Simplício Araújo destaca fortalecimento da parceria entre Sebrae e Governo

Simplício Araújo representou o Governo em posse do Sebrae. (Foto: Artur Costa)
Simplício Araújo representou o Governo em posse do Sebrae. (Foto: Artur Costa)

Durante a posse da nova diretoria administrativa do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae), no Maranhão, realizada nesta quinta-feira (17), o secretário estadual de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, destacou a parceria entre a instituição e o Governo do Estado.

“Temos que andar unidos, fortalecendo ainda mais essa parceria. O Sebrae é um instrumento importante para os municípios, principalmente com relação a implantação da Lei Complementar 123. Nós vamos ajudar a ampliar essas ações, em conjunto com as ações já realizadas pelo Governo”, ressaltou o secretário.

A Lei Complementar 123 institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, também conhecido como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Araújo, que na ocasião representou o governador Flávio Dino, também falou sobre a os pequenos negócios buscarem auxílio para seu crescimento. “É importante os pequenos negócios buscarem auxílio, apoio do Sebrae e um dialogo com os municípios e estados. Já que são responsáveis por grande parte dos empregos gerados em todo o país”.

O conselho Deliberativo do Sebrae é formado por 15 instituições públicas e privadas, e está sendo presidido pelo engenheiro agrônomo Raimundo Coelho, que também é presidente a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema).

Coelho disse que “é preciso estar junto aos pequenos empresários e levando conhecimento e informações técnicas”. O presidente também afirmou que a parceria com o Governo ajudará na principal bandeira que será defendida por ele em sua gestão, que será o empreendedorismo.

Raimundo Coelho e o conselheiro Celso Gonçalo (vice presidente) conduzirão a instituição nos próximos quatro anos, junto aos diretores executivos Albertino Leal, Mauro Borralho de Andrade e Rachel Jordão, que ocupam os cargos de diretor superintendente, diretor técnico e diretora de Administração e Finanças.

Astro de Ogum define trabalhos e projetos na Grande São Luís

Foto Divulgação

Exercitando aquilo que mais gosta de fazer, digo, está perto do povo, mas que esteve afastado nos últimos quatro anos, em função da presidência da Câmara de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PR), vice-presidente do legislativo ludovicense, esteve participando de uma grande reunião na comunidade Calembe, na zona rural da capital.

Segundo o parlamentar, o encontro teve como objetivo definir as áreas de início dos trabalhos e projetos que pretende implantar na região, e que vai beneficiar milhares de pessoas em inúmeras comunidades.

Foto Divulgação

“A zona rural é uma região de grande extensão geográfica e populacional, portanto, com muitos problemas, e para ameniza-lós precisamos nos unir, dar-mos as mãos para melhorar a qualidade de vida de quem escolheu a zona rural para morar”, enfatizou o vereador.

Participaram do encontro 83 lideranças das seguintes localidades: Calembe, Piçarreira, Estiva, Vila Samara I e II, Sol Nascente, Igaraú, Novo Horizonte, Aguada, Rumo, Coqueiro, Juçara, Inhaúma, Aldeia Legume, Vila Rica, Tibiri, Magnólia, Residencial 2000, Maracujá, Cinturão verde, Quebra-pote, Maracanã,São Joaquim, Anajatiua, Santa Helena, Collier, Rio Grande, Vila Itamar, Itapera, laranjeira, Nova Larajeira, Murtura, Pedrinhas e Ribeira.

“ Como sempre o Astro deu um show, porque de fato pensa em como ajudar nossas comunidades, a exemplo do que fez na Vila Samara, colocando os canos nas ruas e levando água pra centenas de pessoas, por isso estamos motivado para trabalhar em prol da zona rural. Acreditamos e apoiamos o vereador”, finalizou Jeanne Medeiros, liderança comunitária com atuação no Calembe.

Josimar e Detinha prestigiam aniversário da líder política Dilcilene em Boa Vista do Gurupi

Foto Reprodução

Na noite de ontem (18), o casal Josimar Maranhãozinho (deputado federal) e Detinha (deputada estadual), esteve no município de Boa Vista do Gurupi prestigiando o aniversário da ex-prefeita e liderança política do município Dilcilene. Maranhãozinho e Detinha receberam uma recepção calorosa logo na chegada, aonde os populares faziam questão de registrar “selfies” ao lado do casal de deputados mais bem votados da história política do Maranhão. “É sempre bom receber todo esse carinho das pessoas, essas demonstrações de confiança só aumenta a nossa responsabilidade como representantes do povo maranhense,” afirmou a deputada Detinha.

A comemoração aconteceu em frente à residência da ex-prefeita reunindo uma multidão, que dançaram e cantaram ao som da aparelhagem “Búfalo do Marajó”. Na oportunidade o casal de deputados agradeceu a votação recebida e reafirmou o compromisso de trabalhar por um Maranhão de mais oportunidades para todos.

