Mês: maio 2019

Ex-prefeito de Arame é condenado à prisão por realizar despesas sem licitação

Publicado em 23 de maio de 2019 às 14:00 | Comentar

Ex-prefeito de Arame, João Menezes de Souza

O juiz João Vinícius Aguiar dos Santos, da comarca de Arame, condenou o ex-prefeito do Município, João Menezes de Souza, à pena de cinco anos e 10 dez meses de detenção e ao pagamento de multa correspondente a 360 salários mínimos, por ter dispensado processo licitatório e fracionado despesas na aquisição de bens e serviços durante sua gestão, em 2009, segundo denúncia do Ministério Público estadual em Ação Penal.

A pena poderá ser cumprida em regime semiaberto, conforme o Código Penal Brasileiro. O ex-prefeito pode recorrer da sentença em liberdade, tendo em vista o juiz ter considerado desnecessária a decretação de sua prisão preventiva no momento.

Segundo a denúncia do MP, João Menezes de Souza dispensou licitação fora da lei, ao realizar despesas com aquisição de material de limpeza (R$ 17.991,90); aquisição de combustível (R$ 89.258,60); aquisição de material de construção (R$ 94.977,80); aquisição de móveis e utensílios (R$ 19.799,16); serviços mecânicos (R$ 12.843,00); perfuração/instalação de poços artesianos (R$ 723.876,00) e aquisição de gêneros alimentícios (R$ 13.920,00).

As despesas também incluíram o arrendamento do prédio Hospital Sagrada Família (R$ 156.000,00) com alguns equipamentos e instalação; aquisição de medicamentos e material hospitalar (R$ 393.544,52), bem como a reforma do hospital (R$ 118.210,20).

Pela análise da prestação de contas do réu, foi constatado que as despesas realizadas se deram sem realização de processo licitatório: “Não há qualquer informação no processo de prestação de contas, em referência que demonstre que as despesas ali especificadas, com os seus respectivos credores, valores e objetos, realizadas entre o período de janeiro a dezembro de 2009, apresentem vinculação a nenhum processo licitatório ou de dispensa destes”, diz a denúncia.

Defesa – O ex-prefeito alegou que as dispensas tiveram como base legal o Decreto Municipal nº 24/2009, que estabelece situação de emergência no Município de Arame e autoriza a dispensa de licitação para os contratos de aquisição de bens e serviços em áreas de interesse público, ligadas à situação que decretou a situação emergencial.

Na análise do caso, o juiz concluiu que ficou evidente o delito, já que a dispensa de licitação se deu em desacordo com o artigo 24, inciso IV da Lei das Licitações Públicas (nº 8666/93), por não ter adquirido somente bens necessários ao atendimento da situação emergencial, conforme o artigo 89 da mesma lei. “A consumação do crime, no caso, se deu com o mero ato de dispensa ou inexigibilidade, independentemente de prejuízo para a administração”, ressalta a sentença.

Segundo o juiz, não procede o argumento de que os gastos realizados tenham sido realizados em virtude unicamente das chuvas, como alegado, porque todos os gastos correspondem a necessidades corriqueiras do município, que corriqueiramente utiliza material de limpeza, combustível e serviços mecânicos para seus veículos, móveis e utensílios para guarnecer suas unidades, gêneros alimentícios para os mais diversos segmentos – educação, saúde, assistência social, etc.

“Ademais, perfurar poços com a cidade alagada em razão de uma enchente não soa muito lógico e razoável, sendo plenamente postergável o ato, pois os serviços de perfuração/instalação de poços artesianos custaram aos cofres públicos, na ocasião, o valor de R$ 723.876,00, de modo que poderia o administrador/réu ter seguido os trâmites legais para regular contratação dos serviços”, ressaltou o juiz.

Thaiza Hortegal pede equipamento para Hemomar de Pinheiro

Publicado em 23 de maio de 2019 às 12:50 | Comentar

Deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP)

A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP), através de Indicação, pediu para que a Secretaria de Estado de Saúde adquira um novo equipamento para o Hemomar de Pinheiro. A necessidade de uma centrífuga refrigerada vem desde 2016.

“O equipamento serve para o processamento de separação de concentrado de hemácias e plasma, de forma segura e de qualidade para o consumo dos pacientes, que vão além da região da Baixada Maranhense”, explicou a deputada.

