várias atividades. O próprio Yglésio, quando foi gestor público [diretor-geral do Socorrão I, em São Luís], contratou pelo menos 10 empresas que tinham várias atividades além das que ele contratou. O que me parece é que ele está tentando desacreditar uma pesquisa que sequer foi publicada. Ele pode tentar o que quiser judicialmente, nós vamos responder e não tenho dúvida de nossa vitória”, respondeu, justificando ainda que a atividade varejista de armas e munições se deu porque ele, como atleta e competidor, pretende montar um clube de tiro. “Eu eu já deixo ali a empresa pronta, neste sentido, e não vejo problema. Não há ilegalidade”.
Publicado em 12 de agosto de 2020 às 16:30 | Comentar
Profissionais de saúde na 7ª UBS de Caxias
A Prefeitura Municipal de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação da Atenção Primária, abriu nessa terça-feira (11) a sétima Unidade Básica de Saúde (UBS) com atendimento noturno. A medida visa oferecer os mesmos serviços ofertados durante o dia para os moradores da comunidade do Bairro Cangalheiro.
“Nós voltamos todo o atendimento. Estamos fazendo atendimento a diabético, casos de hanseníase, tuberculose, atendimento à gestante, teste do pezinho, consultas, pré-natal, dentre outros. Nós atendemos pessoas com covid-19 e continuamos fazendo as visitas às residências de pessoas acometidas pela covid-19”, frisa Leila Bezerra, enfermeira.
“Estamos iniciando hoje o atendimento noturno na UBS do Cangalheiro, e nós vamos ofertar o atendimento às pessoas que tiverem dúvidas sobre o coronavírus, e continua dando atenção básica a algum paciente. Alguma gestante, paciente com diabetes, puericultura nas crianças”, destaca Dr. Vinícius Eulálio, médico da UBS Cangalheiro.
“A nossa estratégia é reduzir a demanda durante o dia no Cangalheiro. As pessoas estavam sentindo esta necessidade de serviços de saúde também à noite. Então, avaliando as agendas, a gente sentiu a necessidade de abrir o serviço. O município aderiu ao Programa Saúde na Hora e foi contemplado com 10 unidades básicas. A gente está fazendo uma análise para ver em quais bairros há a necessidade de atendimento em horário ampliado para que a gente consiga ampliar as 10 unidades”, frisa Camila Lopes, coordenadora da Atenção Primária.
A gestão municipal já havia ofertado os serviços a outras comunidades da cidade: Campo de Belém, Volta Redonda, Cohab, Antenor Viana, Residencial Vila Paraíso e Salobro. O serviço facilita o atendimento principalmente a pessoas que trabalham durante o dia e que agora também terão a oportunidade de serem atendidas das 8h até às 22h.
As unidades básicas com horário estendido também terão atendimento odontológico, caso haja necessidade para casos de urgência. Caso haja a necessidade de um atendimento mais complexo, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) dará suporte.
Publicado em 12 de agosto de 2020 às 14:45 | Comentar
Governador João Doria
O governador de São Paulo, João Doria, está com covid-19. O vice-governador, Rodrigo Garcia, fez a comunicação oficial no início da tarde de hoje (12) em coletiva de imprensa para anunciar as medidas de combate ao coronavírus.
Segundo Garcia, o governador está assintomático e não vai se licenciar do cargo. Ele vai manter contato com a equipe de forma remota, a partir de sua casa, cumprindo o isolamento social. “Continuará dando orientações a sua equipe de trabalho e a figura do vice-governador”, afirmou o vice.
Em vídeo divulgado na sua conta no Twitter, Doria disse que recebeu o diagnóstico positivo em seu sexto teste para saber se tinha covid-19. Ele disse que pretende usar ferramentas de videoconferência e o celular para continuar repassando as orientações à equipe de governo. “Durante os próximos dez dias estarei cumprindo este protocolo”, disse o governador.
Publicado em 12 de agosto de 2020 às 13:00 | Comentar
Prefeito Sydnei Costa Pereira
O Ministério Público do Maranhão acionou a prefeitura de Anajatuba e a empresa Autocenter Unicarros, localizada em São Luís. A Ação foi feita pelo promotor de Justiça Rodrigo Alves Cantanhede em razão de irregularidades identificadas no processo de contratação firmado entre o município e a empresa.
O MPMA solicitou, inicialmente, ao município uma cópia da documentação do pregão, em virtude da não disponibilização dos dados da transação licitatória no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP).
O edital de licitação exigia, como uma das condições para a comprovação de qualificação técnica, uma declaração emitida por pessoa física ou jurídica que já tivesse contratado o trabalho da empresa concorrente no pregão. O serviço fornecido à empresa declarante deveria ser compatível com o solicitado pelo município de Anajatuba, como forma de comprovar a capacidade de atendimento da demanda.
