Publicado em 20 de maio de 2019 às 16:05 | Comentar
Foto Reprodução
O deputado Neto Evangelista (DEM) acusou o colega Duarte Júnior (PCdoB) de copiar projeto seu na Assembleia Legislativa. Ao fazer uma postagem sobre seus esforços para expandir a Defensoria Pública, o democrata teve que responder o comentário de duas pessoas afirmando que o mérito também era do comunista.
“Na verdade não é. Venho discutindo com a defensoria pública sobre o assunto e fazendo estudo técnico para a real implantação do núcleo”, explicou Neto aos internautas que afirmaram se tratar também de emendas de Duarte Júnior.
“Este ano estamos fazendo o núcleo da defensoria no Itaqui-Bacanga e próximo ano já está previsto para a zona rural”, completou a explicação.
Ao final, Neto denunciou as reiteradas práticas de Ctrl C/Crtl V de Duarte.
“Se trata de mais um projeto copiado pelo deputado Duarte Jr., assim como copiou do deputado Zé Gentil, outro do deputado Adelmo Soares e outro do deputado Cesar Pires”, disparou Neto.
O assunto promete render. Sobretudo porque ambos são pré-candidatos à Prefeitura de São Luís.
Publicado em 20 de maio de 2019 às 14:30 | Comentar
Prefeito de Bom Jardim, Dr Francisco
A Promotoria de Justiça de Bom Jardim protocolou um Agravo de Instrumento contra a decisão da Vara da Comarca de Bom Jardim que negou o afastamento do cargo do prefeito Francisco Alves de Araújo. O afastamento foi pedido em 13 de março deste ano, com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa proposta em novembro de 2018.
No documento, distribuído à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e que tem como relator o desembargador Cleones Carvalho Cunha, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira ressalta que “a permanência de Francisco de Araújo no cargo de prefeito prejudicará gravemente, não só a instrução processual, mas o erário e, principalmente, a vida da população bonjardinense, podendo inclusive, causar, direta ou indiretamente, a morte de cidadãos pela ausência /ineficiência de prestação de serviços públicos necessários para o regular andamento da rotina municipal”.
Entenda o caso
A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou, em 28 de novembro de 2018, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Francisco Alves de Araújo, e outras cinco pessoas, entre as quais servidores públicos e um empresário, devido a irregularidades cometidas num processo licitatório para aluguel de veículos.
O procedimento licitatório, oriundo do pregão 020/2017, tratava da locação de veículos para a Prefeitura de Bom Jardim no valor de R$ 1.026.618,32. Saiu vencedora do processo a empresa RL de FARIAS EPP, de propriedade de Roberto Lima de Farias. Tanto a empresa como o seu proprietário são acionados pelo Ministério Público.
Também figuram como réus Neudivan de Jesus Silva, conhecida como “Roberta”, secretária de gabinete do prefeito de Bom Jardim; Ayrton Alves de Araújo, secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Bom Jardim; Rossini Davemport Tavares Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro; e João Batista Mello Filho, pregoeiro substituto.
Um parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades na licitação. Entre as ilegalidades observadas, destacam-se a restrição ao caráter competitivo da licitação, uma vez que não foram fixados no edital os locais, horários e formas de acesso para comunicação a distância aos interessados em esclarecer dúvidas sobre o processo; o edital impôs também que o acesso ao edital só poderia ocorrer na sede da Prefeitura de Bom Jardim; não houve publicação do resumo do edital na internet e nem do resultado do pregão, conforme preconiza o Decreto Federal nº 3.555/2000.
Além disso, a CPL da Prefeitura de Bom Jardim desclassificou as empresas Projex Construções e Locações, Marcopolo Empreendimentos e Serviços e B.A. Construções Empreendimentos e Serviços sem especificar as razões na ata de sessão do pregão.
Para o Ministério Público, a empresa vencedora do certame – RL de FARIAS EPP – deveria ter sido inabilitada, o que tornaria a licitação fracassada, uma vez que a mesma não cumpriu o disposto no item 11.1.4.b do edital, o qual dispunha que a licitante deveria apresentar Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) referentes a, no mínimo, 40% dos veículos a serem alugados pela Prefeitura, os quais deveriam estar em nome da empresa.