O equipamento para a produção desses dois hemocomponentes é recomendado pela Vigilância Sanitária e vai melhorar a prestação dos serviços do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Maranhão, em Pinheiro.

Absurdo! Crianças para adoção ‘desfilam’ em passarela de shopping no Mato Grosso

Publicado em 23 de maio de 2019 às 11:20 | Comentar

Foto Reprodução

A Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) e a Comissão de Infância e Juventude da OAB do Mato Grosso promoveram um desfile para um grupo de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, em ‘estado de adoção’, em um shopping da capital matogrossense, de acordo com informações da Carta Capital.

Segundo a reportagem, o objetivo da campanha era fazer com que essas crianças e adolescentes encontrassem lares e famílias com o intuito de serem adotadas.

“A população em geral poderá ter mais informações sobre adoção e as crianças em si terão um dia diferenciado em que elas irão se produzir, cabelo, roupa e maquiagem para o desfile”, disse a representante da OAB Tatiane de Barros Ramalho ao site Olhar Direto. Ainda de acordo com ela, dois adolescentes foram adotados após a primeira edição do evento.

A campanha, que está em sua segunda edição, acabou sendo alvo de diversas críticas nas redes sociais. A ex-deputada federal pelo PCdoB Manuela D’Ávila foi uma das pessoas que se posicionaram contra o evento. “Acho que essa é uma das notícias mais tristes que li.”

Fonte: ISTOÉ

Comissão de Educação discute vinculação do Cintra ao Instituto de Educação e Tecnologia do Maranhão

Publicado em 22 de maio de 2019 às 18:40 | Comentar

Foto Reprodução

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (22), para discutir as solicitações formuladas por pais e alunos do Centro Integrado do Rio Anil (Cintra).

A reunião contou com a presença do presidente da Comissão, deputado Hélio Soares (PR), e também dos deputados Edivaldo Holanda (PTC), Wellington do Curso (PSDB), Adelmo Soares (PCdoB), Wendel Lages (PMN) e Antônio Pereira (DEM).

De acordo com o relato de pais e alunos, recentemente o Governo do Estado decidiu realizar a vinculação do Cintra ao Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Com a vinculação, a Ilha de Upaon-Açu terá mais uma unidade do Iema, já que absorverá todo a estrutura do Cintra.

Pais e alunos resolveram comparecer à Assembleia Legislativa, buscando, junto aos deputados esclarecimentos para dúvidas sobre a integração das duas instituições.

Durante a reunião, o deputado Hélio Soares fez referência a uma entrevista do secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, que garante que o Cintra se fortalecerá ainda mais como uma futura unidade do Iema e o Iema se fortalecerá também, com a incorporação desta nova unidade.

De acordo com mensagem do Governo do Maranhão, encaminhada à Assembleia Legislativa, o antigo Cintra passará a ser uma escola pública com cursos técnicos e profissionalizantes e, no futuro, com turmas em tempo integral.

O deputado Wellington do Curso disse que pais, mães e alunos fizeram várias denúncias sobre o Cintra. “Eu estive pessoalmente no Cintra, me reuni com a direção do colégio, com pais, alunos e professores, para que pudéssemos esclarecer e dar a nossa contribuição para os alunos, professores e comunidade do Anil. Queremos uma educação pública de qualidade, e não mais uma propaganda enganosa”, afirmou Wellington do Curso.

O presidente da Comissão de Educação, deputado Hélio Soares, e os demais deputados decidiram, ao final da reunião, acatar solicitação formulada pelo deputado Wellington do Curso, para que seja realizada uma audiência pública na próxima quinta-feira, dia 30, às 14h, no Auditório do Cintra, no bairro Anil.

Dino assina MP que amplia unificação de matrículas de professores da rede estadual

Publicado em 22 de maio de 2019 às 16:00 | Comentar

Governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino assinou, nesta quarta-feira (22), Medida Provisória que altera a Lei nº 9.860, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica. A MP garante aos servidores integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica que possuam dois cargos de 20 horas na rede estadual de educação, ficam facultados a solicitar a unificação de matrículas e reenquadramento na tabela remuneratória de 40 horas semanais.

Os professores interessados em unificar suas matrículas podem oficializar o pedido, por meio de requerimento direcionado à Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A partir de agora, ao requerer a unificação de matrícula para a jornada de 40 horas semanais, o professor pode optar pela exoneração do primeiro ou do segundo cargo. Antes, a unificação era condicionada à exoneração da matrícula mais recente.

