Publicado em 28 de maio de 2020 às 10:50 | Comentar
Prefeito Edivaldo Holanda Júnior
A Prefeitura de São Luís paga neste sábado (30) a folha dos servidores públicos municipais referente ao mês de maio. A exemplo do que tem acontecido durante toda a gestão, o prefeito Edivaldo Holanda Junior tem mantido o pagamento em dia, mesmo em momentos de crise como a que se vive agora e que afeta não somente a saúde da população, mas também tem impacto na economia.
“Temos tratado com muita seriedade o funcionalismo municipal. Entendemos que, durante a pandemia, a forte crise econômica e financeira pela qual passava o país foi muito agravada. Por isto mesmo, com planejamentos constantes, nossa gestão tem conseguido organizar o setor financeiro do município para manter o compromisso de pagar em dia o servidor público que tem seus compromissos a cumprir e, assim, manter girando a nossa economia“, disse o prefeito Edivaldo.
A crise causada pelo novo coronavírus causou perdas na arrecadação municipal que sofreu muitas baixas devido as dificuldades financeiras enfrentas por todos. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, apesar das atividades no fisco municipal não terem parado, com o fechamento da maior parte das atividades econômicas no Maranhão, o município também deixou de arrecadar.
“Estamos fazendo o possível para manter o pagamento do funcionalismo municipal em dia. Nossos colaboradores contam com o salário na conta para sustentar suas famílias, quitar suas contas que não deixam de chegar. Esse é um momento difícil para todos e contamos com a seriedade, compromisso e sensibilidade do prefeito Edivaldo e equipe, para controlar a crise financeira”, afirmou Delcio Rodrigues.
Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.
Câmeras flagraram uma cena deplorável no Terminal de Integração Cohab/Cohatrac.
Uma passageira atirou uma pedra contra o ônibus que fazia a linha Circular 1 e quebrou o vidro de uma das janelas. Tudo isso por que o motorista do coletivo não teria deixado ela embarcar no veículo sem usar máscara.
As imagens acima, compartilhadas no Instagram ‘Cohatracdadepressao’, mostram o vandalismo que deixou internautas revoltados.
Publicado em 27 de maio de 2020 às 20:00 | Comentar
Foto Reprodução
O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 919/2020, que institui o salário mínimo de R$ 1.045. A MP foi aprovada ontem (26) na Câmara e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada.
A MP 916/19, editada no final do ano passado, acrescentou ao salário mínimo um reajuste de 4,1%, que correspondeu à estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2019. Com isso, o salário mínimo passou de R$$ 998 para R$ 1.039.
Como a inflação de dezembro de 2019 foi divulgada em janeiro deste ano, o índice anual do INPC do ano passado foi de 4,48%. Com isso, o salário mínimo teve uma alta nominal de 4,7%, chegando ao valor final de R$ 1.045, segundo a MP editada em janeiro. O texto vai à sanção presidencial.
O relator da MP no Senado, Paulo Paim (PT-RS), rejeitou emendas que pretendiam um aumento maior do valor. Paim justificou a rejeição em virtude da situação de crise econômica vivida no país, sobretudo em razão da epidemia do novo coronavírus.
“Em que pesem as nobres intenções de todos os autores, consideramos que se torna inviável a aprovação das emendas apresentadas, em face […] da necessidade de, em meio ao período de grande retração econômica que se avizinha, evitarmos a agudização do quadro fiscal, já pressionado pela necessidade de novas despesas para o enfrentamento da pandemia de covid-19.”
Publicado em 27 de maio de 2020 às 16:55 | Comentar
Senador Weverton (PDT-MA)
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (752/2019) que suspende as mudanças propostas pelo governo federal para o setor de transporte rodoviário. No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que institui a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros. O texto estabelece princípios como, por exemplo, livre concorrência, liberdade de preços, de itinerário e de frequência. Na avaliação do parlamentar, a medida abre brechas para situações que podem prejudicar o consumidor.
“As mudanças afetam diretamente os passageiros. Com liberdade quanto aos itinerários, por exemplo, as empresas podem decidir só sair com seus ônibus se a lotação assegurar sua rentabilidade. A consequência disso é que o passageiro não tem mais garantia de que a viagem para qual comprou a passagem vai se realizar”, explica Weverton.
O senador ressalta ainda que as modificações propostas pelo governo federal poderiam prejudicar os usuários do passe livre. De acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro (Anatrip), 7 milhões de pessoas carentes por ano são beneficiadas pelo programa. Atualmente, idosos, pessoas com deficiência, estudantes carentes têm direito a vagas gratuitas em todos os horários de todas as linhas.
“Não podemos permitir que essa parcela da população agora dependa da definição do governo sobre qual serviço fará valer seu benefício”, enfatizou.