Foto Reprodução

Prefeitura de São Luís disponibiliza guia para pagamento de Alvará 2019

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), já disponibilizou no endereço eletrônico do órgão (acesse aqui), a guia para emissão da Taxa de Licença e de Verificação Fiscal de Localização e Funcionamento (Alvará) para o ano de 2019. Após o pagamento da taxa, o diploma de alvará também pode ser emitido no portal.

O documento também pode ser emitido presencialmente, no Setor de Atendimento da Semfaz, que fica localizado na Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

O Alvará comprova aos órgãos de fiscalização, fornecedores, clientes e a sociedade que a empresa está apta a realizar suas atividades. O contribuinte com cadastro no Sistema Tributário Municipal (STM), poderá emitir a guia para pagamento que tem vencimento previsto para 12 de março.

Estabelecimentos comerciais, atacadistas ou varejistas, industriais, agrícolas; prestadores de serviços; profissionais liberais e profissionais autônomos, localizados em unidades não-residenciais ou na própria residência; pessoas físicas ou jurídicas no exercício de atividades por tempo determinado; e microempreendedores individuais são sujeitos passivos da obrigação de emitir Alvará de funcionamento.

Técnicos da SEMA discutem queimadas no cerrado maranhense

Foto Divulgação

Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) se reuniram esta semana para avaliação do trabalho de análise da dinâmica espacial de queimadas no cerrado maranhense, mais especificamente a aplicada no Parque Estadual do Mirador. Estavam presentes os representantes do Laboratório de Geoprocessamento (LABGEO) e das superintendências de Biodiversidade e Áreas Protegidas e de Gestão Florestal.

A metodologia executada pelo LABGEO, por meio do sensoriamento remoto e verificação de imagens via satélite, visa à identificação, monitoramento e controle dos principais focos de queimada dentro da Unidade de Conservação. De acordo com os técnicos, é possível identificar, através do sensorialmente remoto da vegetação, não apenas a localização da ocorrência de queimadas, mas a quantidade de área atingida.

O exame permite a definição de políticas públicas específicas para as regiões identificadas.

“Através deste trabalho, é possível obter a cartografia de áreas afetadas pelo evento bem como a mensuração destas, dentro da Unidade de Conservação. Este produto permite subsidiar a definição de estratégias de prevenção, controle e recuperação das mesmas”, explicou o responsável pelo LABGEO, Adauto Pestana.

Além disso, de acordo com o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Sustentável da SEMA, Guilherme Braga, “o trabalho de conscientização ambiental da SEMA vem contribuindo para a redução do índice de queimadas. Houve uma diminuição substancial do número de incidentes, envolvendo queimadas no espaço ambientalmente protegido no ano de 2018”.

MPF requer reforço da PF e PRF na fiscalização da Terra Indígena Awá Guajá

Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão pediu à Justiça Federal que adote medidas executivas urgentes para garantir a segurança no entorno da Terra Indígena Awá-Guajá e determine o deslocamento imediato da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a região a fim de evitar possível invasão por não índios. O território indígena abrange áreas dos municípios maranhenses de Carutapera, São João do Caru, Governador Newton Belo, Zé Doca e Centro Novo do Maranhão.

O pedido é fundamentado em representação oferecida pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em notícias circulantes em mídias sociais e em matérias jornalísticas amplamente divulgadas na imprensa. Nesse material, o povo indígena Awá-Guajá denuncia novas ameaças de reocupação de suas terras, tendo havido, inclusive, a organização de encontros promovidos por antigos moradores da região, realocados da área em cumprimento à decisão judicial que determinou a desintrusão do território, desde 2014.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) também tem contribuído no procedimento de levantamento e apuração dessas ameaças, tendo se comprometido a fornecer mais elementos e provas colhidos a partir do permanente contato com lideranças indígenas da região.

O movimento de reocupação da Terra Indígena estaria sendo fomentado por fazendeiros e madeireiros após mudanças no organograma da Administração Pública Federal determinadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio da Medida Provisória 870, que transferiu parte das atribuições da Funai para o Ministério da Agricultura, entre elas a identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas e quilombolas.

Para o MPF, a apresentação do requerimento à Justiça Federal em caráter de urgência visa preservar o respeito à decisão judicial que assegura aos Awá-Guajá a idoneidade de seu território, a paz social e os meios de viver e de fazer indígena.

O MPF requer, ainda, a permanência da força policial na localidade enquanto durar a ameaça de reocupação da área indígena e a expedição de ofício ao Secretário Estadual de Segurança Pública e à Presidência da Funai, comunicando-os dos fatos e da eventual decisão judicial que venha a acolher o pedido do MPF, entre outras medidas.