Para a unificação pela matrícula mais recente, o requerimento de unificação poderá ser formulado a qualquer tempo e para unificação de jornada pela matrícula mais antiga, o requerimento de unificação poderá ser formulado no prazo constante de edital específico, que será lançado pela Seduc, condicionado a disponibilidade orçamentária e financeira.

Com tal Medida, o Governo do Maranhão poderá melhor organizar o quadro de profissionais da Educação e o servidor do Subgrupo Magistério da Educação Básica, ao dedicar-se para o exercício das atribuições de apenas um cargo público, contribuirá para a otimização do processo ensino-aprendizagem.

Avanços

A MP de unificação se soma a outras conquistas da categoria. Recentemente, o Governo do Maranhão e Sindicato formalizaram o atendimento imediato de 13 pontos da pauta da categoria para 2019. Alguns já estão em andamento, como por exemplo: a implantação do Curso de Tecnólogo superior em Processos Escolares para funcionário de escola; a implantação da formação continuada, em todas as áreas, como política permanente na rede estadual de ensino; a garantia de condições dignas de trabalho com melhorias na estrutura material e física das unidades escolares; celeridade na emissão das portarias dos servidores que já preenchem os requisitos para aposentadoria e a garantia de condições dignas de trabalho, com melhorias na estrutura material e física das unidades escolares.

“A unificação de matrículas é uma luta antiga da categoria. O governador Flávio Dino já garantiu outras unificações e ampliações por meio de concursos internos e, agora com essa MP, ele demonstra mais uma vez seu compromisso com os educadores maranhenses. Temos avançado bastante em muitos pontos, que representam reivindicações históricas dos professores maranhenses. E seguimos com a convicção de que estamos em um bom caminho, que é o do diálogo franco, transparente, honesto e aberto”, destacou Felipe Camarão.

Prefeito de Açailândia é acionado por recebimento irregular de diárias

Publicado em 22 de maio de 2019 às 14:15 | Comentar

Prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira e Silva

A partir de denúncia recebida pela Ouvidoria Geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Juscelino Oliveira e Silva, em função do recebimento irregular de quatro diárias no valor total de R$ 4.040,00, no ano de 2017.

Os proventos foram recebidos no período de 20 a 23 de novembro de 2017, quando, supostamente, ocorreu reunião na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília (DF). Entretanto, entre os dias 20 a 28 de novembro de 2017, Juscelino Silva estava em tratamento médico no Hospital Albert Einstein, em São Paulo (SP).

Os fatos somente se tornaram públicos porque o prefeito usou a documentação de sua internação para pedir prorrogação de prazo para apresentar defesa em julgamento no Tribunal de Contas do Estado.

A ação é assinada pela promotora de Justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

“Verifica-se de modo cristalino que o requerido, agindo de forma consciente e voluntária, usou em proveito próprio o montante de R$ 4.040,00, destinados ao custeio de sua participação em reunião para tratativas de atinentes à saúde pública, ao tempo em que esteve internado no Hospital Albert Einstein, objetivando tratamento de saúde”, relata a promotora de Justiça, na ação.

O prefeito foi internado em 20 de novembro de 2017 para intervenção diagnóstica e tratamento cirúrgico e as diárias foram concedidas em 17 de novembro de 2017. “Então, quando os valores foram solicitados e concedidos, ele já tinha ciência que se internaria para tratamento cirúrgico nesta data”.

Diante do exposto, o MPMA pede a condenação do prefeito  implicando no ressarcimento integral do valor das diárias e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

Outras penalidades solicitadas são a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

TJ declara inconstitucional Lei que reduz subsídios do prefeito de Santana do MA

Publicado em 22 de maio de 2019 às 13:00 | Comentar

Prefeito de Santana do Maranhão, Francisco Pereira Tavares

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 302/2016, de Santana do Maranhão, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A decisão unânime dos desembargadores do TJMA seguiu voto da relatora do processo, desembargadora Angela Maria Moraes Salazar.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, foi proposta pelo prefeito de Santana do Maranhão, Francisco Pereira Tavares, contra ato normativo da Câmara Municipal que reduziu vencimentos para o mandato iniciado em 1º de janeiro de 2017.