O PDL do senador Weverton deve ser votado no Plenário do Senado na sessão remota desta quinta-feira (28).
Publicado em 27 de maio de 2020 às 15:00 | Comentar
Paciente curado da Covid-19 em Caxias recebendo alta
O idoso Raimundo Anes, de 67 anos, reside na Rua 7, no bairro Tamarineiro, ma cidade de Caxias, no Maranhão, é um dos 47 pacientes que venceram o novo coronavírus.
Curado, ele não economizou palavras ao falar sobre o atendimento que recebeu dos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caxias, que com dedicação o ajudaram a vencer a covid-19.
“Lá não é uma UPA, é um céu. Eu fui bem tratado. Os anjos médicos e médicas me atenderam muito bem. Eu não tenho o que dizer. Aquelas meninas são uns anjos e os médicos são uns anjos. O que eu quero é que passe essa coisa ruim e eles não sintam nada”, afirma Raimundo Anes.
A recuperação de Raimundo foi comemorada não apenas por ele, mas pelos profissionais de saúde que o acompanharam. Gorete deixa um recado aos caxienses sobre os cuidados que devem ter diante da covid-19.
“Eu peço, principalmente aos jovens, que eles fiquem mais dentro de casa. Quem não está trabalhando fique dentro de casa para não prejudicar a vida dos outros”, pede.
“Não é brincadeira, não é brincadeira. Graças a Deus eu estou em casa”, afirma Raimundo.
Em dados estratificados, Caxias tem: 132 casos confirmados; 2.137 testes rápidos realizados; 79 casos aguardando resultado; 2.277 casos foram descartados por exame e testes rápidos; 68 casos confirmados estão em isolamento domiciliar; 7 estão confirmados em internação hospitalar e 10 óbitos foram registrados por covid-19.
Publicado em 27 de maio de 2020 às 12:30 | Comentar
Fiscalização autua e interdita comércio em São Luís (Foto: Paulo Leônidas)
No segundo dia de validade das novas regras de abertura gradual do comércio de São Luís, o Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Vigilância Sanitária e Polícia Militar continuaram as ações de fiscalização em centros comerciais da capital. Na terça-feira (26), foram verificados estabelecimentos da região Central e do bairro do João Paulo. Até agora, já foram oito autuações, sete notificações e uma interdição.
A fiscalização, que verificou as normas estabelecidas no Decreto Estadual n°35.831/2020, foi iniciada nessa segunda-feira (25). Após as atividades educativas, que visam esclarecer as medidas preventivas contra a Covid-19, equipes dos órgãos voltaram aos locais nesta terça-feira (26).
“As fiscalizações têm inicialmente esse caráter educativo, e em parceria com a Vigilância Sanitária e Polícia Militar, o Procon/MA verifica o cumprimento das normas de segurança sanitária e outros aspectos atinentes aos direitos dos cidadãos e consumidores”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
Resultados
No Centro de São Luís, o órgão fiscalizou estabelecimentos que comercializam materiais utilizados para a confecção de máscaras caseiras. Os estabelecimentos Casas Brasil Tecidos, Armarinho ZIGZAG, Armazém Paraíba, Divino Armarinho, Sabrina Mix e Araújo foram notificados. O objetivo é investigar se houve aumento injustificado do preço dos insumos.
Na mesma ação, os estabelecimentos Diniz Importados, Casa do Celular e Kobe Profissional também foram autuados pelo Procon/MA por falhas na prestação do serviço, verificadas, por exemplo, na ausência de exposição das formas de pagamento e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor. As três lojas também foram fechadas pela Vigilância Sanitária pelo descumprimento ao decreto estadual.
O Eletro Mateus, autuado pela Vigilância Sanitária nessa segunda-feira (25), continuou funcionando de forma irregular nesta terça-feira (26), o que resultou na interdição do estabelecimento, no bairro do João Paulo. Conforme o Decreto Estadual n°35.831/2020, além de supermercados, mercados, lojas de material de construção e de tecidos, foram autorizadas a funcionar pequenas empresas exclusivamente familiares, perfil em que a loja não se enquadra.
A interdição, realizada pelo Procon/MA, se baseou na Lei n° 8.078/90, art. 56º, inciso X e Decreto Federal 2.181/1997, que prevê a suspensão temporária das atividades para casos de desrespeito a normas como as que visam garantir a saúde e segurança dos consumidores.
Além dessas, o Procon/MA fiscalizou e autuou 3 instituições financeiras também nesta segunda-feira (26), entre as quais o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Santander, localizadas na Avenida dos Holandeses, pela inoperância de terminais e autoatendimento.