A Autocenter apresentou um atestado emitido pela empresa Lavebras Gestão de Textos. Durante o processo de licitação, foi declarado que a Lavebras possui uma frota de 11 veículos, sendo que a Prefeitura de Anajatuba tem uma demanda de serviço para 46 carros. A diferença de frota entre o município de Anajatuba e a empresa declarante torna insuficiente o atestado utilizado para preencher o requisito do edital.
Também foi constatado, em consulta ao sistema Infoseg, que a empresa Lavebras possui apenas dois veículos registrados em seu nome. Foi observado, ainda, que a declaração foi assinada por Manoel Richardson, sem a indicação do cargo que exerce. A não especificação do cargo descumpre mais uma exigência do edital, que deveria implicar na desclassificação da Autocenter.
O edital do pregão estabelecia que a avaliação das ofertas seria realizada por cada item e não por lotes. Entretanto, o edital exigia que os licitantes especificassem nas suas propostas, por algarismo e também por extenso, o valor dos lotes e não dos itens. A empresa concorrente Valdenir Alves Moura detalhou por extenso o valor de todos os itens, não especificando os valores dos lotes, levando à desclassificação da proposta.
O promotor Rodrigo Alves entendeu que a não transcrição dos valores dos lotes era irrelevante naquela situação licitatória. “Ora, tratando-se de licitação por item”, disse ele na Ação Civil, “era irrelevante a transcrição do valor por extenso dos lotes. Com efeito, é desarrazoada a desclassificação da empresa, o que caracteriza restrição de concorrência”.
Única licitante
A desclassificação eliminou a fase de lances verbais, tornando a Auto Center a única licitante habilitada. Embora na fase de negociação a Auto Center tenha diminuído o valor da proposta, a promotoria compreendeu que os lances verbais dariam à prefeitura de Anajatuba a possibilidade de obter valores melhores. A diminuição em R$ 574.888,97 da proposta inicial da Auto Center também foi compreendida pela promotoria como o superfaturamento da proposta e uma demonstração da existência de margem para negociação das outras propostas iniciais concorrentes. O valor final para a execução dos serviços foi fixado em R$ 3.001.524,67.
O Ministério Público pediu a suspensão do contrato de serviço até o julgamento da ACP. Também foi solicitado o pagamento das despesas processuais por parte do prefeito, Sydnei Costa Pereira, e da empresa Auto Center, cabendo também ao prefeito o pagamento de multa.
Publicado em 12 de agosto de 2020 às 10:45 | 2 comentários
Deputado Josimar Maranhãozinho
O mundo político ligou um sinal de alerta ao perceber a pontuação do deputado Josimar Maranhãozinho emplacar 6,8 % chegando a 10% com a margem de erro para mais, na última pesquisa realizada na capital.
Josimar, como todos sabem, vem fazendo uma campanha rumo ao Palácio dos Leões de forma totalmente diferente das campanhas realizadas por outros postulantes ao cargo.
Conhecido como um político municipalista, pois já foi prefeito e conhece um pouco mais do que os outros a realidade das administrações das cidades, Josimar vem fazendo um caminho vindo do interior do Estado e faltando dois anos para a campanha de Governador já aponta um percentual de 10%, considerado alto, dentro da Grande Ilha.
A mesma pesquisa aponta também os Senadores Weverton com 21% e Roberto Rocha com 19,5%.
Com relação a Weverton não se vê novidade pois este, além de sair de uma campanha para o Senado na última eleição, também possui um verdadeiro exército implantado dentro da administração Municipal.
Já Roberto Rocha é considerada boa a porcentagem adquirida embora ele apareça como a segunda maior rejeição na pesquisa.
Em seguida temos empatados tecnicamente Josimar e o atual vice-Governador Carlos Brandão que também vai disputar vaga no Palácio dos Leões em 2022.
Agora é aguardar as eleições de 2020 e já contabilizar a de 2022.
Publicado em 12 de agosto de 2020 às 8:40 | Um comentário
Polícia Federal contra o tráfico internacional de drogas
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12/08), a segunda fase da Operação Olossá, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação sobre organização criminosa especializada no tráfico internacional de entorpecentes pelo modal aéreo, especialmente para Europa e Ásia. A principal forma de atuação era a utilização de “mulas”, que transportavam o entorpecente escondido em suas bagagens.
Nesta data estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão e 10 mandados de busca e apreensão, nos Estados da Bahia (Salvador, Lauro de Freitas e Conceição do Coité), Sergipe, Maranhão, Pará, São Paulo e Santa Catarina. Entre os mandados de prisão, três estão sendo cumpridos no exterior, com o auxílio da INTERPOL; dois na Espanha e um na Tailândia.
No Maranhão foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e um de busca e apreensão em São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís.
A investigação teve início em maio de 2019, a partir do aprofundamento de informações recebidas pelo serviço de Disque Denúncia da Secretária de Segurança Pública da Bahia. Naquela ocasião, identificou-se que o proprietário de uma barraca de praia em Lauro de Freitas usava o estabelecimento para aliciar as “mulas”, sendo ele o principal integrante da organização criminosa nessa função. Era ele, também, quem providenciava as passagens, documentos e dinheiro para o custeio da viagem.