Na ação, o promotor de Justiça Fábio Santos de Oliveira observou que, mesmo ciente das ilegalidades, o prefeito de Bom Jardim celebrou o contrato com a empresa RL FARIAS, em 2 de junho de 2017.
Nas investigações, o MPMA constatou, ainda, que alguns proprietários de veículos sublocados pela vencedora da licitação foram obrigados a transferir a titularidade desses bens para a RL FARIAS, sem receber qualquer valor pela transação. “O objetivo dessa ilegal simulação era possibilitar que a empresa-ré, mesmo que de forma extemporânea, atingisse o índice de 40% dos veículos locados para a Prefeitura, cláusula abusiva inserida no edital”, afirmou o promotor.
Para o membro do Ministério Público, a licitação foi de fachada. “Utilizada pelo prefeito para tentar dar legalidade ao desvio de recursos públicos por intermédio de supostas locações de veículos, realizadas diretamente por funcionários da Prefeitura”, acrescentou.
Afastamento
Após a proposição da ACP, a Promotoria teve acesso a novas informações, como a de que três veículos adesivados com a logomarca da atual gestão de Bom Jardim estariam abandonados em um posto de combustíveis em Santa Inês, em março de 2019. Os veículos haviam sido adquiridos em setembro e outubro de 2018 mas só foram entregues um dia depois do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira visitar o local em que os dois carros de passeio e uma ambulância estavam guardados.
“Enquanto tais veículos permaneciam sem serem entregues ao Município de Bom Jardim, o atual prefeito, em vez de exigir o imediato cumprimento da obrigação da empresa contratada, preferiu continuar com os contratos de locação de veículos em Bom Jardim, pertencentes a seus aliados políticos”, observou Fábio de Oliveira.
O promotor de justiça apontou, também, que o contrato com a empresa R.L. de Farias EPP, alvo da Ação Civil Pública de 2018, tinha vigência de junho a dezembro de 2017. Os depoimentos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, no entanto, demonstram que “houve uma ilegal prorrogação automática do referido contrato para o ano de 2018”.
O Ministério Público do Maranhão também verificou que os veículos pelos quais o Município de Bom Jardim pagou R$ 178 mil não eram, de fato, zero km. Os três veículos foram adquiridos, inicialmente, pela empresa F V da Silva Eireli que os repassou, após quatro meses, à R V da Silva Eireli, contratada pela Prefeitura. A segunda empresa ainda levou cerca de um mês para transferir os automóveis para o Município. A ambulância adquirida, por exemplo, foi entregue com 1.900 km rodados.
“Será que alguém em sã consciência pagaria o valor de novo a um veículo com cinco meses de uso, sendo o terceiro proprietário?”, questionou o promotor de justiça autor da Ação.
Diante de tais fatos, o prefeito Francisco de Araújo não apresentou resposta às diversas requisições feitas pelo Ministério Público. A situação se repete desde a proposição da ACP inicial, quando foram solicitadas várias informações sem que houvesse retorno da gestão municipal. Para o promotor Fábio de Oliveira, “isso demonstra a nítida intenção do prefeito de obstaculizar a instrução processual”, o que justificaria o seu afastamento do cargo, conforme prevê o artigo 20 da lei n° 8.429/92.
Publicado em 20 de maio de 2019 às 13:42 | Comentar
Prefeito Edivaldo Holanda Júnior
A Câmara Municipal de São Luís rejeitou, na manhã desta segunda-feira (20/05), um pedido para abertura de processo de impeachment contra o prefeito Edivaldo Júnior. Com 31 vereadores em plenário, 25 votaram contrariamente à admissibilidade da denúncia, enquanto dois se abstiveram e outros 03 parlamentares foram favoráveis ao pedido de abertura de processo. O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), que coordenou os trabalhos, só votaria em caso de desempate.
O pedido de impeachment contra o chefe do executivo foi protocolado na Casa, na última segunda-feira (16), pelo advogado Pedro Michel da Silva Serejo. A sessão, que começou às 9h, durou pouco mais de três horas e teve a presença de todos os vereadores ludovicenses.