Em seu voto, a desembargadora Angela Salazar ressaltou ser patente a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 302/2016, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

No entendimento da magistrada, não deve ser permitida a modificação dos subsídios dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no período imediatamente subsequente aos resultados das eleições e do início da nova legislatura.

Para a desembargadora, embora o texto constitucional faça referência expressa apenas aos subsídios dos vereadores, os Tribunais vêm decidindo que também os subsídios dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais “devem ser fixados de acordo com a regra da legislatura, segundo a qual torna-se necessário que os subsídios dos agentes políticos sejam fixados antes das eleições”.

Detran-MA e SEDES firmam parceria em apoio ao banco de alimentos

Publicado em 22 de maio de 2019 às 10:30 | Comentar

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A diretoria do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) recebeu, nesta terça-feira (21), representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar Nutricional (Sasan) para tratar de parceria entre as instituições em apoio ao Banco de Alimentos que será inaugurado dia 01 de junho, pelo Governo do Estado. A iniciativa da Sedes e Sasan visa arrecadar alimentos junto a empresas públicas e privadas. Os alimentos serão doados para entidades beneficentes.

Durante o encontro, a secretária da Sasan, Luvírdia Caldas, e o gestor dos Restaurantes Populares do Maranhão, Gilmárcio Chaves, explicaram à diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, como funcionará o Banco de Alimentos e como será a arrecadação dos produtos alimentícios. A coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia Farias, também, participou da reunião.

Larissa Abdalla parabenizou a ação e ressaltou a importância da parceria entre as instituições, em prol das pessoas que precisam de auxílio. “O Detran-MA é solidário às iniciativas que oferecem qualidade de vida para as pessoas. A Secretaria de Segurança Alimentar Nutricional está de parabéns pelo trabalho que está realizando. Vamos contribuir com o Banco de Alimentos e começaremos com a doação das cestas básicas arrecadadas durante a Corrida do Maio Amarelo”, disse.

A secretária Luvírdia Caldas falou da importância do apoio do Detran-MA. “É uma parceria de extrema importância. Tínhamos certeza que o órgão apoia as causas solidárias e que nos apoiaria. É a intersetorialidade funcionando”, afirmou.

Gilmárcio Chaves ressaltou a importância da parceria entre as instituições. “O Banco de Alimentos ajudará muita gente que precisa com as doações de alimentos. O apoio de instituições parceiras é fundamental para o sucesso da iniciativa e, principalmente, para ajudar quem precisa”, afirmou.

Prefeitura aumenta número de viagens de ônibus para o jogo Sampaio X Palmeiras

Publicado em 22 de maio de 2019 às 8:00 | Comentar

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), vai disciplinar e reordenar o trânsito nesta quarta-feira (22), nos pontos que dão acesso ao Estádio Castelão. A ação se dá em função do jogo entre Sampaio Corrêa e Palmeiras pela Copa do Brasil 2019 e que ocorre às 19h. A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, visando adequar o quantitativo de ônibus para atender à demanda decorrente do jogo, estimada em um público de 40 mil pessoas, determinou ainda o aumento de viagens dos coletivos para o local do jogo.

Para a ação de disciplinamento do tráfego serão disponibilizados 30 agentes de trânsito em viaturas e motocicletas que, a partir das 15h, realizarão o reordenamento do trânsito em pontos estratégicos no intuito de gerar maior fluidez na área. Entre os pontos de ações dos agentes, destacam-se as vias no entorno do Viaduto Alcione Nazaré, Ponte do Caratatiua e toda a área de acesso no entorno do Estádio Castelão, tanto pela Avenida dos Franceses, quanto nas vias de acesso pela Avenida João Pessoa.

Quanto à frota de ônibus, a SMTT determinou que as empresas concessionárias deverão aumentar número de viagens das 18h às 22h30 desta quarta-feira (22), visando atender a necessidade excepcional de transporte e com isso oferecer melhores condições de locomoção e conforto aos torcedores.

Segurança 

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, enfatizou a importância das interdições para a segurança dos torcedores. “Na via de acesso ao Castelão e na via superior que rodeia o estádio, somente veículos credenciados poderão transitar. Isso para garantir com segurança a circulação dos torcedores”.

Outro aspecto referente ao trânsito, diz respeito ao apoio dado no deslocamento dos times. Para tanto, serão deslocadas equipes especiais de motociclistas batedores de trânsito que farão a escolta dos clubes nos deslocamentos hotel/estádio e estádio/hotel.