Governo do Estado divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2019

Governador Flávio Dino (PCdoB)

O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2019, incluindo autarquias e fundações públicas. O calendário foi estabelecido por meio do Decreto nº 34.653, de 14 de janeiro de 2019.

Os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelos órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional nas respectivas localidades.

Veja a lista dos feriados e pontos facultativos:

1º de janeiro – Terça-feira, Ano Novo, Feriado Nacional;
4 de março – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;
5 de março – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;
6 de março – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;
18 de abril – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;
19 de abril – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;
21 de abril – Domingo, Tiradentes, Feriado Nacional;
1º de maio – Quarta-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;
20 de junho – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;
21 de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;
28 de julho – Domingo, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, Feriado Estadual;
7 de setembro – Sábado, Independência do Brasil, Feriado Nacional;
12 de outubro – Sábado, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;
28 de outubro – Segunda-feira, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;
2 de novembro – Sábado, Finados, Feriado Nacional;
15 de novembro – Sexta-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;
20 de novembro – Quarta-feira, Dia Nacional da Consciência Negra, Feriado Estadual;
25 de dezembro – Quarta-feira, Natal, Feriado Nacional.

Osmar Filho prestigia posse do novo presidente do Sebrae

Foto Divulgação

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), prestigiou, na noite da última quinta-feira (17), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a solenidade de posse do presidente do novo Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas, Raimundo Coelho de Sousa, eleito para comandar a entidade no quadriênio 2019-2022.

O chefe do legislativo municipal propôs a parceria do Sebrae para discutir algumas ações junto com a Casa visando uma parceria para gerar mais emprego e renda na capital maranhense.

“A parceria Câmara Municipal de São Luís e Sebrae é importante por ser uma instituição que visa dar apoio ao pequeno e micro empresário, e tenho certeza que está parceria resultará em políticas públicas de geração de emprego e renda”, afirmou Osmar Filho.

O novo presidente disse que vai encarar o cargo com muita responsabilidade e honra. “E vamos procurar saber sobre a necessidade do micro e pequeno empreendedor, saber o que ele indica, qual a sua vocação”, acrescentou Raimundo Coelho.

Osmar Filho falou, ainda, que os projetos de parceria com o Sebrae. “serão discutidos discutido com as comissões técnicas da Casa, que versa sobre o assunto, e com o colegiado, também, buscando audiência pública com a sociedade civil organizada envolvendo todos, para que, a partir daí, se construa projetos que de fato fomentem a geração de emprego e renda”.

Raimundo Coelho ressaltou que é fundamental discutir projetos de interesse econômico com a Câmara Municipal de São Luís em diversos segmentos como na agricultura, comércio, indústria e serviços.

Na ocasião, o novo presidente destacou a importância dos vereadores de São Luís na parceria com o Sebrae, por tratar-se de legítimos representantes do povo e das comunidades.

Luciano Genésio se reúne com presidente da Assembleia Legislativa

Prefeito Luciano Genésio e o deputado Othelino Neto

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, se reuniu na manhã desta sexta-feira (18) com o deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, para tratar de assuntos específicos da baixada maranhense.

Pinheiro é a cidade polo mais importante do Estado com cerca de 17 municípios pactuados penas na área da saúde, mas atende hoje mais de 40 todos os meses.

“Conversamos hoje especialmente sobre a saúde e infraestrutura de Pinheiro que é a principal referência da nossa região; tivemos uma conversa muito proveitosa pois o presidente Othelino entende a importância de Pinheiro na prestação de saúde para a região e que a infraestruturas da cidade precisa acompanhar essa demanda que aumenta todos os dias no município; 2019 é um ano de trabalho e união de forças e a população da baixada deve aguardar muitos avanços para a região”, destacou o prefeito Luciano.

Inep divulga resultado do Enem; confira!

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis na internet, na Página do Participante e no aplicativo oficial do Enem. Mais de 4,1 milhões de estudantes podem acessar o resultado individual em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.

Para acessar os resultados individuais, é preciso usar a senha criada na hora da inscrição. Caso o participante não se lembre da senha, basta clicar no campo Esqueci minha senha. O estudante deverá, então, confirmar o e-mail cadastrado no sistema para receber uma senha temporária. Quem esqueceu a senha e também não tem acesso ao e-mail cadastrado tem a opção de informar novos contatos para receber a senha temporária.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará no dia 18 de março o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, também será divulgada no dia 18 de março.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O que fazer com as notas?

Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 22 a 25 de janeiro. Os estudantes já podem consultar, na página do programa as vagas disponíveis. São mais de 235,4 mil, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 22 a 25 de janeiro e, para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro.Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com 37 instituições portuguesas. A lista está disponível na página da autarquia. Segundo o Inep, atualmente mais de 1,2 mil brasileiros usaram o Enem para ingressar nessas instituições.

Fonte: Agência Brasil