A oposição precisava de maioria simples para aprovar a abertura do processo. A possibilidade foi colocada em votação depois que veio a público a suspeita de que Edivaldo teria praticado operação de crédito de parcelamento de dívida sem autorização legislativa.
Parlamentares da base aliada comentaram o pedido e criticaram a banalização do dispositivo. “Está ocorrendo a banalização do instituto do impeachment”, disse o vereador Paulo Victor (PTC).
Já o vereador Pavão Filho, líder do governo na Casa, teria ocorrido uma “forçação de barra” no pedido. Segundo ele, não haveria elementos suficientes para abertura de investigação contra o prefeito. “Temos muito mais coisas a fazer, muitos outros projetos para serem votados”, disse ele.
O vereador Estevão Aragão, líder da oposição reagiu, dizendo que Edivaldo cometeu crime de improbidade administrativa ao utilizar praticar um ato à revelia da Câmara. “Fiscalizar os atos do Executivo é uma das atribuições dos vereadores e no meu ponto de vista o prefeito praticou ato de improbidade ao assinar um ato sem a autorização desta Casa”, destacou o tucano.
TRÂMITE
Conforme determina o Decreto-Lei 201/67, o presidente da Câmara deve consultar o plenário de vereadores sobre o recebimento da denúncia. Se a maioria dos parlamentares presentes (obedecido o quórum mínimo de 21 vereadores) decide pelo recebimento da denúncia, na mesma sessão é constituída a Comissão Processante, com três vereadores definidos por meio de sorteio, bem como são eleitos o presidente e o relator.
Caso aprovada a admissibilidade do processo, o início dos trabalhos da Comissão Processante deve ocorrer em até cinco dias. O prefeito tem, então, dez dias, após ser notificado, para apresentar defesa prévia e arrolar até dez testemunhas. Após o recebimento da defesa, a Comissão emite, dentro de cinco dias, parecer opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. A decisão pelo arquivamento deve ser submetida ao plenário. Se a Comissão opina pelo prosseguimento, o presidente da Câmara deve designar o início da instrução e determinar os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários para o depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas.
Concluída a instrução, é aberta vista do processo ao denunciado, para razões escritas. Após este trâmite, a Comissão emite parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicita ao presidente da Câmara a sessão para julgamento. Para o prefeito ser afastado do cargo, é necessário que dois terços dos membros da Câmara assim decidam. Conforme o Decreto-Lei, o processo tem prazo de 90 dias, a contar da notificação do acusado.
Votaram Não – Isaias Pereirinha, Silvino Abreu, Fátima Araújo, Afonso Manoel, Concita Pinto, Astro de Ogum, Edson Gaguinho, Josué Pinheiro, Sá Marques, Dr. Gutemberg, Raimundo Penha, Paulo Victor, Marcelo Poeta, Antonio Garcez, Aldir Júnior, Ricardo Diniz, Barbara Soeiro, Marquinhos, Nato Júnior, Pavão Filho, Genival Alves, Joãozinho Freitas, Umbelino Júnior, Chaguinhas e Beto Castro.
Votaram SIM – Resultado – Marcial Lima, Cesar Bombeiro e Estevão Aragão
Publicado em 20 de maio de 2019 às 10:35 | Comentar
Foto Reprodução
Após a assinatura de um convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), com a Escola Brasileira de Direito (EBRADI), uma variedade de cursos de pós-graduação já estão à disposição da advocacia maranhense.
Para se matricular, basta acessar o site da OAB/MA e clicar no webdoor disponível no topo da página inicial ou, se preferir, o advogado pode a fazer por meio do link www.ebradi.com.br/oabma.
Os advogados e advogadas que se inscreverem terão desconto de 15% sobre o menor valor do site. Ou seja, caso a EBRADI já disponibilize descontos de 10% ou até mesmo 40%, a advocacia maranhense terá a porcentagem inicial oferecida somada aos 15% frutos do convênio.