Publicado em 27 de maio de 2020 às 10:15 | Comentar
Secretário Simplício Araújo
Durante entrevista concedida à rádio Mirante AM, nesta terça-feira (26), o secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, falou sobre a retomada gradual do comércio, que poderá ser iniciada em junho, sobre os debates em torno de protocolos sanitários para a retomada de segmentos empresariais e das ações do Governo do Estado durante o período de pandemia.
Simplício Araújo frisou que a pasta já debateu com diversos segmentos, o protocolo geral, que segundo ele, terá que ser cumprido por todos os segmentos empresariais e os específicos, que variam, de acordo com a atividade econômica.
“Esses protocolos vão dar segurança para trabalhadores e clientes. Quem vai querer se deslocar a um estabelecimento que não cumpre os protocolos sanitários adequados?”, questionou o secretário, fazendo menção à importância das medidas para que a abertura do comércio possa ser feita de forma prudente e com a devida cautela.
De acordo com o último protocolo do Governo do Maranhão, caberá a Seinc receber as sugestões e ponderações por parte dos segmentos empresariais para a construção de protocolos sanitários, que serão avaliados pela Casa Civil, que editará portarias para que os estabelecimentos possam voltar a funcionar.
Simplício pontuou, ainda, que o Governo do Maranhão não tem medido esforços para combater o coronavírus, mas, que a população precisar ajudar, atendendo às medidas de prevenção e respeitando os protocolos sanitários. “Nós, mais do que nunca, precisamos da colaboração de todos. Seja no cumprimento das medidas, nas fiscalizações e, sobretudo, em ações de prevenção da doença”, explica.
Uma comissão de vereadores instituída pela Câmara Municipal de São Luís, composta pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT) e, pelos vereadores Dr. Gutemberg (PSC), Raimundo Penha (PDT) e Pavão Filho (PDT), visitou, na tarde desta terça-feira (26), a central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no bairro do Filipinho.
A visita, que foi acompanhada da diretora geral da instituição, Viraneide Maciel, e pelo diretor técnico Michael Marques, é mais uma das ações do Legislativo Municipal dentro do cronograma criado pela instituição para fiscalizar os serviços da Prefeitura em meio à pandemia do novo coronavírus.
Foto: Hamilton Jr.Foto: Hamilton Jr.
De acordo com o diretor técnico do Samu, foram necessários alguns ajustes para este momento de pandemia, particularmente no que diz respeito aos Equipamento de Proteção Individual (EPI).
“A gente já tinha a prática do uso de EPI’s para doenças aerosolizantes, como tuberculose e H1N1, mas no Covid é diferente. Tivemos que fazer o requerimento de alguns EPI’s que até o momento a gente não tinha na instituição, como protetor facial e de proteção ocular, macacão e avental impermeável e, as máscaras de alta filtração, que a gente não tinha em quantidade suficiente para este momento de pandemia”, disse Michael, destacando que foi necessário, ainda, adequar a instituição para a correta desinfecção dos servidores responsáveis pelo atendimento e das ambulâncias.
“Dando continuidade ao trabalho da comissão de vereadores para fiscalizar os serviços da Prefeitura em meio a esta pandemia, viemos ao Samu, dialogar com os servidores que estão na linha de frente no atendimento aos doentes com suspeita do coronavírus e pudemos ver como este trabalho vem sendo desenvolvido e, as condições de trabalho destes profissionais”, falou Osmar Filho, dizendo-se satisfeito com o que encontrou.
Foto: Hamilton Jr.
Médico, o vereador Gutemberg se disse satisfeito com a visita, pois foi mostrado todo o trabalho que a instituição executa e as condições de trabalho dos profissionais que ali atuam: Vimos que realmente não há falta de EPI.
Para o vereador Pavão Filho a visita foi muito produtiva. “Pudemos ver que o Samu, que é o coração do atendimento do 192, com 13 ambulâncias para atender mais de um milhão de habitantes, está prestando um serviço para a população de uma forma muito profissional e dedicada”, pontuou.
Nesta última segunda-feira (25), a comissão de parlamentares esteve na Central de Armazenagem e Distribuição Municipal da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
Nos próximos dias as visitas se concentrarão nas Unidades Básicas de Saúde da capital.
Publicado em 26 de maio de 2020 às 20:00 | Comentar
Desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça do MA
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, assinaram a portaria-conjunta nº 29/2020, para prorrogar o regime de Plantão Extraordinário (trabalho remoto) até o dia 14 de junho deste ano. O prazo poderá ser ampliado ou reduzido, caso necessário, por ato da Presidência do Tribunal.
A medida considera a declaração pública de pandemia em relação ao novo coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Decreto nº 35.672/2020, que declarou situação de calamidade no Estado do Maranhão. Além disso, o documento tem como base o que está disposto nas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça 313/2020, 314/2020, 318/2020 e na Portaria nº 79/2020.