Durante a investigação, dez pessoas foram presas em flagrante, quando tentavam embarcar para o exterior com cocaína escondida em suas bagagens em aeroportos da Bahia, de São Paulo, de Pernambuco, do Ceará e do Paraná. Além delas, outras três pessoas foram presas quando efetuavam a entrega de malas já preparadas, com a droga escondida, para as “mulas”.
Em 10/3/2020, foi deflagrada a primeira fase da operação, sendo cumpridos quatro mandados de busca e cinco mandados de prisão nas cidades de Salvador e Ipiaú, na Bahia, e Ananindeua, no Pará. A partir da análise do material apreendido na primeira fase, conseguiu-se identificar a liderança e integrantes do primeiro escalão da organização criminosa investigada, inclusive de pessoas que iniciaram como “mulas” e assumiram outros postos no esquema criminoso, mudando-se para o exterior para recepcionar os viajantes que chegavam do Brasil transportando a droga.
Os investigados irão responder pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Publicado em 12 de agosto de 2020 às 7:00 | Comentar
Universidade Federal do Maranhão
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tendo em vista a publicação de matérias sobre a possível adequação no orçamento de todas as Universidades Federais, em função da crise econômica provocada pela pandemia do Novo Coronavírus, vem informar o que segue:
A proposta, que configura 18,2% a menos no orçamento das IFES, representaria, para a UFMA, uma redução de algo em torno de 18% a 24% no orçamento para 2021.
A adequação a ser avaliada pelo Congresso, caso realmente ocorra, vai impactar a realização, pela UFMA, de investimentos pretendidos no ensino, pesquisa e extensão, nomeação e progressão.
Estão garantidas, neste caso, as despesas com pagamento de pessoal (servidores públicos).
Todas as instituições federais de ensino superior já estão se mobilizando para, como é próprio do sistema democrático, unir forças em prol da revisão desta medida, para tanto dialogando com o Congresso Nacional.
A UFMA reitera, publicamente, a luta pela não redução do seu orçamento, já bastante comprometido. Como bem mostrou esta pandemia, o investimento em ensino, pesquisa e extensão é imprescindível para o desenvolvimento do país – e, no nosso caso específico, do Maranhão.
Como universidade, demos e estamos dando um grande apoio a esta guerra que travamos pela saúde pública. E para isso são necessários, cada vez mais, aportes financeiros.
A UFMA tem confiança de que esta redução será revista, para o bem do desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão no país.
Informa ainda que, conforme aprovação pelo Consepe da Resolução Nº 2.078-CONSEPE, 17 de julho de 2020, o retorno do calendário acadêmico de 2021 se dará no dia 14 de setembro, na modalidade remota/híbrida. O formato presencial é opcional, observando-se rigorosamente todas as medidas de segurança sanitária.
Publicado em 11 de agosto de 2020 às 22:15 | Comentar
Dr Wanderley Silva
Faleceu, na tarde desta terça-feira (11), no Hospital São Domingos, o médico Wanderley Souza da Silva, que por muitos anos trabalhou no Hospital Presidente Dutra e no Instituto de Criminalística exercendo a função de legista. Ele foi diretor do Instituto Médico Legal de São Luís durante anos.
Dr Wanderley tinha 69 anos e lutava contra uma leucemia.
“Lembro dele com muito carinho, pois sempre foi um ser humano muito bom e preocupado com as pessoas. O presenciei por várias vezes, com sua humildade, ajudar terceiros sem querer nada em troca, simplesmente por querer ajudar. Tenho certeza que estará na presença de Deus e nunca o esqueceremos. Meus sentimentos a família, muita força e fé para passar por este momento difícil“, disse o Delegado Affonso.
O corpo de Dr Wanderley está sendo velado na Pax União, no Centro da capital.
Publicado em 11 de agosto de 2020 às 21:40 | Comentar
Deputada Dra Thaiza Hortegal
No Dia do Estudante e para felicidade dos 645 alunos do Centro de Ensino Lucília Moreira, em Pacas, município de Pinheiro, a deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) confirmou a reforma completa da escola estadual, que também foi solicitada pela Indicação 199/2020, apresentada na Assembleia Legislativa.
Durante visita à unidade, nesta terça-feira (11), acompanhada da gestora regional de educação, Leidy Roland, e da diretora auxiliar, Sandra Montenegro, a parlamentar constatou a necessidade urgente de reforma do espaço, com oito salas em três turnos de funcionamento.
“Conversei com o secretário hoje e a obra que estava programada para julho teve de ser adiada por causa do período de pandemia, mas o secretário de Educação, Felipe Camarão, garantiu que ainda este ano o Centro de Ensino será totalmente reformado. Foi um pedido oficial que também fiz pela Assembleia desde o início do ano e no dia do estudante confirmo aos mais de 600 alunos que a volta às aulas presenciais será com a escola nova“, anunciou Thaiza Hortegal.