Na inscrição, os interessados precisam incluir o cupom de descontos: OABMA15. Após isso, é só aproveitar essa grande conquista para a advocacia.
Publicado em 20 de maio de 2019 às 9:40 | Comentar
Rodrigo Maia
Muitos prefeitos, principalmente aqueles com alta rejeição, têm sonhado com a ampliação do mandato, até 2022, como propõe a PEC 49, que defende o fim das reeleições e propõe mandatos de cinco anos e eleições gerais em 2022.
De autoria do deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), a PEC foi protocolada na Câmara dos Deputados no dia 12 de abril de 2019. Porém, o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), durante entrevista na Globo News garantiu; “proposta é ilegal e inconstitucional e que sequer chegará a ser pautada na Câmara”.
Sobre o tema, consultamos o advogado Especialista em Direito Eleitoral, Gustavo Ferreira, e para o jurista o entendimento é parecido com o de Rodrigo Maia, tanto no sentido da inconstitucionalidade da PEC, quanto da inviabilidade e dificuldades de se operacionalizar uma eleição unificada em um país continental como o Brasil.
“Entendo também da inconstitucionalidade dessa matéria, tendo em vista que a previsão expressa que deve haver periodicidade de voto, então na hora que se faz a extensão, se altera as regras do processo eleitoral, e isso é algo muito severo, estendendo o mandato para o grupo que está no poder e quebra essa previsão de periodicidade com relação ao voto”, afirmou Gustavo Ferreira.
De modo, muito particular, o especialista ainda citou dois pontos que merecem atenção, o primeiro é de que “essas propostas sempre visam à ampliação do mandato, nunca a redução, porque não reduzir o mandato em dois anos para se enquadrar?”, indagou.
Além de defender a soberania popular, outro ponto em que o jurista chama atenção, diz respeito à operacionalidade de uma eleição unificada.
Publicado em 18 de maio de 2019 às 12:50 | Comentar
Fachada da Câmara de São Luís
A Fundação Sousândrade divulgou o resultado final do Concurso da Câmara de São Luís para preencher 116 vagas em nível médio e superior. Também haverá cadastro de reserva.
Por se tratar do resultado final preliminar, está aberto o prazo de dois dias (das 10h do dia 18/05 às 23h59 do dia 19/05), para interposição de recurso contra o resultado, que só pode ser feito pela internet, no site da Fundação Sousândrade. (Acesse Aqui)
De acordo com o edital, está sendo oferecido salário a partir de R$ 1.251,73 (nível médio) e R$ 2.565,05 (nível superior). Estão na relação candidatos postulantes aos cargos abaixo. Veja aqui o número de vagas para cada cargo.
Administrador, Analista de Informática, Analista Legislativo, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Civil, Historiador, Jornalista, Psicólogo, Radialista, Relações Públicas, Tecnólogo em Recursos Humanos, Assistente Administrativo, Técnico em Assessoramento Legislativo, Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional, Técnico em Comunicação Social – Rádio, Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas, Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico, Técnico em Comunicação Social – Televisão e Técnico em Informática.
Publicado em 18 de maio de 2019 às 8:00 | Comentar
Projeto mostra como ficará a nova Litorânea (Reprodução)
As obras que estão sendo feitas na Avenida Litorânea compõem um novo modelo de transporte que deve encurtar em pelo menos 40 minutos as viagens diárias de quem circula entre os municípios.
A extensão da Litorânea é a primeira fase desse projeto. As obras foram mostradas nesta semana a jornalistas, para que a população conheça melhor o que está sendo feito pelo Governo do Estado.
“Essa obra de prolongamento da Litorânea faz parte de um projeto maior do Governo do Maranhão, de implementação de novo sistema de transporte público na Ilha de São Luís, o BRT”, diz o presidente da Agência de Mobilidade Urbana (MOB), Lawrence Melo.
O BRT é a abreviação, em inglês, para Transporte Rápido por Ônibus. Trata-se de um deslocamento em faixa exclusiva, para acelerar as viagens.
Dois terminais
“Esse trecho da Litorânea está sendo estendido em 1.800 metros. A previsão é de entrega é de dezembro de 2019. Vai contemplar calçadas, ciclovia, duas faixas de tráfego em ambos os sentidos e uma pista exclusiva para o BRT”, explica o presidente da MOB.