No âmbito do Judiciário estadual, a portaria-conjunta leva em consideração as portarias-conjuntas nºs 14, 16, 18 e 23/2020; o Ato da Presidência GP 6/2020; e as Resoluções GP nº 22/2020 e 25/2020.
Publicado em 26 de maio de 2020 às 17:35 | Comentar
Reunião com representantes do poder público, entidades e da rede privada de ensino
Gestores educacionais das redes públicas e privadas, reitores de instituições de ensino superior, representantes de entidades de classe e de órgãos normativos e o Ministério Público do Maranhão, se reuniram nesta terça-feira (26) para discutir diretrizes e estratégias que deverão constar em protocolos para o retorno gradativo das atividades educativas presenciais no estado, ainda sem data prevista para iniciar.
“A ideia é que seja um retorno consensuado com todos os órgãos e entidades que fazem parte da educação maranhense em todos os níveis e modalidades de ensino. Mesmo sem previsão de retorno, ainda, o governador Flávio Dino determinou que reuníssemos com todos os órgãos para que todas as redes se prepararem para o retorno às aulas de forma gradual e segura, como já foi orientado pelas autoridades sanitárias estaduais e federais, e que seja, sobretudo, humanitário, dada à situação que estamos vivenciando”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que coordenou a reunião.
Durante o encontro, o secretário fez explanação de uma proposta inicial com diretrizes e medidas a serem adotadas para reabertura gradativa dos ambientes educativos, tais como: retorno iniciando pela graduação e pós-graduação, em seguida o ensino médio, ensino fundamental até a educação infantil; a retomada poderá ser feita de forma regionalizada, a depender das condições epidemiológicas de cada localidade; instituições de ensino devem fazer aquisição de kits contendo produtos mínimos de higiene e desinfecção necessários para estudantes e funcionários, entre outras.
Também foram explanadas medidas preparatórias como o ensino híbrido (presencial e à distância), conforme parecer já emitido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE); resguardar das atividades presenciais pessoas do grupo de risco; orientações às famílias e funcionários; desinfecção rotineira dos espaços físicos educativos; aferição diária da temperatura de todos que frequentem o ambiente e redução do número de alunos e distanciamento por sala em cada nível de ensino, e controle para evitar para aglomeração, etc. Todas medidas deverão respeitar as especificidades e autonomia de cada instituição de ensino.
“Parabenizo a iniciativa da Seduc, antecipando uma discussão e expectativa de todos nós. Naturalmente que precisamos amadurecer as propostas, considerando as especificidades, mas estou satisfeito com o que foi apresentado inicialmente, como a retomada gradativa, esse é o caminho. É importante destacar o número de alunos por sala, que vai requerer uma discussão mais aprofundada. Levaremos para outros colegas promotores e vamos contribuir com o texto da minuta do decreto”, ponderou o promotor de Justiça, Paulo Avelar, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.
“Nós consideramos ponderada a proposta apresentada pelo secretário Felipe Camarão, com o início das atividades começando pelo ensino superior, com os estudantes adultos que possuem autonomia. Destaco também a importância de avaliar o número de alunos por sala de aula, incentivo ao uso de utensílio individuais, como estímulo às ações sustentáveis, a suspensão dos eventos e competições no ambiente escolar, e o diálogo e a intersetorialidade com a Saúde”, ressaltou a presidente Conselho Estadual de Educação (CEE-MA), Soraia Raquel.
A pró-reitora de Ensino da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Isabel Ibarra, também apontou que documento norteador é importante para todas as instituições. “Considero fundamental essas medidas norteadoras diante da necessidade de retomada das atividades educativas, com redução de danos, inclusive psicológico, e a importância do acolhimento no retorno gradativo das aulas”, realçou.
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Maranhão (Undime – MA), Marcony Wellyton, destacou o desafio das redes municipais nesse momento e agradeceu a parceria do Estado, através da Seduc, com o Regime de Colaboração com os municípios. “O caminho é esse, passo a passo, todos trabalhando juntos. Destaco também que fizemos uma pesquisa com as secretarias municipais e ficamos felizes pelo resultado com 79% dos estudantes com acesso à internet e 60% dos municípios trabalhando com educação remota. Isso nos ajudará nesse processo. Ainda temos desafios, mas agradecemos por essa parceria desde o início”, enfatizou.
Avaliação diagnóstica
O Secretário Felipe Camarão também anunciou que a rede pública estadual de ensino fará atividades de acolhimento voltadas para servidores e estudantes, realizará busca ativa dos estudantes que não retornarem e que não tenham participado das atividades à distância e, contará com avaliação diagnóstica, resultado da parceria do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). “A avaliação também será ofertada às redes municipais que desejarem (sem custo), de forma que possamos traçar os próximos passos pós-pandemia e todos os estudantes sejam atendidos”, finalizou.