O transporte tipo BRT vai interligar os municípios da Região Metropolitana e melhorar a circulação do transporte coletivo metropolitano, com dois Terminais de Integração.
O projeto também prevê, em etapa posterior à atual, a requalificação da avenida dos Holandeses.
Isso significa desafogo para avenidas como a Jerônimo de Albuquerque, permitindo a utilização do transporte rápido por milhares de usuários.
Com integração do transporte, os passageiros que utilizam o serviço intermunicipal nesse trecho economizarão no mínimo 20 minutos para ir e 20 minutos para voltar, de acordo com Lawrence Melo.
A previsão da MOB é que todas as etapas para instalação do novo sistema sejam concluídas até o fim de 2020. Para o presidente da MOB, a economia de tempo é um dos grandes ganhos do novo tipo de transporte a ser implantado.
Publicado em 17 de maio de 2019 às 20:15 | Comentar
Foto: Agência Assembleia
O presidente interino da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Glalbert Cutrim (PDT), recebeu, nesta sexta-feira (17), a visita de cortesia do secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago. O encontro institucional foi uma oportunidade de reforçar a relação harmoniosa entre o Legislativo e o Executivo, além de parabenizar Glalbert Cutrim pelo exercício da Presidência da Alema, na ausência do deputado Othelino Neto, que assumiu interinamente o Governo do Estado.
Na ocasião, Glalbert destacou que o secretário Rodrigo Lago sempre esteve à disposição da Assembleia Legislativa, fazendo com que o diálogo esteja presente na relação institucional entre os dois Poderes.
“Eu, como presidente interino, fico feliz em receber o secretário Rodrigo Lago e dar continuidade ao trabalho desempenhado pelo nosso presidente, deputado Othelino, hoje, governador do Estado. Não podemos deixar de fazer referência, pois vem tratando na Assembleia dos interesses mais diversos possíveis, mas com muito afinco e determinação, para que as diversas ideias sejam em prol do desenvolvimento do estado do Maranhão”, assinalou.
O secretário Rodrigo Lago afirmou que a visita também foi uma forma de prestigiar o deputado Glalbert, que assumiu interinamente a Presidência da Alema nos últimos dois dias. “A Assembleia tem sido muito solícita com o Executivo nesse momento de grave crise nacional. Tem apreciado todas as demandas que partem do Executivo e a recíproca é verdadeira. O Executivo tem recebido as demandas que partem da Casa do Povo. Então, vim dar esse abraço amigo no deputado Glalbert Cutrim, nesse momento importante da sua trajetória política”, completou
Publicado em 17 de maio de 2019 às 18:20 | Comentar
https://youtu.be/Wbtfn2KAxvI
Um grave acidente foi registrado na tarde desta sexta-feira (17) numa obra de construção do sistema de abastecimento de água no município de Urbano Santos. A estrutura rompeu e desabou deixando um trabalhador gravemente ferido.
Vale ressaltar que a vítima não fazia uso de nenhum equipamento de segurança.
Publicado em 17 de maio de 2019 às 17:35 | Comentar
Desembargador José de Ribamar Castro
O desembargador José de Ribamar Castro foi eleito, por maioria de votos, membro substituto do Tribuna l Regional Eleitoral em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão ocorrida na última quarta-feira, 15.
O cargo estava vago em razão da posse do desembargador Tyrone José Silva no cargo de vice-presidente e corregedor geral da Corte Eleitoral em 26 de fevereiro. O outro concorrente foi o desembargador Marcelino Everton, já que antes o desembargador Luiz Gonzaga Filho abriu mão da candidatura.
O decano do TJMA, desembargador Bayma Araújo, convidado pelo presidente da Corte, desembargador Joaquim Figueiredo, para apurar os votos, convidou o desembargador José Luiz Almeida para fiscalizar a apuração. Feita a contagem, José de Ribamar Castro obteve 19 votos, contra 6 dados a Marcelino Everton. Houve um voto em branco.
